Por iniciativa do vereador Honorato Fernandes (PT), a Câmara Municipal de São Luís realizou nesta sexta-feira (9), no plenário Simão Estácio da Silveira, no plenário da Casa Legislativa, audiência pública que discutiu os impactos da privatização da Eletrobrás e Eletronorte na economia do Estado do Maranhão.

Estavam presentes no debate: o vereador Sá Marques (PHS), como primeiro secretário; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários do Maranhão – STIU-MA, Fernando Pereira; o diretor jurídico do STIU-MA, Wellington Diniz; a presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT-MA, Adriana Oliveira; o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA, José de Ribamar Barbosa, representantes do deputado federal, Zé Carlos (PT) e do deputado estadual Zé Inácio (PT); além de servidores Eletrobrás e Eletronorte e sociedade civil.

O autor da proposição que deu origem à audiência, vereador Honorato Fernandes abriu as discussões, fazendo criticas a reforma do setor elétrico, pontuando-a em meio a um conjunto de medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo Federal e que está alinhado ao projeto de governo do futuro presidente Jair Bolsonaro, criticando a postura “contraditória”, como assim denominou, do atual e do futuro chefe de Estado.

“Eles dizem que defendem um país livre, soberano e autossuficiente, mas propõem medidas, como a reforma do setor elétrico, que visam o contrário, que é o desmonte dos nossos patrimônios e a ameaça à soberania brasileira. Dizem que são defensores da família, mas atacam os direitos da classe trabalhadora, comprometendo o sustento de milhões de famílias. Dizem que defendem a democracia e a Constituição, mas atacam a liberdade de expressão e de cátedra dos professores, ferindo princípios democráticos e constitucionais. São posturas um tanto contraditórias.”, afirmou Honorato.

Dando sequencia as discussões, o presidente do STIU-MA, Fernando Pereira, alertou o Governo do Maranhão quanto à elevada tarifa energética praticada no estado. Segundo ele, a elevada taxa energética contrasta com a realidade social do Maranhão, que, atualmente, lista como segundo estado como menor IDH. Com o valor de R$ 0,496 o kWh, o Maranhão registra a 2ª tarifa de energia mais elevada do país.

“A energia é o elemento propulsor do desenvolvimento de qualquer Estado, de tal modo que o Governo do Maranhão precisa estar mais atento à realidade da tarifa energética do nosso Estado. O Maranhão consta em segundo lugar, no ranking dos estados com maior tarifa energética do país e ao mesmo é o segundo estado na lista das unidades federativas de menor IDH. No mínimo, há um contrassenso nesse quadro”, disse o presidente do STIU-MA, Fernando Pereira.

Patrícia Carlo, que representou o deputado federal Zé Carlos (PT) na audiência, destacou a luta que vem sendo travada desde 2017, pelo deputado, em parceria com o Sindicato dos Urbanitários, na luta contra a privatização da Eletrobrás. Fazendo referência a Frente Parlamentar em Defesa da Eletrobras, na Câmara Federal, a representante do deputado federal destacou como resultado dos embates travados pelo grupo a derrubada da medida provisória 814, que trata da privatização das distribuidoras da Eletrobras e de diversas mudanças do setor elétrico.

Patrícia Carlo lembrou ainda a lei criada em 2004 pelo presidente Lula que proibia a privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias e que tirou a empresa do programa de privatização criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O diretor jurídico do STIU-MA, Wellington Diniz pontuou o que chamou de “inconsistências da proposta de privatização da Eletrobrás”. Dentre as inconsistências, o advogado destacou: a desvalorização da empresa no processo de venda, uma vez que a estatal, avaliada no valor de R$400 bilhoes de reais, pretende ser vendida pelo valor irrisório de 12 bilhões. Aliado a perda de valor no mercado, Wellington destacou como consequências do processo de privatização: o aumento da tarifa de energia a extinção do marco regulatório atual do setor energético, sem contar que, com o processo de privatização, as famílias de baixa renda não serão ofertadas com o serviço de energia elétrica, pois já não mais gozaram dos programas que oferecem descontos na conta de luz para consumidores de baixa renda.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) , José de Ribamar Barbosa fez uma fala breve, e mesmo não aprofundando muito na questão, pontuou a necessidade de levar o debate da privatização do setor elétrico de forma equilibrada, observando as experiências exitosas, bem como os fracassos dos processos de privatização.

