O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema (que disputa a reeleição), afirmou, na tarde desta sexta-feira (18), que vai vencer as eleições para sua recondução ao mandato, com 105 votos. O pleito vai acontecer no próximo dia 30 e ele assegurou que tem plena consciência da vitória, reafirmando que os prefeitos que lhe dão sustentação não irão recuar.
Tema
aproveitou a coletiva para criticar a postura do senador Weverton Rocha (PDT),
afirmando que ele está aliciando prefeitos para que votem no candidato da
predileção dele, Erlânio Xavier, de Igarapé Grande (PDT).
“Lugar de senador é em Brasília, lutando em benefício do Estado e não agindo numa disputa de uma entidade municipalista como a Famem. É uma luta desigual e o senador tem que adotar outra postura e não aproveitar essa disputa para a montagem do seu projeto de poder”, salientou.
O
dirigente municipalista elogiou o comportamento do governador Flávio Dino, que
não está interferindo e nem determinando aos seus auxiliares que se intrometam
nesta eleição.
Fez um
rápido balanço de suas atividades, afirmando que, em apenas 15 dias do governo
Bolsonaro, já esteve em cinco ministérios em Brasília, tratando de interesses
dos municípios maranhenses.
“Com o
ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General
Santos Cruz, tivemos a garantia da liberação dos precatórios do Fundeb, da
ordem de R$ 7,7 bilhões e discutimos ainda sobre a PEC do 1% para o FPM, que
vai vigorar a partir de setembro e ele nos pediu que retornássemos ao seu
gabinete dentro de 30 dias”, afirmou.
Disse Tema, que esteve ainda com o ministro da
Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, juntamente com o vice-governador Carlos
Brandão e toda a bancada federal, discutindo sobre o Centro de Lançamento de
Alcântara. Também acompanhou o vice-governador ao Ministério da Infraestrutura,
cuja pauta foi sobre a duplicação da BR-135.
De acordo com o presidente da Famem, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ele dialogou sobre o fortalecimento da agricultura familiar, tendo ela se mostrado entusiasmada com as idéias que lhes foram apresentadas, havendo agendado uma visita ao Maranhão, através do presidente da entidade, para o mês de fevereiro.
“São várias as nossas conquistas e isso nos deixa extremamente satisfeito. “Sou um municipalista convicto e não atuo por um projeto de poder. Acredito na união do nosso grupo e na vitória no próximo dia 30”, assegurou.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades nas obras de empreendimentos do Grupo Cyrela, em São Luís, ouviu, nesta sexta-feira (18), as duas últimas testemunhas do caso. Os engenheiros civis Leonardo Comasseto e Jorge Gabriel Neto prestaram depoimento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Agora, o próximo passo é a elaboração do relatório que, após aprovado, será encaminhado aos órgãos competentes até o fim dste mês.
Os engenheiros responderam a questionamentos sobre a responsabilidade técnica das obras dos empreendimentos Jardins de Toscana e Provence, Pleno Residencial e Residencial Vitória, e como foram executadas as obras. Também foram questionados sobre o conhecimento em relação aos problemas encontrados, como vazamento de gás e nas partes hidráulicas e elétricas, por exemplo.
A CPI também solicitou esclarecimentos sobre a terceirização de obras do Grupo Cyrela e voltou a questionar sobre quem era o responsável pela obtenção das licenças para as obras (ambientais, de uso e ocupação do solo), das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, Habite-se e alvarás.
Depoimentos
O primeiro a prestar depoimento foi o engenheiro Leonardo Comasseto, que trabalhou como diretor de engenharia da Cyrela de 2010 a 2013. Ele foi responsável pela execução das obras de médio e alto padrão em São Luís.
Segundo ele, nenhum órgão responsável pela realização das vistorias técnicas o fizeram durante a execução das obras, mas somente na fase do Habite-se. Ele também esclareceu que a Cyrela utiliza critérios rígidos para a escolha dos empreiteiros na terceirização de obras, e que não acredita que isso tenha influenciado na ocorrência dos problemas posteriormente apresentados. “Os critérios de fiscalização e qualidade materiais são de responsabilidade da Cyrela, e não do prestador de serviço”, disse.
O deputado Vinicius Louro (PR), membro da CPI, indagou se, durante a execução das obras, foram identificadas falhas nos projetos dos empreendimentos. “Todos os problemas identificados ao longo da construção foram sanados durante a execução das obras”, afirmou Leonardo Comasseto.
O segundo depoente, engenheiro civil Jorge Gabriel Neto, fazia a gestão geral das obras da Cyrela e Living no Maranhão e no Pará. Ele atuou em todos os empreendimentos que apresentaram problemas em São Luís. Ele disse que, somente dois anos após a entrega das obras, quando já não fazia mais parte da empresa, ficou sabendo das ocorrências.
