A Prefeitura de São Luís está desenvolvendo nas unidades municipais de saúde e outros espaços da capital, ampla programação de atividades alusivas ao Novembro Azul. As ações marcam o mês dedicado à prevenção do câncer de próstata e em favor da saúde integral do homem. O Dia D da Ação acontecerá no dia 24 (sábado), no Centro de Saúde Djalma Marques, no Turu, oportunidade na qual serão disponibilizados diversos serviços de saúde voltados a esse público. As atividades integram a política desenvolvida na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em atenção à saúde do homem.

No Dia D, serão ofertados, das 8h às 12h, serviços de saúde como consultas com urologista, proctologista, dermatologista, dentista, infectologista e clinico geral. Ainda na programação constam ações de medicina alternativa como auriculoterapia, acupuntura e massagem corporal; haverá ainda aferição de pressão arterial, teste rápidos de glicemia, vacinação, além de torneio de futebol, rodas de capoeira e atrações culturais diversas.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, destacou a campanha como um momento importante para a promoção de ações concretas de saúde do homem e, ainda, para a conscientização da população masculina sobre a prevenção de doenças que acometem largamente esse público, considerado como o mais o resistente aos cuidados médicos.

“Sabemos que a população masculina é a que menos se cuida e, consequentemente, a que mais busca os equipamentos de saúde em decorrência de doenças já em estágio avançado. Por isso, além da programação que estamos desenvolvendo para intensificar os cuidados com esse público, queremos também mostrar e alertar essas pessoas sobre o quão importante é procurar regulamente os serviços de saúde, principalmente os de prevenção de câncer de próstata e pênis, entre outros que podem ser prevenidos, e não buscar atendimento apenas quando já precisam trata-las”, observou Lula Fylho.

Durante todo o mês, também será desenvolvida na Feirinha São Luís, na Praça Benedito Leite, uma programação especial de prevenção à saúde do homem. No próximo domingo (11), entre as atividades previstas na Feirinha estão ações de estímulo à alimentação saudável e prática de atividade física contra a obesidade e o sedentarismo, com orientações de nutricionistas educadores físicos; encaminhamentos ao urologista e ao proctologista, além de serviços de aferição de pressão arterial e testes rápidos

No domingo seguinte, dia 18, as ações realizadas na Feirinha serão focadas na prevenção de doenças cardiovasculares, com orientações sobre o problema; e de controle do diabetes e da hipertensão, em espaço criado especialmente para a realização desse serviço de saúde. Terá ainda aferição de pressão arterial, teste de glicemia e encaminhamento para urologista e proctologista.

Já no domingo do dia 25, serão desenvolvidos os mesmos serviços disponibilizados nos domingos anteriores e ainda uma oficina de turbante, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 deste mês.

Foto: Maurício Alexandre

Na segunda-feira (5), o Sebrae no Maranhão deu início ao curso “Como desenvolver uma empresa de sucesso” em Santa Rita. A atividade está sendo desenvolvida em parceria com a Prefeitura de Santa Rita, que entendeu a necessidade de capacitar os beneficiários do Banco do Povo e para aqueles que possuem o interesse em empreender.

O evento está acontecendo no Centro de Convenções José Gonçalo, as margens da BR-135, até a próxima sexta feira (9). No total, estão participando 237 empresários e potenciais empresários. Estes inscritos foram divididos em oito turmas, que vão desenvolver e estimular a capacidade dos empreendedores.

O prefeito Hilton Gonçalo destacou a importância do evento: “nós temos em Santa Rita, iniciativas que visam o desenvolvimento da economia local. Sempre tive como objetivo, tornar a economia e o mercado do município pujante, temos potencial e sei que vamos alcançar isso, ainda mais com o desenvolvimento de atividades como esta”.

Estiveram presentes à solenidade de abertura do curso o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Edilson Baldez das Neves, o diretor superintendente do Sebrae, João Martins, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, e diversas autoridades municipais santaritenses.

Foto: Divulgação

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (6), projetos de leis de autoria da deputada Francisca Primo (PCdoB), que dispõem sobre a instituição da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, e criação do programa “Pró-Meninas” e da Política Estadual de Empoderamento da Mulher.

