O deputado César Pires (PV) conclamou a população maranhense a se manifestar contra o Projeto de Lei 239, de autoria do governo Flávio Dino, que pretende aumentar, mais uma vez, o ICMS sobre combustíveis e outros produtos. A matéria tramita em regime de urgência e será votada nesta quarta-feira (5) no plenário da Assembleia Legislativa, onde o governo conta com o apoio da maioria dos parlamentares.

“Nenhum governo é mais forte que a mobilização popular, e o povo tem muito a dizer sobre essa proposta de, mais uma vez, aumentar a cobrança de impostos no Maranhão”, declarou César Pires, ressaltando que a oposição não tem votos suficientes para evitar que o projeto do Executivo seja aprovado nesta quarta-feira.

César Pires disse que o governador contraria tudo o que pregou durante a campanha eleitoral, e ao povo que acreditou em suas promessas agora só resta se espelhar na França, onde o presidente Emmanuel Macron foi obrigado a recuar em sua decisão de aumentar o preço dos combustíveis, porque o povo francês foi às ruas protestar.

“Há pouco tempo Macron era festejado como símbolo da direita na Europa. Mas foi o povo francês, um povo civilizado, quem fez o presidente da França desistir do aumento de impostos. Por isso digo à população de São Luís e do Maranhão que não se escuse de vir para a luta”, enfatizou.

O deputado convidou a sociedade civil organizada e os sindicatos para que ocupem a galeria da Assembleia para assistir de perto a votação do projeto e saber quem vota a favor do governo e contra o povo, reafirmando que sem mobilização popular o governo terá ampla maioria dos votos para aprovar o aumento de impostos.

“Quase 70% da sociedade maranhense apostou nesse governo, por isso apelo para que a população não deixe cinco ou seis deputados de oposição sem força para barrar esse projeto. Quem quer pagar mais do que já paga? O povo tem muito a dizer e não pode mais se calar”, finalizou César Pires.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

Novo técnico do Sampaio para a temporada de 2019, Flávio Araújo chega ao Tricolor pensando na reformulação do elenco para a temporada de 2019. Anteriormente, o treinador comandou o clube maranhense na conquista da Série D de 2012 e no vice-campeonato da Série C de 2013 e em 2016, quando foi rebaixado na Série B.

Em entrevista ao Globoesporte.com, o treinador, que assume o clube pela quarta vez, avalia que será o mais difícil até aqui. Segundo ele, o clube terá que passar por uma profunda reformulação.

“Desafio agora é muito grande e bem diferente das outras vezes que nós comandamos a equipe porque ela agora vai passar por uma profunda reformulação que vai levar muito em consideração a situação financeira do clube após o rebaixamento para a Série C e a perda de recursos financeiros”.

Flávio Araújo adiantou que do atual elenco devem permanecer no máximo oito atletas, mas não quis revelar nomes.

“Tem atletas que mesmo a gente querendo não vão ficar porque tem salários muito altos e outros tem propostas de várias equipes, mas aqueles que tiverem condição técnica e puderem ficar dentro da realidade financeira do clube vão permanecer. Ao todo devem permanecer do atual elenco no máximo uns oito atletas”.

Sobre a montagem do elenco do Tricolor, Flávio Araújo disse que iniciou contatos com jogadores, mas terá definições somente após o Sampaio concluir as negociações com o elenco.

“Vamos aguardar a definição do clube quanto aqueles que podem ficar e a partir daí analisar posição por posição para definir o grupo. Eu desde domingo recebi algumas informações do Sérgio e já estou começando a contactar com alguns nomes. A ideia é trazer jogadores com potencial para jogar no Sampaio seja de onde vier”.

Além de Flávio Araújo, a comissão técnica do Sampaio terá o assistente Hélio Pinheiro, o preparador físico Pedro Henrique e o preparador de goleiros Wellington Teles.

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) lançou um desafio ao governador Flávio Dino, por contra do projeto do Executivo que será votado nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa e que aumenta a combrança de impostos no Maranhão. Ele sugere ao governador que vá às redes sociais defender o seu projeto que aumenta impostos. (Clique aqui e veja o vídeo)

Segundo Braide, o governo tenta vender nas redes sociais a ideia de que o projeto que foi batizado de “pacote de maldades” é bom para a população.