“Na discussão acerca da privatização do setor elétrico, a visão empresarial defende que privatizar é melhor que estatizar. Acredito sim que o trabalhador, se afetado for com o processo de privatização, não deve abdicar de seus direitos, mas é preciso que encaminhemos este debate com muito equilíbrio, uma vez que em certos países a privatização do setor elétrico obteve sim êxito, já em outros não”, disse o vice-presidente da Fiema.

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O prefeito da cidade de Barreirinhas, Albérico Filho, com méritos foi premiado com o troféu de prefeito empreendedor em 2018, durante a 10ª edição do evento promovido pelo Sebrae-MA.

O projeto inovador e único no Brasil “Voucher Digital Barreirinhas: Gestão e Sustentabilidade Turística” foi reconhecido como o melhor na categoria Inovação e Sustentabilidade. Concorreram na categoria ainda projetos das prefeituras de São Luís (EcoPontos) e de Imperatriz.

A vitória foi expressiva e destacada do projeto Voucher Digital, pois para muitos o favorito à conquista do prêmio seria a Prefeitura de São Luís, através do prefeito Edivaldo com o projeto, também extremamente interessante, dos Ecopontos.

O Voucher Digital foi implantado em maio deste ano pela administração Albérico Filho e é uma ferramenta moderna de ordenamento turístico local. Com os dados do Voucher serão criadas ações estratégicas direcionadas para otimizar o setor de turismo e proteger nosso maior patrimônio, além de incentivar o desenvolvimento econômico e social do município.

Ao final, o projeto deve atender cerca de 1000 empresários e empreendedores de forma direta e indireta, envolvendo Agências de Turismo, Cooperativas de Transporte, Associações de Guias e Motoristas e seus beneficiários, assim como a futura inserção e cadastro dos meios de hospedagem.

Os benefícios trazidos pelo turismo são também muito sensíveis nos povoados da cidade, trazendo renda significativa para os produtores de alimentos como para produtores de artesanato.

Parabéns ao prefeito Albérico Filho e a equipe da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semctur) e a todos os envolvidos direta e indiretamente na realização desse tão importante projeto, afinal estão mostrando que a atual gestão está no caminho mais do que certo.

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FMPE), reuniu lideranças do setor empresarial para apresentar e debater o Projeto de Lei nº 162/2018, de sua autoria, que cria o Código de Defesa do Contribuinte do Maranhão, uma iniciativa pioneira no Estado, que visa proteger o cidadão, o empreendedor e toda a cadeia produtiva, simplificando e desburocratizando a relação com o Fisco. O evento foi realizado nesta sexta-feira (9), na Sala de Comissões Waldir Filho, da Assembleia Legislativa.

“O código visa dar segurança jurídica em muitos pontos importantes da relação do Fisco com o contribuinte, como a questão da negativação por falta de pagamento de algum imposto ou taxa. Nós queremos dar transparência a todo este processo, que é muito importante também para o empresário que, por ventura, tiver bens apreendidos ou retidos. Então, trata-se de um conjunto de normas e regras para assegurar ao cidadão os seus direitos”, explicou Adriano.

Participaram do encontro Luís Joaquim Sobrinho (Federação do Comércio do Estado do Maranhão – Fecomércio-MA); Fábio Henrique Ribeiro (presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís – CDL); Cristiane Corrêa (gerente estadual de Políticas Públicas do Sebrae Maranhão); Roberto Bastos (relações institucionais da Fiema), Ranio Gamita (Fórum Contábil), Shirley Cunha (Associação de Jovens Empresários – AJE), Wanderson Vasconcelos (Associação Comercial do Maranhão – ACM), Radamesse Bezerra e Franklin Pacheco (membros do Conselho Regional de Contabilidade – CRC), Bernardo Cardoso dos Santos Filho (presidente do Sindicato dos Contabilistas Maranhão – SindCont-MA), entre outros.

