Por José Sarney
Ao discursar nas Nações Unidas, em 1989, tive a oportunidade de afirmar que “o caminho do desenvolvimento passa pela democracia”. A definição mais simples e mais antiga dela é a grega, cujos princípios básicos estão no discurso de Péricles, grande general e orador, aos mortos na guerra do Peloponeso, entre Atenas e Esparta.
Ali ele define democracia pela junção de duas palavras gregas: governo do povo. E define a obediência às leis (estado de direito, que James Harrington, citando Aristóteles, sintetizou, milênios depois, como governo das leis e não dos homens); igualdade de todos; democracia representativa, isto é, não ser o governo de um só homem, mas de muitos, sempre escolhidos pelo povo etc. Lincoln, na beleza com que escrevia, aprimorou sua definição para: Governo do povo, pelo povo e para o povo; já Churchill, com cruel realismo, disse: É a pior forma de governo, exceto todas as outras.
Esta introdução é para dizer que as eleições são a essência da democracia. É por meio dela que o governo democrático se constitui. Por isso tem que ser limpa, sem deformação da interferência do poder político, econômico, militar e da fraude. Até hoje não conseguimos afastar essas ameaças, embora contra elas lute-se sempre.
Tivemos uma eleição atípica no último dia 7. E o resultado também foi assim. O país vive um caos institucional — como no universo de Einstein, sempre em expansão, os poderes ocupando espaços veloz e autoritariamente, um querendo engolir o outro. Por outro lado, tornou-se um país dividido, marcado pelo ódio e pela pregação da divisão de classes, pela insegurança jurídica — desapareceram a coisa julgada e o direito adquirido —, por leis circunstanciais e casuísticas desintegrando o estado de direito. Nesse clima, com trinta e nove partidos, uma Câmara de Deputados atomizada e o Senado também, sem falar na qualidade da representação, é impossível governar.
Mas fico feliz, pois, esquecendo tudo isso, sei que o País vai superar suas septicemias e vamos viver um Brasil que se contorce, mas que vai ressurgir.
Muito pior vivi eu, em 1985, quando Tancredo morreu e assumi a presidência da República. Mas comandei a transição, deixei a Democracia restaurada e o país andando.
Infelizmente, a Constituição de 1988, feita com os olhos no retrovisor, sem ver a sociedade do futuro, tornou o País ingovernável, e um anarcopopulismo levou-nos ao caos que atravessamos.
Como dizia Machado de Assis: aos vencedores as batatas. Mas que tenham sorte. São meus votos.
Coluna do Sarney