Fora de timing

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Foi estranha a forma como a Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) se posicionou a respeito de ataques pessoais e profissionais desferidos contra a juíza Anelise Reginato, que decretou a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB) por abuso de poder cometido em 2016 na eleição para a Prefeitura de Coroatá.

Questionada diante das ofensas sofridas pela juíza, a entidade, por meio de sua assessoria, informou que só se posicionaria após reunião da Direção Executiva (sem data para ocorrer). Mas na manhã de ontem acabou por divulgar nota repudiando os ataques contra a magistrada. O apoio, contudo, só veio após nota da juíza Anelise Reginato se desligando da Amma, alegando omissão da entidade em sua defesa.

No cruzamento das notas, estranha-se as declarações do presidente da associação, Augusto Santos, ao afirmar que a juíza estava tendo toda a assistência da entidade. Mas por qual motivo Anelise Reginato pediria desfiliação da Amma se “toda a assistência” estava sendo prestada?

O fato é que a nota na Amma “a favor” da magistrada somente foi emitida após pressão da opinião pública e do próprio ato de Reginato de se desligar da associação. A defesa, contudo, não fez qualquer referência ao fato de o governador Flávio Dino ter chamado publicamente a decisão da juíza eleitoral de “frágil” e “factoide”.

Certamente, a magistrada esperava mais.

Estado Maior

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Sampaio arranca empate contra o Coritiba

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O Sampaio conquistou um resultado importante na luta contra o rebaixamento no Campeonato Brasileiro Série B.

Num jogo onde prevaleceu a marcação e a falta de criatividade, o Sampaio empatou com o Coritiba por 0 a 0, no Estádio Couto Pereira, em Curitiba.

Com o resultado, os maranhenses permanecem na penúltima colocação com 17 pontos, a mesma pontuação do lanterna Boa Esporte, mas leva a vantagem nos critérios de desempate.

O Sampaio foi uma equipe que marcou bem no meio-campo e não deu espaço ao Coritiba que só conseguiu levar perigo nas bolas paradas. No primeiro tempo, Mateuszinho ainda desviou um cruzamento de Alison e a bola explodiu no travessão.

O Tricolor terá agora dois jogos decisivos no Estádio Castelão para tentar se afastar da zona de rebaixamento.

O Sampaio enfrenta o Guarani-SP no sábado (19), às 19h horas e em seguida recebe o Vila Nova-GO, na terça-feira (21), às 21h30.

Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo

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AMB repudia agressões à juíza Anelize Reginato

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A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que reúne mais de 14 mil juízes em todo o Brasil, ratifica a nota pública emitida pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), entidade filiada à AMB, e repudia as manifestações agressivas e desrespeitosas que vêm sendo desferidas contra a juíza Anelise Reginato, da Comarca de Coroatá, em razão de decisão judicial prolatada em processo que tramita na Justiça Eleitoral.

A AMB reafirma que a independência judicial é valor imprescindível para qualquer democracia e que as decisões judiciais devem ser observadas e cumpridas, cabendo aos que delas discordarem a interposição dos recursos judiciais previstos em lei.

Ataques de natureza pessoal à honra dos magistrados, com o único objetivo de deslegitimar a autoridade de suas decisões, são inadmissíveis e atentam contra a própria integridade do Poder Judiciário.

A AMB ratifica o total e irrestrito apoio da Associação dos Magistrados do Maranhão à juíza Anelise e, junto com a AMMA, seguirá firme na defesa incondicional da independência da Magistratura.

Brasília, 10 de agosto de 2018.

Jayme de Oliveira
Presidente da AMB

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Edivaldo entrega praça revitalizada no Rio Anil

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O prefeito Edivaldo entregou, na noite desta quinta feira (9), mais um espaço público requalificado e equipado à população com a inauguração da Praça Mirandinha, no bairro Rio Anil. A obra integra o plano de revitalização dos espaços públicos executado pela Prefeitura de São Luís. A nova praça ganhou visual arquitetônico moderno, paisagístico e academia ao ar livre que apaga de vez a lembrança do antigo terreno ocupado por escombros.

