Um acordo celebrado nesta sexta-feira (3), no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), garantirá o pagamento de indenizações a mais de 7 mil empregados do Instituto Biosaúde, entidade que prestava serviços às unidades hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

A audiência de mediação foi presidida pela procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes e contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da EMSERH, do Sindsaúde e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (SEEMA).

“Desde o início do ano realizamos inúmeras audiências com o intuito de encontrar uma solução para que os empregados da Biosaúde não ficassem desamparados”, explicou a procuradora. Segundo ela, a primeira parcela da indenização deve ser disponibilizada aos trabalhadores em setembro.

O pagamento das indenizações é referente aos quatro meses (dezembro/17, janeiro, fevereiro e março/18) em que o contrato entre a EMSERH e a Biosaúde esteve suspenso em razão de pendências no recolhimento tributário.

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O presidente do PSDB, senador Roberto Rocha defendeu, nas redes sociais, a desfiliação do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva.

Em um artigo entitulado “A políticas e os afetos”, Roberto Rocha escreveu: “Para preservar os valores partidários, que não se sobrepõem aos da amizade, cabe ao prefeito desfiliar-se do PSDB. Estará, dessa forma, mais à vontade em suas escolhas, evitando assim que uma longa e fraterna amizade seja usada como carniça para alimentar a voracidade do jogo político”.

Mesmo no PDSB, Luis Fernando decidiu apoiar a candidatura do governador Flávio Dino (PCdoB) e alguns aliados, mesmo os Tucanos tendo candidatos nas Eleições 2018.

Mas tem mais gente do ninho Tucano apoiando outras candidaturas….

Veja na íntegra o artigo de Roberto Rocha:

“A política, se exercida de forma nobilitante, não afasta as amizades, mesmo que afaste os amigos.

Sempre tive o cuidado de não confundir adversários com inimigos, ou aliados com amigos. A vida de cada um de nós, políticos, nos impõe essa distinção de cunho ético.

Tenho grande amizade e respeito pelo prefeito Luis Fernando, de São José de Ribamar. Sua trajetória, como homem público, iniciou-se sob o incentivo de meu pai, Luiz Rocha. Isso consolidou entre nós uma relação de afeto e amizade, que nunca foi turvada pelos caminhos divergentes que eventualmente tomamos na política.

O destino nos colocou hoje no mesmo partido. Algumas conveniências políticas, no entanto, conduziram o prefeito de Ribamar a declarar apoio a candidaturas fora do campo político do PSDB. É normal, é da lógica política do nosso sistema tão fracionado e frágil.

O que não é natural é que disso se aproveitem os meus adversários para tentar usar uma biografia respeitada como a de Luis Fernando, para sugerir que me falta apoio dentro do meu próprio partido, que eu represento como senador e presidente estadual.

Entendo que para preservar os valores partidários, que não se sobrepõem aos da amizade, cabe ao prefeito desfiliar-se do PSDB. Estará, dessa forma, mais à vontade em suas escolhas, evitando assim que uma longa e fraterna amizade seja usada como carniça para alimentar a voracidade do jogo político”.

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De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), de janeiro até julho deste ano já foram confirmados 638 casos de malária no Maranhão. O estado já tinha conseguido reduzir 98% dos casos no passado, mas agora especialistas alertam para o risco da doença voltar.

A determinação ocorreu no bojo da representação eleitoral por conduta vedada a agente público. O MDB apontou na ação, a existência de obra realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) em São Luís.

O partido fundamentou a peça com base na nº 9.504/97 (Lei das Eleições), que proíbe a divulgação de propaganda institucional nos três meses que antecedem o pleito. Flávio Dino é candidato a reeleição.

“A partir de uma cognição sumária pautada nas imagens contidas na inicial, observo que foram empregadas em obra pública da Caeama símbolos e imagens da atual gestão de governo do Estado do Maranhão, inobservando-se a restrição contida no art. 73, VI, b da Lei das Eleições, o que caracteriza a prática de conduta vedada a agente público”, destacou o magistrado.

O juiz Clodomir assegurou que todos os argumentos utilizados pelo MDB mostraram a prática de conduta vedada do chefe do Executivo.

“Desta forma, os argumentos expostos nos autos evidenciam a probabilidade do direito vindicado (fumus boni iuris), uma vez que foi demonstrada a prática de conduta contrária à legislação eleitoral. Além do mais, a permanência dos referidos símbolos e imagens causará um prejuízo ao representante, com forte possibilidade de desequilíbrio do pleito, o que caracteriza o perigo de dano (periculum in mora), justificando-se, por isso, a concessão da medida liminar neste momento”, acrescentou o juiz.

O magistrado Clodomir Reis determinou a retirada imediata das logomarcas das obras públicas e arbitrou multa diária para caso de descumprimento da decisão.