Jorge Gabriel Neto informou que eram apresentados relatórios presenciais sobre o andamento das obras. Ele pontuou que, até o momento em que estava na empresa, não ocorreu nenhum dos problemas verificados posteriormente.
O deputado Zé Inácio (PT), presidente da CPI, questionou, novamente, sobre os problemas no Residencial Vitória, sobretudo em relação à construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) às margens do Rio Paciência. “Construímos a estação de tratamento conforme o projeto e, quando foi entregue, fizemos uma instrução detalhada ao condomínio de que ele teria de fazer a manutenção”, ressaltou o engenheiro Jorge Gabriel Neto, completando que, à época da execução da obra, não havia a exigência legal para a construção de uma ETE.
“A alocação foi feita após a aprovação do projeto legal. Se ela fosse construída há 30 metros da margem, ficaria sob um prédio já construído. Após a execução da obra é que existiu a exigência da construção da ETE”, alegou.
Avaliação
O deputado Rogério Cafeteira (DEM), relator da CPI, afirmou que o relatório deve apontar os responsáveis, mas que a investigação vai muito além. “A nossa preocupação é em relação à fiscalização do poder público, não só dos empreendimentos da Cyrela, mas de todas as empresas com obras no Maranhão. Espero que o relatório produza o efeito esperado, de que os erros não se repitam não só no Maranhão, mas em outros locais. Temos um problema sistemático, que é a ausência de critérios para a concessão de licenças e fiscalização”, destacou.
“Como apontamos, a apuração não é só para atestar os erros da Cyrela, mas, também, de pessoas que trabalham em órgãos públicos, que deveriam ser calculadas para a emissão dessas licenças”, assinalou o deputado Vinicius Louro.
O deputado Zé Inácio também fez uma avaliação positiva dos trabalhos da CPI, que cumpriu seu papel e colheu todas as informações necessárias para a elaboração do relatório. “Foi a nossa terceira e última oitiva de testemunhas. Estamos na fase final da CPI. Vamos entregar o relatório aprovado antes do dia 30 de janeiro, e consideramos que a nossa vinda à São Paulo foi bastante produtiva, na medida em que pudemos ouvir diretores e ex-diretores da Cyrela, responsáveis pelos empreendimentos construídos no Maranhão. A CPI cumpriu o seu objetivo e, quando produzir o relatório, faremos os encaminhamentos às autoridades competentes”, finalizou.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), prestigiou, na noite da última quinta-feira (17), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a solenidade de posse do presidente do novo Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, Raimundo Coelho de Sousa, eleito para comandar a entidade no quadriênio 2019-2022.
O chefe do legislativo municipal propôs a parceria do Sebrae para discutir algumas ações junto com a Casa visando uma parceria para gerar mais emprego e renda na capital maranhense.
“A parceria Câmara Municipal de São Luís e Sebrae é importante por ser uma instituição que visa dar apoio ao pequeno e micro empresário, e tenho certeza que está parceria resultará em políticas públicas de geração de emprego e renda”, afirmou Osmar Filho.
O novo presidente disse que vai encarar o cargo com muita responsabilidade e honra. “E vamos procurar saber sobre a necessidade do micro e pequeno empreendedor, saber o que ele indica, qual a sua vocação”, acrescentou Raimundo Coelho.
Osmar Filho falou, ainda, que os projetos de parceria com o Sebrae. “serão discutidos discutido com as comissões técnicas da Casa, que versa sobre o assunto, e com o colegiado, também, buscando audiência pública com a sociedade civil organizada envolvendo todos, para que, a partir daí, se construa projetos que de fato fomentem a geração de emprego e renda”.
Raimundo Coelho ressaltou que é fundamental discutir projetos de interesse econômico com a Câmara Municipal de São Luís em diversos segmentos como na agricultura, comércio, indústria e serviços.
Na ocasião, o novo presidente destacou a importância dos vereadores de São Luís na parceria com o Sebrae, por tratar-se de legítimos representantes do povo e das comunidades.
Valendo-se da experiência adquirida durante os mandatos de prefeito e dos demais cargos públicos que exerceu, o deputado federal Hildo Rocha tratou com Ministro da Cidadania, Osmar Terra, sobre ideias que poderão servir para o aprimoramento dos programas assistenciais. “Considero importante que os programas sociais, especialmente os de transferência de renda para famílias mais necessitadas sejam aperfeiçoados”, destacou Hildo Rocha.
Bolsa Família
De acordo com o parlamentar, a eficácia do Bolsa Família pode ser melhorada. “Quando as crianças atingem a idade máxima permitida para o enquadramento no Bolsa Família a maioria até consegue continuar os estudos, mas a sua família volta a ficar com a renda abaixo da linha de pobreza, então é necessário fazer ajustes para a manutenção da renda das famílias acima da linha de pobreza”, argumentou Hildo Rocha.
