Ao solicitar coerência e atitude que deveriam ser típicos de um governador, o deputado estadual Wellington do Curso cobrou de Flávio Dino um posicionamento para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado, assim como já o fez em outras oportunidades.

Sobre o assunto, o deputado Wellington deixou claro que sabe que a problemática atinge todo o Brasil, mas ressaltou que o momento exige atuação e não apenas lamentações.

“Sabemos que o Maranhão não é o único estado que enfrenta esse problema com a alta no preço dos combustíveis. Sabemos também que a questão depende de atos do Governo Federal. No entanto, ficar se lamentando ou jogando a culpa em nada ajudará a população maranhense. No final de 2016, Flávio Dino sancionou a Lei nº 10.542/2016 que aumentou as preços da gasolina, do etanol, tarifas de energia elétrica, internet, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de ICMS, tornando o combustível mais caro em todo Maranhão”, disse.

“Eu votei contra esse projeto na Assembleia Legislativa. Vote contra porque não concordo com esses aumentos, sem justificativa. Se Flávio Dino quisesse, ele poderia reduzir o preço dos combustíveis, como fez em 2016, por meio do Decreto 31.535/2016, para ajudar aliados políticos. Atualmente, 26% do valor da gasolina são destinados ao imposto estadual, o que tem atingindo diretamente o bolso do trabalhador maranhense. Repense, Governador. Vossa Excelência fez isso em 2016. Pode fazer de novo. Dessa vez, pela população”, acrescentou Wellington.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

Para somar esforços à Ação Global 2018, a Prefeitura de São Luís oferecerá uma série de serviços nas áreas de saúde, assistência social, educação ambiental, entre outros. A Ação Global, projeto social realizado anualmente, é organizada pelo Serviço Social da Indústria (SESI) e conta com parceiros, como o poder público municipal, para a execução dos serviços. As atividades da 25ª edição do projeto social acontecem este sábado (26), no Multicenter Sebrae, das 8h às 17h.

Durante a ação, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) oferecerá consultas especializadas com profissionais como clínico geral, pediatra, ginecologista e dentistas. Entre os demais serviços, estarão também vacinação contra febre amarela, hepatite B, influenza, meningite, dentre outras; realização de teste rápido para detecção de doenças como HIV e Hepatites B e C; e a oferta de exames preventivos, com coleta de material para prevenção de câncer de colo uterino. Serão realizadas, ainda, atividades educativas sobre o combate às arboviroses.

A ação contará também com o suporte do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, destaca que a intenção do poder público municipal é contribuir com o projeto. “Sob determinação do prefeito Edivaldo, estamos mobilizando nossas equipes para reforçarem os serviços oferecidos durante a Ação Global, especialmente na área da saúde. Através de parcerias como essa, ampliamos o alcance de nossas ações e, consequentemente, o acesso aos serviços públicos”, diz.

A Ação Global é o somatório de cidadania e voluntariado que presta muito mais que o serviço, atende com atenção a expectativa da comunidade e promove uma sinergia do bem e o voluntariado. “Só temos a agradecer aos parceiros, a comunidade, e a todas as instituições, que, de alguma forma, contribuem para essa 25ª edição da Ação Global, um investimento social privado da indústria brasileira por meio do SESI e da Rede Globo”, destacou superintendente do SESI, Marco Antonio Moura da Silva.

Além dos serviços de saúde, a Prefeitura de São Luís oferecerá serviços na área da Assistência Social, com orientações sobre o Serviço de Abordagem Social e o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI); agendamento para reunião de acolhida das famílias; informações sobre o Cadastro Único e o Bolsa Escola; divulgação dos serviços ofertados pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e do Cadastro Único para Benefício de Prestação Continuada; e panfletagem sobre o combate ao trabalho infantil.

Foto: Honório Moreira

A 4Mão Entretenimento divulgou comunicado informando o adiamento do evento “Sem Caô”, que aconteceria no dia 2 de junho em Sâo Luís com as atrações de Henrique e Juliano, Vintage Culturee Banda Eva.

Segundo o comunicado, o evento não recebeu a autorização da Secretaria de Meio Ambiente para que fosse realizado. Os clientes que adquiriram o ingresso começarão a ser resarcidos na próxima semana.

