Deu MAC na Copa FMF.

Após a vitória por 1 a 0, na primeira partida, em São Luís, o Maranhão arrancou o empate com o Pinheiro, por 1 a 1, no estádio Costa Rodrigues, em Pinheiro e garantiu o titulo da Copa FMF.

Mais do que o título, o resultado garante o Maranhão como o segundo representante do estado no Campeonato Brasileiro Série D em 2019. O outro representante é o Moto Club, atual campeão estadual.

Os gols da partida foram marcados no primeiro tempo. Cléber Pereira fez para o MAC, enquanto Vivico empatou para o Pinheiro que precisava vencer para conquistar o título e a vaga inédita em uma competição nacional.

Em 2019, o futebol maranhense terá Sampaio e Imperatriz, na Série C e Moto e Maranhão, na Série D.

Foto: Bruno Alves

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quarta-feira (12) o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT), que verifica o nível de transparência no repasse de informações aos cidadãos por parte dos Estados e Municípios do país.

Todas as unidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permite a geração de rankings. O Governo do Maranhão ficou em 17º lugar com 7.74 pontos. O número fica abaixo da média nacional, que é de 7,94.

Já a Prefeitura de São Luís ficou na 18º posição dentre todas as capitais do país, com 7.42 pontos. O valor também fica abaixo na média do país, que ficou em atingiu 8 pontos.

O G1 entrou em contato com o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís e aguarda retorno sobre as respectivas posições no ranking de transparência.

Para avaliação da Transparência Passiva, foi verificada a existência de canais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de um sistema, formulário eletrônico ou e-mail para envio de pedidos de acesso a informações públicas.

Também foi avaliada a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas via Lei de Acesso a Informação (LAI) e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e opção de recurso). De acordo com a CGU foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). O objeto dos pedidos foi pré-definido e o mesmo direcionado a cada município e/ou estado.

Em relação à Transparência Ativa – que se refere à publicação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa) – a CGU verificou, primeiramente, a existência de sites oficiais e de portais de transparência dos entes. Em caso positivo, os avaliadores buscaram dados previstos como obrigatórias pela LAI e outras legislações.

O anúncio faz parte das atividades comemorativas pelo Dia Internacional contra a Corrupção. A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.

Ranking nacional

A EBT – Avaliação 360° revelou que 22 estados e o Distrito Federal (85% das UF) tiveram nota acima de 7. Das capitais, 93% possuem nota maior que 6, sendo que oito delas (30%) estão entre 9 e 10: Vitória (ES), Recife (PE), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Com relação aos demais entes avaliados, 340 municípios (51% do total) conseguiram nota superior a 6 pontos.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou nesta quarta-feira (12), em suas redes sociais, a data do pagamento da segunda parcela do 13º salário, que estará na conta dos servidores municipais no dia 20 deste mês. O pedetista já havia antecipado no mês de julho a primeira parcela, mesmo com a opção de pagar integralmente o valor apenas no fim do ano.

“Fico muito feliz que a nossa gestão, mesmo neste cenário de crise nacional, esteja cumprindo com rigor mais esse compromisso. O pagamento do salário em dia valoriza o servidor e aquece ainda mais a economia da capital neste período de festividades”, publicou o prefeito em seus perfis nas redes sociais.

A antecipação da primeira parcela em julho e o pagamento em dia da segunda neste mês de dezembro demonstra mais uma vez o compromisso do prefeito Edivaldo com o servidor municipal, uma das marcas da sua gestão, que encerra o ano sem ter tido qualquer atraso nos salários, tendo inclusive na maioria dos meses adiantado o dinheiro nas contas dos funcionários públicos.

A gestão do prefeito Edivaldo está na contramão de outras cidades e estados que não conseguiram honrar os seus compromissos salariais, sobretudo por causa da queda progressiva dos repasses federais, resultado da crise em que vive o país. É o caso das Prefeituras de Natal, Aracaju e Maceió (sem previsão de pagamento até o momento) e a do Rio de Janeiro (ainda vai pagar a primeira parcela do benefício).

