O presidente do Partido Verde (PV) no Maranhão, Adriano Sarney divulgou nota repudiando o uso político da Polícia Militar do Maranhão pelo governo Flávio Dino.

Segundo o PV, os documentos divulgados reafirmam a suspeita de utilização da máquina pública para fins políticos e eleitoreiros.

Leia a nota na íntegra:

“O Partido Verde (PV) no Maranhão vem a público manifestar total repúdio ao governo Flávio Dino (PCdoB), face à revelação, por meio de documentos da Secretaria de Segurança, a respeito do ordenamento aos batalhões da Polícia Militar no interior para espionagem de adversários políticos do governo atual.

O PV entende que esses documentos reafirmam a suspeita de utilização da máquina pública para fins políticos e eleitoreiros, demonstrando que o governador não respeita os limites do estado de direito e da democracia.

Trata-se de uma perseguição sem precedentes no Brasil, desde a retomada da democracia. O partido informa que vai representar junto ao Ministério Público, à Justiça Federal e também a o Superior Tribunal de Justiça, apara que esse caso seja devidamente investigado a fim de que não se deixe nenhum vestígio de impunidade”.

Adriano Sarney
Presidente PV-MA

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Marcelo Elias Oka, determinou nesta sexta-feira (20) que o presidente da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum divulgue, no prazo de 24 horas, edital marcando a eleição para a nova Mesa Diretora para a primeira sessão ordinária, após intimação da autoridade Coatora, ou no prazo máximo de 5 (cinco) dias, o que ocorrer primeiro.

Em caso de descumprimento desta decisão, fica autorizado o primeiro vice-Presidente da Câmara, que é o vereador Osmar Filho, candidato a presidência da Câmara, a cumprir a determinação judicial.

O magistrado também determinou uma multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil Reais), limitado à R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais), a ser suportada pelo patrimônio pessoal do presidente da Câmara, Astro de Ogum.

Blog do Jorge Aragão

O presidente do MDB no Maranhão, senador João Alberto também divulgou nota repudiando a tentativa de manipulação das próximas eleições pelo governo Flávio Dino.

Segundo João Alberto, “É inadmissível o uso eleitoreiro do aparato público para perseguir e/ou coagir opositores políticos no pleito que se aproxima”.

Leia a nota na íntegra:

“A Comissão Executiva Estadual d o Movimento Democrático Brasileiro (MDB-MA) vem por meio desta nota manifestar seu absoluto repúdio aos documentos expedidos pela Secretaria Estado de Segurança Pública do Maranhão, amplamente publicados pelos meios de comunicação, que determinam a identificação de políticos que fazem oposição ao atual governo estadual em cada município do nosso estado.

É inadmissível o uso eleitoreiro do aparato público para perseguir e/ou coagir opositores políticos no pleito que se aproxima. Tal medida representa um atentado frontal ao direito de escolha, ao direito de opinião e, principalmente, à democracia.

O povo maranhense não deve permitir que transformem o Maranhão num estado policialesco, típico de regimes autoritários, ditatoriais e repressores.

A democracia deve prevalecer… sempre!”

Senador João Alberto de Souza
Presidente Estadual MDB-MA

O presidente do  Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Maranhão, senador Roberto Rocha classificou como ‘desassombro’ o uso político da Polícia Militar pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Segundo Roberto Rocha, o PSDB acionará os órgãos e instituições republicanos nacionais para garantir a democracia.

Leia a nota na íntegra:

“O Partido da Social Democracia Brasileira, no estado do Maranhão, vem a público denunciar o gravíssimo atentado perpetrado pelo Governo do Maranhão aos fundamentos de nossa democracia, através de atos oficiais destinados a monitorar lideranças políticas da oposição.

Não há precedentes, em nossa história, de tamanho desassombro para o uso político de uma instituição quase bicentenária, nossa Polícia Militar, cuja história por si só repudia, em atos e ações, intervenções dessa natureza.

O PSDB acionará os órgãos e instituições republicanos nacionais que garantem a solidez de nossa democracia, que jamais poderá ser ferida por gestos que, mais do que atitudes isoladas, revelam o caráter de um Governo que, doutrinariamente, busca tomar posse dos órgãos de Estado, como o presente episódio revela sintomaticamente.

