O advogado Carlos Brissac oficializou, nesta terça-feira (23) sua candidatura à presidência da seccional da OAB no Maranhão. Acompanhado de aliados na sede da entidade, o presidenciável registrou a chapa que vai concorrer ao pleito da Ordem maranhense, que acontecerá no dia 23 de novembro. A chapa 2 terá como vice Carlos André Anchieta, da região tocantina. Brissac classificou o momento como histórico para a advocacia maranhense por representar a união dos advogados.

“Esse é, sem dúvida, um momento histórico, pois conseguimos reunir cinco pré-candidatos em torno de um objetivo: resgatar o protagonismo da nossa OAB”, disse Brissac. Confiante, o candidato assegura que sairá vitorioso do pleito, pois o grau de insatisfação com a Seccional Maranhense é visível.

A Chapa 2 recebeu o nome “OAB de Verdade” numa referência à necessidade de que a Seccional volte a ser uma entidade verdadeiramente representativa dos advogados maranhenses, aspecto tido como um dos principais desafios da instituição atualmente.

O nome de Carlos Brissac, como candidato de oposição à atual gestão, ganhou ainda mais força com a adesão dos até então pré-candidatos Pedro Alencar (atual vice-presidente da entidade), Roberto Feitosa, dos movimentos União & Força e Repense OAB, respectivamente, Ana Brandão e Raimundo Nonato Neto.

A advogada, Ana Brandão Feitosa, que representa a advocacia feminina, disse que é preciso resgatar a altivez e a representatividade da OAB maranhense. “Milito na advocacia há 28 anos e penso que o momento exige o esforço de todos para que tenhamos uma Ordem com altivez e com maior representatividade para resgatar o valor da advogada”, disse.

A eleição na OAB-MA para o triênio 2019/2021 vai ocorrer em São Luís e nas sedes das subseções nas cidades de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Estreito, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon.

Na ocasião, serão escolhidos os representantes para os cargos de conselheiros federais e suplentes, conselheiros seccionais e suplentes, diretoria do Conselho Seccional, Diretoria e Suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados; e das Diretorias das Subseções.

Quem é Carlos Brissac

Advogado formado pela UFMA, Carlos Brissac Neto é mestrando em Direito com especialização em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense do Porto (Portugal), é especialista em Compliance e Lei Anticorrupção pela Legal, Ethics and Compliance. Na Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, exerceu cargos de secretário, vice-presidente e presidente, como também foi Procurador Jurídico da OAB/MA, além de ter representado a Ordem no Conselho Estadual de Proteção ao Consumidor.

Foto: Divulgação

O Ibope divulgou nesta terça-feira (23) o resultado da segunda pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado entre domingo (21) e terça-feira (23) e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 57%
Fernando Haddad (PT): 43%

Na pesquisa anterior, Bolsonaro tinha 59% e Haddad, 41% dos votos válidos.

Sobre a pesquisa
Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
Entrevistados: 3010 eleitores em 208 municípios
Quando a pesquisa foi feita: 21 a 23 de outubro
Registro no TSE: BR‐07272/2018
Nível de confiança: 95%
Contratantes da pesquisa: TV Globo e “O Estado de S.Paulo”
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Leia no G1

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) visitou, nesta terça-feira (23), no Rio de Janeiro, o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL).

O encontro, segundo Roberto Rocha foi na casa de Jair Bolsonaro na Barra da Tijuca. Eles conversaram sobre economia, segurança e projetos para o Maranhão.

“Atendendo convite, estive hoje com o deputado Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, onde tratamos de economia e segurança, e de projetos para o nosso Maranhão. No almoço, lembramos que passamos boa parte da campanha no mesmo hospital, em São Paulo. Ele tentando escapar de uma facada e eu, cuidando do meu filho”, disse.

Roberto Rocha apresentou a Bolsonaro o projeto da Zona de Exportação do Maranhão.

“Pude tratar com ele do projeto da ZEMA, a Zona de Exportação do Maranhão, o sonho de transformar a economia nordestina e do centro-oeste num vetor de desenvolvimento, gerando empregos e renda para o nosso povo”, finalizou.

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior dá mais um importante passo dentro da política de valorização do Centro Histórico de São Luís, bem como do fomento ao turismo na capital do Maranhão com as obras de instalação do Museu da Gastronomia Maranhense.

Com a estrutura física recuperada, os serviços do museu já se encontram em fase de acabamento. Foi isto que o prefeito confirmou na manhã desta terça-feira (23), em vistoria realizada no local. Ao lado do gestor municipal, o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary, também acompanhou a vistoria.

“Essa é mais uma obra que contribui para a valorização do nosso Centro Histórico, que em cada canto é carregado de cultura e história. Estamos muito felizes, pois essa é uma obra que beneficia São Luís, especialmente na área do turismo, contribuindo para o resgate da nossa bela história e fortalecendo as ações de valorização da nossa cultura, que se apresenta a nós de várias formas, inclusive, através da nossa culinária”, disse o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda e de secretários municipais, entre os quais a secretária de Turismo, Socorro Araújo.

