O professor e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, lançou, na noite de sábado (20), dois livros durante a I Festa Literária de Itapecuru Mirim, realizada pela Academia Itepecuruense de Ciências, Letras e Artes (AICLA), em alusão aos 200 anos da Vila de Itapecuru Mirim.

Membro da Academia Ludovicense de Letras (ALL), Felipe lança duas importantes obras: Escola Digna – O caminho da política de transformação social na educação do Maranhão, e os discursos da posse na ALL (Cadeira 24) e no Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (Cadeira 13).

“Você, meu amigo Felipe, veio abrilhantar está festa tão importante, realizada na minha terra natal, que é Itapecuru, a qual nunca consegui cortar o meu cordão umbilical. Se eu fosse vereador daqui, amanhã apresentaria um projeto para conceder o título de cidadão itapecuruense ao Felipe Camarão, pelo serviço que ele tem prestado a esta cidade”, frisou Benedito Buzar, presidente da Academia Maranhense de Letras.

“Felipe Camarão foi o primeiro a nos dar apoio a esse evento. Ele tem um amor muito grande pela cultura e literatura, e ocupa uma cadeira muito importante na Academia Ludovicense, que é a de Viriato Corrêa, um itapecuruense, que Felipe dedicou um capítulo sobre ele no nosso Púcaro Literário II, que é uma edição da Academia. Para nós é uma honra”, destacou Jucey Santos de Santana, presidente da AICLA, entidade a qual Camarão também é membro correspondente.

Felipe Camarão agradeceu o carinho do povo itapecuruense e destacou ações do governo Flávio Dino na cidade. “Em uma das minhas passagens por Itapecuru, conheci a Casa de Cultura, levei a demanda ao governador Flávio Dino, que prontamente atendeu. Ela já foi reformada e entregue à população; também entregamos aqui a primeira escola de tempo integral da cidade, duas escolas dignas e a reforma do farol. Todas as vezes que venho em Itapecuru vejo uma cidade melhor. Hoje tive a honra de lançar obras nesta festa literária e espero que a cada ano seja um evento ainda maior, com mais escritores lançando seus livros”, enfatizou.

O prefeito Miguel Lauand ressaltou que o Itecupecuru vive um momento de resgate cultural e destacou o papel de Felipe nesse processo. “Tenho fé que em breve entraremos no roteiro literário com a reforma da Casa da Cultura e do Farol do Saber, cuja Ordem de Serviço foi assinada pelo secretário Felipe Camarão”, apontou.

Foto: Divulgação

Por Assis Filho

O descrédito com os políticos e a sensação de que “são todos iguais” fez com que crescesse o desânimo da juventude brasileira com o processo eleitoral e a participação política. Isto se reflete no número proporcional de jovens de 16 e 17 anos que tiraram o título de eleitor para votar nas eleições deste ano. O voto é facultativo para os menores de 18 anos e maiores de 16 desde 1988 e, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o percentual de jovens nessa faixa etária que tirou título para votar nas eleições presidenciais deste ano é de 21,58%, o que representa uma queda de 7,5% em relação às eleições de 2014, quando a proporção de títulos emitidos para essa faixa de idade foi de 23,33%.

O desencanto e o desalento dos jovens com a política se torna mais evidente se levarmos em consideração a queda no número de filiados às legendas partidárias. Nos últimos 8 anos, os 10 partidos que apresentaram candidatos à Presidência da República no primeiro turno sofreram uma redução de 44% em seus quadros jovens, perdendo 168 mil filiados na faixa de 16 a 24 anos, segundo dados do TSE. Não foram computados dados do PPL, da Rede e do Novo, partidos que não tinham registro em 2010.

O desânimo acontece não apenas entre os jovens brasileiros. Dados do cômputo geral após o primeiro turno, revelam que a abstenção foi de mais de 29,9 milhões e alcançou 20,33% do total de eleitores, o maior índice desde as eleições de 1998. Do total de brasileiros que fizeram questão de exercer sua cidadania e comparecerem às urnas, quase 10% votaram branco (2,65%) ou nulo (6,14%) para Presidente da República. Deixar de comparecer às urnas e votar branco ou nulo podem até ser formas de manifestação política, mas se você não escolhe, alguém decidirá por você.

