Além de ter inventado dados sobre a realização de um concurso público para a área da Saúde durante o debate da TV Mirante, realizado na última terça-feira, o governador Flávio Dino (PCdoB), candidato da coligação “Todos pelo Maranhão”, faltou com a verdade em relação à licitação de mais de R$ 40 milhões para a aquisição de comida para o Palácio dos Leões.
Durante o debate a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), da coligação “Maranhão quer Mais” confrontou o comunista com a informação de que a Comissão Central de Licitação (CCL) abriu concorrência pública milionária para gastos com alimentação.
Visivelmente constrangido, Flávio Dino mentiu, ao afirmar que não havia licitação para o objeto especificado pela adversária. Ele afirmou que tratava-se apenas de uma ata de registro de preço, com validade de 5 anos e que poderia, ou não, se tornar gasto efetivo.
Ocorre que documentos oficiais do Governo do Estado atestam que há sim, edital de licitação com previsão de gastos de exatos R$ 46.666,25 milhões para a compra de comida.
A informação consta no caderno Terceiros, do Diário Oficial do Estado do dia 10 de julho e diz respeito ao processo nº 0047924/2018 – CCL.
No documento há a descrição de abertura, por exemplo, de aquisição de até 1.819.018 produtos alimentícios distribuídos em 15 itens, até para lanches como refrigerantes, coquetéis, chás, achocolatados, sucos, sorvetes, doces, gelatinas, frutas da estação, tábuas de frios, patês, bolos, crepes, coquetel de frutas, tortas, café com leite, mini-pizzas, canapés, quiches, tarteletes, mousses e outras.
Alguns itens despertam curiosidade por conta do elevado valor que pode ser gasto. Para adquirir um total de 518.440 lanches descritos no item 5 do Anexo I-A, do edital, cada um a R$ 30,00, o Governo pode desembolsar R$ 15,5 milhões.
No item 04, outros 518.440 lanches devem custar mais R$ 9,5 milhões. São um milhão e trinta e sete mil lanches descritos.
Há também a descrição para refeições de 3 categorias, cujo algumas das guarnições tem custo estimado aos cofres públicos de até R$ R$ 63,75, por cabeça.
Flávio Dino, portanto, distorceu dados ao afirmar que não há licitação sobre o tema.
Zeca Soares entrei no DOE – DIARIO OFICIAL DO ESTADO, esse processo informa um aviso de licitação para Serviços de Buffet. Olha como está lá: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018
– POE/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0047924/2018 –
CCL O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
realizará às 14h30min do dia 23 de julho de 2018, no Auditório
Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de
Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº. 35 – Bairro Calhau,
nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE BUFFET PARA EVENTOS.
Só veja na Registro de Preços. Vc sabe o que significa Registro de preço??? Então meu amigo registro de preço quer dizer que não é obrigado usar tudo, se quiser usar 10 mil pode ou se quiser usar o valor total da ata pode. Vamos estudar as coisas antes de publicar.