O deputado federal e candidato ao senado Weverton Rocha (PDT) se tornou réu mais uma vez após decisão do juiz Nelson Loureiro dos Santos. A ação civil pública contra Weverton que o tornou réu, foi produzida pelo Ministério Público e acusa o deputado de cometer improbidade Administrativa Requerente contra: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Na época do cometimento do crime, segundo o MP, Weverton Rocha Marques de Sousa era secretário de Esporte e Juventude do Estado do Maranhão. Além dele, também foram acusados pelo Ministério Público, Cléber Viegas, ex-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Esporte e Juventude e Zeli Raquel da Rocha.
Na denúncia, Weverton é acusado de cometer irregularidades na aplicação de recursos federais repassados pelo FNDE ao Estado do Maranhão para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO, em 2008.
O Ministério Público afirma que Weverton Rocha contratou irregularmente e com dispensa de licitação e a Fundação Darcy Ribeiro – FUNDAR, do Instituto Maranhense de Administração Municipal – IMAM, para desviar recursos. O ex-secretário teria também autorizado pagamentos irregulares ao mesmo Instituto.
A denúncia do Ministério Público é confirmada por relatório de auditoria da Controladoria Geral da União. Como pena, é pedido o ressarcimento dos valores, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.
A condenação de Weverton Rocha é pedida com base no art. 12 da Lei 8.429/1992. O processo N° 0039385-25.2012.4.01.3700 deve correr no Tribunal Regional Federal da Primeira Região na 6ª VARA.
A assessoria de Weverton Rocha informou que o deputado “já foi julgado por esta acusação e inocentado por unanimidade pelos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Ele tem convicção de que, assim como demonstrou a improcedência no STF, provará novamente sua inocência agora”.
Foto: Biaman Prado
Esse não é o mentor da Rosângela Curado adjunta na secretaria de Saúde no governo Flávio Dino e que chegou a ser presa pela Polícia Federal? Quem souber responda por favor.
Esse não é o homem que mandou demolir o Ginásio Costa Rodrigues por R$ 5.000.000,00, e mandou construir por uma quantia minima de R$ 18.000.000,00?
Ja era esperado o início dos ataques contra os candidatos do governador ao senado. O outro lado já não tem como escapar da derrota na disputa pelo Palácio dos Leões, agora o terror maior está sendo o risco de perder as vagas do Senado. Aí será decretado de uma vez por todas o fim da era do mal.