Com a administração responsável e planejada, o pedetista se destaca entre os gestores que conseguiram manter as contas em dia. Mesmo isso sendo uma obrigação das gestões públicas, diante do cenário em que vive o país, o feito merece ser evidenciado, ainda mais neste período de fim de ano, em que se espera uma economia aquecida e seguindo em curva ascendente.

Foto: Divulgação

O deputado César Pires voltou a apontar o “despreparo do governo Flávio Dino para gerir as contas públicas, ao defender as 21 emendas que apresentou ao projeto de lei que fixa despesas e estima despesas do Estado do Maranhão para o ano de 2019”. Apesar das críticas da oposição, a matéria foi aprovada na sessão desta quarta-feira (12), sem nenhuma alteração, com os votos da bancada governista.

Antes de defender a aprovação de suas emendas, César Pires disse que a recente classificação fiscal do Maranhão pela Secretaria do Tesouro Nacional impede que o Estado contraia novos financiamentos, “o que agrava a já precária gestão estadual, que tem uma arrecadação pífia, com crescimento de 24%, frente a um aumento de despesas de 39,7%”.

“Lembrando que a má gestão dos recursos estaduais já quebrou o Fundo Especial de Aposentadorias e Pensões (FEPA) e está inviabilizando investimentos em áreas prioritárias, como saúde e segurança pública”, disse.

César Pires questionou a prioridade dada pelo governo Flávio Dino para pastas como a Secretaria da Comunicação e Articulação Política, que para 2019 tem orçamento previsto de R$ 63 milhões.

“Diante desse quadro, o governo coloca no orçamento de 2019 R$ 10 mil para a construção de diques e R$ 10 mil para pontes, infraestrutura que poderia melhorar a produção na Baixada Maranhense.  Apresentei emenda para remanejar R$ 500 mil dos gastos com propaganda para garantir que essas obras fossem construídas. Mas o governo vetou e preferiu destinar esses recursos para a publicidade dos seus desmantelos ou para encobrir seus erros”, criticou César Pires.

César Pires também criticou o orçamento de R$ 10 mil que o governo Flávio Dino colocou no orçamento de 2019 para assistência às famílias carentes. “Como um estado que tem 78% de analfabetos funcionais e 12% de pessoas vivendo na miséria, com menos de R$ 85,00 mensais, pode destinar tão pouco para assistir aos mais carentes? Por isso propus o remanejamento de mais R$ 500 mil da comunicação, e mais uma vez nossa emenda foi rejeitada”, enfatizou o parlamentar.

Outra emenda de César Pires previa o remanejamento de R$ 500 mil do orçamento da Secretaria de Governo para investir em ações de combate ao câncer no Maranhão. Essa proposta também foi vetada pela bancada governista na votação do projeto orçamentário. “Para que serve a Secretaria de Governo ninguém sabe. Mas quem um dia não perdeu uma pessoa da família ou amigo com câncer? Mas essa não é uma prioridade do governo”, lamentou.

César Pires também considerou muito pouco os R$ 50 mil que o governo destinou para a formação continuada de profissionais do ensino fundamental durante todo o ano de 2019, atividade para a qual o deputado propôs a destinação de mais R$ 300 mil. “Como é que alguém vem dizer que vai fazer educação de qualidade sem qualificação dos que fazem realmente a educação? O que propomos ainda é muito pouco diante dos R$ 63 milhões que o governo Flávio Dino pretende gastar com a comunicação no próximo ano”, destacou.

Depois de ver rejeitadas todas as 21 emendas que pretendiam aumentar os recursos destinados a áreas prioritárias, César Pires voltou a afirmar que o governo Flávio Dino demonstra total incompetência ao priorizar o investimento em comunicação. “Vai publicizar o que? Que o Maranhão é o pior estado do Brasil? Que tem 50% da sua população vivendo com R$ 406,00? É isso que vão vender lá fora, ou venderão mentiras? E para vender mentira gastarão o dinheiro que poderia ser gasto nos bolsões de miséria do Maranhão, nos diques da Baixada, no combate ao câncer, na formação dos professores. Isso é prova clara da incompetência do atual governo”, finalizou.

