Deputados estaduais devem pedir intervenção federal para o processo eleitoral 2018 no Maranhão, além da apuração sobre ofícios da Polícia Militar do Maranhão para monitorar adversários políticos do governo do estado. O assunto foi abordado em reportagem exibida pelo Bom Dia Brasil, nesta segunda-feira (23).
O deputado Eduardo Braide (PMN) disse que pretende chamar os policiais envolvidos no caso para serem ouvidos na Assembleia Legislativa. “Apresentarei um requerimento de convocação dos policiais que assinaram esses ofícios para prestar esclarecimentos à Assembleia sobre fatos. O argumento de que este foi um fato isolado sem a ordem do governo do estado não é verdade. Todos nós sabemos que a Polícia Militar é organizada com base na hierarquia e disciplina e nenhum policial tomaria uma atitude dessa sem uma ordem superior”, disse Braide.
O deputado Edilázio Júnior (PSD) revelou que já tinha suspeita de monitoramento de políticos que fazem oposição ao governo. “É um verdadeiro absurdo, que choca o estado de democracia, que temos que continuar vivendo no Maranhão. Mas, de forma velada, nós da oposição, já tínhamos a suspeita que isso tudo já vinham acontecendo, como grampos telefônicos clandestinos. O problema agora é colocar isso no papel. Chegamos a pedir uma auditoria no sistema guardião, que é utilizado pela Polícia Civil do Maranhão, para os devidos esclarecimentos, mas à época não tivemos apoio necessário. Agora vamos levar este assunto à tribuna da assembleia, pois usar a polícia dessa forma pode ser considerado até crime de responsabilidade”, disse o deputado.
Outro deputado, Sousa Neto (PRP), disse que teme este tipo de ação por ter relação a modelos seguidos por países como Venezuela e Coréia do Norte. “A Polícia Militar do Maranhão foi ordenada pelo governador do Estado do Maranhão a perseguir os opositores, a transformar o Maranhão numa Venezuela, numa Coréia do Norte. Isso é um acinte à democracia.”, destacou o deputado Sousa Neto.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar o caso e pediu esclarecimentos ao governo do Maranhão. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PGE) o documento fere a Constituição e a ordem pode ser considerada abuso de autoridade porque usa agentes públicos para beneficiar um candidato ou partido político.
“O memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado. Também não observa direitos fundamentais presentes na Constituição que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, diz trecho da nota do MPF.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão se pronunciou por meio do seu vice-presidente. “Isso tem que ser apurado pelo Ministério Público, pois atenta contra o estado democrático de direito, além da liberdade de expressão e os princípios que norteiam o pleito eleitoral. Então é indiscutível que tenha que existir investigação para saber todos os que estão envolvidos neste ato”, Pedro Alencar, vice-presidente da OAB.
Nas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou que a ordem não partiu dele e que mandou demitir o oficial que assinou o documento que assinou que, segundo o governador não tem valor legal.
“Não ordenei, não autorizei, não concordei. Mandei demitir o oficial que assinou aquele papel sem nenhum valor legal. Ele responderá a um processo disciplinar”, disse o governador em uma de suas publicações em uma rede social.
Esses deputados devem mostrar ao governador que eles não ficam debaixo da mesa do Palácio dos Leões.
Não acredito, pois a imensa maioria é totalmente submissa.
QUE ESCÂNDALO ESSE MONITORAMENTO DA OPOSIÇÃO A JUSTIÇA ELEITORAL NÃO PODE DEIXAR ISSO DE LADO.