O cumprimento do calendário de pagamento dos servidores estaduais, divulgado pelo Governo do Maranhão na edição do Diário Oficial do Estado do dia 16 deste mês, está condicionado a “disponibilidades financeiras”. A informação, que consta no artigo 2º do Decreto número 34.655, de 15 de janeiro deste ano, prevê que as datas para a quitação dos compromissos com os aposentados, pensionistas, membros de secretarias, de autarquias, fundações e empresas ligadas ao Executivo poderão ser “alteradas a qualquer tempo”.
Ainda de acordo com o Decreto, divulgado no Diário Oficial, a primeira parcela do 13º salário será quitada no dia 3 de julho. Já a segunda parcela será repassada, ainda segundo o Governo, aos servidores e beneficiários em geral no dia 16 de dezembro. Por fim, o mês de dezembro deste ano, segundo o Executivo, somente será quitado no dia 2 de janeiro do ano que vem. Caso não haja antecipação, os servidores passarão as festas de fim de ano sem receber os vencimentos.
Ao creditar a manutenção do pagamento dos servidores às questões das contas públicas este ano, o Governo escancara a situação de déficit. Além de cortes na própria administração pública, o Executivo também estaria com pendências com o Tesouro Nacional, conforme revelou O Estado em sua edição do último dia 18 ao constatar a falta da entrega de documentos ao Ministério da Fazenda. Segundo a última atualização, a Receita Líquida Real (RLR) – usada para apurar o limite de pagamento da dívida de Estados e Municípios – calculada nos últimos doze meses era de R$ 12.295.096.213,32.
No fim do ano passado, Flávio Dino chegou a se manifestar nas redes sociais afirmando que a situação financeira do Estado estava “nas mãos de Deus”. Na postagem publicada no fim do mês passado, o governador admitiu dificuldades para manter o orçamento do Estado em dia.
Para tentar se descolar de quaisquer responsabilidades acerca das finanças, o comunista partiu para a estratégia de ampliar a crise para o cenário nacional. “Infelizmente as finanças públicas em quase todo o Brasil estão destruídas, por força da prolongada e profunda recessão”, escreveu no fim do ano passado em sua conta oficial no Twitter.
O Governo anunciou, no ano passado, várias medidas para a redução das chamadas despesas administrativas, que se referem aos gastos necessários para o funcionamento da máquina pública. Ao mesmo tempo em que reclama a todo instante do quadro financeiro, o Executivo gerenciará este ano uma receita global de aproximadamente R$ 21 bilhões. A verba, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa (AL) é superior ao que estava disponível em 2015, início do primeiro mandato dinista.
O Estado
Correto senhor João Saldanha Costa Ferreira, toda tabela do governo do Estado durante os quatros(04) anos foram assim, a diferença da Prefeitura porque ele antecipa e nós servidores Municipais não, deixa de querer plantar terrorismo, fala de Edivaldinho também, Oh, João Saldanha não mande o cara atirar nos próprios pés cara você está louco, kkkkkkkkk, se ele falar da branca meu preto é rua na hora velho, o cara foi adestrado para falar dos outros. kkkkkkkkkk
PROBLEMA É QUE O GOVERNO DINO ESCONDE A ENRME QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS E CARGOS DE SERVIÇO PRESTADO, INDICAÇÕES DE ALIADOS POLITICOS, VEJA O QUE O OCORRE NO VIVA, PROCON, É UMA VERGONHA! OS SERVIDORES CONCURSADOS SERÃO OS MAIORES PREJUDICADOS COM ESSE GOVERNO INCOMPETENTE E MENTIROSO..!! ZECA JA QUE ELE É TAO BOM, PQ NAO CORTOU OS CARGOS INDICADOS? TEM GENTE GANHANDO MUITO BEM, SEM AO MENOS IR AO TRABALHO…LAMENTAVEL.
Bom dia ! Meu caro Zeca Soares, esse calendário de pagamento do governo do estado é igual o da prefeitura municipal de São Luís, o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, faz isso também todos os anos, olhe os calendários de pagamento da Prefeitura de São Luís, o Senhor Prefeito sempre deixou nós funcionários sem grana no fim do ano, sempre pagando dia 03 ou 04 de janeiro do ano sucessor, inclusive este ano no calendário de 2018(Veja pagina do SERVIDOR, site da Prefeitura) o pagamento do mês de DEZEMBRO/2018, estava para o dia 05/01/2019, antecipou para o dia 04/01/2019, grandes merdas ele fez sendo que os servidores municipais de São Luís, passaram as festas de fim de ano lisos mesmo, FALE DO PREFEITO também meu caro Blogueiro que é farinha do mesmo saco, a única diferença é: você deve receber uma baba da prefeitura mas do governo do estado não, então é mais fácil falar de Chico que de Francisco.
A matéria nào tem absolutamente nada a ver com a sua reclamação. É obrigaçào de todo o empregador e não é diferente nos dois casos que você cita que o pagamento seja feito até o quinto dia útil. E acabou.
Toda tabela do governo dele sempre foi assim, ele coloca dia 2, 3 ou 4 so que sempre antecipa. os 4 anos foi assim, por isso larga de tentar implantar terrorismo. Inclusive tua chefa Rosinha sempre fez isso.