O PSDB estará também vigilante para que os verdadeiros responsáveis venham a ser punidos, e não sejam acobertados por transferências de responsabilidade que ao final atinjam apenas os elos mais fracos dessa sórdida manobra.”

Roberto Rocha
Presidente Estadual do PSDB-MA

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Estado do Maranhão instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar procedimento do Comando do Policiamento Interior 2 da Polícia Militar (PM) do Maranhão que determina, por meio do Mem. Circular Nº 098/2018 – CPI de 06/04/2018, que as unidades subordinadas devem lhe informar as lideranças políticas que fazem oposição ao governo local ou ao governo do Estado, em cada cidade, que podem causar embaraços no pleito eleitoral e que mantenham seu banco de dados atualizado e efetivo, informando a cidade que o policial atua.

De acordo com o Procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, “o memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado e não observa direitos fundamentais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil, que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, afirmou.

Segundo a Lei Complementar nº 64/1990, o uso desviado ou indevido de poder conferido a agente público, no exercício de função ou cargo de Administração Pública, em favor de candidato ou partido político, configura abuso de autoridade.

Ainda de acordo com a legislação eleitoral, podem sofrer a sanção de cassação do registro ou diploma tanto os responsáveis pela conduta ilícita, como também os candidatos meramente beneficiários, sendo apenas a sanção de inelegibilidade de caráter pessoal ao responsável.

Diante disso, com o propósito de esclarecer os fatos, bem como de eventualmente diminuir ou cessar atividades ilícitas eleitorais, para evitar que assumam uma dimensão mais grave, o Ministério Público Eleitoral instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral. Para tanto, requisitou do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão que se manifeste, no prazo de 10 dias úteis, e encaminhe cópia integral dos procedimentos administrativos que tenham relação com o Mem. Circular n. 08/2018 – Seç Adm CPA ½, em especial o Mem. Circular Nº 098/2018 – CPI de 06/04/2018, que trata do “levantamento eleitoral”.

O Partido Social Democrárico (PSD-MA) divulgou nota condenando o uso político da Polícia Militar pelo governo Flávio Dino.

O documento assinado pelo presidente do PSD no Maranhão, Cládio Trinchão diz que o povo maranhense não deve permitir que transformem o Maranhão num estado típico de regimes autoritários, ditatoriais e repressores.

Leia a nota na íntegra:

A executiva estadual do Partido Social Democrático (PSD-MA) vem por meio desta nota manifestar seu absoluto repúdio aos documentos expedidos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão, amplamente publicados pelos meios de comunicação, que determinam a identificação de políticos que fazem oposição ao atual governo estadual em cada município do nosso estado.

É inadmissível o uso eleitoreiro do aparato público para perseguir e/ou coagir opositores políticos no pleito eleitoral que se aproxima. Tal medida representa um atentado frontal ao direiro de escolha, ao direito de opinião e, principalmente, à democracia.

O povo maranhense não deve permitir que transformem o Maranhão num estado policialesco típico de regimes autoritários, ditatoriais e repressores.

A democracia deve prevalecer. Sempre!”

Cláudio José Trinchão Santos
Presidente Regional do Partido Social Democrárico (PSD-MA)

O presidente do Partido da Mobilização nacional no Maranhão (PMN), deputado Eduardo Braide divulgou nota repudiando o uso político da Polícia Militar pelo governo Flávio Dino como forma de intimidar adversários políticos.

“Estamos vivendo tempos estranhos no Maranhão. Por isso, o Partido da Movilização Nacional (PMN) repudia a forma truculenta que o governo Flávio Dino tenta intimidar seus opositores políticos”, afirmou.

Em nota, Eduardo Braide pede o fim do que chamou de onda de “perseguição” no Maranhão.

“O PMN acredita que é preciso dar um basta a essa perseguição que beira a insanidade, uma vez que a Polícia Militar está sendo usada como instrumento político perseguidor, prática que deveria ter acabado junto com a Ditadura”, disse.

Ainda segundo Eduardo Braide, o PMN entrará com representação na Justiça Eleitoral para garantir a transparência das eleições no Maranhão.

“O PMN tomará todas as providências necessárias a fim de que o Estado Democrático de Direito seja preservado, garantindo a todos, eleições verdadeiramente livres”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

Em crescimento no Maranhão, o grupo Suzano Papel e Celulose realizou a apresentação de novos projetos de expansão para o Estado aos deputados estaduais e dirigentes da Assembleia em jantar no restaurante Villa do Vinho, na última terça-feira (17).