O projeto que institui a Política de Prevenção Social à Criminalidade tem como objetivo promover a elaboração e a coordenação de ações, projetos e programas de prevenção, mediante a construção de novas relações entre a sociedade civil e os órgãos do sistema de defesa social e justiça. Além disso, objetiva promover a segurança pública cidadã de pessoas, grupos e localidades mais vulneráveis aos fenômenos da violência.

Francisca Primo enfatizou que a violência afeta, sobretudo, pessoas em situação de vulnerabilidade social, vítimas do processo de urbanização acelerada e desordenado. “As políticas de prevenção social à criminalidade envolvem uma série de estratégias, desenvolvidas de maneira focalizada e geograficamente segmentada, a exemplo de programas sociais voltados para públicos específicos, a recuperação de áreas urbanas degradadas e a participação comunitária na elaboração de projetos locais de segurança pública”, acentuou a parlamentar.

Segundo informações do Atlas da Violência 2016, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FPSP), o número de homicídios no Maranhão cresceu 209,4% em dez anos. O levantamento também apontou que os 59,6 mil assassinatos ocorridos no Brasil representam 10% dos homicídios no mundo.

Empoderamento da Mulher

O projeto que cria a Política Estadual de Empoderamento da Mulher destina-se a estabelecer as diretrizes e normas gerais, bem como os critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres.

Francisca Primo destacou que o empoderamento feminino pode ser definido como o processo em que a mulher se apropria de seu direito de existir na sociedade. “Essa realização do seu papel no mundo engloba as várias partes da vida de uma mulher: profissional, familiar, conjugal e, também, a maneira como a mulher vê a si mesma e é vista pelos outros integrantes da sociedade. Portanto, o empoderamento feminino nada mais é do que a mulher agir, ser vista e ver a si mesma como parte importante, independente e igualitária da sociedade, sendo respeitada, valorizada e tendo os seus direitos assegurados em todas as esferas da sociedade”, completou.

“Pró-Meninas”

O Programa “Pro-Meninas” é destinado a adolescentes na faixa etária de 10 a 15 anos, com vivência de rua ou na prostituição no Estado do Maranhão, dando um suporte ainda maior aos programas sociais implantados pelo Governo do Estado. O objetivo é atender as meninas que escolheram a rua como moradia por causa da violência sofrida dentro de suas próprias casas. No programa, elas poderão participar de cursos profissionalizantes, que garantirão renda e qualidade de vida.

“Não é segredo para nós, enquanto sociedade, que ninguém sofre mais com as consequências da pobreza do que as meninas. Elas são as mais vulneráveis e excluídas. Meninas pobres têm menos chances de um futuro digno, abandonam o estudo para se dedicar a tarefas domésticas ou trabalhar, muitas vezes quando ainda são crianças. Têm risco de gravidez precoce e são as principais vítimas de abusos e violência sexual. Com a instituição do programa, as meninas terão mais oportunidades e melhor qualidade de vida”, afirmou Francisca Primo.

Foto: Kristiano Simas/Agência Assembleia

O vereador Umbelino Junior (PPS), Presidente da Comissão Permanente de Saúde, participou nesta terça-feira (6), da audiência pública realizada pela Câmara Municipal de São Luís, onde o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho foi convidado para prestar esclarecimentos em cumprimento às determinações da Lei Complementar 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal, relativas ao 1º e 2º quadrimestre deste ano.

O titular da pasta iniciou a audiência apresentando os dados referentes ao balanço de sua gestão, mas alguns parlamentares criticaram a exibição dos números no telão, onde não era possível ver com transparência.

Durante os questionamentos ao secretário, o vereador Genival Alves (PRTB), solicitou informações sobre a folha de pagamento dos funcionários da Secretaria de Saúde, mas Lula Fylho informou que não seria possível apresentar de imediato às informações. O vereador Umbelino Junior (PPS), também concordou com a solicitação do parlamentar e criticou a postura do secretário durante a audiência pública.

