Por Andrea Murad

A educação pública precisa enfrentar os desafios que as circunstâncias impõem. A crescente estatística de violências contra as mulheres requer um papel mais presente das escolas, ensinando nossos filhos a serem homens respeitosos e mulheres mais aguerridas e destemidas. Infelizmente temos um governador que anda na contramão dessas necessidades.

Hoje, quando a Lei Maria da Penha completa 12 anos e quando vivemos em um estado onde 12 ocorrências de violência contra as mulheres são registradas por dia em São Luís, Flávio Dino, através do seu controle na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, presidida por governistas, um deles comunista, impede que noções básicas da Lei Maria da Penha sejam ensinadas nas escolas públicas como já acontece em outros estados.

Apresentei o projeto este ano na expectativa de garantir a compreensão de milhares de crianças e adolescentes sobre os direitos humanos e igualdade de gênero, formando ainda cidadãos conscientes no combate ao crime de violência contra mulher, dentro das escolas públicas, e, lamentavelmente, Flávio Dino e seus deputados, mais uma vez, prestaram um desserviço à sociedade.

*Andrea Murad é deputada estadual

A Prefeitura de São José de Ribamar deu início nesta segunda-feira (6) ao processo de regularização fundiária na Vila Alonso. O ato foi realizado na Igreja da Assembleia de Deus e comandado pelo prefeito Luis Fernando Silva que esteve acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio além do secretário de regularização fundiária, Daniel Souza.

Nesta primeira etapa, pelo menos 700 unidades habitacionais serão mapeadas e cadastradas após levantamento técnico que será feito pela empresa Polo Arquitetura e Construção, vencedora da licitação, que vai trabalhar em toda área que compreende a Vila Alonso Costa.

Durante o ato, o prefeito Luis Fernando falou do processo de regularização que consiste num conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam regulamentar assentamentos irregulares. “A regularização fundiária é uma forma de garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrada e, claro, direito ao seu pedação de chão”, explicou

Luis Fernando ainda detalhou que o trabalho será extenso e que contará com a compreensão e colaboração das famílias. “É preciso à colaboração dos moradores, pois a empresa fará visitas as residências, e o bom atendimento e a boa receptividade ajudará e muito no processo”, acrescentou.

Para o secretário de regularização fundiária, Daniel Souza, a deflagração do processo é mais uma etapa cumprida pelo prefeito Luis Fernando em prol da reconstrução do município. “A Vila Alonso assim como as demais localidades já contempladas com a regularização fundiária entram para a história, afinal a partir de agora se inicia um novo tempo na vida destas famílias”, reiterou.

Bastante animado com o anúncio, seu Raimundo das Chagas comemorou a conquista. “Eu acredito que tudo vai dar certo e logo logo todos nós vamos ter nossa posse definitiva”, declarou o morador da Vila. Este outro morador falou das garantias e seguranças para os moradores, “Este projeto dará garantias e segurança para todos moradores que aguardam há tempos por essa conquista”, acrescentou André Santos, 40 anos, morador da Vila há 12 anos.

Também participaram do ato os vereadores; Moisés Gama, Cristiano Pinheiro e Jô Viana, além de lideranças da região e demais secretários municipais.

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou uma portaria autorizando a saída temporária de 664 detentos para visita aos familiares em comemoração ao ‘Dia dos Pais’.

A saída ocorre a partir das 9h desta quarta-feira (8) e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 14.

Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite. Os beneficiados também não poderão se ausentar do Maranhão e nem frequentar festas, bares e similares.

Foto: Arquivo/ O Estado

O deputado Eduardo Braide comemorou a aprovação da PEC 003/2018, de sua autoria, aprovada nesta terça-feira (7), que assegurou a prorrogação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer até o ano de 2030. (clique aqui e veja a mensagem de Braide)

“É assim que o Fundo Estadual de Combate ao Câncer vai continuar cumprindo com o seu papel. Garantindo recursos necessários para as pessoas que buscam o atendimento contra a doença. Um instrumento importante na luta pela vida”, destacou o parlamentar.

Eduardo Braide também ressaltou o repasse que será feito à Fundação Antônio Dino, responsável pelo Hospital Aldenora Bello.

“É justamente o Fundo que vai assegurar mais de R$ 3 milhões ao Aldenora Bello, pioneiro e referência no tratamento contra o câncer no Maranhão, para que o hospital não suspenda alguns de seus serviços essenciais. É dessa forma que o Fundo alcança seu principal objetivo: garantir que os maranhenses tenham o atendimento adequado sem interrupções”, explicou.

O Fundo Estadual de Combate ao Câncer, é fruto de uma Emenda Constitucional (EC n° 063/2011), de autoria do deputado Eduardo Braide. Ele assegura recursos no combate à doença, oriundos de 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas.