Como melhorar?
O deputado disse que a uma das possibilidades está nas entrelinhas da medida provisória da Reforma Administrativa. “A medida provisória editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, prevê que o orçamento da assistência social do sistema ‘S’ seja efetivado mediante aprovação do Ministro da Cidadania. Então, o ministério deve fazer a integração entre o programa Bolsa Família e as ações de capacitação das organizações do sistema ‘S’, assim os benefícios chegarão aos pais que serão atendidos com formação para o trabalho e também receberão recursos para iniciar um pequeno negócio ou até mesmo entrar no mercado de trabalho”, explicou Hildo Rocha.
Economia solidária
De acordo com o parlamentar, essa possibilidade torna-se bastante viável porque as ações referentes a capacitação e economia solidária, antes realizadas pelo extinto Ministério do Trabalho, agora estão sob a responsabilidade do Ministério da Cidadania. “Os desafios são imensos, mas, existem soluções, dentre as quais as que apresentei ao Ministro. É imprescindível que haja maior apoio aos moradores de áreas rurais que também merecem e precisam do apoio dos poderes públicos”, destacou o deputado.
Benefícios para o Maranhão
Hildo Rocha enfatizou que também discutiu acerca de projetos para o Maranhão. “Eu não poderia desperdiçar a oportunidade de tratar sobre as demandas do Maranhão, Estado que represento no Congresso Nacional. A reunião foi proveitosa e eu estou bastante otimista. Com força, foco e fé, haveremos de conseguir bons resultados também no setor da assistência social para o Estado do Maranhão”, afiançou.
A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou, na última sexta-feira, 11, com seis Denúncias contra envolvidos em fraudes em licitações realizadas pelo Município no período de 2013 a 2016. As Denúncias são divididas entre os núcleos político, administrativo, jurídico e empresarial.
Do núcleo político, foram denunciados o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o ex-secretário municipal de Cultura, José Luís Maranhão Chaves Júnior; Flávia Cristina Carvalho Beserra Costa, ex-secretária municipal de Saúde; Wilma Lucina Correa Cabral Amorim, secretária de Assistência Social de Itapecuru-Mirim na época dos fatos; Wilson Aires, ex-secretário de Infraestrutura; Elisângela Maria Marinho Pereira, então secretária municipal de Educação; e Miriam de Jesus Siqueira Amorim, ex-secretária municipal de Finanças.
As investigações do Ministério Público mostraram a existência de uma organização criminosa, chefiada por Magno Amorim, com o objetivo de fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos. Os contratos totalizaram quase R$ 27 milhões.
O ex-prefeito nomeou secretários e membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) indicados por Fabiano de Carvalho Bezerra, empresário também denunciado, além de ter assinado contratos e ter sido beneficiado pelos recursos desviados. Já os ex-secretários praticaram atos nos procedimentos licitatórios sem autorização legal, assinando contratos e peças dos processos fraudulentos e inserindo documentos nesses processos como se fossem verdadeiros.
Todos os integrantes do núcleo políticos foram denunciados por crime de responsabilidade (pena de reclusão, de dois a 12 anos, perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública) e pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações (“Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”), cuja pena prevista é de detenção, de dois a quatro anos, além de multa.
Todos também foram denunciados por “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, crime previsto na lei n° 12.850/13, que estabelece pena de reclusão, de três a oito anos e multa; além de dos crimes terem sido praticados em concurso de pessoas (art. 29 do Código Penal) e concurso material (art. 69 da mesma lei).
Magno Amorim e José Luís Chaves Júnior também foram denunciados por corrupção passiva, cuja pena prevista é de reclusão de dois a 12 anos, mais multa.
Jurídico
A segunda Denúncia alcança o ex-procurador do Município de Itapecuru-Mirim, Euclides Figueiredo Correa Cabral, e o assessor jurídico da CPL à época dos fatos, Paulo Humberto Freire Castelo Branco.
O promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques explica que os denunciados, apesar do conhecimento e formação jurídica, permitiram as fraudes nos processos licitatórios “com os pareceres jurídicos pela aprovação das minutas de edital e contrato e na fase final de homologação e adjudicação, inserindo informações falsas nos referidos pareceres”.
Os dois foram denunciados por crime de responsabilidade, pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações, pelo crime previsto no artigo 2° da lei n° 12.850/13 e por falsidade ideológica, além de os crimes terem sido praticados em concurso de pessoas e material.
Administrativo
A terceira Denúncia teve como alvos o pregoeiro Francisco Diony Soares da Silva e os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Vanessa Nascimento Sardinha, Raimundo Nonato Cruz Soares, Karlliane dos Santos Vidinha e Vagner da Assunção Neres.
Francisco Diony da Silva era o principal encarregado de montar, falsificar documentos, inserir dados em documentos e fraudar os processos licitatórios, tendo o consentimento dos demais integrantes da CPL, que assinavam as atas e demais despachos nos processos licitatórios fraudulentos.
