Com um total de 176 convênios firmados no Maranhão, do ano de 2017 até o momento, que totalizam um montante de R$ 155 milhões, para a instalação de sistemas de abastecimento de água e compras de kits sanitários, a superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no estado inaugurou ontem a sua nova sede, na Rua do Apicum, no centro de São Luís. Nesse período, 108 municípios maranhenses foram contemplados com o benefício do órgão, que é vinculado ao Ministério da Saúde.
“Estamos investindo cada vez mais em saneamento básico, pois no Maranhão existe um déficit muito grande de esgotamento sanitário. Investir em saneamento é primordial à saúde pública. É atenção à saúde primária. Com isso, reduzimos o número de doenças nos municípios e automaticamente no estado e no país. A Funasa teve, nos últimos anos, um aporte financeiro para beneficiar a maior quantidade de cidades”, ressaltou André Campos, superintendente da Funasa no Maranhão.
Os convênios da Funasa são firmados com municípios que possuem até 50 mil habitantes. Quando ultrapassa essa marca demográfica, o contrato pode ser realizado para beneficiar a área rural da cidade. “O convênio com as prefeituras tem a finalidade de desenvolver melhorias sanitárias e de abastecimentos à população. Para isso, é necessário que as gestões nos solicitem para uma análise. Temos a Divisão de Engenharia, que fiscaliza os serviços realizados nos municípios, e também o dia da prestação de contas”, explicou Maria Inocência Melo dos Santos, diretora de administração da superintendência da Funasa no Maranhão.
Ao lado do prédio da nova sede da Funasa, que entrou em reforma há quase 30 anos, desde o ano de 1979, há um anexo, onde funciona o laboratório de controle da qualidade da água do Maranhão, que pertence ao órgão. “Queremos ampliar mais o alcance aos municípios para contribuir com o tratamento do esgotamento sanitário e melhorar o abastecimento de água. Antes a Funasa firmava entre 20 e 30 contratos. Já entre 2017 e 2018, firmamos com mais de 170 cidades”, comemorou o superintendente Campos. Além da inauguração, foram entregues 10 novos veículos. As sucatas dos veículos usados foram leiloadas pelo órgão.
O Maranhão é o terceiro Estado da Região Nordeste e o quinto do país com o maior número de domicílios que possuem fossas não ligadas à rede de esgotamento sanitário: 1,3 milhão de casas com o esgoto irregular. Esse número corresponde a mais de 64% dos domicílios pesquisados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD_C) durante o ano passado, e divulgada no último dia 26 de abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No ranking do esgotamento sanitário irregular do Nordeste, o Maranhão só perde para o Piauí e o Rio Grande do Norte, os quais ocupam a primeira e segunda colocação, respectivamente. A pesquisa também demonstrou que houve um aumento na quantidade de domicílios que possuem rede geral ou fossa ligada a rede de esgotamento. No ano de 2016, havia um total de 351 mil adequados e em 2017, o número saltou para 394 mil.
De acordo com a mesma pesquisa, o número de domicílios abastecidos por rede geral de distribuição de água no Maranhão cresceu, em 2017, de 67,8% para 71,7%, mas o Estado continua sendo o quinto em todo o Brasil com a menor cobertura desse serviço.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é uma fundação pública, vinculada ao Ministério da Saúde (MS), que tem sua sede em Brasília/DF e conta com 26 unidades descentralizadas, uma em cada estado brasileiro, denominadas Superintendências Estaduais. A Funasa tem o objetivo de promover e proteger à saúde, formulando, implementando e fomentando ações e soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças. A principal fonte de receita deste órgão são dotações consignadas no Orçamento Geral da União (OGU) e, em segundo plano, importâncias financeiras, que, à conta de créditos orçamentários ou especiais, lhe forem destinadas por órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
Foto: Diego Chaves
