O novo presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) foi o entrevistado desta sexta-feira (28), no Abrindo o Verbo, com Jorge  Aragão, na Rádio Mirante AM. Reeleito para mais um mandato, Osmar Filho disse que se sente capacitado para comandar o Legislativo a partir de 1º de janeiro e destacou que representa a nova geração na política.

“Para mim foi um ano de desafio e também de satisfação, pois fomos escolhidos pelos meus colegas para comandar a Câmara de São Luís. Nós representamos uma geração, um sentimento. A gente observa que essa geração está querendo a resolutividade das coisas, mas ela também quer participar das decisões. Esse é um novo momento na política e nós precisamos acompanhar a velocidade como as coisas acontecem, principalmente com o advento das redes sociais ou ficamos para trás. Neste sentido, nós nos sentimos capacitados para conduzir o Legislativo e também representar o povo de São Luís”.

Osmar destacou a isenção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior que respeitou a autonomia da do Legislativo e não se envolveu na eleição para a presidência da Câmara.

“O prefeito Edivaldo iniciou a sua carreira política na Câmara e ao longo da sua gestão ele sempre respeitou a autonomia do Legislativo e agora se manteve isento no processo e aguardando o resultado que foi decidido dentro da própria Câmara”, disse.

Osmar apontou avanços na atual gestão da Câmara e disse que a Câmara olhará com prioridade as política públicas em especial a geração de emprego e renda.

“Vários avanços foram registrados na Câmara Municipal na gestão do presidente Astro, sobretudo as rádio com as transmissões ao vivo e ao final da sua gestão a implantação da TV online por meio do Youtube. O nosso desafio será aproximar ainda mais o cidadão da Câmara Municipal e discutir na Câmara os problemas da cidade. Vamos levar a Câmara Municipal para as ruas e discutir com o cidadão os problemas das comunidades por meio dos projetos Câmara Itinerante e Parlamento Metropolitano. Vamos pautar políticas públicas e fazer as discussões dos mais variados temas. A Câmara também pode contribuir com a geração de mais emprego e renda em São Luís e isso será tratado com prioridade”, destacou.

O vereador também falou sobre a polêmica dos aplicativos e disse que a Câmara aguarda o posicionamento do Congresso Nacional.

“O projeto foi amplamente discutido durante o ano de 2018, chegou a ser pautado, mas houve uma pausa para aguardar a decisão do Congresso Nacional, onde também a regulamentação dos aplicativos é discutido. E decidimos esperar a decisão até para que não fóssemos atropelados por uma decisão nacional”.

Osmar disse achar cedo a discussão sobre a eleição de 2020, até porque o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ainda não chegou nem na metade do seu mandato.

“Eu tenho evitado esse debate por um simples razão até porque nós temos um prefeito que está na completando a metade do mandato e seria uma descortesia minha falar sobre a eleição. A minha prioridade agora é fazer um bom mandato e a eleição de 2020, acho que devemos tratar no momento oportuno juntamente com o prefeito Edivaldo, com o governador Flávio Dino, pois essa discussão não pode ser feita de forma isolada. Eu me sinto feliz por ter o meu nome lembrado, mas vamos tratar deste assunto no momento oportuno dentro do nosso grupo, pois eu tenho um grupo político e devemos discutir o assunto no momento oportuno”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

Todas as praias a orla de São Luís estão impróprias para banho na véspera do Réveillon.  É o que aponta o  laudo divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

Foram coletadas amostras de água entre os dias 25 de novembro e 23 de dezembro.  Além de São Luís, o laudo aponta a situação das praias do Meio e Araçagy, em São José de Ribamar,  na Região Metropolitana.

