A Prefeitura de São José de Ribamar deu início nesta segunda-feira (6) ao processo de regularização fundiária na Vila Alonso. O ato foi realizado na Igreja da Assembleia de Deus e comandado pelo prefeito Luis Fernando Silva que esteve acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio além do secretário de regularização fundiária, Daniel Souza.

Nesta primeira etapa, pelo menos 700 unidades habitacionais serão mapeadas e cadastradas após levantamento técnico que será feito pela empresa Polo Arquitetura e Construção, vencedora da licitação, que vai trabalhar em toda área que compreende a Vila Alonso Costa.

Durante o ato, o prefeito Luis Fernando falou do processo de regularização que consiste num conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam regulamentar assentamentos irregulares. “A regularização fundiária é uma forma de garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrada e, claro, direito ao seu pedação de chão”, explicou

Luis Fernando ainda detalhou que o trabalho será extenso e que contará com a compreensão e colaboração das famílias. “É preciso à colaboração dos moradores, pois a empresa fará visitas as residências, e o bom atendimento e a boa receptividade ajudará e muito no processo”, acrescentou.

Para o secretário de regularização fundiária, Daniel Souza, a deflagração do processo é mais uma etapa cumprida pelo prefeito Luis Fernando em prol da reconstrução do município. “A Vila Alonso assim como as demais localidades já contempladas com a regularização fundiária entram para a história, afinal a partir de agora se inicia um novo tempo na vida destas famílias”, reiterou.

Bastante animado com o anúncio, seu Raimundo das Chagas comemorou a conquista. “Eu acredito que tudo vai dar certo e logo logo todos nós vamos ter nossa posse definitiva”, declarou o morador da Vila. Este outro morador falou das garantias e seguranças para os moradores, “Este projeto dará garantias e segurança para todos moradores que aguardam há tempos por essa conquista”, acrescentou André Santos, 40 anos, morador da Vila há 12 anos.

Também participaram do ato os vereadores; Moisés Gama, Cristiano Pinheiro e Jô Viana, além de lideranças da região e demais secretários municipais.

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou uma portaria autorizando a saída temporária de 664 detentos para visita aos familiares em comemoração ao ‘Dia dos Pais’.

A saída ocorre a partir das 9h desta quarta-feira (8) e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 14.

Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite. Os beneficiados também não poderão se ausentar do Maranhão e nem frequentar festas, bares e similares.

Foto: Arquivo/ O Estado

O deputado Eduardo Braide comemorou a aprovação da PEC 003/2018, de sua autoria, aprovada nesta terça-feira (7), que assegurou a prorrogação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer até o ano de 2030. (clique aqui e veja a mensagem de Braide)

“É assim que o Fundo Estadual de Combate ao Câncer vai continuar cumprindo com o seu papel. Garantindo recursos necessários para as pessoas que buscam o atendimento contra a doença. Um instrumento importante na luta pela vida”, destacou o parlamentar.

Eduardo Braide também ressaltou o repasse que será feito à Fundação Antônio Dino, responsável pelo Hospital Aldenora Bello.

“É justamente o Fundo que vai assegurar mais de R$ 3 milhões ao Aldenora Bello, pioneiro e referência no tratamento contra o câncer no Maranhão, para que o hospital não suspenda alguns de seus serviços essenciais. É dessa forma que o Fundo alcança seu principal objetivo: garantir que os maranhenses tenham o atendimento adequado sem interrupções”, explicou.

O Fundo Estadual de Combate ao Câncer, é fruto de uma Emenda Constitucional (EC n° 063/2011), de autoria do deputado Eduardo Braide. Ele assegura recursos no combate à doença, oriundos de 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas.

O candidato a deputado federal pelo PSD, Edilázio Júnior, intensificou a sua agenda de pré-campanha no interior do estado no último fim de semana. Ele percorreu oito municípios e consolidou o projeto de representar o Maranhão na Câmara Federal.

A agenda do candidato começou no sábado em Buriticupu. De lá, ele percorreu os municípios de Governador Edison Lobão, Senador La Roque e Imperatriz. Depois foi recebido em Cidelândia, Vila Nova dos Martírios, Campestre e Ribamar Fiquene.

Edilázio conversou com lideranças políticas. Se reuniu com prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, suplentes, presidentes de partidos e representantes de entidades sindicais, além de pré-candidatos a deputado estadual.

Fez uma espécie de balanço de suas atividades nos dois mandatos exercidos no Legislativo Estadual, a parceria institucional firmada em todas as regiões do Estado, e apresentou as metas para o mandato na Câmara Federal.

