O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) criticou o projeto encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Assembleia Legislativa que aumenta mais uma vez o ICMS no Maranhão. O parlamentar também pediu vista e a votação do projeto ficou para esta quarta-feira (5).
Segundo Braide, no caso da gasolina, a alíquota era de 25% e agora pode subir para 28,5%, mas o projeto prevê aumento em outros ítens como: armas e munições; bebidas alcoólicas, cervejas e chopes; bebidas isotônicas, bebidas energéticas, embarcações de esporte e de recreação, inclusive esquis aquáticos, kites e jets ski, rodas esportivas para automóveis, veículos aéreos não tripulados ou remotamente pilotados, tipo drones, outras aeronaves de uso civil; gasolina, joias de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados, de metais preciosos e de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas.
“Repudiar esse ato do governo, na véspera do natal mandar um projeto para esta casa para ser votado no mesmo dia, que aumenta mais impostos para os maranhenses. Aumenta impostos no óleo diesel, que é utilizado por todos, no transporte coletivo para a questão do frete, vai aumentar consideravelmente a questão do valor do produto final. Aumenta o imposto sobre a gasolina, aumenta o imposto sobre o refrigerante… uma série de itens. Qual é a realidade que vive o governo do estado em não saber a situação com que passa os nossos comerciantes e a população maranhense?”, disse Braide.
O líder do governo, Rogério Cafeteira (DEM) disse que a alteração na lei impacta no preço da gasolina para a população, mas também citou algumas isenções presentes no projeto.
“O projeto traz várias isenções importantes e que realmente vai impactar no dia-a-dia da população. Por exemplo, a isenção de motos, que hoje é de 50 cilindradas para 100, que é o grande quantitativos de motos que temos aqui no Maranhão, principalmente no interior. A diminuição da diferença de alíquota de ICMS para micro e pequenas empresas, que irão zerar. Um que eu acho muito importante, que é o projeto ‘Mais Cesta Básica’, que consiste em que os produtos da cesta básica são impactados por uma alíquota de 12%. (…) A questão do diesel. A alíquota do diesel não subiu. Diminuiu de 18 para 16.5 e o diesel foi incluso no Fumacop, que tem como função incentivar projetos da área social, como restaurante popular e uma série de outras ações. Infelizmente, algumas medidas tem que ser tomadas para que possamos ter um equilibrio fiscal e financeiro no estado. E aí realmente foi sobretaxado a gasolina, que ainda assim nós não estamos nos maiores patamares do Brasil”, afirmou Rogério Cafeteira.
Foto: Agência Assembleia