Durante a gestão do prefeito Edivaldo, cerca de 40 praças da cidade foram revitalizadas, elevando a qualidade de vida de moradores de dezenas de bairros da capital e ampliando o acesso de moradores aos espaços públicos de convívio social.

Acompanhado da primeira-dama Camila holanda, o prefeito Edivaldo foi recebido festivamente pelos moradores.

“Mais uma praça revitalizada que estamos entregando à população, desta vez no bairro Rio Anil. Temos dezenas de espaços que já foram revitalizadas ao longo da nossa gestão e estamos com uma vasta programação de reforma e construção de outras praças que serão entregues. Estas ações visam melhorar a qualidade de vida da população de nossa capital, dando condições de vida digna, investindo na qualificação de espaços públicos. Com a inauguração da Praça da Mirandinha a comunidade ganha também mais estímulo para o lazer e esporte “, disse Edivaldo.

O prefeito Edivaldo destacou ainda a transformação que estas obras de revitalização provocam na cidade, oferecendo às famílias espaços de lazer e convivência social. “É muito gratificante observarmos como esses novos espaços passam a ser ocupados pelas famílias que podem, assim, desfrutar de momentos de lazer e descontração”, enfatizou o prefeito.

A revitalização do espaço atende ao anseio da comunidade. A homenageada com o nome da praça, falecida em 2010, lutou junto com outros moradores do bairro para que o espaço próximo à margem direita do Rio Anil fosse transformado em uma área de lazer e convívio social.

Foto: A. Baeta

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TRE cassa prefeito e vice de Sambaíba

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou recurso da Coligação “Unidos Somos mais Fortes” e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em face da sentença promulgada pelo juízo da 34ª Zona Eleitoral, que julgou parcialmente procedente a Representação Eleitoral contra prefeito e vice do município de Sambaíba, Raimundo Santana de Carvalho Filho e Edson Nunes Rodrigues.

A primeira sentença determinou que Raimundo Filho e Edson Rodrigues pagassem multa de 5.000 UFIR por supressão de vantagens pecuniárias de servidores públicos. A Coligação “Unidos Somos mais Fortes” e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), no entanto, sustentaram, com o recurso, que os representados praticaram também outros atos ilícitos.

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão manifestou-se a favor da atribuição de multa e da cassação do diploma do prefeito Raimundo Filho e do vice-prefeito Edson Rodrigues, por compreender que a conduta ilícita configura extrema gravidade.

Dessa forma, comprovada a supressão de vantagens dos servidores municipais no período defeso, a partir de planilha elaborada pelo MP Eleitoral com as folhas de pagamentos de junho e agosto de 2016, o TRE determinou a cassação dos diplomas de Raimundo Santana de Carvalho Filho e Edson Nunes Rodrigues pelo prazo de oito anos e o pagamento de multa individual no valor de 10.000 UFIR. Da decisão ainda cabem novos recursos.

Foto: Divulgação

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Nalbert e Fofão são atrações na abertura dos JEMs

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A abertura dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) – etapa infantil –, que ocorrerá na próxima sexta-feira, 10 de agosto, contará com a presença ilustre dos ex-atletas olímpicos Hélia Pinto – a “Fofão” -, e Nalbert Bittencourt, que fizeram história no voleibol brasileiro. O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), será realizado no ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), a partir das 18 horas.

Conhecidos mundialmente, os ex-atletas da seleção brasileira, Fofão e Nalbert, atuaram pelo voleibol e são campeões olímpicos. A atleta Hélia Pinto, a nossa famosa “Fofão” da seleção de ouro do vôlei feminino, foi medalhista de bronze nos anos de 1996 e 2000, sendo a única a conseguir tal feito.