Reafirmou o compromisso pelo desenvolvimento do estado, pela melhoria dos indicadores sociais e pela atenção à população carente.

Na próxima semana a agenda do candidato se estenderá a outros municípios.

Foto: Divulgação

O presidente Michel Temer nomeou José Cavalcante de Alencar Júnior juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (6).

Alencar Júnior (lado direito da foto) foi o mais votado na lista tríplice que tinha ainda Maria José Carvalho de Sousa Milhomem e Alteredo de Jesus Neris Ferreira.

Ele assume no lugar de Eduardo José Leal Moreira, que teve seu mandato encerrado.

Foto: Divulgação/ TRE

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Depois de um ano muito difícil fora de campo, o Moto começa a mostrar que poderá ter um ano melhor na próxima temporada ao começar a se organizar desde já.

Com o início da temporada prevista para começar em dezembro, o Moto já acertou com Ruy Scarpino e a comissão técnica com quatro meses de antecedência.

Embora ainda não tenha anunciado oficialmente o nome de nenhum jogador contratado, o Moto deve renovar com a base que conquistou o Estadual e fez excelente campanha na Série D.

Mas, nos bastidores nomes como os de Felipe Dias (volante), Rodrigo Ramos (goleiro), Jeferson e Danilo Bala (atacantes) já estariam apalavrados.

O possível retorno do pitbul Felipe Dias agradou em cheio ao torcedor rubro-negro. No Rio, Felipe Dias confirmou as conversas e adiantou que tem todo o interesse de retornar ao Papão.

O goleiro Rodrigo Ramos negocia o seu retorno com a diretoria e já disse que o Moto é a sua prioridade.

Sem dúvida esse é um bom começo…

O presidente estadual do MDB no Maranhão, senador João Alberto, protocolou ontem (6), por meio dos advogados do partido, uma notícia de inelegibilidade para fins de impugnação de registro de candidatura do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Juntos, eles encabeçam a coligação “Todos pelo Maranhão”, homologada em convenção realizada há pouco mais de uma semana, em São Luís.

O documento foi encaminhado ao procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, pedindo-se que ele promova a ação devida contra o registro da chapa, assim que solicitado pelos partidos coligados.

A reedição da dobradinha governista é questionada pelo MDB por conta de uma alegada inelegibilidade de Brandão. No pedido, o partido destaca que Brandão assumiu o posto de governador do Estado durante o período vedado – após o dia 7 de abril, quando Dino viajou aos Estados Unidos -, ficando, portanto, inelegível para qualquer outro cargo que não o de chefe do Executivo.

Entende a sigla que, assim, o vice-governador não pode mais entrar na disputa pelo mesmo cargo.

“O eminente requerimento de candidatura não terá como prosperar, conquanto o beneficiário do vindouro pedido de registro ocupou o cargo de Governador do Estado dentro dos seis meses anteriores ao pleito, consoante amplamente divulgado pela imprensa e no site oficial do Governo do Estado, tendo praticado atos inerentes à função de Governador”, destaca a peça emedebista.

O partido chega a questionar se a entrega do comado do Estado ao vice-governador, no período vedado, não teria sido proposital e ainda desafia os comunistas a manterem Brandão na chapa até as eleições.

“Deram ao vice o exércício da chefia de governo por alguns dias, mas lhe retiraram (alguns dizem que ‘para lhe retirar’) as condições legais para se reeleger ao cargo de vice. Não disputa com o atual chefe, apesar de legalmente poder.Ora, caso a chapa do ex-juiz-professor-governador assim não entenda, que mantenha a candidatura de Brandão, depois do dia seis de outubro, no sentido de honrar seu aliado e suas convicções”, completa.

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Susto

Um incêndio atingiu na noite desta segunda-feira (6), o gerador do Hospital Centro Médico, no Monte Castelo. Os pacientes internados na UTI tiveram que ser transferidos de ambulância para outros hospitais. Os bombeiros conseguiram impedir que o fogo se alastrasse. Ninguém ficou ferido.

Esquartejamento

A OAB-MA vai acompanhar as investigações da morte e esquartejamento do detento Johnattan Kennedy Silva de Oliveira, na Penitenciaria de Pinheiro. Segundo a Polícia Civil, Johnattan teria sido assassinado a mando de líderes de uma facção criminosa do qual fazia parte.

Fake news

O candidato ao governo do Maranhão, Roberto Rocha (PMDB), determinou a criação de um setor jurídico interno e específico para combate às “fake-news”. Ele pretende acionar a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Eleitoral para responsabilização jurídica daqueles que são autores de propagação de notícias falsas durante as fases de pré-campanha e campanha eleitoral.

