Em solenidade realizada nesta quinta-feira (12), no auditório do Palácio La Ravardière, o prefeito Edivaldo empossou Raimundo Nonato Silva Júnior – Nonato Chocolate como é conhecido, como secretário municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária (Semapa) e Ivaldo Rodriques para comandar a gestão política do governo municipal. A solenidade contou com a participação de vereadores, do presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto e dos deputados Weverton Rocha (federal) e Zé Inácio (estadual).

O prefeito Edivaldo agradeceu a presença dos integrantes da Câmara dos Vereadores de São Luís, e de expressões da classe política, como o ex-secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaisser, e o ex-deputado estadual Rubens Pereira. “O parlamento tem olhado com bons olhos as propostas que apresentamos para benefício da população de São Luís”, sublinhou o prefeito.

Nonato Chocolate assume a Semapa, que foi dirigida durante um ano e meio pelo vereador licenciado Ivaldo Rodrigues. O prefeito Edivaldo ressaltou o trabalho realizado na pasta. “É um trabalho reconhecido pela população. O secretário Nonato Chocolate tem a missão de dar continuidade a esse grande trabalho realizado por Ivaldo Rodrigues na Semapa”, destacou o prefeito.

“Foi com grande satisfação que recebemos o convite para integrar a equipe do prefeito Edivaldo. Certamente, há reconhecimento do grande trabalho realizado pelo secretário Ivaldo na Semapa. Vamos fazer acontecer tudo que estiver programado e planejado para o bem da cidade”, declarou o secretário Nonato Chocolate.

Ivaldo Rodrigues repassou ao prefeito relatório relativo ao período 2017-2018 que confirma o crescimento de 102,6% da produção agrícola da zona rural. Na nova pasta, Rodrigues tem perspectiva para avançar em projetos que melhorem a qualidade de vida da população. “Nosso trabalho, neste primeiro momento, será ampliar o debate político com os diversos setores da sociedade “, destacou o secretário Ivaldo Rodrigues.

O secretário disse, ainda, que seu trabalho será ampliar o diálogo com a classe política, empresários e com a sociedade de maneira geral. “Estarei a inteira disposição para consolidar uma política de transparência e diálogo permanente”, ressaltou o secretário.

Foto: Divulgação/ Agência São Luís

Mesmo com uma queda progressiva dos repasses federais, resultado da crise generalizada em que vive o país, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou nesta quinta-feira (12) que adiantará a primeira parcela do 13º salário para o dia 20 deste mês, próxima sexta-feira. Com gestão equilibrada e planejada, São Luís vai na contramão de capitais como o Rio de Janeiro, que anunciou que não conseguirá antecipar o valor para os seus servidores municipais.

Em São Luís, o pagamento do benefício poderia ser feito de maneira integral apenas no fim do ano, mas o prefeito Edivaldo resolveu antecipar o calendário de vencimentos para o dia 20, demonstrando mais uma vez o seu compromisso com o servidor público municipal, uma das marcas da sua gestão.

Crise

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a folha de pagamento de pessoal é uma das maiores dificuldades das administrações municipais. De acordo com levantamento, 51% das cidades brasileiras têm dificuldades de pagar os servidores públicos, que com os atrasos deixam as prefeituras com débitos milionários.

Por causa das quedas progressivas de receita, inclusive com uma projeção de 40% a menos no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julhoo – queda expressiva similar a que ocorreu no mês de março -, manter as contas em dia tem sido a cada mês tarefa mais difícil, fato pelo qual muitas cidades não conseguirão adiantar a primeira parcela do 13º salário, como é o caso do Rio de Janeiro (RJ). Algumas, em estado mais agravado, estão com os salários regulares atrasados.

Apesar de ser uma obrigação da administração pública manter as suas contas em dia, são destacáveis os gestores que têm conseguido destoar suas cidades do cenário de crise que se enfrenta nacionalmente. Na capital maranhense, a gestão Edivaldo está conseguindo não apenas honrar os compromissos salariais como também adiar o pagamento, contribuindo para que a economia da cidade permaneça aquecida e em curva ascendente.

