O deputado estadual Sousa Neto (PRP), em discurso na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (4), cobrou do Governo do Estado que cumpra a decisão judicial que determina a realização da cirurgia cardiológica do menino Thomas, de 3 anos de idade. Ele sofre da Síndrome de Hipoplasia do Coração Esquerdo (SHCE) e precisa ser operado com urgência em São Paulo.

“O governador Flávio Dino está querendo derrubar a liminar para não cumprir com a decisão dada pela Justiça do Maranhão, que determinou ao Governo que assuma todo o custo da cirurgia. Essa é mais uma prova do descaso dessa gestão com a saúde do povo do Maranhão. Faço, aqui, um apelo em favor do pequeno Thomas, que vive esse drama, por depender do Estado para continuar vivendo. Atenda ao clamor dessa família, Flávio Dino”, declarou.

Thomas, que é residente em Pindaré Mirim, filho do Cabo Amaral e da professora Tassia, passou por duas cirurgias e precisa fazer um terceiro procedimento cirúrgico em São Paulo, no Hospital Beneficência Portuguesa, já determinado pela Justiça do Maranhão. O governador Flávio Dino e o secretário de Saúde, Carlos Lula, até o momento, não cumpriram a decisão. “Aos pais do Thomas, Cabo Amaral e professora Tassia, que estão fazendo um apelo nas redes sociais, com o intuito de sensibilizar toda a sociedade e o próprio Governo, quero dizer que não vou me calar diante de mais este fato grave”.

Flávio Dino esteve hoje em Pindaré Mirim e foi recebido sob protestos e revolta dos moradores, amigos e familiares do garoto. “O governador Flávio Dino esteve em Pindaré, mentindo para aquela população, inaugurando uma obra que não é dele, o Engenho de São Pedro, restaurado pelo IPHAN. Volto a cobrar, também, sobre a promessa de duplicação da MA-320, que liga Santa Inês a Pindaré e que nunca foi cumprida. Visite às instalações do 7º Batalhão da Polícia Militar, abandonado há anos, para ver às condições de trabalho dos policiais daquela unidade”.

Foto: Nesto Bezerra

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou, na Justiça Federal, Sílvio da Paixão Freitas e Josenildo do Nascimento Teodoro, brasileiros responsáveis por conduzir a embarcação que aportou no cais do Porto de São José de Ribamar, no dia 19 de maio, trazendo 25 estrangeiros de origem africana sem o cumprimento de qualquer regra ou registro de entrada no Brasil.

De acordo com os depoimentos de cinco dos estrangeiros à Polícia Federal, todos pagaram pela viagem, que começou no dia 17 de abril, no Porto de Mindelo, em Cabo Verde e tinham como destino a cidade de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. Eles afirmaram também que, apesar de terem efetuado pagamento pelo transporte e alimentação, foram submetidos à situações degradantes, como privação de alimento e água por vários dias. Assim, fica claro que os denunciados expuseram a saúde e a vida das vítimas a perigo direto e iminente.

Segundo o MPF/MA, a embarcação utilizada (catamarã), além de estar em situação precária, também não é própria para realizar travessias transatlânticas ou transporte intercontinental de pessoas. Dessa forma, entende-se que não apenas os tripulantes africanos foram vítimas dos delitos de Sílvio Freitas e Josenildo Teodoro, mas também o próprio transporte marítimo foi exposto ao perigo, por conta do risco para a navegação de outras embarcações. Esse fato caracteriza a prática de crime para obtenção de vantagem econômica.

A partir disso, o MPF/MA requer que Sílvio da Paixão Freitas e Josenildo do Nascimento Teodoro respondam pelos seguintes crimes, com base no Código Penal Brasileiro (CPB): promoção de migração ilegal (art. 232 – A); perigo para a vida de outrem (art. 132); e atentado à segurança do transporte marítimo, majorada pela finalidade do lucro (art. 261, caput 2º). Os denunciados devem ainda, restituir os valores que receberam dos estrangeiros, que totalizam R$ 87.500,00.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema, afirmou, nesta quarta-feira (4), que os recursos oriundos dos processos do extinto Fundef e que se encontram em fase de precatórios, serão utilizados no município que dirige exclusivamente na Educação. Isso ficou acertado esta semana, durante reunião entre ele e o secretário de Educação do município que dirige.