Veja a situação das praias:

Praia da Ponta d’Areia – ao lado do Forte Santo Antônio
Praia da Ponta d’Areia – atrás do Hotel Praia Mar
Praia da Ponta d’Areia – atrás do Bar do Dodô
Praia da Ponta d’Areia – em frente à Praça de Apoio ao Banhista
Praia da Ponta d’Areia – em frente ao Edifício Herbene Regadas
Praia da Ponta d’Areia – em frente ao Hotel Brisa Mar
Praia de São Marcos – em frente aos bares Do Chef e Marlene’s
Praia de São Marcos – em frente à Barraca da Marcela
Praia de São Marcos – em frente ao Agrupamento Batalhão do Mar
Praia de São Marcos – em frente ao IPEM e ao Bar Kalamazoo
Praia de São Marcos – Foz do Rio Calhau
Praia do Calhau – à direita da elevatória II da CAEMA
Praia do Calhau – em frente a Pousada Tambaú
Praia do Calhau – em frente ao Bar Malibu
Praia do Olho d’Água – à direita da Elevatória Pimenta I
Praia do Olho d’Água – à direita da Elevatória Iemanjá II
Praia do Meio – em frente ao Bar do Capiau
Praia do Meio – em frente ao Bar da Praia
Praia do Araçagi – em frente ao Fatima’s Bar
Praia do Araçagi – em frente ao Bar Novo Point
Praia do Araçagi – em frente ao Bar do Isaac

Foto: Reprodução/TV Mirante

Em pronunciamento na Sessão que marcou o encerramento das atividades de 2018, da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (MDB) destacou as realizações mais relevantes do seu primeiro mandato parlamentar. (Clique aqui e veja o pronunciamento)

No que se refere à principal atividade parlamentar, que é legislar, Hildo Rocha apresentou 820 proposições. Esse total abrange Projetos de lei; propostas de emendas à Constituição Federal; emendas a projetos de leis e mudanças nas propostas orçamentárias que tramitaram na Câmara e no Congresso.

Além de ser autor de expressiva produção legislativa, Hildo Rocha  foi relator de 205 Projetos de Lei; fez 754 pronunciamentos em plenário e 1.032 em comissões. Teve presença em todas as Sessões deliberativas e não deliberativas da 55^a Legislatura da Câmara dos Deputados. Deixou de comparecer apenas quando viajou em missões oficiais da Câmara. Em quatro anos de mandato parlamentar, Hildo Rocha destinou ao Maranhão R$ 281, milhões de reais por meio de emendas e convênios com prefeituras, associações e sindicatos.

Projetos aprovados

Hildo Rocha destacou que teve a felicidade de aprovar inúmeras propostas legislativas. “Entre as propostas de minha autoria que se transformaram em lei, cito, como uma das mais relevantes, a Lei Complementar 157/2016 que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Por meio desse dispositivo, os tributos gerados por operações com cartões de crédito/débito, leasing, e planos de saúde, que antes beneficiavam apenas poucos municípios de São Paulo, passaram a ser distribuídos entre todos os 5.570 municípios brasileiros”, enfatizou Hildo Rocha.

R$ 6 bilhões de reais para os municípios brasileiros

Estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicam que a arrecadação desses tributos é superior a R$ 6 bilhões/ano. “É, portanto, uma lei que muda bastante a vida dos municípios. Todos os 217 municípios maranhenses agora tem direito a receber dinheiro proveniente dessa fonte. São Luis, a capital do nosso Estado, será  o município mais beneficiado com os recursos desse tributo”, declarou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que a lei ainda não está totalmente efetivada porque a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) entrou com recursos, no STF, e o Ministro Alexandre de Morais concedeu liminar que impede o repasse aos municípios que já se credenciaram para receber os recursos.

“Acredito que em breve essa liminar será derrubada e os municípios irão receber tudo, retroativamente, pois o dinheiro está sendo depositado em conta judicial” explicou Hildo Rocha.

Comissões especiais

Membro titular de 23 comissões e suplente em 11, o parlamentar se destacou por ter conseguido aprovar o relatório referente ao Projeto de Lei que regulamenta a criação do Conselho de Gestão Fiscal (CGF), que tramitava há 18 anos na Câmara Federal. No cargo de Presidente da Comissão da Reforma Tributária Hildo Rocha conseguiu a aprovação, do relatório do deputado Luis Carlos Hauly. Essa vitória exigiu do parlamentar muita habilidade, esforço e eficiente articulação política.