Foto: Divulgação/ Agência São Luís

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), faltando poucos dias para a Assembleia Legislativa entrar em recesso de meio de ano, envidou mais uma luta pela aprovação do requerimento número 334/2018, de sua autoria, que solicita informações do Governo do Estado sobre a real situação do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA). O deputado vem alertando há tempos para a manobra sistemática do governo de não prestar esclarecimentos ao povo sobre o rombo nas finanças públicas e previdenciárias.

“Alertei na semana passada, assim como venho alertando desde o início do meu mandato, que o governo comunista vem consumindo os investimentos do fundo dos aposentados (FEPA) para pagar os benefícios, quando deveria buscar no tesouro estadual os recursos para sanar o déficit na previdência. Os recursos financeiros do FEPA eram de cerca de R$ 1,1 bilhão de saldo ao final de 2016, que reduziu para R$ 665 milhões ao final de 2017 e pode terminar este ano com menos de R$ 200 milhões, devido ao saque de R$ 400 milhões em aplicações financeiras do FEPA no Banco do Brasil”, alerta Adriano Sarney.

\Adriano ainda alertou para os ativos imobiliários do FEPA, ou seja, prédios e propriedades como o Sítio Santa Eulália, avaliados em cerca de R$ 2,1 bilhões, que também correm risco de serem negociados (vendidos) pelo governo.

Em consequência, o parlamentar requereu ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP), do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), informações completas sobre a situação da previdência e dos fundos previdenciários do Estado do Maranhão.

Foto: Agência Assembleia

Apesar da oposição em São José de Ribamar alardear que o prefeito Luis Fernando (PSDB) anda mal das pernas, em termos de aprovação popular, não é isso que se percebe na realidade.

Durante visita aos mais de sete circuitos do São João ribamarense, foi possível ver o prefeito sendo abraçado por populares, frequentadores dos arraiais e comerciantes. Mas além disso, outro fato fortalece ainda mais essa tese.

Preocupado com sua reeleição, o governador Flávio Dino faz questão de convidar o prefeito ribamarense para seus eventos. Na semana passada, por exemplo, não se contentou em apenas ter o prefeito presente em sua solenidade no Palácio Henrique de La Roque: elegeu Luis Fernando para falar em nome dos prefeitos, mesmo com o presidente da Famem presente no evento.

Segundo apurou o Blog do Robert Lobato, Flávio Dino tem uma pesquisa sobre a avaliação dos prefeitos da Ilha. E ao contrário do que diz a oposição, a avaliação dele é a melhor possível chegando acima dos 80%.

E isso faz todos sentido quando se avalia as andanças de Luis Fernando nos arraiais, sua presença efetiva nas audiências públicas sobre a atualização do Plano Diretor, bem como as visitas constantes aos bairros do município, mesmo com os problemas deixados pela administração o passada, o que por si só já gera demandas homéricas para o atual gestor.

Enfim, Luis Fernando aproveitou os festejos juninos para testar a sua popularidade.

E passou no teste.

O desvio de R$ 424,2 mil, pagos pela Prefeitura de Cândido Mendes à empresa Cristal Serviços e Construções Ltda – ME, para construção de uma estrada vicinal entre a sede do município e o povoado Tatajuba, motivou o Ministério Público do Maranhão a requerer, em 20 de junho, a indisponibilidade dos bens, até o limite do valor, e a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos nas irregularidades.

Os pedidos foram feitos em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), formulada pelo promotor Márcio Antônio Alves de Oliveira, com base no Inquérito Civil nº 01/2018.

As solicitações referem-se ao prefeito José Ribamar Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite), ao empresário Lindomar Sá e à empresa responsável pelas obras da estrada.

Orçada em R$ 424.353,57, a obra foi parte de uma dispensa de licitação, no valor de R$ 1.243.335,79, realizada pelo Município para construção e recuperação de estradas vicinais, que teve a empresa como vencedora.

