O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi o último a palestrar no segundo dia de programação do Congresso “30 Anos de Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”, encerrado nesta sexta-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. O parlamentar discorreu sobre o tema “O Poder Legislativo e o Estado Democrático de Direito”. A mesa foi coordenada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Lourival Serejo.

O deputado, que é jornalista e economista, abordou a temática de maneira descontraída, a partir de uma análise histórica sobre o Poder Legislativo desde o Império até os dias atuais. Entre outras coisas, ele lembrou que o Congresso Nacional chegou a ser fechado por 15 vezes, sendo 12 no Brasil imperial. Recordou que o órgão constitucional também foi alvo de interrupções e que, ao longo da história, alguns parlamentares tiveram seus mandatos cassados, inclusive no Maranhão, devido à prática do comunismo no período da Ditadura Militar.

Othelino destacou o papel essencial da Constituição Federal de 1988, fruto de muitas discussões e trabalho. “A Constituição Federal de 1988 corrigiu erros históricos e estabeleceu parâmetros essenciais para o Brasil. A partir dela, foram assegurados direitos constituídos a duras penas”, disse.

Conjuntura social e política

O parlamentar também analisou a conjuntura social e política brasileira e lamentou o fato de a política, na atualidade, ser alvo de um processo de negação, em que o “público” é visto como algo “sujo”. “O que é um erro grave, pois não existe salvação fora da política. É preciso prestar mais atenção na política e, ao mesmo tempo, não podemos aceitar a revogação de direitos em desrespeito à Constituição”, alertou.

Enfatizando o protagonismo do Poder Legislativo dentro do Estado Democrático de Direito, o presidente lembrou que se trata do Poder que mais recebe pressão da sociedade e destacou o seu caráter plural, no que diz respeito, por exemplo, a sua composição. Ele citou como exemplo o caso da Assembleia Legislativa do Maranhão, composta de 42 deputados com profissões e ideias diferentes.

E mais: “É fundamental termos a certeza de que precisamos defender a nossa Constituição. Jamais podemos aceitar que a saída seja feri-la. Viemos de muito longe, daí a importância de respeitar a nossa Carta Magna”, frisou.

Antes de encerrar a palestra, o deputado fez deferência à Escola Superior da Magistratura, pela realização do evento, com apoio da Casa do Povo e da Associação dos Magistrados do Maranhão. “Parceria que serve de exemplo para reafirmamos o respeito mútuo que existe entre os poderes constituídos, neste caso, o Judiciário e o Legislativo”, finalizou, citando a frase emblemática de Alfred Emanuel Smith: “Todos os males da democracia se podem curar com mais democracia”.

Foto: Agência Assembleia

O técnico Marcinho Guerreiro está fora do Sampaio. O clube teria interesse no retorno de Flávio Araújo.

Após reunião nesta tarde com o presidente Sérgio Frota, o treinador que comandou o Sampaio na reta final da Série B e não conseguiu livrar o time do rebaixamento não permanecerá no clube em 2019.

Ainda durante a Série D, o Sampaio anunciou a renovação do contrato com Marcinho Guerreiro, mesmo que o time fosse rebaixado. Ontem, Marcinho chegou a anunciar nomes de jogadores que tinha indicado ao Sampaio.

Hoje, por decisão do presidente Sërgio Frota, o treinador campeão maranhense e que garantiu o acesso ao Imperatriz à Série C na mesma temporada acabou desligado do Sampaio e está livre no mercado.

“Acertamos tudo e saímos. Foi uma opção do presidente.Vida que segue. Estamos no mercado e vamos esperar uma oportunidade”, disse Marcinho.

A saída de Marcinho Guerreiro após o rebaixamento do Sampaio é mais uma confirmação que a sua contratação à época foi apenas uma jogada do clube para dar uma satisfação ao torcedor e jamais o reconhecimento pelo grande trabalho desenvolvido por ele na temporada.