“Pessoal esse governo pensa que engana alguém. Manda para a Assembleia um “pacote de maldades” e ainda tem a coragem de fazer progaganda em suas redes sociais dizendo que são medidas boas para a população. Eu lanço um desafio ao governador Flávio Dino. Que ele diga nas suas redes sociais que não está aumentando o preço da gasolina de 25 para 28,5%. Que ele não está aumentando imposto sobre o óleo diesel e sobre vários ítens. Que ele não está aumentando a forma de cobrança do IPVA. Atualmente quem atrasa no pagamento do IPVA paga até 2% por até 30 dias de atraso. Ele está aumentando essa cobrança para até 20%, mais a inclusão da taxa selic. Que ele não está reduzindo o benefício para aquisição de veículos de empresas maranhenses com a redução de até 60% na base de cálculo que utilizam veículos em suas atividades”, disse.

Braide disse que a mobilização da população contra o “pacote de maldades” é fundamental neste momento.

“Este projeto será votado amanhã e eu estarei aqui lutando contra esses absursos. A mobilização de vocês é fundamental para que a gente vença”, finalizou Braide.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cyrela presidida pelo deputado estadual Zé Inácio (PT) e com os demais membros, os deputados Wellington do Curso, Bira do Pindaré e Vinicius Louro, participou na manhã desta segunda-feira,03/12, de uma audiência com o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins.

Durante a audiência, os parlamentares solicitaram uma cópia da Ação Civil Pública, e informaram que estão trabalhando para concluir a investigação o mais breve possível. E que também ainda deverão ouvir os órgãos competentes que emitiram as licenças para a concretização dos empreendimentos, que na construção desrespeitaram os projetos originais e infringiram a lei de meio ambiente.

O juiz Douglas Martins, concluiu dizendo que “a CPI da Cyrela será uma forma de prevenção para que outras famílias não venham a ser lesadas, desta forma por outras construtoras em nosso Estado”, disse.

Os parlamentares ainda foram informados, que os processos que tramitam na Vara, e as indenizações, foram realizadas somente aos moradores dos condomínios Jardins Toscana e Provense. Os demais, Vitória e Pleno Residencial, que também foram lesados e apresentaram problemas estruturais, ainda não ajuizaram nenhuma ação e nem receberam nenhum reparo pelos danos sofridos.

Ainda serão realizadas audiências para ouvir a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante, e o represente do Conselho de Engenharia e Arquitetura (Crea-MA), sobre o caso.

Foto: Divulgação

Foi aprovado em redação final na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei Nº 91/2018 de autoria do vereador Umbelino Junior (PPS), que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão. Segundo prevê o projeto, a “Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão” deverá ser realizada na primeira semana do mês de outubro, com o intuito de ampliar a informação sobre a depressão, suas causas, sintomas, meios de prevenção, incentivar a busca pelo diagnóstico, tratamento dos pacientes e combater o preconceito que cerca a depressão.

Durante a “Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão”, será dada ampla divulgação ao assunto, principalmente no meio estudantil, além de ações educativas, fóruns, campanhas, simpósios e outras medidas necessárias.

Segundo os especialistas, a depressão é caracterizada pela perda ou diminuição de interesse, gerando angústia, algumas vezes sem motivo evidente. O transtorno psiquiátrico necessita de avaliação e tratamento de um profissional.

Dados

De acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão afeta 322 milhões de pessoas no mundo. Em 10 anos, de 2005 a 2015, esse número cresceu 18,4%. O Brasil é o país com maior prevalência de depressão da América Latina e o segundo com maior prevalência nas Américas, ficando atrás somente dos Estados Unidos, que têm 5,9% de depressivos. No total, 5,8% da população tem depressão, um total de 11,5 milhões de brasileiros.