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O presidente do PT de São Luís, vereador Honorato Fernandes lançará, neste sábado (14) sua pré-candidatura à deputado estadual. O evento será realizado na Associação Médica de Imperatriz e contará com a presença de militantes e dirigentes petistas, membros e lideranças de movimentos sociais e sindicais, além de lideranças comunitárias e sociedade civil. Na ocasião será feito também o pré-lançamento da candidatura do ex-presidente Lula.

Vereador de segundo mandato, Honorato é o único representante do PT no Legislativo Municipal da capital e preside o PT de São Luís. Com atuação destacada, o parlamentar, que também é primeiro secretário da Câmara, aceitou o desafio da pré-candidatura à deputado estadual no intuito de ajudar o projeto da legenda de ampliar a representação nos legislativos.

“Aceitei o desafio da pré-candidatura à deputado estadual após deliberações internas da corrente que integro no PT, a qual, visando o fortalecimento da atuação do partido, sobretudo, nos parlamentos, acabou sugerindo meu nome para a Assembleia”, explicou Honorato.

Na Câmara Municipal, Honorato, ao longo desses seis anos de mandato,  realizou audiências, debatendo temas relevantes com a sociedade, como a reforma da previdência, redução da maioridade penal, privatização do setor elétrico, homofobia,  entre outros temas.  Além disso, foi autor da emenda que possibilitou a chegada dos ônibus com ar-condicionado no sistema de transporte público de São Luís.

Filho de uma às fundadoras do PT no Maranhão, a professora Ieda Batista, Honorato vem percorrendo vários municípios do Estado,  atuando de forma incansável na campanha em defesa da candidatura  e da liberdade do ex-presidente Lula.

Foto: Divulgação

O deputado Eduardo Braide (PMN) repudiou ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, a manobra do Governo que resultou no veto a uma convocação do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), Joel Benin, no legislativo, para prestar esclarecimentos sobre o ‘rombo’ no instituto, só aque de mais de R$ 400 milhões de ações do Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias (Fepa) e o atraso no pagamento de vencimentos a aposentados e pensionistas do estado.

Para o parlamentar, além da falta de transparência, o governo Flávio Dino (PCdoB) demonstrou falta de sensibilidade, uma vez que o rombo no instituto que paga os aposentados, prejudica milhares de servidores – que dedicaram suas vidas no trabalho ao estado -, do Poder Judiciário, do Poder Executivo, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“O Iprev, senhoras e senhores, quando foi criado, já foi um mau exemplo do governador Flávio Dino, em relação aos aposentados e pensionistas, foi um verdadeiro “tapa na cara”, dos aposentados do Maranhão. E vossas excelências sabem por quê? Porque o Iprev quando foi criado, não teve na sua criação a previsão do preenchimento de nenhum cargo por concurso público. Foram criados 63 cargos em comissão”, disse e completou.

“E o que quero dizer com isso? Todos aqueles que foram nomeados como cargo em comissão para o Iprev, não contribuem para o FEPA, não contribuem para a arrecadação para o pagamento dos aposentados, eles contribuem para o regime geral da Previdência, para o INSS, mas a ânsia do governador Flávio Dino em nomear apadrinhados políticos, é claro, é maior do que a sua responsabilidade em pagar os aposentados do estado do Maranhão”, enfatizou.<

O parlamentar fez um levantamento da drástica redução dos recursos que antes estavam disponíveis no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias, o que deve resultar em prejuízos aos servidores.

“Em 2014 os rendimentos do Fepa eram R$ 198 milhões por ano. Em 2015, R$ 173 milhões. Em 2016, R$ 158 milhões. Em 2017 já caiu para R$ 100 milhões e em 2018 no primeiro trimestre somente R$ 10 milhões. Então, a pergunta que se faz é: o que estão fazendo com o dinheiro dos aposentados do Maranhão? Por outro lado, o saldo nas contas do Fepa, em 2014, era de R$ 1,190 bilhão. Em 2015, R$ 1,169 bilhão. Em 2016, R$ 1,122 bilhão. Já em 2017, R$ 665 milhões, caiu quase que pela metade. Em 2018, R$ 615 milhões, isso antes de o governo sacar R$ 440 milhões de aplicação”, pontuou.