O candidato a deputado federal pelo PSD, Edilázio Júnior, intensificou a sua agenda de pré-campanha no interior do estado no último fim de semana. Ele percorreu oito municípios e consolidou o projeto de representar o Maranhão na Câmara Federal.

A agenda do candidato começou no sábado em Buriticupu. De lá, ele percorreu os municípios de Governador Edison Lobão, Senador La Roque e Imperatriz. Depois foi recebido em Cidelândia, Vila Nova dos Martírios, Campestre e Ribamar Fiquene.

Edilázio conversou com lideranças políticas. Se reuniu com prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, suplentes, presidentes de partidos e representantes de entidades sindicais, além de pré-candidatos a deputado estadual.

Fez uma espécie de balanço de suas atividades nos dois mandatos exercidos no Legislativo Estadual, a parceria institucional firmada em todas as regiões do Estado, e apresentou as metas para o mandato na Câmara Federal.

Reafirmou o compromisso pelo desenvolvimento do estado, pela melhoria dos indicadores sociais e pela atenção à população carente.

Na próxima semana a agenda do candidato se estenderá a outros municípios.

Foto: Divulgação

O presidente Michel Temer nomeou José Cavalcante de Alencar Júnior juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (6).

Alencar Júnior (lado direito da foto) foi o mais votado na lista tríplice que tinha ainda Maria José Carvalho de Sousa Milhomem e Alteredo de Jesus Neris Ferreira.

Ele assume no lugar de Eduardo José Leal Moreira, que teve seu mandato encerrado.

Foto: Divulgação/ TRE

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Depois de um ano muito difícil fora de campo, o Moto começa a mostrar que poderá ter um ano melhor na próxima temporada ao começar a se organizar desde já.

Com o início da temporada prevista para começar em dezembro, o Moto já acertou com Ruy Scarpino e a comissão técnica com quatro meses de antecedência.

Embora ainda não tenha anunciado oficialmente o nome de nenhum jogador contratado, o Moto deve renovar com a base que conquistou o Estadual e fez excelente campanha na Série D.

Mas, nos bastidores nomes como os de Felipe Dias (volante), Rodrigo Ramos (goleiro), Jeferson e Danilo Bala (atacantes) já estariam apalavrados.

O possível retorno do pitbul Felipe Dias agradou em cheio ao torcedor rubro-negro. No Rio, Felipe Dias confirmou as conversas e adiantou que tem todo o interesse de retornar ao Papão.

O goleiro Rodrigo Ramos negocia o seu retorno com a diretoria e já disse que o Moto é a sua prioridade.

Sem dúvida esse é um bom começo…

O presidente estadual do MDB no Maranhão, senador João Alberto, protocolou ontem (6), por meio dos advogados do partido, uma notícia de inelegibilidade para fins de impugnação de registro de candidatura do governador Flávio Dino (PCdoB) e do vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Juntos, eles encabeçam a coligação “Todos pelo Maranhão”, homologada em convenção realizada há pouco mais de uma semana, em São Luís.

O documento foi encaminhado ao procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, pedindo-se que ele promova a ação devida contra o registro da chapa, assim que solicitado pelos partidos coligados.

A reedição da dobradinha governista é questionada pelo MDB por conta de uma alegada inelegibilidade de Brandão. No pedido, o partido destaca que Brandão assumiu o posto de governador do Estado durante o período vedado – após o dia 7 de abril, quando Dino viajou aos Estados Unidos -, ficando, portanto, inelegível para qualquer outro cargo que não o de chefe do Executivo.

Entende a sigla que, assim, o vice-governador não pode mais entrar na disputa pelo mesmo cargo.

“O eminente requerimento de candidatura não terá como prosperar, conquanto o beneficiário do vindouro pedido de registro ocupou o cargo de Governador do Estado dentro dos seis meses anteriores ao pleito, consoante amplamente divulgado pela imprensa e no site oficial do Governo do Estado, tendo praticado atos inerentes à função de Governador”, destaca a peça emedebista.

O partido chega a questionar se a entrega do comado do Estado ao vice-governador, no período vedado, não teria sido proposital e ainda desafia os comunistas a manterem Brandão na chapa até as eleições.

“Deram ao vice o exércício da chefia de governo por alguns dias, mas lhe retiraram (alguns dizem que ‘para lhe retirar’) as condições legais para se reeleger ao cargo de vice. Não disputa com o atual chefe, apesar de legalmente poder.Ora, caso a chapa do ex-juiz-professor-governador assim não entenda, que mantenha a candidatura de Brandão, depois do dia seis de outubro, no sentido de honrar seu aliado e suas convicções”, completa.

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