“Em Tuntum, não há o que discutir. Resolvemos que esses recursos serão aplicados 100% na educação, através de recuperação de escolas, salário de professores, aquisição de ônibus escolares, capacitação dos educadores e compra de equipamentos”, acrescentou.

O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

O Tribunal de Contas da União (TCU), em 23 de agosto do ano passado, decidiu, por unanimidade, que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios.

Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio. Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal.

Foto: Divulgação

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta quarta-feira (4), para anunciar o Requerimento de sua autoria (Requerimento 336/2018), convidando o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), Joel Fernando Benin, a prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa sobre os atos de gestão administrativo-financeira daquele órgão.

“É preciso que o presidente do IPREV venha a esta Casa explicar o porquê da retirada de recursos da ordem de mais de R$ 400 milhões de uma aplicação causando desta forma prejuízos em relação aos rendimentos do FEPA. Além disso, ele precisa também explicar porque está havendo atraso no pagamento dos aposentados. O que aconteceu com dinheiro do FEPA? Já não há mais recursos garantidos? São esses alguns dos questionamentos que devem ser respondidos aos servidores do Estado. Eles esperam por essas respostas”, destacou o deputado.

Também no discurso Eduardo Braide lembrou que, desde o ano passado, vem denunciando o remanejamento de recursos do FEPA.

“Desde a criação do IPREV denunciei desta tribuna a utilização política deste órgão. Começou com o Decreto 33.594/2017, que remanejou 24 dos 63 cargos em comissão do Instituto para a Secretaria de Governo (SEGOV) com fins estritamente eleitorais. Por outro lado, denunciei ainda o remanejamento de recursos do FEPA para outras áreas do Governo. Alertei à época que esses remanejamentos comprometeriam os pagamentos dos aposentados e pensionistas. E o resultado está aí: incerteza e atraso nos pagamentos”, explicou o parlamentar.

 O deputado concluiu alertando sobre a importância da aprovação do Requerimento 336/2018, que pede a vinda do presidente do IPREV, Joel Fernandes Benin, à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos.

“Recebi esse pedido de vários servidores do Estado em face aos últimos acontecimentos – atraso no pagamento e retirada de aplicação dos recursos do FEPA. A Assembleia precisa cumprir o seu papel de fiscalizar o Poder Executivo e, nesse caso, garantir a tranquilidade dos servidores quanto ao recebimento dos seus benefícios, bem como o futuro dos aposentados e pensionistas do Estado. Não podemos deixar acontecer no Maranhão o que houve no Rio de Janeiro”, alertou Eduardo Braide.

O Requerimento 336/2018, que trata da vinda do presidente do IPREV, Joel Fernando Benin, à Assembleia Legislativa no dia 11 de julho às 11h, deverá ser votado na Sessão desta quinta-feira (5).

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), reservou o último sábado (30) para prestigiar a 29ª Vaquejada do Parque Maratá, em Trizidela do Vale. Amigo pessoal do prefeito Fred Maia (MDB), Glalbert fez questão de comparecer ao evento que é tradição no município, e participou de um almoço oferecido pelo prefeito.

Acompanhado dos vereadores do município de Pedreiras, Gard Furtado (PR) e Jotinha Oliveira (PTB), e do empresário Kaieno Cavalcante, o deputado percorreu o Parque e conversou com comerciantes locais. “Mais do que esporte e estilo de vida, a Vaquejada movimenta o comércio local e gera renda para a população local, por isso, é preciso que a classe política dê a devida importância para eventos como este.” Avaliou Glalbert Cutrim.

De Trizidela, Glalbert seguiu para o município de Lago Verde, onde participou do encerramento do São João no domingo, 01.

Acompanhado do irmão e pré-candidato a deputado federal, Gil Cutrim (PDT), do prefeito municipal Dr. Francisco (PPS), do secretário de administração Marquinhos Lêra, de vereadores e lideranças políticas do município, a comitiva prestigiou a última apresentação da Quadrilha Estrelinha da Roça, tradicional brincadeira junina que após mais de 30 anos de existência, decidiu finalizar sua história.