Como não deu certo e o Sampaio caiu…

Foto: TV Mirante

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), através da Lei de Incentivo ao Esporte, entregou na quinta-feira (29), a certificação para o projeto esportivo de Basquete Master feminino. A entrega do certificado tem como objetivo selar a aprovação do Mérito Esportivo para captação de recursos via Lei de Incentivo ao Esporte.

Durante a entrega, a ex-seleção brasileira de basquetebol e diretora do projeto, Iziane Castro, recebeu da secretária adjunta em exercício, Hayane Araújo, o certificado que garante a efetivação do projeto para busca de recurso. “Esse é um projeto que já ocorre há 15 anos, e que produz a manutenção de atividades esportivas para atletas a partir dos 30 anos”, disse Iziane.

A ex-jogadora falou também sobre a importância do Campeonato. “Celebramos esse ano os 15 anos da participação do Maranhão em campeonatos máster de basquete feminino. São quase dez mil atletas envolvidos na etapa brasileira”, enfatizou.

O campeonato de Basquetebol Master acontece todos os anos e reúne equipes femininas, com idade acima de 30 anos, sendo muito comum a presença de ex-atletas da Seleção Brasileira. É possível que cada estado participe com mais de uma equipe, tendo em vista as diversas categorias que contemplam o master de basquetebol.

Foto: Divulgação

Um parecer técnico conclusivo emitido hoje (30) pela Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), recomenda a desaprovação das contas de campanha do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), referentes às eleições de 2018.

O documento é assinado pelo técnico judiciário Rodrigo Mendonça do Amaral e pelo chefe substituto da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SECEP), Manoel de Jesus Souza Júnior. E corroborado pela Coordenadora de Controle Interno, Raimunda Mendes Costa.

Ao despachar o caso ao juiz relator da matéria, Júlio César Lima Praseres, Mendes Costa aponta a manifestação pela rejeição das contas.

“De acordo com o parecer em anexo, considerando o resultado dos exames técnicos empreendidos na prestação de contas, manifesta-se esta unidade técnica pela sua desaprovação”, destacou.

Blog do Gilberto Léda

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Luís e vereador pelo PPS, Umbelino Junior, voltou a criticar os problemas que os ludovicenses enfrentam nos hospitais públicos da capital. Durante o seu pronunciamento na sessão realizada na última quarta-feira (28), o parlamentar solicitou que os vereadores assinem a CPI da saúde e lamentou mais uma morte dentro Hospital Socorrão I. Na última terça (27), o aposentado Edivaldo Ferreira Lima, de 58 anos, morreu após estar internado no corredor do hospital de urgência e emergência Socorrão 1.

“Edivaldo morreu! É lamentável. As denúncias só aumentam, venho recebendo várias reclamações de unidades básicas de saúde sem condições para atender a população. A situação é grave. Estamos falando de vidas, venho alertando em cada sessão os problemas da saúde pública e infelizmente não vemos nenhuma melhoria”, destacou Umbelino.

Câmara convocará Secretário de Saúde

Deverá ser votado na próxima segunda-feira (3), o requerimento N°508/18 de autoria do vereador Umbelino Junior (PPS), por meio da comissão de saúde, onde convoca o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho para prestar informações sobre alguns problemas como medicamentos vencidos e não distribuídos que estavam armazenados no almoxarifado da secretaria de saúde, localizado na BR 135, os servidores efetivos e contratados lotados na secretaria e um esclarecimento em relação a demora para responder os ofícios N° 38/17 e 39/17 expedidos pelo vereador Umbelino Junior.

A convocação solicita na forma regimental, conforme disposições elencadas na lei orgânica do município, art. 46, XII, obedecendo o regimento interno da Câmara Municipal, artigo 250.

Segundo o requerimento, a convocação solicita ainda que o titular da pasta responda questionamentos relacionados a situação precária dos postos de saúde e hospitais municipais, como o hospital da Criança.

Foto: Divulgação

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público do Estado contra o prefeito do município de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, e outras cinco pessoas, pela prática, em tese, de crimes de responsabilidade, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, e de fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório, com o fim de obter, para si ou para outrem, vantagem.

