A Prefeitura de São Luís segue promovendo investimentos em ações na área da iluminação pública, melhorando o sistema da cidade. O Programa de Expansão, Melhoria e Modernização do Parque de Iluminação de São Luís, colocado em prática na gestão do prefeito Edivaldo, consiste na modernização e expansão deste parque com a substituição de lâmpadas de vapor de sódio por luminárias brancas à base de vapor metálico, que são mais econômicas, eficientes e proporcionam ao espaço uma incidência luminosa de maior alcance.

Com o trabalho, a gestão alcança diversos bairros garantindo à população mais visibilidade e segurança, além de conferir maior destaque às belezas da cidade que completou 406 anos no último dia 8. Esta semana, a BR-135, Cohama, Anjo da Guarda, Avenida dos Franceses e praça Benedito Leite recebem serviços.

Na gestão do prefeito Edivaldo a Prefeitura de São Luís já implantou 60 quilômetros de rede de iluminação de led nas avenidas da capital. No total, a cidade já recebeu mais de 15 mil pontos de luz branca. A meta fixada pela gestão municipal é chegar ao final de 2020 com 80 mil pontos no parque modernizado com luz branca.

Na BR 135 equipes trabalham na instalação de cabos do posteamento. Os trabalhos na área estão avançando e prosseguem ao longo da semana com a implantação de aproximadamente 900 metros de cabos para ligação dos postes. Outras áreas contempladas com serviços nesta agenda são os bairros Cohama e na Praça Benedito Leite, no Centro Histórico da cidade, com a implantação de pontos de iluminação artística; além de ações de manutenção em outros bairros.

Estas e outras áreas são alvo do projeto da gestão municipal para modernização do sistema com substituição de lâmpadas e manutenção de pontos luminosos, destaca o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo. “O intuito da gestão do prefeito Edivaldo, por meio desse trabalho, é tornar a capital mais iluminada, o que contribui também para a segurança dos moradores, tantos nas avenidas, quanto nos bairros. É um trabalho eficiente e continuo que tem feito a diferença na vida dos moradores e vamos avançar ainda mais”, pontua.

Foto: A. Baeta

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está organizando um grande ato municipalista, que será realizado em Brasília com o objetivo de discutir e chamar a atenção da sociedade sobre o bloqueio dos recursos federais aos quais as prefeituras têm direito assegurado pela Justiça Federal.

Trata-se da I Marcha dos Prefeitos pelos Precatórios do FUNDEF, iniciativa idealizada após reunião de trabalho entre o presidente em exercício da entidade, prefeito Djalma Melo (Arari), e o presidente do TCE, Conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, onde o último colocou-se a disposição para apoiar o movimento, assim como buscar a parceria dos demais órgãos que compõem a Rede Controle (MA).

A ideia, inclusive, já conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que sinalizou positivamente no sentimento de provocar outras entidades municipalistas do país a realizarem ato semelhante.

O objetivo da Marcha é reunir os gestores públicos municipais em Brasília, através da Confederação Nacional dos Municípios, e assim buscar uma agenda com o Governo Federal para debater uma proposta de pagamento dos recursos que são devidos aos municípios, e que foram prejudicados com o descumprimento do repasse dos recursos conforme previa a legislação do fundo da época. Até o momento, a União já acumula um débito de mais de R$ 7,7 bilhões somente com os municípios do Maranhão.

“O que queremos é buscar a unidade para, em seguida, negociarmos, de forma administrativa com o Governo Federal e com o apoio da classe política, uma solução para este pagamento. Estes recursos, que continuam estagnados, mesmo que pagos de maneira parcelada, irão ajudar muito prefeitos e prefeitas de nosso estado, pois contemplará a todos, independente de ações judiciais”, afirmou Djalma Melo.

Durante a Marcha, outros temas de interesse dos gestores também serão discutidos, tais como o aumento de 1% do FPM para o mês de setembro, que está impossibilitado de ser votado em virtude da Intervenção no Estado do Rio de Janeiro; receitas oriundas do ISS de cartões de crédito, que foram suspensas devido a decisão do Ministro Alexandre de Moraes do STF, proferida em 23//3/2018, nos autos da ADI 5835; e os royalties do petróleo que também aguardam decisão de mérito nos autos da ADI 4917/2013, que por decisão liminar da Presidente Carmem Lucia, suspendeu os efeitos da Lei 12.734/2012.

A data para realização do evento está sendo debatida com as demais Federações e com a CNM para ser realizada tão logo se encerre o período eleitoral.

Foto: Divulgação/Famem

O deputado estadual e candidato à reeleição, Roberto Costa, fez uma grande caminhada na Vila Nova, área Itaqui Bacanga, na terça-feira (11), acompanhado da candidata ao Governo do Estado, Roseana Sarney e do candidato ao Senado, Sarney Filho. Na oportunidade, foi realizada a inauguração do comitê, no Anjo da Guarda.

O deputado estadual Roberto Costa, com Roseana Sarney e Sarney Filho receberam o carinho do povo da área Itaqui Bacanga. “Agradecemos a receptividade do meu povo, cada abraço, sorriso, palavras de apoio, que nos motivam e nos fortalecem nessa caminhada pelo Maranhão. Nós reafirmamos o nosso compromisso de trabalho com a nossa população”, destacou.

Roseana Sarney ressaltou o trabalho do deputado estadual Roberto Costa e destacou os programas sociais na sua gestão, se eleita for. “Roberto Costa é um deputado que luta pelo povo maranhense, que se preocupa com a população, como eu. Sei que nós faremos muito mais pela população, vamos trazer o Viva Luz, o Vale Gás, programas importantes para o nosso povo maranhense”.