Já Nalbert Tavares Bittencourt, juntamente com Leandro Vissotto, são os únicos jogadores na história do voleibol mundial que acumulam o título de campeão do mundo em três categorias: infanto-juvenil, juvenil e adulto. Sagrou-se campeão olímpico em Athenas, no ano de 2004.

O secretário de Desporte e Lazer, Hewerton Pereira destacou a importância do evento. “Os Jogos Escolares Maranhenses constituem um evento de grandes proporções, responsável por marcar gerações e por formar atletas de maneira a promover a inclusão social”, disse.

A 46º edição dos JEMs conta com 112 municípios participantes e, em média, 75 mil alunos participarão da competição em todo o Maranhão.

Foto: Divulgação

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Roseana cumpre agenda na região Tocantina

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Em pré-campanha na disputa das eleições de 2018, a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (MDB) desembarcou na tarde da última quinta-feira (09) em Imperatriz com os pré-candidatos a vice, o imperatrizense Ribinha Cunha (PSC), e ao Senado, Sarney Filho e Lobão, iniciando uma agenda de visitas à Região Tocantina.

Nesta sexta-feira (10), eles visitarão as cidades de Cidelândia, São Francisco do Brejão, João Lisboa e Imperatriz. Sábado (11), estarão em São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Açailândia, Buriticupu, Bela Vista e Santa Inês.

Roseana foi recebida por uma multidão no aeroporto de Imperatriz, e destacou a parceria com seu vice na disputa pelo governo do estado. “Estou muito feliz por estar de novo em Imperatriz, e agora com o meu parceiro de chapa Ribinha Cunha e também meu grande amigo Assis Ramos, prefeito da cidade. Estou pronta para cumprir o meu dever, pois o povo me quer de volta para governar o Maranhão com muita garra, muita vontade e coragem para melhorar o nosso estado cada vez mais”, destacou a pré-candidata.

Sarney Filho ressaltou a importância de estar acompanhado de pessoas que querem o melhor para o Maranhão. “A gente sempre se une às pessoas de bem, e nós estamos percorrendo os municípios para dar ênfase ao nosso compromisso com a população e vamos oficializar a nossa candidatura”.

Ribinha valorizou a representação que Imperatriz e região terão no Governo do Estado com ele e Roseana. “Sou filho desta terra e me senti honrado pelo convite. Vou me unir à experiência e vontade de fazer mais e melhor com Roseana por nossa população. Serei uma parte do governo aqui na região, de olhos e portas abertas para atender as demandas dos municípios”, enfatizou.

Roseana agradeceu ao carinho e presença de todos. Ela pontuou que retomará os programas sociais e fará o Maranhão voltar a crescer, com mais emprego, diminuição da pobreza e qualidade de vida.

“Eu vi as pessoas decepcionadas porque as promessas não estavam sendo cumpridas. Por isso coloco meu nome à disposição e conto com vocês nesta caminhada que não será fácil, mas somos guerreiros e agradeço a confiança que depositaram em mim e nos meus pré-candidatos”, declarou.

Foto: Divulgação

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Wellington é condenado por propaganda antecipada

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Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) decidiu pela retirada de propaganda do pré-candidato a deputado estadual Carlos Wellington de Castro Bezerra, conhecido por Wellington do Curso, contida em um veículo van adesivado com seu nome e sua foto.

O pré-candidato tem circulado com o veículo, que seria seu “Gabinete Móvel”, fazendo antecipação de campanha eleitoral. Segundo o MPF, a van, que também conta com as inscrições “Esse luta por você”, tem a finalidade de propagar a candidatura, burlando as regras eleitorais, visto que está sendo usada em período vedado pela legislação eleitoral e tem figuras e textos com dimensões semelhantes à de um outdoor.

De acordo com o artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017, propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, configura propaganda eleitoral antecipada. A Resolução estabelece também que as publicidades em veículos devem se submeter a uma limitação de área de 0,5m².