“Depois de 3 anos e meio de intensos debates, conseguimos aprovar, por unanimidade, a proposta que simplifica todo o sistema tributário brasileiro; acaba com a guerra fiscal e também com a perversa regressividade que hoje força as pessoas mais pobres a pagar mais enquanto os ricos pagam menos”, explicou o parlamentar.

A perspectiva, segundo Hildo Rocha, é que o novo sistema tributário vai dificultar a sonegação, permitindo o ingresso de mais 500 bilhões de reais por ano, além de fazer com que o PIB brasileiro volte a crescer algo em torno de 5 a 6%/ano.

Orçamento 2019

Hildo Rocha propôs emendas de plenário, ao orçamento de 2019, com a finalidade de aumentar os recursos para a recuperação da BR-135, entre Miranda do Norte até Presidente Dutra; para a conclusão da duplicação da passagem urbana da BR 010, no trecho urbano de Imperatriz e recursos para a conclusão da biblioteca central da UFMA.

“Lamentavelmente não foi possível aprovar as emendas conforme eu gostaria. Mas não irei desistir, irei lutar para, dentro da janela que ficou aberta, feitas por nós, tentar viabilizar mais recursos para as nossas rodovias federais “, sentenciou Hildo Rocha.

Hildo Rocha destacou ainda a forma como irá desempenhar o seu segundo mandato de deputado federal, que se iniciará no dia primeiro de fevereiro de 2019.

“No primeiro mandato representei, com dignidade, responsabilidade e muito afinco, o povo maranhense. Assim fiz, assim irei fazer no segundo mandato. Continuarei honrando o povo maranhense que novamente confiou na minha palavra, no meu compromisso de trabalhar firme em busca de melhores dias para a população do nosso Estado”, afirmou Hildo Rocha.

Foto: Agência Câmara

Recém-eleita senadora, a ainda deputada federal Eliziane Gama (PPS) não quer nem ouvir falar sobre a disputa pela Prefeitura de São Luís.

Pelo menos, não agora…

Liderança com histórico de boas votações na capital, ela tem visto seu nome ser lembrado em todas as projeções sobre a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Mas, por enquanto, prefere apenas organizar a dinâmica do seu mandato no Senado.

Blog do Gilberto Léda

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) publica portaria do Ministério do Planejamento com a lista dos feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019.

Em 2019 no Maranhão, teremos três feriados municipais e dois estaduais, além de nove na esfera federal.

Veja os feriados

1º de janeiro (terça-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
4 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
5 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
6 de março (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
19 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril (domingo) – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
20 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
29 de junho (sábado) – São Pedro (feriado municipal)
28 de julho (domingo) – Adesão do Maranhão à Independência (feriado estadual)
7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil (feriado nacional)
8 de setembro (domingo) – Aniversário de São Luís (feriado municipal)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro – Finados (feriado nacional)
15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro (quarta-feira) – Consciência Negra (feriado estadual)
8 de dezembro (domingo) – Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal)
24 de dezembro (terça-feira) – véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas)
25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro (terça-feira) – véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas)

Patrocínio

A FMF espera o sinal verde da Sedel para o patrocínio do governo do Maranhão através da Lei de Incentivo ao Esporte. O valor será o mesmo deste ano R$ 1,5 milhão. O rateio entre as 8 equipes ainda não foi divulgado pela FMF.

Lançamento

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) confirmou para o dia 11 de janeiro, o lançamento oficial do Campeonato Maranhense 2019 em um coquitel que reunirá convidados, dirigentes e imprensa esportiva. A competição começa no dia 19 de janeiro.

Arbitragem

A FMF precisa conversar mais com a CBF sobre o aproveitamento dos nosso árbitros nas competições nacionais. Com a renovação no quadro, este ano quase não tivemos árbitros maranhenses apitando na Série B, mesmo tendo o Sampaio representando o futebol maranhense na competição. Os novatos precisam mostrar qualidade.