Na mesma decisão, o órgão colegiado determinou o afastamento do prefeito do cargo, por existência de indícios suficientes a conferir a viabilidade da acusação.

De acordo com a decisão, existem indícios suficientes nos autos de que um procedimento licitatório pode ter sido direcionado à empresa vencedora do certame – Esmeralda Locações, Construções e Serviços – através de manobras que visaram frustrar o seu caráter competitivo. Em tese, as condutas teriam causado prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00.

Denúncia -De acordo com a denúncia do Ministério Público, após a realização do pregão presencial nº 09/2013, do tipo menor preço por lote, o município contratou a empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços, para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, no valor mensal de R$ 128 mil, contrato este que, em 30 de dezembro de 2013, sofreu um aditivo, com o acréscimo de R$ 320 mil, sobre o valor global do contrato, e alteração de sua vigência para 20 de março de 2014.

O MPMA afirma que, da análise do procedimento licitatório e das conclusões obtidas do parecer técnico elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, os denunciados praticaram diversas irregularidades ocorridas no pregão presencial que teve a empresa como vencedora do certame.

A denúncia aponta as supostas condutas ilegais do prefeito, Rodrigo Araújo de Oliveira; do pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação de Olho d’Água das Cunhãs, Thales Freitas dos Santos; do presidente da mesma Comissão, José Rogério Leite; da relatora da Comissão, Ligiane Maria Costa Maia; do sócio da empresa contratada, Osvaldo Bertulino Soares Júnior; e do representante e procurador da empresa, Rômulo César Barros Costa.

Ao final, o MPMA pede concessão de medida cautelar de afastamento de Rodrigo Oliveira do cargo de prefeito.

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Vejam só o exemplo da falta de planejamento ou do planejamento ruim da Semosp. Essa é a rua Pinheiro, no Calhau.

A chuva de ontem arrastou o entulho que os moradores colocaram nos buracos profundos para passar com os carros. Resultado: ninguém passa agora.

Enquanto isso, na avenida dos Holandeses, que fica ao lado da rua esburacada, a Prefeitura de São Luís está colocando asfalto novo onde não tem necessidade alguma. E ai a Prefeitura de São Luís quer que eu pague IPTU? Como convencer um cidadão a pagar seus impostos se a resposta é essa?

Não tenho a menor dúvida que a revolta que não é só minha, em muitos casos leva o cidadão a deixar de acreditar no poder público e até a não pagar os seus impostos.

Na rua Pinheiro foi feito um tapa buracos ainda na gestão de Tadeu Palácio. De lá para cá, tivemos João Castelo e quase 6 anos da gestão de Edivaldo. E já se vão 10 anos de buracos.

Foram muitos pedidos ao secretário Antônio Araújo e em todos a promessa de que o problema seria resolvido. Não foi até hoje e o problema se agrava dia-a-dia.

Não quero que a Prefeitura de São Luís mande arrumar por se tratar da rua onde eu moro, mas pela importância que essa via tem na ligação entre os bairros e para desafogar o complicado trânsito na área.

Aqui neste blog, divulgo ações da Prefeitura de São Luís, porém não acoberto falhas e qualquer tipo de problema que por ventura possam chegar até a mim. Gostem ou não esse é o meu papel e não deixarei de fazê-lo como cidadão desta cidade.

O prefeito Edivaldo pode ter a melhor das intenções e se preocupar verdadeiramente com a cidade, mas não é isso que demonstram alguns integrantes da sua equipe e a foto retrata apenas um pouco do que acontece pela cidade.

Foto: Zeca Soares

O Sampaio está entre as quatro melhores equipes de beach soccer da América do Sul. Na manhã desta sexta-feira (30), o time tricolor aplicou mais uma goleada para chegar às semifinais da competição sul-americana, que está sendo realizada na arena montada no Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro. Nas quartas de final, o Sampaio bateu o Puerta del Lago (Paraguai) por 7 a 2 e segue vivo no torneio.