Para Braide, o governo Flávio Dino está zerando as contas do Fepa. “Cabe a esta Casa a responsabilidade de trazer luz a esse assunto, cabe aos deputados do Estado do Maranhão, que têm o poder de fiscalizar os atos do Poder Executivo, de ser responsável com essa situação que é a garantia do pagamento das pensões e aposentadorias. Porque o que eu nós viemos denunciando já um tempo nesta tribuna, desde o remanejamento de recursos do Fepa, é que o governador Flávio Dino está quebrando a Previdência do Estado do Maranhão”, finalizou.

Votaram contra a convocação do presidente do Iprev, Joel Benin, os deputados governistas Ricardo Rios, Glalbert Cutrim, Raimundo Cutrim, Levi Pontes, Rafael Leitoa, Marco Aurélio, Rogério Cafeteira, Neto Evangelista, Carlinhos Florêncio, Vinícius Louro, Bira do Pindaré, Valéria Macedo, Ana do Gás, Paulo Neto e Roberto Costa.

O Estado

A deputada oposicionista Andrea Murad (PRP), que passou quase 2 meses ausente por problema de saúde, retornou nesta quarta-feira (11) às atividades em plenário da Assembleia Legislativa pela manhã. Através das redes sociais, Andrea agradeceu o apoio e a preocupação de todos durante o período que esteve afastada por recomendações médicas.

“Quero dizer pra vocês que é muito bom estar de volta às atividades da Assembleia depois de vários dias afastada por problema de saúde. Mas graças a Deus, eu já tô bem, está tudo sob controle. Eu quero aproveitar também para agradecer a preocupação de todos durante esse período, dos meus eleitores amados, das minhas lideranças, dos jornalistas que me acompanham, dos funcionários da Assembleia. Enfim, agradecer a todos pelo carinho”, revelou a parlamentar.

A parlamentar explicou ainda que nasceu com uma disfunção nos receptores adrenérgicos, problema que alguns membros da sua família também apresentam. Como nos últimos meses começou a incomodar bastante,  sentiu a necessidade de investigar. Concluído o diagnóstico, foi orientada a ter o acompanhamento médico mais constante no início do tratamento.

Foto: Nestor Bezerra

Tido como um dos membros mais controversos da Assembleia Legislativa, o deputado Josimar de Maranhãozinho (PR) fez jus à fama e resolveu pôr o seu partido em uma espécie de leilão eleitoral. Insatisfeito com o governador Flávio Dino (PCdoB) – por conta da não liberação de recursos de seu interesse -, Maranhãozinho saiu a negociar sua legenda com tantos quantos pré-candidatos quanto pôde alcançar nos últimos dias.

Mas o jogo do deputado tinha apenas um objetivo: jogar na parede o próprio Flávio Dino.

Com estilo arrojado para os padrões políticos maranhenses, Josimar – que fez carreira nas regiões do Gurupi e do Alto Turi, duas das mais tensas do Maranhão – usa dos meios possíveis de que dispõe para alcançar seus objetivos políticos. E foi para cima de Flávio Dino.

Sua arrojada ação deu resultados: o governador comunista chamou o parlamentar ontem, ao Palácio dos Leões, para tratar das articulações para formação da aliança que vai embalar seu projeto de reeleição. E pelo semblante do deputado ao deixar a casa do comunista, a conversa foi o que se pode chamar de “excelente” para ele.

Os leilões partidários às vésperas de convenções eleitorais são praxe no frágil processo político brasileiro, sobretudo com legendas sem qualquer definição ideológica, conteúdo programático ou doutrina definida, como é o caso do Partido da República.

E, obviamente, Flávio Dino deve passar por outras pressões do tipo da de Josimar de Maranhãozinho, tendo que abrir as portas e os cofres do Palácio dos Leões. E quem vai pagar a conta, claro, é o povo do Maranhão.

Estado Maior