Adeus

O árbitro Paulo Sérgio Santos Moreira está deixando o quadro de árbitros da FMF. Com uma lesão em tratamento, ele decidiu encerrar a carreira e se dedicar a projetos pessoais. O futebol perde muito com a aposentadoria precoce de Paulo Sérgio, escolhido o melhor árbitro do Maranhão em 2018.

Melhorias

Os dois estádios de futebol de São Luís passam por melhorias. A Sedel já começou a requalificação do Complexo Esportivo Canhoteiro (Castelão), enquanto a Semdel segue com a reforma do Nhozinho Santos que deverá ser entregue no segundo semestre de 2019.

Volante

O volante Patrick Mota (foto), ex-América-RN foi apresentado pelo Sampaio como último reforço para a temporada 2019. Agora é esperar a bola rolar para ver se o Tricolor vai ou não precisar contratar mais alguém.

Sampaio

O Sampaio realiza neste domingo (30), o primeiro amistoso na pré-temporada sob o comando do técnico Flávio Araújo. O adversário será o Santa Quitéria, às 9h da manhã, no estádio Castelão.

Moto

Também no domingo, o Moto volta a campo para mais um amistoso. O jogo será contra o Expressinho, às 15h30, no Fecurão, na Cohab. No primeiro amistoso, o Moto goleou o Santa Quitéria por 6 a 0, com direito a 4 gols do menino Negueba.

Imperatriz

O Imperatriz enfim iniciou a sua pré-temporada para a temporada 2019. Ontem o dia inteiro foi de exames clínicos, a partir de hoje começam os treinos físicos e com bola.

Maranhão

Das equipes consideradas grandes, a mais atrasada é o MAC. Após a conquista da Copa FMF, o time parou de treinar. O clube ainda não definiu quem será o novo presidente. Esse atraso poderá ser fatal para o MAC.

Beach soccer

De férias em São Luís, o técnico da Seleção Peruana de Beach Soccer, o maranhense Chicão Castelo Branco. Ele esteve na Rádio Mirante AM e avalia como positiva e aponta evolução da modalidade no Peru com a sua chegada. Chicão retorna a Lima no próximo dia 3.

Foto: Divulgação/Sampaio

O governador Flávio Dino (PCdoB) divulga em suas redes sociais uma série de reportagens feitas pela imprensa oficial que dão conta de números do governo nos últimos quatro anos. “Quatro anos em 40 números” mostra um Maranhão com dados que vão de encontro aos divulgados por órgãos oficiais como o IBGE ou Tesouro Nacional.

Os 40 números de Dino – que se forem divididos pelos quatro anos, resumem-se a 10 números a cada ano da gestão comunista – mostram um Maranhão de desenvolvimento, avanços da Educação, na Segurança, Saúde e Infraestrutura.

O que o governador não consegue explicar (e nem tentou em momento algum) porque tantas ações que ele diz ter feito em sua gestão não refletem os números oficiais que deixam o Maranhão sempre nas últimas colocações se comparado com os demais estados da federação.

Os 40 números de Dino não explicam por qual motivo o estado que ele governa tem 54% da população vivendo com menos da metade do salário mínimo, a chamada extrema pobreza.

O comunista não explica também – por meio dos seus 40 números – a redução do PIB nos últimos quatro anos e nem o aumento de impostos em serviços e produtos que penalizam o maranhense.

Não justificam ainda o motivo pelo qual o fundo de pensão e aposentadoria dos inativos do estado não tem mais dinheiro para pagar os proventos.

Enfim, os 40 números de Flávio Dino em quatro anos mostram apenas obras que já estavam engatilhadas com recursos já garantidos pela gestão anterior.

Mesmo tentando ser o inventor da roda, o governador apenas mostra que as ações de sua gestão transformaram o Maranhão de forma negativa em todas as áreas.

Estado Maior