Durante a análise da proposta, o vereador Umbelino Junior destacou que o projeto irá contribuir com uma atuação mais eficaz do poder público que poderá firmar convênios com entidades da sociedade civil organizada e de iniciativa privada, com a finalidade de promover ações relacionadas ao assunto. “Infelizmente, vários jovens recorrem ao suicídio por conta da depressão, uma doença que antes muitos não davam a devida atenção e seriedade. Acreditamos que a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão vai trazer mais informações à sociedade e assim estaremos colaborando na educação dos nossos jovens e salvando vidas”, concluiu o parlamentar.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Rogério Cafeteira, segue, mesmo após o dissabor nas urnas, cumprindo o seu árduo papel de Líder do Governo Flávio Dino.

Durante esta semana a gestão comunista encaminhou para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que simplesmente aumenta, mais uma vez, a alíquota do ICMS para os mais diversos produtos e serviços, incluindo o combustível.

O aumento dos impostos, que está sendo feito pela terceira vez no Governo Flávio Dino, gera um tremendo desgaste aos deputados governistas, afinal é deles a missão de aprovar essa imoralidade que novamente volta a prejudicar a população maranhense.

Por conta exatamente desse desgaste, apenas o deputado estadual Rogério Cafeteira teve a coragem, ou melhor, a ousadia, de tentar defender o projeto, afirmando que o mesmo é uma medida anticrise e até conseguiu a proeza de encontrar algo que beneficia alguns maranhenses.

“Eu queria saber se a Oposição acha que votar em um projeto que isenta as motocicletas de até 100 cilindradas em 100% do IPVA é legislar contra o contribuinte. Se votar na redução do ICMS para pequenas e microempresas, em até 100% da diferença de ICMS, se isso é legislar contra o contribuinte”, disse Cafeteira sobre o projeto.

Só que o deputado Eduardo Braide, que pediu vistas do Projeto de Lei, já deixou claro que fará uma emenda para retirar o que prejudica os maranhenses, como o aumento do ICMS, e deixará os benefícios, como os citados por Cafeteira.

O curioso é que o Projeto de Lei é tão bom, que apenas o corajoso Rogério Cafeteira teve a coragem de defende-lo, pois segue cumprindo a árdua missão de Líder do Governo. Os demais governistas optaram pelo silêncio sepulcral.

Cafeteira já negou veementemente e publicamente que a função desemprenhada por ele tenha ajudado no dissabor das urnas, mas para este Blog não resta dúvidas que o fato de ter a coragem de sair sempre em defesa da gestão comunista foi determinante para a sua não reeleição.

O problema é que com a não eleição de Cafeteira, o cargo ficará vago. Os dois mais cotados são Marco Aurélio e Rafael Leitoa, mas resta saber se terão a mesma coragem de Cafeteira e se estão dispostos a pagar o mesmo preço que o atual Líder do Governo segue pagando, mesmo depois do dissabor das urnas.

Foto: JR Celedônio / Agência Assembleia

Blog de Jorge Aragão

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) criticou o projeto encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Assembleia Legislativa que aumenta mais uma vez o ICMS no Maranhão. O parlamentar também pediu vista e a votação do projeto ficou para esta quarta-feira (5).

Segundo Braide, no caso da gasolina, a alíquota era de 25% e agora pode subir para 28,5%, mas o projeto prevê aumento em outros ítens como: armas e munições; bebidas alcoólicas, cervejas e chopes; bebidas isotônicas, bebidas energéticas, embarcações de esporte e de recreação, inclusive esquis aquáticos, kites e jets ski, rodas esportivas para automóveis, veículos aéreos não tripulados ou remotamente pilotados, tipo drones, outras aeronaves de uso civil; gasolina, joias de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados, de metais preciosos e de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas.

“Repudiar esse ato do governo, na véspera do natal mandar um projeto para esta casa para ser votado no mesmo dia, que aumenta mais impostos para os maranhenses. Aumenta impostos no óleo diesel, que é utilizado por todos, no transporte coletivo para a questão do frete, vai aumentar consideravelmente a questão do valor do produto final. Aumenta o imposto sobre a gasolina, aumenta o imposto sobre o refrigerante… uma série de itens. Qual é a realidade que vive o governo do estado em não saber a situação com que passa os nossos comerciantes e a população maranhense?”, disse Braide.