A partir disso, o TRE/MA determinou, liminarmente, que Wellington do Curso deve retirar, de forma imediata, a propaganda contida no “Gabinete Móvel” sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00.

Foto: Divulgação

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Flávio Dino registra candidatura no TRE

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O governador Flávio Dino (PCdob) fez o registo no tribunal regional Eleitoral (TRE-MA) da sua candidatura à reeleição no governo do Maranhão.

Flávio Dino encabeça a coligação “Todos pelo Maranhão” formada pelos partidos PCdoB, PDT, PRB, PPS, PTB, DEM, PP, PR, PTC, PPL, PROS, AVANTE, PEN, PT, PSB e Solidariedade e terá como vice o empresário Carlos Brandão (PRP).

Junto com o pedido de registro de candidatura, Flávio Dino apresentou o seu plano de governo para os próximos 4 anos.

“Com o registro da nossa candidatura, apresentamos também o nosso Programa de Governo à Justiça Eleitoral. 65 metas para o Maranhão seguir em frente. Uma delas: chegar a 100 Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA). O projeto que implantamos e deu certo”, escreveu no Twitter.

Foto: reprodução/ Twitter

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Juíza pede afastamento da Associação dos Magistrados

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A juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato encaminhou à Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) um ofício comunicando a sua desfiliação da entidade.

A juíza alega que a Associação dos Magistrados está sendo omissa diante dos fatos recentes em relação à defesa de alguns magistrados.

A juíza Anelise Nogueira Reginato, decretou, na última terça-feira (8), a inelegibilidade do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) por oito anos, por abuso de poder econômico nas últimas eleições municipais.

A sentença também decretou a inelegibilidade do ex-secretário de articulação política, Marcio Jerry, e cassou o diploma do prefeito de Coroatá, Luís Amovelar e do vice Domingos Alberto.

Desde a divulgação da sua decisão, a juíza Anelise Reginato tem sido alvo de duras críticas.

Sem apoio, Analise Reginato decidiu se afastar da entidade.

Ontem, a assessoria da AMMA informou que só iria se manifestar após uma reunião da diretoria, mas após receber o comunicado de Anelise decidiu, enfim se manifestar. Leia a nota:

“A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) repudia as manifestações agressivas e desrespeitosas que vêm sendo desferidas contra a juíza Anelise Reginato, da Comarca de Coroatá, em face de decisão judicial prolatada em processo que tramita na Justiça Eleitoral.

A AMMA esclarece que desde a manhã desta quinta-feira (9), quando tiveram início os ataques à magistrada, em blogs e veículos de imprensa, o presidente Angelo Santos entrou imediatamente em contato com a juíza Anelise, manifestando o total apoio da Diretoria Executiva, colocando toda a estrutura da associação à disposição da magistrada para as providências que fossem necessárias.

Uma das primeiras medidas adotadas pelo presidente da AMMA foi contatar a diretora financeira da entidade, juíza Andrea Perlmutter Lago, para acompanhar a juíza Anelise à Delegacia de Combate a Crimes Tecnológicos, a fim de que fosse registrado Boletim de Ocorrência sobre postagem indevida, em sua página do Facebook, datada do ano de 2012.

A Diretoria Executiva da AMMA também entrou em contato com os diretores da entidade que integram a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, para que acompanhem todas as investigações acerca dos ataques sofridos pela juíza Anelise Reginato.

A AMMA reitera o seu repúdio às agressões à juíza Anelise e esclarece que a função de julgar é árdua e, para tanto, é necessário preservar incondicionalmente a independência da magistrada que, independentemente de interesses políticos e disputas eleitorais, cumpre a sua missão constitucional de dizer o direito, observando os limites do processo legal.

A Associação dos Magistrados esclarece, ainda, que adotará todas as medidas jurídicas cabíveis no sentido de responsabilizar aqueles que achacam a juíza Anelise Reginato.

São Luís, 10 de agosto de 2018

Juiz Angelo Santos
Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão”.

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