Leia o comunicado:

“Surpreendidos pelo expediente em forma de Parecer Técnico nº 33667/18, emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na data de 24/05/2018, manifestando-se pelo Indeferimento da solicitação de autorização para o Evento Sem Caô, e entregue à nossa empresa na manhã desta sexta-feira, dia 25/05/2018, assinado pela Superintendência de Qualidade Ambiental da referida Secretaria de Meio Ambiente, por sua vez, indicando o cumprimento do que determina o Acórdão lavrado nos autos da Apelação Cível nº 7.784/2017 pela Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (Ação Civil Pública nº 14917-32.2004.8.10.0001), que proíbe a realização de eventos que produzam poluição sonora na área da Ponta da Areia, logradouro este, onde situa-se o Rio Poty Hotel, proibindo, inclusive que todos os órgãos do município de São Luís, e, do estado do Maranhão concedam licenças e/ou alvarás,  e ainda após tentativa de transferência para realização do referido evento as dependências do Hotel Blue Tree Towers São Luís, tendo daquela gerência a negativa da possibilidade, em virtude de compromissos já assumidos na data, a Empresa 4Mãos Entretenimento, vem a público informar que os shows dos artistas Henrique & Juliano, Vintage Culture e Banda Eva, que aconteceria no próximo sábado, dia 2 de junho, foram adiados.

Aproveita ainda para informar que a partir da próxima terça feira, dia 29/05/2018, os clientes que compraram seus ingressos poderão reaver a quantia paga na loja 4Mãos Store – localizada no São Luís Shopping.

Para mais informações ligue 3016-6663/3235-5940″.

4MÃOS ENTRETENIMENTO

A deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) solicitou através de indicação à Prefeitura de São Luís que seja autorizada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de obras de recuperação das ruas situadas no Bairro do Bequimão, nesta capital.

Na solicitação apresentada constam as ruas 14, 16, 29 e 31, uma vez que encontram-se deterioradas e com erosões que dificultam a trafegabilidade de pedestres e meios de transporte.

Essa medida visa favorecer toda a população do bairro, beneficiando também a trafegabilidade de todos que se deslocam para os diversos locais do bairro citado.

A indicação de N° 312 / 18 publicada no Diário da Assembleia Legislativa foi encaminhada ao prefeito municipal de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, para que determine as devidas providências no sentido de atendimento da solicitação.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) ingressou na Justiça Eleitoral com uma representação para apurar abuso de poder político e uso indevido da Rádio Timbira, emissora pública gerida pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, que tem veiculado em sua programação constantes comentários depreciativos à adversários políticos do governador do Estado.

“O governador não tem o direito de manchar a história da Rádio Timbira. Onde já se viu usar uma rádio pública para fazer política partidária, sobretudo, falando mentiras a respeito de seus adversários? Os ataques são constantes. E aí fica a pergunta: se o governo está tão bem e o governador tem 60% de intenção de votos nas pesquisas como ele faz questão de alardear, porque usar uma rádio que é pública para atacar seus adversários?”, questionou o presidente estadual do PMN, deputado Eduardo Braide.

Sobre os ataques, Braide destacou as mentiras ditas a seu respeito na Rádio Timbira.

“Tentam todos os dias desqualificar o PMN e a nossa posição política. Chegaram ao ponto de inventar que respondo a processos. É lamentável ver a Timbira ser usada em métodos políticos tão ultrapassados. Para quem tanto critica a utilização indevida de veículos de comunicação, o governador parece ter esquecido a proposta da Rádio Timbira: ‘fazer jornalismo público, pautado na verdade, transparência e honestidade’”, lamentou o deputado.

A Representação por abuso político e uso indevido da Rádio Timbira, protocolada na Justiça Eleitoral, já está aguardando a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral.

“A Representação é, antes de mais nada, uma defesa à história da Rádio Timbira, que jamais poderia ser usada para fins políticos. Confio na Justiça Eleitoral, que tem a importante missão de garantir uma disputa limpa e equilibrada. É isso que esperamos em 2018 aqui no Maranhão”, afirmou Eduardo Braide.

Foto: Agência Assembleia

A Câmara Municipal de São Luís, por meio da proposição do vereador Honorato Fernandes (PT), realizou na quinta-feira (24), a Audiência Pública que discutiu temas referentes à campanha “Queremos nossa biblioteca escolar com bibliotecários”, cujo objetivo é contribuir para o cumprimento da Lei nº 12.244/2010, que estabelece que até 2020 todas as escolas públicas e privadas do Brasil terão de ter bibliotecas.

Entre os presentes, estavam o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira; a presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia, Leioneide Maria Brito Martins; a professora do departamento de Biblioteconomia da UFMA , Maria da Glória Serra Pinto de Alencar, representando a reitora da UFMA, Nair Portela; a vice-presidente do Sindeducação, profª Josidete Barbosa, além de profissionais da educação, bibliotecários, professores, universitários e seguimentos ligados ao livro e leitura.

A ausência de um representante da secretaria de Educação do município foi o primeiro ponto destacado pelo propositor da audiência, vereador Honorato Fernandes, quem abriu as discussões do debate. O parlamentar lembrou ainda que a Lei nº 12.244/2010, mais conhecida como “lei da biblioteca escolar”, foi assinada em 2010, pelo ex-presidente Lula.

