O governador Flávio Dino (PCdoB) terá um recorde que nenhum outro gestor do Maranhão teve: aumentar três vezes a alíquota do ICMS para os mais diversos produtos e serviços, que vão de TV por assinatura até ração de cachorro.
As justificativas são as mais diversas. No primeiro aumento de imposto, em 2015, Dino disse que precisava alavancar a arrecadação para manter os programas sociais. Em 2017, no segundo reajuste, o governador garantiu que precisava de mais dinheiro para continuar os investimentos.
Na proposta de agora, o comunista coloca a culpa no governo anterior – mesmo depois de quatro anos no poder -, na alta do dólar e ainda na queda do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em artigo, o governador disse que a queda do FPE era de R$ 1,5 bilhão. Já no documento oficial enviado à Assembleia Legislativa, Flávio Dino disse que a queda é de R$ 1 bilhão.
O fato é que, para o governador, todos são culpados, menos a sua gestão.
Conforme dados do próprio, o governo comunista teve mais verba que a gestão passada tanto em repasses federais quanto na arrecadação de impostos. O discurso de terra arrasada não cabe, tanto que não foi usado na campanha eleitoral, quando Dino pintou um Maranhão próspero e colorido.
A população maranhense agora fica na mão dos deputados estaduais. Será deles a responsabilidade de evitar mais carga tributária para o contribuinte ou mais uma vez arrochar o cidadão com impostos mais altos para pagar as contas do Estado.