O líder do governo, Rogério Cafeteira (DEM) disse que a alteração na lei impacta no preço da gasolina para a população, mas também citou algumas isenções presentes no projeto.

“O projeto traz várias isenções importantes e que realmente vai impactar no dia-a-dia da população. Por exemplo, a isenção de motos, que hoje é de 50 cilindradas para 100, que é o grande quantitativos de motos que temos aqui no Maranhão, principalmente no interior. A diminuição da diferença de alíquota de ICMS para micro e pequenas empresas, que irão zerar. Um que eu acho muito importante, que é o projeto ‘Mais Cesta Básica’, que consiste em que os produtos da cesta básica são impactados por uma alíquota de 12%. (…) A questão do diesel. A alíquota do diesel não subiu. Diminuiu de 18 para 16.5 e o diesel foi incluso no Fumacop, que tem como função incentivar projetos da área social, como restaurante popular e uma série de outras ações. Infelizmente, algumas medidas tem que ser tomadas para que possamos ter um equilibrio fiscal e financeiro no estado. E aí realmente foi sobretaxado a gasolina, que ainda assim nós não estamos nos maiores patamares do Brasil”, afirmou Rogério Cafeteira.

Foto: Agência Assembleia

O “Rei do Acesso” Flávio Araújo está de volta ao Sampaio. Pela quarta vez, o treinador vai dirigir o Mais Querido.

O treinador que comandou o Sampaio em dois acessos consecutivos chega a São Luís na próxima sexta-feira (7) e será apresentado em entrevista coletiva do presidente Sérgio Frota.

A pré-temporada no Sampaio está marcada para o dia 10 de dezembro.

Flávio Araújo terá a missão de levar o Sampaio de volta à Série B, além de comandar o time no Campeonato Maranhense, Copa do Nordeste e Copa do Brasil

A Polícia Militar prendeu, ontem à noite (3), em Santa Luzia do Paruá, a 370 KM de São Luís, parte da quadrilha que explodiu e levou R$ 100 milhões da agência de Banco do Brasil, em Bacabal. Durante a ação, três homens foram mortos e três feridos. Outros dez foram presos.

Segundo a polícia, os suspeitos disseram que o plano era resgatar parte do bando que participou do ataque em Bacabal.

Os suspeitos estavam em uma carreta com parte do dinheiro roubado do banco. A Polícia apreendeu 11 fuzis, duas metralhadoras calibre .50 (artilharia anti-aérea), duas pistolas, coletes e muita munição. Ao todo a Polícia recuperou na ação mais de R$ 39 milhões roubados do banco.

Os presos foram levados para a Delegacia Regional de Zé Doca, a 302 km de São Luís e serão transferidos nesta terça-feira (4) para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Foto: Divulgação/Polícia

O governador Flávio Dino (PCdoB) terá um recorde que nenhum outro gestor do Maranhão teve: aumentar três vezes a alíquota do ICMS para os mais diversos produtos e serviços, que vão de TV por assinatura até ração de cachorro.

As justificativas são as mais diversas. No primeiro aumento de imposto, em 2015, Dino disse que precisava alavancar a arrecadação para manter os programas sociais. Em 2017, no segundo reajuste, o governador garantiu que precisava de mais dinheiro para continuar os investimentos.

Na proposta de agora, o comunista coloca a culpa no governo anterior – mesmo depois de quatro anos no poder -, na alta do dólar e ainda na queda do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em artigo, o governador disse que a queda do FPE era de R$ 1,5 bilhão. Já no documento oficial enviado à Assembleia Legislativa, Flávio Dino disse que a queda é de R$ 1 bilhão.

O fato é que, para o governador, todos são culpados, menos a sua gestão.

Conforme dados do próprio, o governo comunista teve mais verba que a gestão passada tanto em repasses federais quanto na arrecadação de impostos. O discurso de terra arrasada não cabe, tanto que não foi usado na campanha eleitoral, quando Dino pintou um Maranhão próspero e colorido.

A população maranhense agora fica na mão dos deputados estaduais. Será deles a responsabilidade de evitar mais carga tributária para o contribuinte ou mais uma vez arrochar o cidadão com impostos mais altos para pagar as contas do Estado.

Estado Maior