O Museu da Gastronomia Maranhense, que tem a parceria do Governo Federal, via Ministério do Turismo,  fica localizado na Rua da Estrela, nº 82, no Centro Histórico. O espaço contará a história da culinária maranhense aos visitantes locais e aos turistas de todas as regiões do Brasil e estrangeiros que visitam a capital. Além da exposição, que reunirá informações e curiosidades da gastronomia maranhense, o local será dedicado à oferta de cursos permanentes de capacitação na área da gastronomia. Para a reforma do prédio, que manteve seu projeto arquitetônico conservado, foram realizados serviços estruturais como os de reparação elétrica, hidráulica e recuperação de piso e forro.

O prefeito destacou que o Museu de Gastronomia soma-se às obras que vêm sendo executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de São Luís. “Essa parceria tem rendido frutos positivos para a população ludovicense, com o grande volume de investimentos que vêm sendo realizado no Centro de São Luís, a exemplo das obras do Complexo Deodoro e Rua Grande”, completou o prefeito.

O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, reforçou os benefícios da parceria que o órgão tem mantido com a gestão municipal. “Temos um volume de obras muitos grande em andamento no Centro de São Luís. Temos trabalhado na requalificação do Complexo Deodoro e vamos iniciar a revitalização de outros espaços como a Praça João Lisboa, incluindo o largo do Carmo, assim como a implantação de uma nova praça nas proximidades do Convento das Mercês, além de várias intervenções em diversos prédios do Centro Histórico”, destacou.

Foto: Maurício Alexandre

O deputado federal reeleito Aluisio Mendes (PODE/MA), um dos coordenadores da Frente de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, viabilizou – juntamente com o também integrante do grupo, o deputado Alberto Fraga (DEM/DF), uma reunião com a presença de 28 deputados com Jair Bolsonaro (PSL/RJ) na manhã de hoje (23), na residência do presidenciável, no Rio de Janeiro.

Mendes aproveitou a ocasião para discutir acerca do Maranhão e do combate às práticas do atual governo comunista que, para o parlamentar, utiliza práticas “autoritárias e perseguidoras”.

Durante a conversa, que também teve a participação do deputado Federal, Onyx Lorenzoni (DEM/RS) – aliado e amigo de Mendes, desde a época que atuaram juntos durante a CPI da Petrobras, e que deverá ser o futuro Chefe da Casa Civil no Governo Bolsonaro – foram tratadas pautas na área da Segurança Pública, dentre elas, maioridade penal (projeto que hoje já esta no Senado, no qual Mendes foi um dos grandes articuladores pela aprovação na Câmara).

A reunião também tratou sobre a formação da base de apoio ao futuro Governo Bolsonaro. Aluisio se comprometeu em trabalhar para aumentar essa base que hoje já conta com mais de 300 deputados.

Jair Bolsonaro afirmou ao colega Aluisio que se vier a ser eleito, não penalizará o povo do Maranhão mesmo com a gestão comunista. O presidenciável garantiu que irá se empenhar através de seus parceiros, como o deputado Aluisio Mendes, para manter e implantar as ações do governo Federal em benefício de toda a população maranhense.

Ao final, Bolsonaro gravou em vídeo uma mensagem aos Maranhenses: “Um grande abraço a todos vocês e vamos continuar lutando para que, se Deus quiser em 2022, varrer o comunismo de vez desse Estado maravilhoso que é o nosso Maranhão”, afirmou. (Veja o vídeo aqui)

No expediente desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Maranhão foram aprovados e encaminhados para sanção governamental, projetos de leis da deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB). Sempre focada em um mandato democrático e popular, a parlamentar assegurou a aprovação dos seguintes projetos:

Projetos aprovados – Visando a cidadania no trânsito, Francisca Primo teve aprovado o Projeto de Lei de n° 14/2017 com a instituição do Programa de Educação para a Segurança no Trânsito, no Ensino Médio da Rede Pública de Educação promovendo a redução significativa da violência no trânsito e capacitando os professores para o ensino e aplicação dos princípios da educação.

Ainda no campo da educação escolar, Francisca Primo teve aprovado o Projeto de Lei de n° 209/2016 que dispõe sobre a inclusão da disciplina Introdução ao Estudo do Direito na estrutura curricular do ensino médio da rede pública de ensino, no Estado do Maranhão, fornecendo conhecimentos, gerais e comuns a qualquer área do Direito.

Especificamente no campo da assistência social, foi aprovado o Projeto de Lei de n°015/2018 que institui a Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade promovendo a elaboração e a coordenação de ações, projetos e programas de prevenção social à criminalidade, mediante a construção de novas relações entre a sociedade civil e os órgãos do sistema de defesa social e justiça.

Sempre levantando a bandeira em defesa das mulheres, a deputada, Francisca Primo garantiu a aprovação do Projeto de Lei de n° 014/2018 que cria a Política Estadual de Empoderamento da Mulher e dá outras providências, estabelecendo diretrizes e normas gerais, bem como os critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres.

