O deputado eleito Fernando Pessoa (Solidariedade) foi o entrevistado desta quarta-feira (21), no Panorama, com Jorge Aragão, na Rádio Mirante AM. Uma das surpresas nessas eleições, Fernando Pessoa concorreu pela primeira vez e foi eleito com 47.343 votos. Ele se diz representante da região Central do Maranhão.

“Eu tenho falado que esse mandato não é meu. Eu não tenho mandato, eu não tenho vaidade para dizer que tenho mandato algum. Eu estou lá para representar o povo do Maranhão, o povo da minha região Central do Maranhão, em especial das cidades de Tuntum e Barra do Corda, assim como de todo o povo tão sofrido desse nosso Maranhão.

Fernando Pessoa contou a sua trajetória política e como foi a sua eleição.

“Eu costumo dizer que a eleição só é tranquila depois que ela termina termina. Eu sou um jovem de 27 anos, sou um empresário e cunhado do prefeito Erick Costa, de Barra do Corda do qual a gente tem uma gratidão porque ele me deu a oportunidade logo no começo do seu mandato em 2013 de assumir uma secretaria no seu governo, fui secretário de Compras e Infraestrutura e devido ao meu trabalho e com o apoio dos vereadores que defendiam a candidatura de um candidato a deputado estadual e os 11 vereadores do nosso grupo indicaram o meu nome. E eu já estava me preparando para me candidatar a prefeito de Tuntum, quando os 11 vereadores e o prefeito Erick me chamaram para essa missão”, afirmou.

O mais votado no Solidariedade, Fernando Pessoa reconheceu o trabalho do presidente do partido Simplício Araújo. “O nosso partido é um partido muito democrático. Aqui eu queria fazer um agradecimento ao presidente do meu partido, o Simplício Araújo, primeiro suplente de deputado federal e eu tenho a honra de dizer que votei no Simplício pela transparência com a qual ele vem presidindo o nosso partido. Montou um partido com bons nomes e que teve algumas surpresas. Eu costumo dizer que o Fábio Braga seria o primeiro, mas o destino não quis colocar o Fábio que ajudou muito a formar esse partido”.

Pessoa disse que a sua preocupação agora é o mandato na Assembleia, mas não descarta disputar a eleição em 2020. “Nós estamos voltado neste momento para fazer um bom trabalho na Assembleia. Eu costumo dizer que na política que eu participo de dois grupos político. O grupo do prefeito Erick Costa, em Barra do Corda e o grupo político que é oposição em Tuntum e eu sou um soldado desses dois grupos. E quando me perguntam sobre 2020, eu tenho dito que sou um soldado. Se for da vontade de Deus e do povo e só eu ganhar a eleição, nós não iremos fugir dessa responsabilidade. Nosso grupo tem vários nomes bons em Tuntum para ganhar as eleições e o nosso grupo que vai decidir quem é o melhor nome para ganhar as eleições em Tuntum”, disse.

Adversário político do deputado Rigo Teles, o deputado eleito diz esperar que ele mude sua postura na Assembleia. “Eu tenho falado que esse mandato não é meu. Eu não tenho mandato, eu não tenho vaidade, esse mandato é do povo e estarei na Assembleia para representar o povo da minha Região Central do Maranhão, em especial das cidades de Tuntum e Barra do Corda. Espero que o deputado Rigo Telles mude seu posicionamento, pois sua votação tem diminuído a cada eleição, espero que compreenda esse recado do eleitor, mas se for necessário vamos para o embate político, pois não tenho inimigo, mas sim adversário político. Estarei lá para brigar pelo que for melhor para todos”.

Fernando Pessoa afirmou que embora seja aliado do governador Flávio Dino, na Assembleia estará votando em tudo o que for bom para o Maranhão. “Sou aliado e do grupo político do governador, mas meu compromisso principal é com o povo do Maranhão. Estarei votando as matérias de acordo com o que for bom aos maranhenses, se for bom, iremos aprovar, mas se não for, iremos votar contra”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

A equipe do Sampaio Corrêa manteve os 100% de aproveitamento na Copa do Brasil de Beach Soccer. Nesta quarta-feira (21), o time maranhense não deu chances ao Murici-AL e conseguiu uma importante vitória por 10 a 7. O resultado garantiu o Sampaio nas semifinais da competição nacional.

Com um time bastante reforçado, o Sampaio Corrêa impôs sua força à jovem equipe do Murici-AL, que mostrou muito brio e fez um jogo bem apertado. O primeiro tempo acabou 1 a 1, mas, a partir da segunda etapa, o time maranhense dominou a partida para vencer por 10 a 7.