Foto: JR Lisboa/Agência Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 212/2018, de autoria do Poder Executivo, que prevê o Orçamento do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2019. De acordo com o projeto, o Orçamento de 2019 prevê uma receita global de R$ 21.201.079.000 (vinte e um bilhões, duzentos e um milhões, setenta e nove mil reais).

Além da despesa total fixada em R$ 21 bilhões, há previsão do Orçamento Fiscal, em R$ 14.624.235.217; Orçamento da Seguridade Social, em R$ 6.312.977.783; e Orçamento de Investimento das Empresas Estatais, em R$ 263.866.000.

O Projeto de Lei 212/2018, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, contempla todos os setores da administração pública, como também prevê recursos para o pagamento dos servidores em geral, especialmente dos pensionistas e aposentados, no exercício de 2019.

Na Mensagem Governamental 066, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino reafirma a política de austeridade fiscal e explica os principais aspectos que foram considerados para a elaboração do projeto, que estima receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para 2019.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (DEM) ocupou a tribuna, durante o encaminhamento da votação da matéria, para defender o projeto.

Rogério Cafeteira explicou que tanto o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016/2019 quanto o Projeto da Lei Orçamentária Anual 2019 apresentam uma projeção que organiza políticas públicas e relaciona todos os programas, ações e metas da administração estadual.

Ele argumentou que, de acordo com a Mensagem Governamental, o Plano Plurianual foi concretizado a partir de diálogo com todas as regiões do estado, quando, seguindo a diretriz do governo Flávio Dino, equipes da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan)  e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) estiveram em todas as regiões do Maranhão ouvindo da população as prioridades para cada território.

Os deputados Eduardo Braide (PMN), Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e César Pires (PV) ocuparam a tribuna para criticar a matéria, defendendo a modificação do projeto original com emendas de remanejamento do orçamento. Em seu discurso, o deputado Adriano Sarney chegou a chamar o projeto do governo de “peça de ficção”.

“Pois eu chamo de peça de ficção simplesmente porque neste projeto se vê questões vazias. Por exemplo, R$ 10.000,00 para construção e melhoramento de logradouros públicos. O que se faz com dez mil reais para melhoria de logradouros públicos de um Estado? Absolutamente nada. O Governo desrespeita esta Casa mandando a esta Casa um documento para que nós, deputados e deputadas, possamos aprovar e depois ser completamente modificado”, afirmou Adriano Sarney.

Outros três deputados da bancada de oposição, Eduardo Braide, César Pires e Wellington do Curso, também criticaram a proposta orçamentária e apresentaram emendas, que foram rejeitadas pelo Plenário. Os textos do Projeto de Lei 212/2018 e da Mensagem Governamental 066 estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa na edição datada de 2 de outubro de 2018.

Leia mais

O deputado estadual eleito, Márcio Honaiser (PDT) foi o entrevistado desta quarta-feira (12), no Ponto Final, por Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM. (clique aqui e ouça a entrevista)

Honaiser destacou que a sua eleição é fruto da reivindicação de moradores do Sul do Maranhão que buscavam uma representação na Assembleia Legislativa.

“É lógico que a gente como deputado vamos representar o Maranhão inteiro, mas é lógico que a região Sul do estado que é onde eu moro, há 20 anos estava reclamando a presença de um deputado da região embora alguns tenham sido eleitos e trabalhado pela região. A região até por questões geográficas ficou muito esquecida politicamente”, disse.

Eleito pela primeira vez com 56.322 votos (1,73%), Márcio Honaiser disse que não pretende voltar a ocupar cargo no Executivo.

“Eu preferia não ser. A gente que é de grupo político e às vezes somos chamados para cumprir missões, mas a minha vontade é de não voltar. Eu acho que já contribui nestes 4 anos quando estive na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, mas a minha vontade agora é servir o Maranhão na Assembleia Legislativa. Nós pregamos muito durante a campanha a necessidade da região ter um representante e isso pesa muito para mim. Essa é uma experiência que eu gostaria de ter no Legislativo. Somos do lado do governador Flávio Dino. Somos aliados e vamos apoiar na Assembleia Legislativa o governador para que ele continue promovendo as mudanças que o Maranhão precisa”, disse.