“Diante do exposto defiro a liminar pleiteada e determino que o representado, no prazo de 48 horas, retire das obras públicas apontadas na inicial os símbolos institucionais contendo layouts e logomarcas do atual governo estadual, bem como não as utilize novamente em bens, ou obras públicas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil até o limite de 10 dias”, decidiu.

O Estado

O prefeito Edivaldo assinou, esta semana, mais 143 decretos de nomeação relativos ao concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Deste total, 125 são professores e os outros 18 são profissionais das áreas de Assistência Social, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar, que vão atuar na rede municipal garantido mais qualidade ao ensino público da capital. A ação reforça o quadro de servidores municipais da Prefeitura de São Luís, que segue realizando concursos públicos e contemplando áreas importantes para a população.

“Estamos ampliamos o quadro de servidores e garantindo mais qualidade ao ensino na rede municipal, uma das prioridades da nossa gestão. Os avanços que temos conquistado vão desde a requalificação de mais de 120 unidades e climatização de cerca de 800 salas de aula, até a modernização da gestão escolar e a qualificação dos professores. São ações em todas as frentes para proporcionar à comunidade escolar um ambiente cada vez mais adequado de aprendizagem”, destacou o prefeito.

Na contramão do cenário de crise nacional, a gestão do prefeito Edivaldo consolida uma forte política de incremento do efetivo e de valorização dos servidores. A iniciativa reflete na melhoria dos serviços ofertados à população e na garantia de novas oportunidades de trabalho em um momento em que há retração da oferta de emprego em todo o país. Os decretos de nomeação serão publicados no Diário Oficial do Município.

Para o secretário de Educação, Moacir Feitosa, a gestão do prefeito Edivaldo comprova, mais uma vez, o compromisso com a educação. “Este concurso, que reflete positivamente para que tenhamos um ensino cada vez mais qualificado, é um marco na educação municipal”, destaca o secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa.

O concurso para a rede municipal de educação foi realizado ano passado, oferecendo 822 vagas nos níveis médio e superior, mais cadastro de reserva. Entre os já empossados estão professores, monitores de transporte escolar, nutricionistas e cuidadores escolares, contemplando, pela primeira vez, a Educação Especial. Com os novos nomeados, já são 564 convocados do concurso da educação desde 2017.

Foto: A. Baeta

O goleiro Andrey desfalcará o Sampaio no próximo sábado, na 19ª rodada da Série B. O goleiro sofreu uma lesão no ombro e desfalcará o Sampaio por um mês. Busato, que aparece como opção nos últimos jogos, deve ganhar a titularidade.

O Partido Verde (PV) no Maranhão realizou convenção nesta quinta-feira (2), em sua sede no bairro Calhau, destacando a candidatura de Sarney Filho ao Senado. O partido também homologou as candidaturas de Adriano Sarney, César Pires e Rigo Teles, que concorrem à reeleição à Assembleia Legislativa. O evento do PV ainda serviu para reforçar a aliança de partidos que apoiam a candidatura de Roseana Sarney (MDB) ao Governo do Maranhão.

“Ao longo de 40 anos de carreira política fizemos um trabalho sério, responsável, como deputado federal e como ministro do Meio Ambiente por duas vezes. Com este trabalho pude ajudar as nossas comunidades com programas de infraestrutura, saneamento, saúde, equipamentos, escolas e proteção à natureza. É esta experiência que me credencia para pleitear o Senado Federal e continuar lutando pela melhoria do estado”, declarou Sarney Filho.

Confiante no sucesso do partido nestas eleições, o presidente do PV no Maranhão, deputado estadual Adriano Sarney, afirmou que o partido conta com um bom quadro de candidatos, formado por lideranças de vários segmentos sociais. “Tivemos a preocupação de que as mulheres superassem os 30% de coeficiente de candidaturas, bem como de representantes dos quilombolas e agricultores em geral”, declarou, durante a convenção.

Além da candidatura de Sarney Filho ao Senado, a convenção do PV homologou sete candidaturas à Câmara dos Deputados: Daniel Pereira da Silva, Luiz Gonzaga Leite Silva, Wolmer Araújo, César Augusto Filemon Pinto, James Nunes, Marly Abdalla e Nelson Bragatto. Concorrerão à Assembleia Legislativa: Adriano Sarney, César Pires, Rigo Teles, Dinamar Ferraz Luz, Edinete Ferreira Coelho e Núbia Silva de Carvalho.

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O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, sancionou a Lei 1203 de 19 de julho de 2018, que concede o reajuste salarial aos profissionais do magistério ribamarense.

A Lei, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores ribamarenses na última semana passada e reajustou o percentual cumulativo para 6.81%.