Para a Bolívia Querida, os artilheiros foram Edinho (3), Serginho (2), Datinha (2), Zé Lucas (2) e Paulinho. Pelo lado alagoano, Hector (2), Xepa, Aldair, Miguel, Pica-Pau e Lucas Xavier.

Nesta quinta-feira (22), o Sampaio volta à quadra para enfrentar o Vitória. O confronto definirá quem terminará na primeira colocação do Grupo B. Tanto maranhenses quanto baianos já estão garantidos nas semifinais.

Próximos jogos

14h – Murici-AL x Gama-DF
15h10 – Boavista-RJ x América-RN
16h20 – Vitória-BA X Sampaio-MA
17h30 – Vasco-RJ x Botafogo-RJ

Foto: João Vital/CBSB

O governador Flávio Dino participou, na manhã desta quarta-feira (21), de reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, na sede da Representação do Ceará, em Brasília. Participaram líderes dos Executivos, atuais e eleitos, além do presidente do Senado, Eunício Oliveira. Em pauta, uma agenda comum de interesses dos estados a ser apresentada à nova gestão do governo federal.

O governador Flávio Dino defendeu que a pauta prioritária para a região Nordeste é a recuperação do crescimento econômico. “O centro da agenda não pode ser a paralisia da economia. Tem que ser o crescimento da economia, geração de oportunidades e, para isso, obras federais são fundamentais para que o Brasil volte a crescer”, defendeu.

Dino também defendeu a reposição de perdas de repasse durante o governo atual, de Michel Temer. “Tivemos uma perda acentuada de receitas nos últimos anos por parte do Governo Federal, no que se refere a arrecadação de Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre produtos industrializados). Isso impactou muito fortemente os fundos de participação”, ressaltou.

“No caso do Maranhão, representou uma perda de R$ 1,6 bilhão nos últimos três anos. Precisamos encontrar uma agenda que reponha esses recursos que são fundamentais para a manutenção de serviços públicos”, acrescentou Flávio Dino.

Durante o evento, eles formularam uma Carta de defesa dos interesses dos estados nordestinos, para amenizar os efeitos da crise econômica nacional. Entre os itens discutidos, estão a retomada dos investimentos federais na região, especialmente as obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional; geração de empregos; celebração de um pacto nacional de segurança pública: desbloqueio das operações de créditos dos Estados; divisão dos recursos da cessão onerosa do pré-sal, Fundo de Participação dos Estados (FPE); securitização das dívidas dos entes federados; e recomposição do Programa Mais Médicos.

Os pontos defendidos pelos governadores nordestinos serão apresentados à equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, no dia 12 de dezembro, durante o Fórum de Governadores do Brasil.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) foi o entrevistado desta quarta-feira (21), no Abrindo o Verbo, com Geraldo Castro, na Rádio Mirante AM. Reeleito com 50.679 votos, Adriano disse que conseguiu aumentar a sua votação e que isso mostra que o povo do Maranhão aprovou o seu primeiro mandato.

“Eu fui reeleito com mais 50 mil votos e consegui aumentar a minha votação o que me deixa muito feliz e significa que o povo do Maranhão aprovou o meu mandato, a minha forma de fazer política e a minha forma de fazer Oposição competente na Assembleia Legislativa. Costumam dizer que a reeleição é muito mais difícil do que a eleição e eu, graças a Deus e ao meu trabalho neste primeiro mandato consegui êxito. E neste segundo mandato trabalharei ainda muito mais pelo povo do Maranhão e para quem sabe a gente possa certamente alçar vôos maiores no futuro”, disse.

Adriano Sarney disse que continuará exercendo o papel de Oposição responsável ao governo de Flávio Dino (PCdoB), mas que o seu mandato também será propositivo. O parlamentar criticou os gastos do governo com propaganda.

“Certamente, agora é hora de desmistificar. Nós todos sabemos que governo comunista que está ai é muito bom em fazer propaganda. Isso ninguém pode negar que esse governo faz muita propaganda e gasta muito em propaganda. Se o governo gastasse menos com a Comunicação, eu acho que o Maranhão estaria em condições muito melhor em termos financeiros. O governo gasta tanto gastou tanto com mídia para reeleger o governador e agora mais do que nunca com o projeto pessoal do governador que quer ser conhecido nacionalmente, nós já estamos vendo o resultado de tudo isso. Dificuldade para pagar funcionários, atraso no pagamento de fornecedores e aumento da extrema pobreza, o PIB do estado do Maranhão que caiu muito mais do que a média nacional e não podemos culpar uma crise externa, mas culpar a gestão que está ai, a gestão comunista que vem fazendo um péssimo serviço na realidade, mas que na propaganda parece que tudo está maravilhoso. Vou continuar sendo uma das poucas vozes na Assembleia Legislatura contra o atual governo, mas também continuaremos com o mandato propositivo como fizemos até aqui”, explicou.