Márcio Honaiser disse que lutará na Assembleia Legislativa e junto à bancada federal para que a MA-006 possa ser feita novamente.

“Este é o grande calcanhar de Aquiles. Eu que sou da região e trafego por ela sei que ela ficou muitos anos sem manutenção e hoje está acabado. Não tem como fazer recuperação. O governo tem feito reparos, mas não adianta é mesmo que enxugar gelo, a MA-006 tem que ser construída toda novamente. Já existe um projeto e o governo está buscando o financiamento, mas vamos lutar junto ao Senado no ano que vem para que os recursos sejam garantidos e o problema da MA-006 possa definitivamente ser resolvido”, explicou.

O deputado eleito se mostrou otimista quanto ao futuro do país. “Muita gente tem medo, mas eu não acredito que vá se desrespeitar a Constituição. Acho que nós vamos conseguir atravessar esse momento difícil e aos poucos o Brasil vai retornar ao seu caminho normal”.

Eleito, também com expressiva votação na região do Munim, Márcio Honaiser prometeu lutar junto ao governo do Estado para incremento do turismo e no fortalecimento do agropólo na região. “O Maranhão tem a vocação para o turismo e se, de fator for incentivado vai contribuir bastante na geração de renda”.

Ao final da entrevista, Márcio Honaiser falou sobre o projeto do Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa e que aumentará a cobrança de impostos no Maranhão.

“Ninguém gosta, pelo contrário, todo mundo gosta é de diminuir, mas às vezes é necessário você tomar um remédio margo para enfrentar os problemas. Não digo que é bom, mas às vezes é necesário e não ficar esperando chegar o ano que vem e ver o Estado quebrado e sem condições de cumprir seus compromissos. O ruim é quando se cobra imposto e não se faz nada. Espero e rezo muito para que em 2019 o Brasil possa ver a sua economia começar a aquecer.

Foto: Zeca Soares

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) disse que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2019, enviada pelo governo Flávio Dino (PCdoB) para a Assembleia Legislativa beira à ficção, pois não espelha a realidade econômica e financeira do Maranhão, destacando o rombo nas contas públicas, isto é, déficit, pois o governo gasta mais do que arrecada, além do esvaziamento do fundo de pensão dos servidores públicos. Ainda tem o chamado “risco de calote”, ou seja, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) rebaixou o Maranhão no critério de confiabilidade, que desceu da categoria de “B” para “C”, por isso o Estado não deve contar com aval da União para contrair novas operações de crédito (empréstimos).

“Eu considero este PLOA uma peça de ficção digna de filmes do imaginário de Hollywood, pois nela o governo faz uma manobra, um exercício intelectual incrível, que é de se ficar estarrecido. Basta analisar os números atentamente. A verdade é que a situação das finanças do Maranhão vai de mal a pior”, disse Adriano. O PLOA 2019 está previsto para ser votado nesta quarta-feira (dia 12), na Assembleia Legislativa.

Adriano explicou que o governo comunista tem errado em vários pontos. Um destes pontos é o fato de que, de acordo com um estudo técnico do PLOA, a poupança corrente do Maranhão em 2014 estava na faixa de 19% e em 2018 chegou a algo em torno de 9,2%, ou seja, caiu para menos da metade, por isso está com saldo insuficiente para conseguir arcar com os pagamentos das dívidas já feitas, e menos ainda em relação às dívidas que eventualmente poderiam ser adquiridas pelo Governo.

“Então não é novidade para ninguém o porquê de o governador estar cortando diárias de policiais, não estar pagando fornecedores, estar demitindo terceirizados, trocando os carros alugados por táxis e Uber, simplesmente porque o governo está quebrado, como eu já disse um ano atrás que ia quebrar”, afirmou o deputado.

Adriano ressaltou ainda que, com base no estudo do PLOA, 51% de todo investimento que é feito no Estado provém de recursos de financiamentos. Isto quer dizer que em poucos meses a capacidade de investimento do governo vai cair drasticamente. “Soma-se a isto a elevação da dívida financeira e o resultado primário deficitário, ou seja, prejuízo em cima de prejuízo, além da elevação do custo do regime previdenciário pois, como já foi dito antes, a previdência no Maranhão está quebrada”, declarou.