Geração de emprego e formas de combater e reduzir a criminalidade são os assuntos que estão dominando o centro do debate político atual e a preocupação dos brasileiros. A juventude é a parcela da população mais atingida pelo desemprego e pela violência, de acordo com estudos do IPEA e do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), respectivamente, e não deve se abster dessa discussão.
Para tentar combater essa realidade, a Secretaria Nacional de Juventude criou o Inova Jovem e lança o Novo Plano Juventude Viva. O primeiro oferece cursos para quem pretende empreender, dando orientação para que a juventude possa gerir e administrar seu próprio negócio e sustento. E o segundo pretende reduzir os números de homicídios com ações de enfrentamento ao racismo institucional e à cultura de violência. Os números são ainda mais assustadores se levarmos em consideração o público LGBT: relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), entidade que levanta dados sobre assassinatos da população LGBT no Brasil há 38 anos, registrou 445 homicídios desse tipo em 2017, número 30% maior em relação ao ano anterior, que teve 343 casos.

Diante de todo esse quadro, é importante que os jovens participem na formulação e se engajem na fiscalização das políticas públicas. O Estatuto da Juventude, promulgado em 5 de agosto de 2013, garante aos jovens de 15 a 29 anos o direito à participação social e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas para juventude. Desde janeiro de 2017 à frente da Secretaria Nacional de Juventude, tenho buscado ouvir os jovens por meio de rodas de conversa, da caravana da juventude com o lançamento do ID Jovem em todos os estados e da construção colaborativa dos Diagnósticos da Juventude Rural e da Juventude LGBT e tentado estimular os jovens a debater assuntos de seu interesse promovendo encontros e reuniões do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) descentralizados nos estados e incentivando a criação de conselhos estaduais e municipais de juventude, com o objetivo de criar uma cultura de participação.

Mudar a realidade do país só é possível por meio do exercício pleno da cidadania. O voto é um importante instrumento de mudança coletiva e a participação no processo eleitoral oferece os instrumentos para que quem se envolve no pleito tenha mais legitimidade para cobrar de seus governantes. A distância dos processos que envolvem a coisa pública e a falta de engajamento no exercício da cidadania, na prática, não ajudam em nada para que as transformações aconteçam. É necessário que haja uma mudança de cultura, tanto na ocupação dos espaços de participação da juventude, como dos próprios jovens em reconhecer seu papel e transformar essa realidade. Não ofereçam carta branca ao futuro presidente do País. Votem, exerçam sua cidadania e cobrem políticas públicas para a juventude do Brasil. Quanto maior participação popular, maior a legitimidade na hora da cobrança.

*Assis Filho é Advogado, especialista em Direito Administrativo, professor universitário e Secretário Nacional de Juventude da Presidência da República

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, tomou mais uma importante iniciativa a frente da entidade que congrega os prefeitos maranhenses, e criou, o setor tributário para auxiliar os municípios na cobrança de tributos municipais e no acompanhamento do índice do ICMS.

Com esta iniciativa, a FAMEM espera garantir a recuperação de recursos tributários dos últimos cinco anos das empresas prestadoras de serviços instaladas nos municípios, além de realizar a capacitação os técnicos municipais, deixando-os aptos a dar continuidade as cobranças dos tributos em suas cidades.

“Já demos o pontapé inicial visitando as instituições financeiras. Tanto o Banco do Brasil como o Bradesco colocaram-se a disposição da federação para que possamos intermediar através deste novo setor, os valores que por ventura sejam devidos aos municípios pela prestação de serviços bancários”, declarou Cleomar Tema.

Para coordenar o setor, a entidade contratou o economista e tributarista Pedro Silmar, que já contribuiu com o aumento do índice do ICMS de diversos municípios maranhenses, através do acompanhamento das informações que compõem o valor adicionado, além de ter contribuído com sua experiência no melhoramento das informações utilizadas pela SEFAZ para o cálculo do ICMS.

“A criação desse setor trará um duplo benefício aos municípios, pois proporcionará um incremento em suas receitas, e uma economicidade, visto que dispensará a contratação de consultorias para a realização desse tipo de serviço”, diz Pedro Silmar.

Nas próximas semanas Cleomar Tema realizará uma maratona às demais instituições financeiras, empresas de telefonia celular, entre outras, no intuito de intermediar as negociações para o cumprimento de suas obrigações fiscais junto as prefeituras.

Os prefeitos interessados, nas orientações do novo setor deverão dirigir-se até a sede da FAMEM com a cópia do código tributário municipal, para que sejam observadas as  normas legais de cada  municípios, e assim elaborar os cálculos de acordo com a atividade exercida pelo prestador de serviços. E, se necessário, a atualização do código às normas vigentes.