O reajuste, de acordo com o prefeito será pago em duas parcelas, com a primeira já na folha do mês de agosto. “Fizemos um grande esforço e desde o início do ano estamos em tratativas com a categoria para alcançar este resultado. Mais uma vez, a exemplo do ano passado, em tempo recorde sancionamos a lei que garante o reajuste dos profissionais e apesar do forte impacto no orçamento, e o retardamento dos investimentos na educação, entendemos que reconhecer e valorizar os professores é necessário, para que tenhamos bons resultados refletidos no ensino-aprendizado de nossas crianças”, avaliou.

O reajuste contempla professores com carga horária de 20 horas e será pago em duas parcelas, 3% já implantado no mês de Agosto e 3%81 para Setembro.

Com o reajuste, o menor valor pago aos professores de nível médio inicial, passou de R$1.995,12, para R$2.130.99, e nível médio final de R$4.266,83 para R$4.557,40. Já os professores de nível superior inicial que recebiam R$2.992,67 agora passam a receber a partir de setembro, R$3.196,47, sendo que o nível superior final passa de R$4.266,83 para R$4.557,40. Todos os valores estão acima do piso nacional.

Com o reajuste de 6,81%, o orçamento municipal deverá ser impactado com mais de duzentos mil reais.

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O engenheiro civil, professor universitário e analista ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) Odívio Neto, de 47 anos, foi escolhido pelo partido Socialismo e Liberdade (PSOL) como candidato a governador do Maranhão nas eleições 2018. O anúncio foi feito durante uma convenção realizada na manhã desta quinta-feira (2), na sede do partido localizada no bairro Cohafuma, em São Luís.

“Nós temos várias propostas, mas a principal delas é trabalhar na questão da educação da nossa juventude, emprego para a nossa juventude, emprego para o nosso povo. Propostas de proteção ao meio ambiente, um desenvolvimento sustentável que atenda as necessidades da área do meio ambiente e do nosso povo”, disse Odívio sobre suas propostas de governo.

A convenção reuniu apoiadores e filiados do partido. A chapa de Odívio Neto lançou também o professor Saulo Pinto (PSOL) e o servidor público Lego Bruno (PCB) para as duas vagas no Senado Federal, além de uma grupo de candidatos a deputado estadual e federal.

Odívio já foi candidato a prefeito de São João dos Patos em 2012 e candidato a vice-governador em 2014 pelo PSOL. A candidata a vice é a professora Helena Viana (PSOL). Atualmente ela dá aulas na cidade de Buriticupu, onde também atua em movimentos sociais da região.

Durante a convenção Odívio também disse que é necessário fazer política a todos os municípios do Maranhão, sem fazer distinção.

“A gente percebe que nós temos vários problemas que são comuns a vários municípios. Então nós temos que ter atenção a todos eles. Não podemos escolher munícipio ‘A’ ou ‘B’ e esquecer os outros. Nós temos um problema constante nos municípios em termos de dificuldades, desenvolvimento, econômico, geração de emprego e todos eles precisam”, afirmou o candidato.

Leia no G1

O vereador Raimundo Penha (PDT) continua aproveitando o recesso da Câmara Municipal de São Luís, que encerra-se nos próximos dias, para visitar bairros da capital; ouvir os moradores; e reivindicar, junto as autoridades competentes, novas melhorias para estas comunidades.

Ontem, por exemplo, o parlamentar esteve na Vila Nova, Vila Isabel e Vila Gorete.

No primeiro bairro, Penha e os secretários municipais Leonardo Andrade (Urbanismo e Habitação) e Fábio Henrique (Impur) vistoriaram a área do entorno do Hospital Aquiles Lisboa.

Eles atenderam pedido formulado pelos diretores da unidade de saúde, Raul Fagner Leite e Carlos Eduardo Chagas.

Várias ações foram discutidas, tais como o melhoramento do sistema de iluminação pública; maior sinalização; implantação de uma academia ao ar livre; além da ampliação do número de vagas no cemitério do Bonfim, que atende a região Itaqui-Bacanga.

Em seguida, o vereador e o secretário de Urbanismo estiveram na Vila Isabel, onde acompanharam o processo de mobilização feito pela Associação de Moradores da Rua Senador Pompeu referente ao Cadastro Habitacional, que está sendo oferecido pela prefeitura.

O cadastramento será realizado até o próximo dia 08 e também está disponível no site www.saoluis.ma.gov.br

Na Vila Gorete, Raimundo Penha e o secretário estadual adjunto das Cidades, Adilon Arruda, inspecionaram serviços de infraestrutura, dentre eles a construção de uma escadaria ligando o bairro à Camboa.

A implantação da escadaria foi uma solicitação feita pelo vereador na Câmara através de indicação aprovada pelo plenário.

“Nosso recesso, a exemplo do que sempre fizemos, desde o início do mandato, é utilizado para continuar trabalhando; visitando os bairros; ouvindo as reivindicações dos moradores; e nos mobilizando para transformá-las em ações concretas no menor espaço de tempo possível”, afirmou Penha.

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