“Durante nosso mandato, já encaminhei vários ofícios à Secretaria de Saúde, mas as minhas solicitações não foram atendidas. A situação da saúde pública em São Luís é grave, é preciso respeitar as solicitações dos parlamentares e principalmente da nossa população. Esta aqui é a casa do povo, quem nos colocou aqui foi o povo e para ele nós trabalhamos e precisamos tratar com seriedade quem nos confiou tamanha responsabilidade”, declarou Umbelino.

Os vereadores Umbelino Junior e Genival Alves pediram a suspensão por 48 horas para que o secretário apresente os dados solicitados pelos parlamentares. O presidente da Casa, Astro de Ogum (PR) atendeu a demanda e a audiência foi encerrada.

Foto: Divulgação

Uma imagem ficou marcada no Congresso Nacional nesta terça-feira (6), quando da solenidade que marca os 30 anos da Constituição de 1988.

Ao cumprimentar as autoridades, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) se dirigiu em direção ao ex-presidente da República José Sarney.

Jair Bolsonaro num ato militar que significa um gesto de respeito “bateu continência” e em seguida cumprimentou o ex-presidente.

As imagens são de Ênio Borgman. Veja o vídeo a seguir.

Em 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (1916-1992), promulgava a nova Constituição brasileira. Trinta anos depois, uma nova sessão solene do Congresso marcou a data histórica, com a presença dos chefes dos três poderes, do ex-presidente José Sarney, do presidente Michel Temer e do presidente eleito Jair Bolsonaro. (Foto: Pedro França/Agência Senado).

Em mais de três horas de sessão no Plenário da Câmara — que recebeu também parlamentares recém-eleitos —, os participantes foram unânimes na defesa da Constituição Cidadã. Além disso, destacaram a importância do texto no processo de redemocratização pós-regime militar.

O presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira, lembrou que a Constituição de 1988 marca a transição para o mais longo período democrático do país após a ditadura.

“Foi a primeira Constituição brasileira a não se originar de uma ruptura institucional nem ser precedida de um ato de independência. É uma obra eloquente do avanço institucional, social e legislativo da civilização brasileira. É inegável que marca a transição para o mais longo período democrático da República Federativa do Brasil”, afirmou ao reforçar que o documento precisa ser respeitado e cumprido.

Na primeira visita a Brasília depois de eleito presidente da República, o deputado Jair Bolsonaro ressaltou que, na democracia, deve existir somente um norte: o da Constituição. Ele chegou ao Plenário acompanhado de um forte esquema de segurança; cumprimentou vários colegas e, num breve discurso, afirmou que o Brasil tem tudo para se tornar um grande país; mas que, para isso, será necessária a união de todos.

“Quero dizer a todos: na topografia existem três nortes, o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético, mas na democracia há só um: é o da nossa Constituição”, disse.

Enquanto isso nos bastidores…

O ex-deputado maranhense Chiquinho Escórcio e o presidente eleito Jair Bolsonaro numa conversa bastante animada.

A Presidência da Assembleia Legislativa promoverá, na próxima quinta-feira (8), às 8h30, no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação, palestra do desembargador Ney de Barros Bello Filho com o tema “Constituição de 1988: Pluralidade e Espaço Político”.

Ney Belo é desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região desde 27 de junho de 2013, promovido pelo critério de merecimento. Ele nasceu em São Luís e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Já  atuou como promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Maranhão de 1992 a 1995, e como procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), em 1995, além de exercer a atividade de professor-adjunto na Universidade Federal do Maranhão. Assumiu o cargo de juiz federal substituto da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) em novembro de 1995 e atuou como juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (TR/JEFs). Foi juiz federal titular da 1ª Vara Criminal do Maranhão. Também exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), entre 1996 e 1998. É autor de três livros de literatura publicados e integra, desde 2009, a Academia Maranhense de Letras.

O público da palestra será constituído de servidores da Casa, parlamentares, advogados, alunos do curso de direito e demais interessados.

Foto; Arte/Assembleia

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se nesta última segunda-feira (05), em São Luís, com o delegado da Receita Federal, Roosevelt Aranha Sabóia.

Na oportunidade, atendendo reivindicação proposta por gestores públicos municipais, o presidente da entidade municipalista obteve esclarecimentos acerca da cobrança de valores de INSS impostas à algumas prefeituras.

