Os deputados estaduais do Maranhão votarão hoje – pelo menos está previsto – o projeto de lei assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que propõe aumento de alíquota do ICMS em produtos que vão de bebidas alcoólicas até drones. No meio disso, há aumento de imposto para produtos que mexem ainda mais com o dia a dia do cidadão: gasolina e diesel, que agem diretamente no aumento de serviços e os mais diversos produtos.

Para o secretário de Estado da Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, o reajuste na alíquota “não pesará” no bolso do cidadão. Em entrevista, o secretário reduziu a centavos – 1,5 no diesel e 8,7 na gasolina – o aumento no litro dos combustíveis.

Mas talvez a realidade pintada por Jerry não seja tão leve assim para quem precisa contar centavos para garantir comida na mesa. Quem não lembra que o aumento no valor do diesel levou à longa greve dos caminhoneiros que paralisou o país?

O movimento ocorreu porque o combustível mais caro atrapalha o negócio. A situação complicada levou até governadores de outros estados a reduzirem a alíquota do ICMS para o diesel, a fim de segurar o valor do combustível na bomba.

O próprio Dino chegou a cortar em 0,5% a alíquota do diesel para evitar aumento da passagem de uma das tarifas do transporte público em São Luís e assim evitar desgaste político ao seu aliado, Edivaldo Júnior (PDT), prefeito da capital.

Mas agora, no Maranhão, o que se pretende é um novo aumento do tributo. “Centavos” preciosos que atingirão em cheio não apenas uma série de produtos, mas toda uma cadeia produtiva. É o velho efeito cascata, que, por fim, desaba sempre na cabeça do consumidor final.

A única saída para o cidadão maranhense é a Assembleia Legislativa. O contribuinte terá de contar com o senso de justiça dos deputados estaduais, para negarem um terceiro aumento de imposto em quatro anos no Maranhão.

Folha

Márcio Jerry tenta justificar o aumento do ICMS alegando que é preciso pagar a folha de pessoal do governo. Mas o comunista não explica como o Estado chegou a tal situação de falta de dinheiro para honrar compromissos.

Entre as justificativas há ainda a de que existem adversários que querem ver o Maranhão em uma situação ruim.

Pelo contrário. Desde 2017 os adversários vinham alertando sobre o uso inadequado do dinheiro público e o perigo de deixar o Estado em profunda crise financeira.

Sem crise?

E quando o alerta era feito, a cúpula governamental ia às redes sociais afirmar que o Maranhão ia muito bem, crescendo e melhorando em todos os níveis sociais e de desenvolvimento.

Na campanha eleitoral deste ano, Flávio Dino afirmou em reunião com prefeitos que 2019 não tinha como ser ruim, porque em qualquer cenário o Maranhão estaria bem.

Não precisou muito tempo para se perceber que a vida real é bem diferente.

Tem mais

No pacote do governador Flávio Dino não há somente o reajuste de alíquota do ICMS. Segundo os deputados da oposição, a taxa de juros para quem atrasar o pagamento do IPVA não será mais de 2% ao mês.

Quem atrasar IPVA a partir de 2019, terá de pagar 20% em multa e mais a taxa selic, segundo anunciou o deputado da oposição, Eduardo Braide (PMN).

A história de reduzir o valor do IPVA para locadoras de veículos no Maranhão, segundo analistas, é apenas uma forma de disfarçar alguns pontos previstos no projeto de lei assinado por governador.

Estado Maior