Foto: Divulgação

O técnico Marcinho Guerreiro já trabalha com pensamento voltado para a partida decisiva contra o Juventude, na próxima sexta-feira (26), no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, pelo Campeonato Brasileiro Série B.

O candidato Fernando Haddad (PT) à presidência da República participou de ato político no bairro do Anil, em São Luís.

O candidato do PT prometeu que a partir de janeiro em nenhuma cidade do país o botijão de gás de cozinha custará mais de R$ 49. Atualmente, o botijão de gás de cozinha custa R$ 75.

“A partir de 1º de janeiro, vamos anunciar uma medida e em nenhuma cidade do país, o preço do gás de cozinha será superior a R$ 49 reais”, disse.

Haddad também anunciou que a partir de janeiro o valor do Bolsa Família será reajustado em 20%.

O petista esteve pelo governador Flávio Dino (PCdoB), pelo senador eleito Weverton Rocha, Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa, dentre outras lideranças políticas.

Foto: Afonso Diniz

A Justiça concedeu neste sábado (20), um habeas corpus ao ex-secretário de Saúde Ricardo Murad. A decisão foi da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF-1.

Na decisão, a desembargadora acolheu os argumentos da defesa de Ricardo Murad de que as buscas necessárias à investigação haviam sido realizadas e que a apuração remonta a fatos de 2011 a 2013.

Ricardo Murad estava preso desde a última quinta-feira (18), na sede da Polícia Federal (PF), após a deflagração de duas novas duas fases da Operação Sermão aos Peixes que apura o desvio de recursos públicos na Saúde no Maranhão.

Foto: Divulgação

Por José Sarney

Não sou daqueles fanáticos pelo esporte; e talvez seja um dos poucos brasileiros que não acompanham os campeonatos esportivos com vontade de esganar os torcedores dos times contrários. Um pouco dessa minha posição deve-se ao meu avesso à violência. Desde os meus tempos de calças curtas, no cinema, na televisão ou em brigas de colégios, fecho os olhos para não ver ninguém apanhar.

Mesmo o futebol sempre digo que é um jogo muito violento. Quando as pessoas me retrucam que é um jogo bonito e elegante, eu contesto que há momentos que não recomendam essa observação. Os chamados carrinhos muitas vezes são horrorosos, e há, na lembrança de todos nós, alguns resultados — para não citar muitos, basta lembrar o joelho aberto do Ronaldo e a cabeçada do Zidane num jogador brasileiro, cujo nome já tenho a liberdade, nos meus cinquenta mais trinta e oito anos, de não recordar.

Esta minha aversão à violência é tão forte que agora, por exemplo, vendo as campanhas televisivas da última eleição e das atuais, vêm-me à cabeça lutas de boxe, esporte a que nunca assisti — acho que quem a ele assiste tem o mesmo prazer acre que tinham os espectadores dos circos romanos quando as feras devoravam os fiéis cristãos.

Será que a democracia necessita desse ringue em que se transforma uma eleição, quase sempre esquecendo ideias, propostas e metas para desfechar verdadeiros socos, que, por serem verbais, não são inferiores aos físicos?

Também compreendo que seria viver no mundo dos anjos pedir que os políticos utilizassem nas campanhas, em vez de luvas de boxe, leques de plumas abanando o calor da face dos adversários.

Da competição democrática também posso dizer o mesmo que digo do futebol: é um jogo violento, porque é cruel e não tem medidas. Várias vezes tenho citado a frase de Lenin de que devíamos aplicar à política a arte da guerra — aliás, título de um livro de Clausewitz —, isto é, como na guerra, não se deve, na política, ter adversários, mas inimigos, com o único objetivo de extingui-los, quase levantar uma nova guilhotina, como em 1792, na Praça da Concórdia. Ele também defendia que a política devia adotar como método o Terror, também como na Revolução Francesa.

Basta lembrar que, vitorioso na Revolução Russa de 1917, ao receber um telegrama do comandante das tropas de São Petersburgo dizendo que as prostitutas estavam rondando os quartéis e perturbando a ordem dos soldados, que não obedeciam mais à disciplina para correr atrás daquelas belas eslavas que ali faziam ponto, respondeu com um telegrama que ficou célebre: “Fuzilem todas!”

Vamos esquecer todas essas coisas, que fazem parte da história cruel da humanidade, e pensar em eleições dirigidas pelo Barão de Coubertin, o criador das Olimpíadas modernas, em que o importante é competir.

Enquanto elas não vêm, melhor chupar o dedo e fechar os olhos, com o boxe eleitoral dos atuais programas de televisão.

Coluna do Sarney