O então pregoeiro, ouvido pelo Ministério Público, chegou a confessar que recebeu dinheiro de empresas além de permitir a participação em licitações de empresas ligadas a familiares dos ex-secretários de Cultura e de Saúde de Itapecuru-Mirim. Francisco Diony Silva afirmou, ainda, que foi afastado das funções em razão das ações por improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público.
Nesse caso, todos os envolvidos também foram denunciados por crime de responsabilidade, pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações, pelo crime previsto no artigo 2° da lei n° 12.850/13 e por falsidade ideológica, além de dos crimes terem sido praticados em concurso material. Quanto ao concurso de pessoas, somente Vagner da Assunção não foi denunciado neste grupo.
Francisco Diony Soares da Silva também foi denunciado por falsificação de documento público (reclusão, de dois a seis anos, e multa), falsificação de documento particular (reclusão, de um a cinco anos, e multa) e corrupção passiva.
Empresarial
O núcleo empresarial da organização criminosa foi alvo de duas Denúncias. Na primeira figuram José Allan Ferreira Barros (responsável pela empresa Caripi e Serviços Ltda.), Jorlan Ferreira Barros (responsável legal pela empresa Sabá Serviços Ltda.), Darllan Ferreira Barros (responsável legal pela Sabá Serviços Ltda. e, com identidade falsa, responsável pela empresa Slz Construções e Serviços Ltda.), Ibrain Hayckel Ferreira Barros (com identidade falsificada, sócio da Slz Construções e Serviços Ltda.), José Rivelino Siqueira (contador das três empresas) e José Sousa Barros Filho, engenheiro da Prefeitura de Itapecuru-Mirim à época dos fatos.
Na segunda Denúncia figuram Daniel Ovídio Amaral (sócio da empresa DM Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda.), Fabiano de Carvalho Bezerra (sócio das empresas FCB Produções e Eventos Ltda. e Escutec Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública), Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira (sócio da A.J.F. Junior Batista Vieira – ME, Escutec e FCB Produções), José Luiz Maranhão Chaves (sócio da empresa JL Maranhão Cia Ltda.) e Magyla Costa Chaves (sócia-administradora da JL Maranhão Cia Ltda.).
A terceira Denúncia é contra Francisco Ferbini Dourado Gomes (sócio da FZ Construções e Serviços Eireli), Leandro Gomes Batista (sócio responsável pela empresa Boa Esperança Empreendimentos e Serviços Eireli – ME), Joaquim Viana de Arruda Neto (sócio responsável pela empresa JL Contabilidade e Serviços Ltda.), Jorge Henrique de Figueiredo Fernandes (sócio responsável pela JH de F Fernandes – ME) e Marco Antônio Magalhães Lopes (sócio da Engenew Empreendimentos e Construções Ltda.).
Entre os crimes denunciados também estão crime de responsabilidade, fraude a licitação, organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e particulares, entre outros.
Cada vez que o governador Flávio Dino (PCdoB) se manifesta publicamente sobre a crise econômico-financeira que se abateu sobre o Maranhão, há uma nova versão, expectativa ou conceito. A impressão que dá é de que o comunista não sabe e não possui propriedade, sobre aquilo que fala.
E o exemplo mais recente ocorreu na última quarta-feira, em entrevista ao vivo à Globo News. Na ocasião, ele armou acreditar que 2019 já representa um ano de recuperação da economia nacional. E disse que essa recuperação já está ocorrendo.
“Então, isso é um fenômeno nacional [aumento da pobreza] e eu acredito que com a retomada da economia, o que já está ocorrendo há algum tempo, creio que irá continuar. Independentemente dos fatos próprios da política, acho que nós já temos uma trajetória de retomada da economia, crescimento do PIB e por conseguinte o aumento da arrecadação. Com isso, os governos que desejarem combater a desigualdade, o que é o nosso caso, terão condições melhores”, explicou.
Ocorre que a declaração é completamente diferente de outra, dada por ele mesmo, em dezembro do ano passado. Naquela ocasião, Dino chegou a apelar para uma ajuda divina, para manter as contas estaduais em dia em 2019.
“Infelizmente as finanças públicas em quase todo o Brasil estão destruídas, por força da prolongada e profunda recessão. Peço a Deus que nos ajude para que em 2019 consigamos manter as nossas contas em condições razoáveis. Tem sido difícil, mas temos lutado muito”, disse e completou:
“Estamos empenhados em cortar despesas, racionalizar procedimentos e em ajustar receitas, para que consigamos atravessar o ano de 2019, que se agura difícil e conflituoso. Mas sempre temos muita fé. Deus proverá”.
Pelo jeito, Flávio Dino está completamente perdido no comando da máquina pública…
