A Câmara Municipal de São Luís aprovou dois projetos de lei de autoria do vereador Umbelino Junior (PPS), durante a sessão plenária desta quarta-feira (14). As propostas são voltadas para as escolas públicas da capital na Câmara Municipal de São Luís.
Aprovado em redação final, o projeto de lei Nº 110/2018 prevê a realização de palestras sobre primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino. Segundo o projeto, o Poder Executivo fica obrigado a realizar palestras de conscientização e orientação sobre noções básicas de primeiros socorros. Esse trabalho deverá ser realizado por profissionais capacitados pelo menos uma vez por ano, durante o período letivo em todas as escolas municipais.
Além das palestras, a proposta também visa à confecção e distribuição de cartilhas contendo noções básicas de primeiros socorros destinados aos alunos, professores e funcionários das unidades escolares do município. A medida é uma forma de garantir segurança no ambiente escolar para os alunos e colaboradores.
Violência nas escolas
Também foi aprovado em redação final, o projeto de lei Nº 111/2018 que institui Políticas Públicas de Práticas Restaurativas nas Escolas. A proposta visa a implantação de um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades que visam à conscientização e prevenção de conflitos e violências na comunidade escolar.
A ideia do projeto é garantir que o ambiente escolar possa fortalecer a evasão escolar por meio de controle preventivo e manter os alunos e educadores num vínculo harmonioso. Através da Política Pública de Práticas Restaurativas nas Escolas, serão trabalhados a promoção da cultura da paz nos ambientes escolares; a prevenção de violência e de infrações legais e a mediação de conflitos escolares.
Os projetos foram aprovados pelos parlamentares na Câmara, após votação em plenário.
Coisa boa, bons projetos são bem vindos
Excelentes projetos, parabens pela iniciativa.
Parabéns ao vereador Umbelino que mesmo jovem demais demonstra preocupação com as nossas crianças nas escolas.
Muito bom, parabéns ao vereador por essa iniciativa
VALE DISCUTIR PROFUNDAMENTE A QUESTÃO DAS DROGAS QUE PROVOCA A VIOLÊNCIA NOS BAIRROS E CONSEQUENTEMENTE AO AMBIENTE DA ESCOLA.
Esse tema sobre violência nas escolas é sempre muito oportuno e merece o nosso reconhecimento a preocupação e o olhar do vereador Umbelino Júnior para esse tema que afeta a todos nós e nossos filhos.