“Pra mim é emocionante assistir a ultima apresentação dessa Quadrilha Junina, que pude participar como membro durante alguns anos de minha vida. Esse São João entra pra história de Lago Verde, assim como essa administração, que conta com o apoio do deputado Glalbert Cutrim e tem resultado em ações importantes para a população.” Destacou Marquinhos Lêra.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), lançou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2018) com vencimento da primeira parcela e cota única para o dia 13 de julho. Este ano, os contribuintes têm desconto de 15% no pagamento à vista do tributo e os dados da cobrança podem ser emitidos no portal da Semfaz – www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, no item Serviços > IPTU > Emissão de 2ª Via.

Os carnês do IPTU 2018 estão sendo entregues pelos Correios em toda São Luís. O cidadão que optar pelo parcelamento tem a opção de pagar o tributo em até seis vezes, com vencimento para o quinto dia útil dos meses subsequentes. O pagamento pode ser realizado em qualquer agência do Banco do Brasil, correspondentes e instituições bancárias conveniadas.

De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a atual gestão tem dado prioridade ao cidadão e, por isso, transferiu a cobrança para o segundo semestre. “Repetindo o feito positivo do ano passado, mantemos a cobrança para o segundo semestre, dando ao cidadão a chance de se organizar financeiramente para o pagamento do IPTU, além de não coincidir com a cobrança de impostos como IPVA, matrícula escolar entre outras contas”, afirmou o titular da Semfaz.

Para o contribuinte que quiser mais informações sobre o IPTU, como cálculo do imposto, IPCA, isenção, imunidade e pagamento após o vencimento, os dados estão disponíveis no portal da Semfaz.

Isenção

Para este ano, será concedida isenção para aos contribuintes proprietários de um único imóvel de valor venal de até R$ 53 mil. No total estão isentos do pagamento do IPTU, este ano, mais de 46 mil imóveis. Os pedidos de isenção são anuais e deverão ser solicitados junto à Semfaz, no setor de atendimento do prédio sede, localizado na Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima, de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 16h e às sextas-feiras, das 8h30 às 14h.

Cota única e 1ª parcela

Aos contribuintes que optarem pelo pagamento via carnê, devido a greve dos caminhoneiros, que resultou no atraso da produção e postagem dos carnês do IPTU 2018, a Prefeitura de São Luís alterou o pagamento da cota única e da primeira parcela que poderá ser feito via carnê, livre de cobrança de acréscimos legais, em quaisquer agências do Banco do Brasil, até o dia 13 de julho de 2018.

Foto: Honório Moreira

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) que é pré-candidata ao governo do Maranhão se disse emocionada com a receptividade da população, ontem (3), em Lago do Junco e Lago da Pedra no início de mais uma edição da Caravana da Guerreira pelo Maranhão, onde foi recebida por uma multidão.

“Eu fiquei muito emocionada, tanto em Lago da Pedra como em Lago do Junco de ver a receptividade das pessoas e o carinho que me trataram. Em uma pré-campanha você fala o que sente e as pessoas dão opinião. Esta troca de palavras e de informações é muito importante” declarou Roseana.

Roseana esteve acompanhada pelo senador Edison Lobão que reafirmou a sua pré-candidatura.

“Estamos reunidos para agradecer a receptividade de todos e também para desmentir o que falam a nosso respeito. Roseana é pré-candidata ao governo sim. Eu sou pré-candidato sim ao senado ao lado do também pré-candidato ao senado Sarney Filho. Este ano serão duas vagas ao senado e nossa chapa é esta”, afirmou Lobão.

Hoje, a Caravana da Guerreira visita seis municípios:  Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Bernardo do Mearim, Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos.

Foto: Divulgação

O Sampaio inicia uma disputa inédita pelo título da Copa do Nordeste contra o Bahia.

A primeira partida acontece nesta quarta-feira (4), às 21h45 no Estádio Castelão, em São Luís.

O Sampaio chegou à final após eliminar o ABC (1 a 0 e 1 a 1). O Bahia venceu o Ceará na semifinal (0 x 1 e 0 a 0).

O técnico Roberto Fonseca definiu o Sampaio com: Andrey; Bruno Moura, Joécio, Maracás e Alyson; Willian Oliveira, Diego Silva, Fernando Sobral, Danielzinho e João Paulo; Uilliam.

O Bahia do técnico Ederson Moreira está escalado com: Anderson, Nino Paraíba, Tiago, Lucas Fonseca e Léo; Gregore e Edson (Nilton ou Flávio); Zé Rafael, Mena e Régis; Júnior Brumado (Allione).

Tudo sobre Sampaio e Bahia você acompanha pela Rádio Mirante AM.