Apesar do placar elástico no fim, o time maranhense encontrou dificuldades, principalmente no primeiro tempo de jogo. Com uma marcação forte, os paraguaios seguraram o ataque tricolor nos 12 minutos iniciais e levaram o 0 a 0 para o período seguinte.

No entanto, no segundo tempo, o Sampaio Corrêa finalmente furou a defesa paraguaia com gols de Filipe e Bruno Xavier, fez 2 a 1 e foi para os últimos 12 minutos com a vantagem no marcador.

O terceiro período foi totalmente dominado pelo time tricolor que se impôs desde o início da parcial. Com gols de Filipe (2), Rodrigo, Eudim e Datinha, o Sampaio Corrêa não deu chances ao Puerta del Lago e garantiu a vitória por 7 a 2 e, consequentemente, a vaga para as semifinais da Copa Libertadores de Beach Soccer.

O adversário do time maranhense nas semifinais será definido no confronto entre Vitória-BA e La 25 Export (Colômbia). Quem passar, encara o Sampaio neste sábado (1º de dezembro).

Campanha

O Sampaio Corrêa chega às semifinais com uma campanha perfeita. Em quatro jogos, foram quatro vitórias por goleada. Na fase de grupos, a equipe tricolor derrotou o Hamacas FC (Bolívia) por 7 a 0, o Code Iquique (Chile) por 14 a 2 e Tito Drago (Peru) por 10 a 4. Nas quartas de final, bateu o Puerta del Lago (Paraguai) por 7 a 2.

Copa Libertadores

A edição de 2018 da Copa Libertadores será realizada de 26 de novembro a 2 de dezembro Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, com a participação de 12 equipes. Destas, três serão do Brasil (Sampaio Corrêa, Vasco da Gama-RJ e Vitória-BA). Os outros times participantes serão do Paraguai, Equador, Colômbia, Bolívia, Chile, Peru, Uruguai e Argentina.

Foto: João Vital/CBBS

Definidas as semifinais da Copa FMF que garantirá o campeão no Campeonato Brasileiro Série D 2019.

Nos jogos de ontem, o Maranhão goleou o humilhou por 7 a 0, no estádio Castelão. Em São Mateus, o São José goleou o Bacabal por 5 a 0 e em Pinheiro, o Pinheiro bateu o Santa Quitéria por 4 a 1.

Com os resultados, o Pinheiro que foi o primeiro colocado com 12 pontos enfrentará o Santa Quitéria que ficou em quarto com cinco pontos.

A outra semifinal será entre o Maranhão que ficou em segundo com 9 pontos e o São José que mesmo perdendo 3 pontos no Tapetão, ainda ficou em terceiro

Os jogos de ida serão no domingo (2), às 15h30. O São José enfrenta o Maranhão, no Serejão, em Rosário e o Santa Quitéria recebe o Pinheiro, em São Mateus.

Os jogos de volta serão na quarta-feira (5). O MAC pega o São José, às 20h, no Castelão e o Pinheiro recebe o Santa Quitéria, no Costa Rodrigues, em Pinheiro, às 17h.

Foto: Igor Leonardo

A chuva que caiu ontem à noite provocou transtorno aos motoristas em avenidas e bairros de São Luís e Região Metropolitana.

Em Paço do Lumiar, na rua Raimundo Ferreira, em Itapera Maioba, a chuva arrastou tudo e derrubou todos os postes de iluminação pública.

Na avenida Litorânea, a areia que desceu do morro em pelo menos dois pontos. Em um deles, complicou a passagem de veículos. Os motoristas tiveram que atravessar o meio-fio e andar na contramão.

No túnel da Cohab, os carros tiveram dificuldade para passar.

Na rua Pinheiro, no Calhau dois grandes buracos profundos impedem a passagem de veículos. O entulho colocado por moradores nos buracos foi arrastado pela correnteza.