Homenagem – Durante a reunião da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FMPE), foi aprovada pelos membros participantes o envio de uma moção de congratulações ao deputado federal catarinense Jorginho Mello (PR), que foi eleito ao Senado no pleito de outubro último. Mello é presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa (FPMPE), no Congresso Nacional, em Brasília-DF. A convite do deputado Adriano Sarney, Mello esteve em São Luís-MA, prestigiando o lançamento da FMPE, em junho de 2017.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) formalizou, em um pedido de tutela antecipada em caráter antecedente, na quinta-feira (8) que o Poder Judiciário determine, liminarmente, a imediata anulação do procedimento licitatório para realização do aniversário da cidade, bem como o ressarcimento dos valores que já tenham sido pagos indevidamente.

O pedido é assinado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Viana, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, da qual Cajari é termo judiciário.

Irregularidades

Foi constatado que a prefeitura do município não cumpriu os prazos definidos por lei para a publicação do aviso de licitação. Além disso, o valor estipulado na licitação está abaixo do valor previsto para a realização da festa de aniversário da cidade, marcada para o dia 10 de novembro.

Apesar das irregularidades constatadas no Pregão Presencial n° 61/2018, a empresa T.A. da S. Lopes-ME foi a vencedora do processo licitatório, com lance de R$ 158.000,00.

Entretanto, a Prefeitura de Cajari anunciou quatro bandas para a festa de aniversário da cidade. Dentre as atrações, está a banda Aviões do Forró, cujo cachê supera o valor de R$ 300.000,00.

A divulgação da festa, segundo apurado, acontece desde o mês de junho de 2018, muito antes do processo licitatório ser iniciado.

Na Ação, o promotor de justiça Lindemberg Vieira, afirma que “as despesas com festividade institucional são desproporcionais e afetam a concretização de melhorias sociais em áreas de relevância inquestionável, como saúde, educação, habitação e saneamento”.

Na Ação, o MPMA também requer a imediata suspensão da contratação da banda Aviões do Forró, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.

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O beach soccer desenvolvido no Maranhão tem se tornado referência nacional nos últimos anos. As conquistas obtidas tanto pela seleção estadual quanto pelos clubes maranhenses no âmbito brasileiro comprovam o crescimento da modalidade a cada novo ciclo. O Estado tornou-se um verdadeiro celeiro de talentos que, após serem descobertos durante as competições promovidas pela Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS), ganham as quadras do Brasil e do mundo. É o caso exatamente de Datinha e Adriele Rocha, dois atletas nascidos na cidade de Tutoia e que estão na disputa para serem eleitos os melhores do planeta na modalidade, algo que nunca antes havia acontecido. A solenidade de premiação ocorrerá neste sábado (10), em Dubai.

Atual dono da camisa 10 da Seleção Brasileira de Beach Soccer, Datinha é um exemplo do bom trabalho desenvolvido pela FMBS. Foi descoberto pelo técnico Chicão Castelo Branco durante etapas regionais do Campeonato Maranhense e tornou-se um dos mais importantes jogadores de beach soccer do mundo.

Com uma carreira consolidada no Estado, na Seleção Brasileira e no cenário europeu, Datinha é hoje referência na modalidade. A bela trajetória deste tutoiense agora pode ser coroada com o prêmio máximo do beach soccer mundial. Datinha está entre os três melhores jogadores da temporada.

Além de Datinha, outros dois jogadores também estão na disputa. O brasileiro Bruno Xavier e o espanhol Llorenç também sonham com a premiação internacional.

Feminino

Na disputa de Melhor Jogadora de Beach Soccer Feminino, a maranhense Adriele Rocha figura entre as três finalistas. Assim como Datinha, Adriele surgiu para o beach soccer por meio das competições promovidas pela FMBS, que também tem investido em torneios femininos nos últimos anos.

Com um talento impressionante, Adriele ganhou espaço no cenário mundial rapidamente e já acumula conquistas internacionais. A maranhense concorre com a inglesa Molly Clarck e a russa Marina Fedorova ao prêmio.

Além de estar disputando o título de melhor jogadora, Adriele ainda concorre na premiação de gol mais bonito do planeta.

Bom trabalho

Um dos motivos para o crescimento do beach soccer no Maranhão é, sem dúvida, o bom trabalho desenvolvido pela Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS), presidida por Eurico Pacífico. Para o dirigente, o sucesso de atletas maranhenses em todo o mundo tem vários motivos importantes. Além do talento e dedicação de cada um deles, é preciso valorizar o trabalho que a FMBS realiza para fortalecer a modalidade no Estado.

