Uma decisão do desembargador José de Ribamar Castro, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), reforçou durante a semana a tese de que a Justiça Eleitoral maranhense está atenta aos casos de fake news de uso de perfis falsos para atacar candidatos no pleito deste ano.
Ao analisar representação do MDB, o magistrado determinou a exclusão de mais um perfil de rede social criado exclusivamente para atacar a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).
Intitulada “Isso a Mirante não Mostra”, a página – administrada anonimamente no Instagram – era repleta, segundo a defesa da emedebista, de postagens “que agridem e difamam a candidata com a finalidade de trazer prejuízos à sua campanha eleitoral para as eleições vindouras”.
Castro ordenou o bloqueio imediato da conta e, ainda, mandou que o Facebook, proprietário do Instagram, forneça informações que ajudem a identificar o administrador da página.
A decisão é muito parecida com outra do mesmo tribunal: em julho, o juiz federal Clodomir Reis já havia deferido liminares em representações eleitorais protocoladas contra o Facebook pela manutenção no ar de perfis com essas mesmas características.
Após a identificação dos administradores, descobriu-se que um deles era o blogueiro Fabrício Oliveira – filiado ao PCdoB, que se identificava como funcionário do Governo do Maranhão em uma de suas páginas em redes sociais e que chegou a admitir receber dinheiro público para disseminar material pró-governo Flávio Dino.
O comunista foi preso no fim do mês de julho, depois de se descobrir que contra ele havia um mandado de prisão em aberto no estado de Goiás.