O deputado também destacou o projeto de Lei nº 162/2018, de sua autoria, que cria o Código de Defesa do Contribuinte do Maranhão.

“O Código do Contribuinte é uma lei inovadora no país. Existe o Código do Consumidor, mas não existe o Código do Contribuinte. Dentro dele existem inúmeras lei que permite que você se defenda de muitas ações. Foi aprovado por unanimidade na Assembleia e agora está na mesa do governador e esperamos agora que seja sancionado porque é uma lei muito importante aos nossos contribuintes”.

Adriano voltou a questionar a retirada pelo governo dos recursos do FEPa e disse que há 4 anos atrás o FEPA tinha R$ 1,2 bilhão guardados e que teve acesso a números do próprio governo referente ao mês de setembro e que o fundo tem pouco mais de 161 milhões.

O parlamentar finalizou a entrevista explicando a sua decisão pessoal de declarar voto em Jair Bolsonaro no 2º turno da eleição.

“Eu não poderia deixar de fazer o contraponto ao governador que estava apoiando o Haddad. O Haddad e o PT foram desleais com o nosso grupo. O Haddad, mal caráter veio ao Maranhão e pediu apoio ao Flávio Dino e fez alguns comentários desleais. Se tem alguém que defendeu o Lula esse alguém foi José Sarney. Nesse sentido, eu decidi e foi uma decisão minha apoiar o Bolsonaro no segundo turno de livre e espontânea vontade e porque nós precisávamos dessa renovação e pelo mau caratismo do Haddad”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

O vereador Honorato Fernandes (PT), em pronunciamento realizado na última segunda-feira(18) no plenário da Câmara Municipal de São Luís, parabenizou a Prefeitura de São Luís pela realização da 12ª Feira do Livro de São Luís e não economizou críticas à conduta do futuro presidente Jair Bolsonaro ao pontuar várias ações “desastrosas”, como denominou o parlamentar, do chefe de estado recém eleito.

A 12ª edição da Feira do Livro de São Luís foi o primeiro assunto pautado pelo parlamentar, que destacou a importância da iniciativa para o estímulo à leitura, parabenizando ainda a Prefeitura pela realização do evento, que já integra o calendário cultural da capital maranhense.

“Quero parabenizar a Prefeitura de São Luís pela execução da 12ª edição da Feira do Livro de São Luís, uma iniciativa importante e por isso deve ser destacada, por valorizar e incentivar a prática da leitura. Um sociedade formada por indivíduos que não lêem é uma sociedade composta por pessoas sem senso crítico e sem consciência cidadã”, destacou Honorato.

O parlamentar deu sequência ao pronunciamento, fazendo ainda um breve resumo das ações “desastrosas”, já cometidas pelo futuro presidente Jair Bolsonaro, embora o mesmo ainda não tenha nem tomado posse. Dentre as ações, Honorato destacou a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos.

“O futuro presidente tem adotado posturas que só têm colocado o nosso país em descrédito, no que diz respeito a sua política externa. Citemos, por exemplo, a decisão de Cuba deixar o programa Mais Médicos após as declarações ameaçadoras de Bolsonaro de que expulsaria os médicos cubanos com base na prova do Revalida. Uma postura de completo desrespeito com os médicos cubanos, que, desde 2013, atuam nos redutos mais longínquos desse país, levando atendimento em saúde básica para a população de baixa renda, povos tradicionais e comunidades indígenas, outrora abandonados pelo serviço de saúde pública”, disse o vereador.

Honorato finalizou as críticas destacando ainda, na lista das ações “desastrosas”: a infeliz fala de Bolsonaro quando desqualificou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no que tange a produção de dados de desemprego no país, o que provocou o posicionamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em defesa do IBGE; a intenção do futuro presidente de criminalizar movimentos sociais e ONG’s, por meio de um projeto de lei que já tramita no Congresso; a tentativa de fusão do Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente, bem como de extinção do Ministério do Trabalho; o atrito diplomático entre Brasil e Egito após Bolsonaro defender o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel, e não da Palestina, levando o Brasil para o centro de uma guerra armada entre judeus e palestinos, que dura mais de meio século.

Foto: Zagroz Neto

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda ingressou, com uma Ação de Execução contra o Município e o prefeito Erick Costa. A ação cobra a multa prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em novembro de 2017 e não cumprido pela Prefeitura.