“Estamos muito felizes por termos dois jogadores maranhenses indicados para melhores do mundo no beach soccer. É algo inédito em uma mesma premiação termos dois jogadores nascidos na mesma cidade. Tutoia é um celeiro de talentos, assim como todo o nosso Estado. As indicações do Datinha e da Adriele são um reflexo da dedicação deles, do investimento no beach soccer nos últimos anos e do trabalho da federação que tem se empenhado ao máximo para fomentar o esporte no Maranhão”, analisou Pacífico.

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) editou uma resolução proibindo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) de realizar qualquer nova transferência de recursos da receita tarifária do Porto do Itaqui ao caixa do Estado do Maranhão.

A determinação, de 17 de outubro, foi assinada pelo diretor-geral da Antaq, Mário Pova, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 19 do mesmo mês, e está em vigor desde então.

“O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida […] resolve: […] Determinar à Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP que se abstenha, até fideal decisão, de realizar, por quaisquer meios, a transferência ao Estado do Maranhão de recursos de sua receita tarifária, oriundas do Convênio de Delegação nº 016/2000”, diz o documento.

Ação popular

A revelação de que o Estado do Maranhão apossou-se de recursos teoricamente da União foi feita em junho, no bojo de uma ação popular protocolada na Justiça Federal pelo advogado Thiago Brhanner Costa, que atua pelo escritório Pedro Leonel Pinto de Carvalho & Advogados Associados.

Ele apontou, na ocasião, que a administradora do Porto transferiu aos cofres do Estado, irregularmente, pelo menos R$ 80 milhões – embora haja informações de que os valores possam ser maiores -, e pedia a devolução do dinheiro.

Narra a peça que, no dia 28 de maio, o Conselho de Administração da Emap, em resposta a um ofício da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), decidiu por uma reorganização societária.

Ainda segundo a ação, no ofício a Seplan solicitava “a redução do capital com transferência aos cofres do Tesouro Estadual, no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais)”. É esse o valor que o advogado pretende ser devolvido à Emap.

Segundo Brhanner, a transferência dos recursos de um órgão que apenas administra um porto federal para as contas do Executivo estadual é ilegal. Ele argumenta que, ao efetuar a transação, a Emap descumpriu termos do Convênio nº 016/2000 firmado entre a União Federal, com a interveniência da Companhia das Docas do Maranhão (Codomar), e o Estado do Maranhão, com a interveniência da Emap, tendo por objeto a delegação da administração e exploração do Porto Organizado do Itaqui, do Cais de São José de Ribamar, dos Terminais de Ferry-Boat da Ponta da Espera e do Cujupe.

Blog do Gilberto Léda

O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou projeto de lei que visa incluir na proposta pedagógica das escolas públicas e particulares de São Luís ações de prevenção, conscientização e de enfrentamento ao bullying escolar; além da execução de atividades promotoras da cultura da paz.

A proposta, que já está tramitando na Câmara Municipal, foi apresentada pelo parlamentar, nesta quinta-feira (08), durante abertura do projeto Aprender Sem Medo, uma iniciativa da ONG Plan Brasil realizada no Convento das Mercês e que reuniu centenas de estudantes da Grande Ilha.

“O projeto tem como objetivo garantir aos estudantes um ambiente escolar saudável, livre de traumas e de qualquer outro tipo de constrangimento ou preconceito”, disse o vereador.

O projeto de lei considera como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre os estudantes, sendo praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, humilhar, ou ambos, causando dor e angústia à vítima.

O projeto também faz previsão de combate ao cyberbullying, tendo em vista que a Internet é muito utilizada para cometimento deste tipo de prática.

A proposta prevê, por exemplo, que as instituições de ensino criem uma espécie de histórico bimestral, no qual serão registrados e detalhados quaisquer tipo de incidente relacionado ao tema.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino (PCdoB) se manifestou finalmente sobre a situação da Previdência no Maranhão depois que técnicos da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) confirmaram aos deputados estadual que o estado tem somente R$ 200 milhões para pagar aposentados e pensionistas, em 2019.

Dino, claro, minimizou a situação, mas admitiu que há problemas. Segundo o comunista, não há risco de faltar o pagamento dos proventos dos inativos. Mas ele não explicou como é que conseguirá garantir isso, já que, segundo dados dos técnicos da Seplan, a previsão é de que sejam necessários mais de R$ 2,4 bilhões para honrar os proventos de janeiro a dezembro do próximo ano, incluindo o 13º salário.