O delegado tratou da Medida Provisória Nº. 778/17, que visou possibilitar regularização tributária relativa aos débitos do INSS dos entes municipais e Estados junto à Receita Federal, chamado REFIS Previdenciário de 2017.

Nela, havia previsão do parcelamento dos débitos tributários dos entes junto ao órgão em até 200 parcelas, podendo ser incluso nesse parcelamento os débitos junto à Secretaria da Receita Federa e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de suas autarquias e fundações públicas, relativos às contribuições sociais dos entes e dos servidores, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias, vencidos até 30 de abril de 2017, e os de contribuições incidentes sobre o décimo terceiro salário, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa da União, ainda que em fase de execução fiscal já ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior não integralmente quitado.

Significa dizer que débitos vencidos até 30 de abril de 2017 e lançados ou constituídos até o pedido de parcelamento poderiam ser incluídos.

Para adesão ao REFIS deveria ter uma “entrada”, por meio do pagamento à vista e em espécie de 2,4% do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até 06 (seis) parcelas iguais e sucessivas, vencíveis entre julho e dezembro de 2017; e o pagamento do restante da dívida consolidada em até 194 parcelas, vencíveis a partir de janeiro de 2018, com as reduções de juros, multas e honorários.

Ocorre que a MP fora convertida em Lei (Lei Nº 13.485, de 02 de outubro de 2017), prorrogando prazo de adesão ate outubro de 2017.

Assim, diante da prorrogação do prazo de adesão, o delegado da Receita Federal informou que dívidas constituídas ou lançadas, por meio de GFIP ou fiscalização, até outubro de 2017, também foram incluídas no parcelamento, ainda que o Município tenha solicitado a adesão ao REFIS em julho de 2017.

Com a inclusão no parcelamento de débitos que, inicialmente, não haviam sido contabilizadas, alterou-se o valor total do débito e consequentemente do valor que deveria ser pago à vista.

A Receita, portanto, irá intimar os Municípios para que regularizem o pagamento da “entrada” de forma a não perderem o REFIS firmado em 2017.

Foto: Divulgação

A polêmica sobre o episódio registrado na semana passada no Bar do Léo, no Vinhais continua. Nas redes sociais, este é um dos assuntos mais comentados.

O Léo, proprietário do bar que funciona na Feira do Vinhais teria se “excedido” com um casal homossexual que “trocava carinhos” em uma das mesas.

A vítima, o publicitário Maurício Albino escreveu nas redes sociais: “Na noite de quinta-feira fui vítima de homofobia e discriminação no estabelecimento. O dono do bar nos abordou de forma agressiva, na mesa em que eu estava com amigos falando que o ambiente não permitia aquele tipo de conduta. Tudo isso porque eu estava apenas apoiado no ômbro do meu companheiro e de mãos dadas. Uma coisa mínima que gerou essa atitude ridícula. As pessoas que estava, ao redor ouviram toda a situação constrangedora. Inclusive fui abordado por outros clientes que prestaram apoio.

O caso foi visto como preconceito e homofobia e provocou muitas críticas.

Gente que também frequenta o bar e conhece o Léo saiu em defesa alegando que o seu temperamento é esse e que nem casal hétero ele permite que se beije no local.

Mas onde é que uma situação ou outra é proibida?

Vale lembrar que o bar funciona em um local público que é a Feira do Vinhais.

O fato é que pegou muito mal e até a esposa do Léo veio às redes sociais pedir desculpas. Segundo Jandira Moura houve um mal entendido.

“Em nome do Bar do Léo, lamento o mal entendido entre o Léo e o casal homossexual, mas não houve expulsão de ninguém. Léo inclusive pede desculpas pela forma como conversou, como disse hoje conversando aqui e explicando o que aconteceu. Aqui é um espaço democrático, continuará sendo”.

Longe de aceitar a situação apenas como “mal entendido”, Maurício disse que está recorrendo à todas medidas jurídicas para reparar o dano.

“Estarei hoje formalizando uma denúncia com testemunhas na delegacia e vou recorrer à todas as medidas jurídicas e administrativas possíveis, inclusive através do Procon. Além de dano moral, lesou meu direito como consumidor”, escreveu Maurício.

Fotos: Reprodução/Redes sociais