Representante

O secretário de Articulação Política, Ivaldo Rodrigues (PDT), representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), na sessão de reabertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal. “Estou duplamente feliz, uma vez que estou aqui representando o prefeito Edivaldo Holanda, na casa ao qual pertenço”, disse.

Câmara

Dez dos trinta e um vereadores de São Luís vão disputar a eleição para deputado no Maranhão. Brigam por vaga na Assembleia Legislativa: Honorato Fernandes (PT), Bárbara Soeiro (PSC), Marcial Lima (PRTB), Estevão Aragão (PSDB), Ricardo Diniz (PRTB), Genival Alves (PRTB) e Silvino Abreu (PRTB). Para a Câmara dos Deputados disputam: Pedro Lucas Fernandes (PTB), Sá Marques (PHS) e Pavão Filho (PDT).

Assembleia

Dos quarenta e dois deputados estaduais maranhenses trinta e cinco disputam a reeleição. Nina Melo (MDB) vai apoiar a candidatura do pai Arnaldo Melo (MDB) e graça Paz (PSL) apoia o filho Guilherme Paz (PSL). Max Barros é o único que desistiu de concorrer à reeleição. Edilázio Júnior (PSD), Eduardo Braide (PMN) e Bira do Pindaré (PSB) disputam a eleição para deputado federal.

IPTU

A segunda parcela do IPTU 2018 vence nesta terça-feira (7). Os contribuintes devem ficar atentos ao calendário para os próximos meses. Anotem ai: setembro (dia 10), outubro (dia 5), novembro (dia 8) e dezembro (dia 7).

Famem

O governador Flávio Dino realizou hoje, uma visita de cortesia à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O governador recebeu uma placa em reconhecimento ao trabalho executado em favor do fortalecimento do municipalismo no estado.

Voto em trânsito

Termina dia 23 de agosto o prazo para transferência temporária do título de eleitor. Até agora, apenas 245 eleitores solicitaram a transferência no Maranhão. O voto em trânsito é previsto para presos provisórios, adolescentes em unidades de internação, membros das forças armadas, policiais federal, rodoviário federal, ferroviário federal, civis, militares, bombeiros e guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições ou eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. No Maranhão, haverá seções de voto em trânsito em Imperatriz, São Luís, Timon e São José de Ribamar. Para requisitar o voto em trânsito, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral portando documento oficial com foto.

O técnico Ruy Scarpino acertou no fim de semana o seu retorno ao Moto.

Ele vai comandar a equipe nas competições que o Moto disputará em 2019: Campeonato Maranhense, Copa do Brasil, Copa do Nordeste e Campeonato Brasileiro Série D.

Ruy comandou o Moto em 2016 quando o time garantiu o título de campeão estadual e conquistou o acesso à Série C.

Em 2017, Ruy retornou ao Moto, mas acabou deixando o clube ainda no início da temporada.

Ruy definirá com a diretoria do Moto o planejamento e a formação da equipe para a próxima temporada. Ele espera ter a base da equipe que atuou nesta temporada e indicar algumas contratações pontuais.

O início da preparação do Moto para a temporada 2019 será no início do mês de dezembro deste ano.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor de uma professora concursada da rede municipal de Lagoa do Mato, que não comparece às escolas nas quais foi lotada e colocou outra pessoa para exercer suas funções.

A manifestação, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, Carlos Allan da Costa Siqueira, é baseada no Inquérito Civil nº 10/2016-PJPF. O município de Lagoa do Mato é termo judiciário de Passagem Franca.

Substituição

Professora do ensino fundamental, Diomícia Guimarães foi aprovada em concurso público para a rede municipal de Educação e nomeada em março de 2005. A partir de abril de 2016, ela colocou uma pessoa não habilitada para trabalhar em seu lugar, pagando-a R$ 958 mensais.

Em setembro de 2016, o MPMA fez inspeção nas escolas municipais Centro do Ensino

Porto do Saber e Alexandre Costa, nas quais Diomícia é lotada, e constatou que ela não comparece ao local de trabalho, apesar de receber remuneração.

A diretora da escola Alexandre Costa informou que a professora foi lotada na unidade escolar em março de 2016. Apesar de a inspeção ter sido realizada em horário regular de aulas, a professora não estava no local e a lista de frequência também não continha o nome dela.

Segundo o MPMA, a servidora lucrou sem trabalhar, causou prejuízo ao patrimônio público e afrontou os princípios básicos da Administração Pública. Ela prejudicou, ainda, o ensino público, ao colocar uma pessoa que não era habilitada para lecionar.

Pedidos

O Ministério Público requer que Diomícia Guimarães seja condenada à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Foto: Arte/ Imirante