Se a solução for alienação de imóveis do estado, não solucionaria o enorme problema. Ainda segundo a Seplan, esta medida poderia render R$ 500 milhões, o que fica longe ainda da conta final para o pagamento dos inativos.

Falta ainda muita explicação do governo, começando sobre para onde foi todo o dinheiro sacado do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que estava aplicado em fundo de investimento chegando a mais de R$ 1 bilhão quando Dino assumiu o comando do Maranhão.

Ao que tudo indica, a festejada República do Maranhão – instituída em janeiro de 2015 por Flávio Dino – é um local que pode deixar muitos aposentados e pensionista sem dinheiro na conta no fim de cada mês.

E agora?

O discurso de terra arrasada propalado por Flávio Dino serve somente para encontrar um culpado para os problemas que ele causou às finanças do Maranhão.

Em quatro anos, o comunista não teria motivo para estar com as contas no vermelho, já que repasses federais aumentaram durante este seu primeiro governo, além, claro, das receitas do estado que cresceram também após dois aumentos de impostos.

O fato é que Dino precisa trabalhar muito nos próximos quatro anos para tentar reduzir a terra arrasada que ele causou.

Estado Maior

O meia Juninho Arcanjo, de 35 anos é mais um reforço do Moto para a temporada 2019. O jogador foi campeão no Mundial Sub-20 pela Seleção Brasileira, em 2003.

Juninho começou a carreira no Atlético-MG, depois passou pelo Fluminense, Bahia, Rio Branco-SP, Remo, Macaé, Uberlândia e ASA-AL. No exterior,  atuou pelo Nacional de Portugal e a equipe sul-coreana Daegu.

Além de Juninho, o Moto já acertou com os goleiros Rodolfo, ex-Guarani-SP e Atlético-MG e Vitor Paiva, revelado pelo Joinville e que esteve este ano no Ríver-PI.

No Twitter, o Moto confirmou também as contratações dos zagueiros  zagueiros Lucas Dias, ex-Grêmio e Alisson Cassiano, ex-Joinville.

Além desses contratados, o Moto já confirmou a permanência do goleiro Solano, dos laterais Dieguinho e Mateus, dos volantes Rafael Santos e Vitor Salvador e do atacante Ricardo Maranhão.

O Moto inicia a preparação para a temporada 2019, no dia 1º de dezembro e deve acontecer em São Mateus. A estreia na próxima temporada será no dia 16 de janeiro, contra o Altos-PI, no Castelão, pela Copa do Nordeste.

Foto: Tiago Ferreira

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) foi vencedor10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2018, realizada ontem à noite, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana (Cohafuma) com o projeto da Feirinha São Luís.

A gestão de Edivaldo venceu na categoria ‘Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual’, fruto de parcerias que estimulam a produção local, a economia criativa, o fortalecimento da cultura, das artes, do turismo e da gastronomia.

Edivaldo concorreu, pela segunda vez e em duas categorias ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2018. Os programas dos Ecopontos e da Feirinha São Luís, este último coordenado pelo secretário Ivaldo Rodrigues, são duas importantes ações de estímulo à sustentabilidade ambiental e produtiva na capital maranhense, executadas pela Prefeitura de São Luís.

“Fomos finalistas noPrêmio Sebrae Prefeito Empreendedor , com os projetos Ecopontos e Feirinha São Luís. Este último, nos rendeu o prêmio na categoria “Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual”. Essa conquista é reflexo dos esforços da gestão municipal em buscar sempre o melhor para São Luís. Agradeço a toda a equipe da Prefeitura que se dedica para que esse projeto continue crescendo e mostrando a ludovicenses e turistas o que temos de melhor”, destacou Edivaldo.

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é uma iniciativa que se dá em reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais (no caso do Distrito Federal e Fernando de Noronha) que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios dos municípios. Idealizador dos programas selecionados, o prefeito Edivaldo já foi indicado ao prêmio outra vez, em uma categoria. Em 2016, o gestor conquistou o prêmio na etapa estadual com o programa “Fomento aos Negócios do Campo”, que beneficia centenas de agricultores familiares inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Foto: Divulgação