“Lamentavelmente, vivemos hoje o desmonte das políticas de inclusão adotadas pelos governos petistas. Políticas como a lei de autoria do nosso ex-presidente Lula, a Lei nº 12.244, cerne das discussões desta audiência. Uma lei instituída dada a carência generalizada de bibliotecas nas escolas brasileiras”, destacou o vereador.

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O secretário nacional de juventude, Assis Filho, recebeu da Organização Internacional de Juventude (OIJ), em evento na Prefeitura de Madri, Espanha, uma condecoração de reconhecimento internacional ao Brasil por boas práticas na implantação de políticas públicas para a juventude com a execução das ações do Brasil Mais Jovem – maior pacote de políticas para Juventude no Governo. Assis que já é considerado um dos melhores secretários do governo federal, agora se destaca no âmbito internacional.

As políticas que Assis Filho implementa no Brasil, por meio da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), são pioneiras e, agora, estão sendo reconhecidas e se tornando referência internacional. “Sinto-me muito honrado com a condecoração recebida, agradeço e socializo a homenagem com a nossa equipe da SNJ e do governo brasileiro. Seguimos com mais estímulo para servir cada vez mais o Brasil e ajudar a transformar a vida dos jovens brasileiros para melhor”. Declarou o secretário.

A entrega da condecoração aconteceu em meio à agenda da Cúpula de Ministros de Juventude do G20, realizado em Madri nos dias 23 e 24 de maio. A Cúpula é um espaço institucionalizado dos principais países do mundo para dialogar os problemas internacionais da juventude dentro da agenda pública. A agenda internacional foi convocada pela OIJ, Youth20 (Y20) e pelo Instituto da Juventude (INJUVE), com o objetivo de partilhar e promover as melhores práticas que têm impacto sobre a realidade da juventude.

Assis Filho participou também da cerimônia de abertura da Cúpula, que pauta o diálogo do setor público sobre o futuro do trabalho para os jovens no mundo, ao lado de líderes e representantes governamentais, academias, sociedade civil, setores privados e organizações internacionais. Na ocasião, o secretário destacou as políticas de empreendedorismo que a SNJ está implementando no Brasil como o Plano Nacional de Startups e Empreendedorismo para Juventude, o Inova Jovem e o Plano Juventude Viva.

Ainda na agenda, Assis e a delegação brasileira de juventude foram recebidos pelo ministro-conselheiro Rafael de Mello Vidal e a secretária do ministro-conselheiro, Teresa Helena de Carli, na embaixada do Brasil na Espanha.

Foto: Divulgação

A deputada estadual Andrea Murad (PRP) publicou comentário sobre a briga entre a SES e o Instituto Gerir, terceirizada que esta semana deixou de administrar 3 hospitais do estado, entre eles o Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira.

“A Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto Gerir estão em guerra de acusações, desde calote até graves denúncias sobre o funcionamento das unidades, tudo que eu já havia denunciado foi confirmado hoje pelo Instituto Gerir. Primeiro, a estranha nota da Saúde acusando o Instituto Gerir de não cumprir com o contrato e não prestar contas devidamente. E mais estranho ainda é a secretaria produzir uma nota que mais parece vacina contra possíveis denúncias. Citanto “chantagistas”, “ameaças”, “pressão ilegal”, algo incomum para uma nota oficial. E como esperado, o posicionamento do governo revoltou a direção do Gerir que também lançou NOTA rebatendo a secretaria e levantando vários questionamentos”, escreveu a deputada.

Andrea Murad vem denunciando os problemas de gestão das unidades desde que Flávio Dino assumiu o governo. E o Hospital Carlos Macieira tem sido um dos mais prejudicados com a péssima gestão comunista, muitos dos fatos foram confirmados pelo próprio Instituto Gerir em nota de contestação ao governo.

“E o mais grave, (Gerir) relatou que ‘em toda a saúde do Estado faltam remédios, leitos e servidores. Esse tipo de caso, infelizmente, tem se tornado cada vez mais constante’, tudo que venho denunciando desde que Flávio Dino está no governo. E não adiantou a SES publicar uma segunda NOTA contestando o Gerir. Os problemas na rede imperam, sai instituto e entra instituto e nada melhora, o que nos leva a concluir que  a gestão da SES é ineficiente. Agora, caberá a justiça decidir o impasse entre SES e a terceirizada, enquanto isso o povo continua sofrendo com o caos intensificado na rede estadual de saúde, promovido por um secretário, Carlos Lula, irresponsável, citado em vários escândalos na saúde e sem qualquer competência para fazer a gestão de uma área tão peculiar, delicada, grandiosa como a da saúde pública do estado”, disse Andrea.

Foto: Nestor Bezerra