Uma série de notícias levadas à Promotoria levaram à proposição do TAC, que tratava da regularização do fornecimento de merenda escolar na rede municipal de educação. No documento, o Município se comprometia a manter o programa de alimentação escolar em funcionamento em todos os dias e turnos letivos, entregando o quantitativo de alimentos necessários semanalmente às unidades escolares.

Também deveria ser disponibilizado um calendário semanal a cada escola, assinado por um profissional de Nutrição, e oferecidas opções adequadas às crianças que apresentassem quadro de intolerância ou alergia alimentar. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, ficou estipulada multa diária de R$ 1 mil a ser paga pela Prefeitura e pelo gestor municipal.

Apesar da celebração do compromisso, a alimentação escolar nunca foi regularizada no município de Barra do Corda. O Ministério Público chegou a realizar diversas vistorias, nas quais verificou que em algumas escolas os alunos continuavam sendo liberados mais cedo por falta de merenda escolar. Em outros casos, a alimentação não seguia ao cardápio existente, sendo, na maioria das vezes, composta por leite com cuscuz ou suco com biscoito.

“Nos raros períodos em que a alimentação foi fornecida de forma permanente, ocorreram irregularidades na composição da dieta (observância do cardápio) e jamais a administração procedeu cuidados em relação às crianças com necessidades alimentares especiais”, observa o promotor de justiça Edilson Santana de Sousa.

O cálculo feito pelo Ministério Público considerou o descumprimento do TAC desde 5 de fevereiro até 7 de novembro de 2018. O período de novembro e dezembro de 2017 não foi computado pois não havia comprovação a respeito do cumprimento do Termo de Ajustamento. Em um total de 183 dias de inadimplência, o valor devido pelo Município é de R$ 183 mil, mesma quantia a ser paga pelo prefeito Wellrick Oliveira Costa da Silva.

Foto: Divulgação

A  Câmara dos Deputados instalou, na tarde desta terça-feira (20), a Comissão Especial  que  vai  analisar a Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, a  chamada PEC do 1%.

O colegiado, composto por 28 membros,  é presidido pelo deputado Covatti Filho e terá o deputado Herculano Passos como primeiro vice-presidente e o deputado Júlio César como relator.

A PEC disciplina a distribuição de recursos da União com 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro.

Desde cedo, a CNM e os prefeitos entraram em contato com suas respectivas bancadas estaduais no Congresso para garantir a presença de deputados que integram a Comissão e o início da reunião.

Da bancada maranhense, estiveram presentes  os deputados Sarney Filho (PV), Rubens Júnior (PC do ) e João Marcelo (MDB). Eles são componentes do referido colegiado.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, Cleomar Tema, é necessário se fazer um esforço concentrado em torno da matéria, porque a instituição deste 1% na cota do FPM é uma luz no fim do túnel para os prefeitos brasileiros.

“Aproveito para agradecer aos deputados Rubens Júnior, João Marcelo e Sarney Filho pelo empenho, já que são integrantes da Comissão e peço para que incentivem seus demais integrantes para que análise da proposta tenha celeridade”, afirmou Tema.

Com a instalação da Comissão, o prazo para apresentação do relatório no Plenário da Câmara será de 40 sessões contadas a partir do dia 9 de novembro. Entretanto, o relator Júlio César propôs reduzir esse período. “Quero sugerir logo a convocação do presidente da CNM para a única reunião que teremos sobre a PEC e, em seguida, apresentaremosrelatório para aprovar ainda neste mês no Plenário”, disse.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Zé Inácio (PT) foi o entrevistado desta quarta-feira (21), no Ponto Final, por Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM. Reeleito com 31.603 votos, o deputado disse acreditar que a Baixada poderá ter mais força com a eleição de três deputados da região.

“Eu acho que os deputados que foram eleitos na região na Baixada, alguns com origem na região da Baixada e outros com atuação na Baixada é importante ter essa sintonia e articulação para defender as pautas em defesa da Baixada. Eu acredito que a boa relação entre os deputados que foram eleitos poderá contribuir muito para que tenhamos uma atuação em conjunto na defesa da Baixada”, destacou lembrando que foram eleitos pela Baixada ainda os deputados Leonardo Sá (PRTB) e Thaiza (PP).

Zé Inácio disse que neste segundo mandato continuará defendendo temas importantes que foram destaques nos primeiros 4 anos. “Nós temos uma expectativa de continuar e ampliar as pautas que defendemos no primeiro mandato, dentre elas a questão racial, educação, saúde, agricultura familiar, defesa das comunidades quilombolas, mobilidade urbana, segurança pública, enfim são temas que defendemos e vamos continuar trabalhando na Assembleia”.

