O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, declarou-se suspeito para julgar uma ação popular formulada pelo ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, contra membros do Governo do Maranhão.

Entre os alvos do processo estão o governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, ambos do PCdoB.

Murad deu entrada no processo para barrar o uso de R$ 49,7 milhões, que seriam destinados à ampliação do Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, mas estão sendo empregados, na verdade, na construção, no mesmo local, de um novo Hospital do Servidor.

Segundo a ação, ao alterar o projeto inicialmente contratado, os comunistas estão violando a Lei de Licitações. Além disso, acrescenta, o próprio Sistema Único de Saúde (SUS) e a Constituição Federal vedam a utilização de recursos públicos para atender a interesses privados. No caso, recursos originalmente da saúde pública estadual – disponíveis para o atendimento de todos os maranhenses – estão sendo empregados em obra para atender a apenas uma categoria de cidadãos locais.

Com a suspeição de Martins, o caso agora deve ser julgado por um juiz substituto.

Outro caso

Não é a primeira vez que o juiz Douglas Martins declina da competência de julgar um caso envolvendo o governo Flávio Dino (PCdoB).

Em março, ele também declarou-se suspeito e deixou de analisar uma ação popular protocolada contra o então presidente do Procon-MA, Duarte Júnior (PCdoB).

O comunista foi acionado pelo advogado Thiago Brhanner por estar supostamente utilizando a estrutura do órgão para promoção pessoal.

Estado Maior