Outro importante Projeto de Lei de n° 075/2017 de com benefícios para as mulheres também foi aprovado, trata- se da criação do Programa Pro-Meninas e dá outras providências que visa dar um suporte ainda maior aos programas sociais implantados pelo governo estadual, onde elas poderão participar de cursos que garantirão renda, qualidade de vida e esperança de dias melhores.

Foto: Agência Assembleia

Anunciado como novo técnico do Moto, após Ruy Scarpino acertar com o Imperatriz, Wallace Lemos chega ao Rubro-Negro com um planejamento praticamente fechado para a temporada de 2019. Defendendo o título do Campeonato Maranhense e com o time de volta à Copa do Brasil e Copa do Nordeste, além de fechar a temporada com a disputa da Série D, Lemos deixa claro que a meta será buscar o bicampeonato estadual e o acesso para a Série C.

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O governador Flávio Dino mandou pelo menos dois recados a aliados que se movimentam pelo controle da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), hoje sob o comando do prefeito Cleomar Tema, de Tuntum, e para aqueles que estão se articulando dele já para a sucessão governamental, daqui a três anos e seis meses, quando  tiver que se desincompatibilizar para concorrer ao Senado.

Os recados foram emitidos durante seu encontro com a classe política, na noite de segunda-feira (22), numa casa de eventos no Calhau.  O reencontro com as lideranças teve como principal objetivo agradecer ao apoio daqueles que estiveram ao seu lado na caminhada que o levou a ser reeleito em primeiro turno e pedir voto para o presidenciável Antonio Hadade (PT).

Participaram prefeitos, vice-prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e outras lideranças. A respeito da Famem, Flávio Dino acrescentou que prefere que haja um entendimento para que a disputa ora originada venha a ser convertida em consenso, uma vez que todos os envolvidos como pretendentes ao cargo são aliados. Nesse ponto, o dirigente da Federação, Cleomar Tema leva vantagem, uma vez que se notabiliza pelo estilo agregador.

O governante maranhense usou de uma retórica popularesca utilizada pelo saudoso Epitácio Cafeteira para falar sobre a sua própria sucessão. Dirigindo-se ao deputado Rogério Cafeteira, ele foi bastante enfático:

“Olha deputado,  sei que aqui estão presentes pelo menos seis pretendentes ao cargo de governador. Seu tio, o ex-governador Epitácio Cafeteira, me disse certa vez, que que esse é um caminho que deve ser percorrido com serenidade. Não adiante querer correr como se estivesse numa disputa de Fórmula 1, porque aí se corre o risco do carro capotar e matar seus ocupantes”, disse.

Não citou nomes, nem mesmo do seu vice, o ex-deputado Carlos Brandão, que é seu sucessor natural e terá direito a concorrer ao cargo. Brandão tem mostrado ser de extrema confiança do governador, uma vez que concorreu enfrentando risco da inelegibilidade, até que a Justiça Eleitoral lhe deu ganho de causa.

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (23), o jornal O Estado revelou uma grave denúncia envolvendo o governo Flávio Dino e que já começou a repercutir na imprensa nacional.

O jornal O Estado apresentou a publicação no Diário Oficial do Maranhão com a nomeação do filho de um ministro do presidente Michel Temer, no Governo Flávio Dino. Sem qualquer vestígio de sua presença em terras maranhenses, Bruno Costa Jungmann ocupa o cargo comissionado de assessor especial da Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos, com salário generoso de R$ 9.828,00.

Como a nomeação de Bruno Jungmann aconteceu no fim de março, o assessor do governo comunista já recebeu dos cofres maranhenses algo em torno de R$ 66 mil. O assunto, que pode se transformar em mais um caso de funcionário fantasma, já começa a ganhar repercussão nacionalmente (veja aqui).

O curioso é que essa não é a primeira vez que Bruno Jungmann protagoniza nomeações consideradas estranhas. No ano passado uma nomeação em um cargo comissionado no MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), de Gilberto Kassab, também chamou atenção. Coincidentemente, o salário era semelhante aos vencimentos recebidos no Governo Flávio Dino, cerca de R$ 10 mil. Após a publicação da denúncia, Bruno foi exonerado do cargo do MCTIC.

Justificativas – O Estado entrou em contato com a Secap e com o próprio Bruno Jungmann. Foram questionadas informações sobre as funções do cargo, carga horária semanal e se o assessor costuma visitar, ou já visitou, o Maranhão.

Bruno confirmou que trabalha na Secretaria de Estado de Representação Institucional do Maranhão, no Distrito Federal como assessor especial na área de relações institucionais. Além disso, ele afirmou que qualquer outra informação deveria ser solicitada para a Secap.

A Secap foi evasiva e confirmou apenas que o filho do ministro Raul Jungmann está lotado no escritório de Representação Institucional do Governo do Maranhão, no Distrito Federal, onde cumpre expediente regular.

Blog do Jorge Aragão