O deputado falou sobre a obra da ponte Bequimão-Central e disse que continuará lutando para a conclusão da obra.

“A ponte Bequimão-Central que é um sonho da população dos municípios dessa região e 10 municípios serão beneficiados. Continua a cobrança muito grande para que a obra venha a ser concluída. Nós não temos dúvida de que ela será concluída. A única questão é que ela está se dando de forma muito lenta por conta de diversos fatores, mas essa é uma outra pauta que nós estaremos numa posição muito firme de cobrar o governo do Estado que tem uma posição firme de fazer essa obra. Na verdade a obra nunca parou, os serviços é que estão sendo executados de forma muito lenta. Eu acredito que a partir do ano que vem, a obra ganhará um ritmo mais acelerado e esse é o nosso papel como deputado cobrar a conclusão da obra que é importante para o crescimento econômico da região”.

Zé Inácio avaliou como positiva a participação do PT nas eleições, mesmo com a derrota na eleição presidencial.

“Primeiramente é importante destacar que nesses últimos dois três anos, o PT sofreu um desgaste muito grande. O partido foi criminalizado. Várias lideranças nossas foram perseguidas sobre o ponto de vista político e ainda assim com esse desgaste, a minha opinião é de que o PT saiu um partido fortalecido nos municípios, com os movimentos sindicais. Nós fizemos a maior bancada na Câmara dos Deputados. Nós elegemos 4 governadores. Somos o segundo partido que mais elegeu deputados estaduais a nível nacional e na eleição presidencial com a retirada da candidatura do Lula, nós tivemos que colocar o Fernando Hadad e mesmo com a derrota nas urnas o partido saiu fortalecido. O partido agora tem que se organizar para disputar a eleição de 2020 e depois pensar em 2022. Com o massacre midiático que o PT sofreu isso fez com que o partido tivesse uma rejeição muito grande, mas nós conseguimos confrontar dois projetos políticos bem distintos e nós temos que respeitar o projeto vencedor que foi o de Jair Bolsonaro que foi eleito para fazer o que ele tem dito. Ele já disse que vai acabar com o Mais Médicos e retirar os médicos cubanos. Esse é um exemplo típico dos debates que nós teremos entre o projeto que foi apresentado pelo PT e o programa da ulta-direita respaldada no neo-liberalismo. O PT agora tem que se comportar como Oposição, mas fazendo uma Oposição responsável para que não possa aprofundar a crise política que tomou conta do país nos últimos anos”, explicou.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM), comemorou o anuncio oficial pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) de mais um ministro do novo governo do seu partido.

Juscelino participou em Brasília, do anúncio de Luiz Henrique Mandetta para o Minstério da Saúde.

“Participei agora no CCBB onde está instalado o governo de transição, do anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro, do próximo ministro da Saúde, nosso amigo, colega médico e de partido, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta”, disse.

Com a indicação de Mandetta, o DEM de Juscelino Filho é o partido mais forte no governo Bolsonaro. Dos 10 ministros já anunciados, três são do DEM. Além de Mandetta, foram confirmados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) na Casa Civil e Tereza Cristina (DEM-MS) na Agricultura.

O DEM ainda poderá reeleger o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia que é favorito na disputa. Ontem à noite, Juscelino Filho participou de um jantar com Rodrigo e acompanhou os deputados eleitos no Maranhão, dentre eles Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PSD), Márcio Jerry (PCdoB) e Gil Cutrim (PDT).

“Participei de um jantar na residência oficial a convite do presidente Rodrigo Maia, junto com líderes de alguns partidos e deputados recém eleitos que assumirão mandato no próximo ano. Minhas boas-vidas a todos os colegas”, afirmou Juscelino que foi reeleito para mais um mandato com  reeleito 97.075.

Forte no cenário nacional por conta da força do seu partido, Juscelino deve sair fortalecido também no Maranhão. É que o governador reeleito no Maranhão espera a montagem dos ministérios do governo Bolsonaro para definir a reformulação da sua equipe.

Atualmente, o DEM comanda a Secretaria de Educação no Maranhão que tem à frente Felipe Camarão, considerado um dos melhores secretários do governo. Além dele, o DEM tem Neto Evangelista que foi reeleito deputado estadual e pode até retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o líder do governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira que não conseguiu se reeleger, mas é cotado para assumir uma secretaria no governo Dino.

E não será surpresa se o DEM ampliar o seu espaço no segundo mandato de Flávio Dino.

Foto: Reprodução/Twitter