O líder comunitário Joselio do Bloco, parabenizou a atuação do deputado estadual Roberto Costa. “Nós temos um deputado que nos representa e que está presente em nossa comunidade, por isso, declaramos mais uma vez apoio a Roberto Costa”, enfatizou.

Foto: Divulgação

Após a regulamentação dos serviços de transporte de aplicativos, ocorrida no ano passado, o senador e candidato ao Governo do Maranhão, Roberto Rocha (PSDB), apresentou o Projeto de Lei 462/2017 que visa compensar o impacto dessa medida aos taxistas em todo o Brasil.

De acordo com a proposta, o motorista de taxi deixaria de pagar Imposto de Renda sobre 60% dos ganhos brutos e passaria a pagar somente 20% de seus rendimentos – uma redução de 40% durante o período de cinco anos.

“Ao invés de onerar os motoristas de aplicativos, podemos desonerar os taxis, equilibrando a concorrência entre eles e, assim, todos têm condições mais iguais e justas para trabalhar no mesmo ramo”, disse Roberto Rocha.

A proposta do senador maranhense é um claro reconhecimento às dificuldades que a classe dos taxistas tem atravessado nos últimos anos, em função do agravamento e dos reflexos da crise econômica, além da chegada e consolidação dos aplicativos de transporte em todo o País. O projeto também acalma os ânimos de entre motoristas de aplicativos e taxistas.

Atualmente, o Brasil possui cerca de 500 mil motoristas de aplicativos e pouco mais de 350 mil taxistas. A proposta segue em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pronto para ser votado.

Foto: Agência Senado

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a secretária municipal de Educação de Antônio dos Lopes, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento que tem como prefeito Bigu de Oliveira (PSDB).

Foi requerido o pedido de liminar para afastamento da secretária até o fim do período eleitoral, em 28 de outubro, para que os alunos de Santo Antônio dos Lopes não percam mais aulas em razão de atos com fim político-eleitoral.

Após visita à Unidade Integral Gonçalves Dias, a Promotoria de Justiça de Santo Antônio dos Lopes tomou conhecimento de que a secretária determinou que não haveria aulas nas escolas municipais no dia 31 de agosto de 2018. Conforme foi apurado, a intenção era liberar os funcionários das escolas para participarem de um ato eleitoral em favor de um candidato ao governo do Maranhão. O ato eleitoral na cidade foi do governador Flávio Dino (PCdoB).

Para o titular da Promotoria de Santo Antônio  dos Lopes, Guilherme Goulart Soares, o afastamento de Raimunda Nascimento se justifica como forma de garantir o direito à educação de crianças e adolescentes do município. “Persistindo no exercício de sua função, (ela) poderá determinar durante o período eleitoral novamente que os alunos de Santo Antônio dos Lopes fiquem sem acesso às aulas quando outros atos político-partidários ocorrerem na cidade. Os alunos da rede pública municipal não podem ficar à mercê da vontade eleitoral da secretária”.

Penalidades

Ao final do processo, o Ministério Público pede que a secretária de Educação de Santo Antônio dos Lopes seja condenada por improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/9. Entre outras, podem ser aplicadas as seguintes penalidades: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Foto: reprodução/ Facebook

A ex-governadora Roseana Sarney, candidata ao Governo do Maranhão, participou na noite de terça-feira (11), no bairro Vila Nova, de animada caminhada junto com dezenas de moradores e
lideranças comunitárias da área Itaqui-Bacanga. Ao longo do trajeto, a receptividade das pessoas demonstrava o apoio popular à candidata da coligação “Maranhão quer mais”.

A caminhada por cerca de três quilômetros foi animada por uma pequena charanga da Juventude do MDB, que empolgava os participantes. Ao final do trajeto, Roseana e o candidato ao
Senado Sarney Filho prestigiaram a inauguração do comitê do deputado estadual e candidato à reeleição Roberto Costa. Lideranças comunitárias, entre elas Jocélio e Kaká, marcaram presença no
ato político.

“Nosso compromisso é dar aos maranhenses melhores condições de vida, retomando os programas sociais, investindo na geração de emprego e renda para retomar o desenvolvimento do
Maranhão”, declarou Roseana.

Antes de cumprir a agenda no bairro Vila Nova, a ex-governadora Roseana esteve presente também na abertura do comitê do deputado estadual Rigo Teles, candidato à reeleição, na avenida
dos Holandeses.

Foto: Divulgação

Segundo analistas, o governador Flávio Dino protagonizou mais um episódio patético em sua tentativa de amordaçar os veículos do Grupo Mirante, impedindo que se questione os malfeitos do seu governo. Desde a chegada até a saída da TV Mirante, onde foi entrevistado, ele fez questão de carregar o clima, com desrespeito a profissionais, agressões gratuitas e gestos deselegantes por onde passou.

Mas nem o autoritarismo de Flávio Dino o livrou do confronto com suas próprias promessas. A maior delas, desmascarada em questionamento do jornalista Sidney Pereira: a de que, ao fim do seu mandato, “nenhuma das cidades maranhenses” estaria “no rol das 100 piores do Brasil”. E as aspas são necessárias para restaurar discurso do próprio Dino, na sacada do Palácio dos Leões, em janeiro de 2015.

Flávio Dino concluirá o mandato em dezembro entregando ao Maranhão mais 312 mil miseráveis gerados em seu governo, segundo dados oficiais do IBGE. O comunista tentou negar que tenha feito tal promessa e ainda a classificou de “absurda”.

Um absurdo que ele mesmo criou, como foi comprovado apenas horas depois de sua entrevista, quando começou a circular o vídeo de seu discurso de posse, exatamente no trecho em que ele faz a promessa fracassada. Talvez já sabendo disso é que Dino deixou a Mirante com incontido mau humor.

Foto: Reprodução/TV Mirante

Estado Maior