Reconhecendo a importância do Grupo Suzano com a geração de emprego e renda, a deputada estadual, Francisca Primo(PCdoB), parabenizou o grupo pelo trabalho em expansão no Maranhão. “Parabenizo a Suzano pelas atividades desenvolvidas e pelos benefícios que trazem para o estado. Fico feliz pelo convite recebido e por saber que o município de Buriticupu que faz parte da região do Sul do Maranhão, vai ser contemplado com uma das escolas do Programa Escola Digna que serão construídas pela Suzano em parceria com o Governo do Estado e também pela confirmação dos benefícios para esse município.” destacou a parlamentar.

O grupo Suzano foi representado pelo gerente de Relações e Gestão Legal, Flávio Moura Fé, o diretor Industrial, José Ventura, e a gerente executiva de Recursos Humanos, Simone Caixeta. Na apresentação o gerente de Relações e Gestão Legal, destacou a importância da reunião. “O objetivo desse encontro com os deputados é fazer uma aproximação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e todos os seus membros com a Suzano, apresentando a eles nossas operações e toda a nossa contribuição para o estado do Maranhão, na região Tocantina, tanto do ponto de vista econômico, quanto dos nossos projetos sociais e das questões ambientais”, esclareceu Flávio Moura.

No Maranhão, a Suzano Papel e Celulose iniciou suas operações na região do Baixo Parnaíba, na década de 80, e, a partir de 2010, na região Tocantina, com a instalação da fábrica de celulose. Tem operações em 37 municípios do Maranhão, gerando mais de cinco mil empregos, sendo 77% mão de obra da região. Sua presença em Imperatriz, a partir de 2013, gerou um crescimento de 70% do PIB local e uma receita de R$ 74,5 milhões de ISS.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Sousa Neto (PRP) se manifestou nas redes sociais sobre uso político da Polícia Militar, pelo governo de Flávio Dino (PCdoB) para perseguir membros da Oposição no Maranhão

“Um verdadeiro absurdo! É mais um escândalo que trago para conhecimento de todos os maranhenses e que comprova o modus operandi sujo utilizado pelo governo comunista”, afirmou.

Sousa Neto defendeu imediata apuração dos fatos pela Justiça Eleitoral sob pena de comprometimento de todo o processo eleitoral.

“Não podemos permitir que esse governo criminoso volte a agir, como fez nas eleições municipais, que usou às forças de segurança para perseguir adversários, abusou do poder e da máquina pública em favor dos seus aliados”.

O parlamentar acrescentou que a Polícia Militar não pode ser usada pelo governador Flávio Dino para fazer política.

“A Polícia Militar não pode ficar sob o comando de Flávio Dino, candidato à reeleição, e nem ser usada para fazer política e intimidar quem se declarar oposição”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

O Partido Republicano Progressista (PRP) vai entrar com representação na Justiça Eleitoral por conta da circular da Polícia Militar que tem como objetivo de monitorar, constranger e perseguir adversários do governador no interior maranhense.

Segundo o PRP, o documento é um atentado à democracia.

A nota é assinada pelo ex-deputado estadual e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad que é presidente do PRP no Maranhão.

Veja a nota na íntegra:

“Um alerta para todos. À margem da lei, num claro abuso de poder, violando todo e qualquer direito fundamental, o governador Flávio Dino, culminando o seu desespero, tenta coloca a Polícia Militar do nosso Estado ao serviço dos seus interesses políticos e pessoais, tentando intimidar a oposição e seus dirigentes.

Ao melhor estilo nazi, numa fúria persecutória e reveladora das suas intenções anti-democráticas, Flávio dino pretende criar a sua própria Gestapo e, abusando da sua autoridade enquanto governado, se manter no poder a qualquer custo.

O PRP irá requerer da Justiça Eleitoral as providências para coibir esse abuso desde já. Estamos na pré-campanha e não é possível esse clima no Maranhão. A intimidação já começou e não aceitaremos desculpas que a ordem repassada aos batalhões foi um erro ou qualquer outra justificativa.

Eleições limpas, democráticas é que o povo exige e a Constituição garante”.

A nota é assinada pelo ex-deputado estadual e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad que é presidente do PRP no Maranhão.