(mais…)

O deputado estadual Wellington do Curso apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, propostas de emenda de remanejamento a Lei Orçamentária Anual (LOA) a ser executada em 2019. A proposta da LOA deve ser votada nesta quarta-feira (12).

Entre as propostas do deputado Wellington, há o remanejamento de R$ 30 milhões em recursos da Secretaria de Comunicação do governo Flávio Dino para construção de dois hospitais veterinários, sendo um em São Luís e outro em Imperatriz. O orçamento da secretaria de comunicação passa dos R$ 60 milhões de reais e com a retirada de 30 milhões para a contração de 2 hospitais públicos veterinários ainda sobrariam mais de R$ 30 milhões.

“Em São Luís, nós temos mais de 15 mil animais abandonados. Fora isso, hoje em dia, um animal é atropelado, por exemplo, e a população não tem para onde levá-lo, em todos os casos. Os maranhenses não querem propaganda. Por que tanto recurso em uma Secretaria? Por que tanta propaganda? Que ao invés de propaganda, os recursos sejam remanejados e aplicados na construção de hospitais veterinários. Em Brasília, construíram um hospital público veterinário com menos que R$ 15 milhões cada um. No Maranhão, recurso existe. Só falta competência para administrar e vontade de fazer. E nada mais justo do que retirar da propaganda e ajudar os animais no Maranhão!”, disse o deputado Wellington, um dos principais defensores dos animais no Maranhão.

Foto: Agência Assembleia

O desmantelamento do Sistema de Saúde do Maranhão parece não ter ainda sido concluído no governo de Flávio Dino (PCdoB). Após a necessidade de ação judicial para manter os médicos trabalhando – eles haviam decidido paralisar as atividades devido a atrasos salariais recorrentes -, duas situações novas mostram que o governo comunista ainda mantém a política de arrocho com a saúde pública.

A Maternidade Maria do Amparo, que funciona há 37 anos e realiza cerca de 200 partos por mês, deixou de atender pacientes para internação de gestantes desde ontem. Em nota, a direção da instituição afirmou que há falta de anestesistas e pediatras, porque teve suspenso o auxílio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que cedia os prossionais para manter o atendimento na unidade de saúde.

Outra situação preocupante é o comunicado da SES de que o governo estadual não mais manterá o funcionamento da UPA de Chapadinha. Agora, ficará
para o Município conseguir manter o atendimento na unidade, o que não deve ocorrer, já que as prefeituras reclamam de falta de condições.

Estas duas situações estão “aliadas” ao fechamento de unidades de saúde no interior com até 20 leitos, falta de medicamentos em hospitais, atraso de salários de médicos, corte em verba para plantões médicos e ainda a denúncia grave da Polícia Federal que de 2015 a 2017 foram desviados R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão.

O cenário não parece em nada com aquelas passadas nas peças publicitárias do Governo do Estado. Nem condiz com tudo o que o governador prometeu durante a sua campanha eleitoral.

Moeda de troca

O que chama atenção neste caso de Chapadinha é que foi a manutenção da UPA de lá nas mãos do governo estadual a moeda de troca do deputado do PCdoB, Levi Pontes, que queria o apoio do grupo do prefeito, Magno Bacelar, para sua campanha eleitoral.

Pelo visto, a promessa de Pontes de não deixar a UPA com a gestão comunista caso não houvesse apoio político foi cumprida.

Agora, se Bacelar quiser – e puder – terá de manter o funcionamento da UPA de Chapadinha com recursos da Prefeitura.

Esclarecimento

Sobre a suspensão de internações na Maternidade Maria do Amparo, a SES informou que mantém recursos para a unidade filantrópica, mas que aguarda resposta a uma proposta apresentada pela secretária de manutenção de pagamento.

A secretaria também se manifestou a respeito do repasse do SUS à maternidade, apesar de nada ter a ver com a parceria mantida com o governo estadual.

Segundo a SES – que teve a intenção de dizer que a unidade de saúde não carece de recursos -, a Maria do Amparo já recebeu mais de R$ 1,8 milhão do SUS de janeiro a outubro deste ano.

Estado Maior