A deputada Andrea Murad usou a tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a postura do prefeito de Coroatá, Luis Filho, diante do caos que o chefe do executivo deixa a rede municipal de educação com a nomeação irregular de professores. A Justiça, na semana passada, determinou que a prefeitura exonerasse os professores contratados de forma ilegal e mandou realizar seletivo e concurso público.

“Isso porque ele vinha contratando professores através de indicações e em troca de favores políticos. Ele mesmo sancionou uma Lei em 2017 que previa a contratação de apenas 300 professores e, agora, depois da decisão da justiça está divulgando de forma mentirosa que mais de 1.000 pessoas ficarão desempregadas. Das duas uma: ou a improbidade é maior do que pensávamos, porque eles contrataram 1000 pessoas e não 300 como prevê a lei. Ou estão debochando do povo de Coroatá. O prefeito Luis Filho não pode vir agora alegar interesse público porque ele está afrontando a lei que ele mesmo criou. Está afrontando os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da isonomia e da moralidade, ao contratar ao seu bel prazer pessoas em troca de favores políticos. E aí quando a justiça toma uma decisão, ele diz que o povo está sendo prejudicado, quando na verdade ele mesmo prejudica as pessoas”, discursou Andrea.

Para a parlamentar, a falta de planejamento do prefeito está causando grandes prejuízos à rede municipal de educação, e que a solução não é culpar a justiça, mas sim cumprir as leis.

“Ele tem é que cumprir a lei, andar na linha da legislação. A juíza, ao contrário do que eles falam, ela não agiu precipitadamente, todos os trâmites necessários para garantir a lei foram cumpridos. O Ministério Público interviu, educadores denunciaram a transgressão do prefeito, eu denunciei aqui nesta tribuna. Nenhuma desorganização administrativa pode ser motivo para descumprir a lei e o prejuízo quem vai sofrer é o aluno pela falta de compromisso do prefeito Luis Filho. Eu espero sinceramente que a Justiça tome providências, continue tomando providências que realmente beneficiem a população. Isso não é contra o povo, é para que as pessoas, para que um prefeito como esse não ache que ele pode fazer tudo e agora ficar dizendo que as crianças vão ficar sem aula. Ele tinha que ter um planejamento. Ele teve quanto tempo aí para planejar e não planejou nada, não fez nada e quer agora responsabilizar a Justiça. Ele não pode responsabilizar a Justiça pelos próprios erros e crimes que comete”, finalizou.

A deputada estadual Francisca Primo (PCdoB) apresentou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para que seja feita a recuperação da estrada vicinal que liga os povoados de Santa Cruz até o Rio Zutil numa extensão de 16 km no município de Santa Luzia, atendendo as necessidades dos moradores dessa região.

Na indicação é solicitado que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do INCRA-MA, George de Melo Aragão, para que determine ao setor competente as devidas providências com urgência. `

A parlamentar defende que a recuperação dessa estrada é de grande importância, pois irá promover o desenvolvimento econômico e social.

“Espero o empenho das autoridades competentes na recuperação dessa estrada que é um grande desejo da população de Santa Luzia” afirmou a deputada.

Em justificativa feita na indicação de número 075/18 publicada no Diário da Assembleia, a presente propositura facilitará o tráfego de veículos com segurança e rapidez, além de ser o acesso principal entre esses povoados, oferecendo mais integração entre os seus moradores e facilitando o transporte de um modo geral.

Na forma do Art. 146 do regimento interno foi determinado pelo presidente o encaminhamento da presente indicação.

Foto: Agência Assembleia

Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista, levou a Justiça decretar, em medida liminar na última quinta-feira (15), a indisponibilidade dos bens do prefeito João Cândido Dominici até o valor de R$ 141 mil. A ação foi motivada pela pintura de diversos prédios públicos nas cores do partido político do gestor municipal, ferindo o princípio da impessoalidade na administração pública.

Em janeiro de 2017, no início do mandato do atual prefeito, o Ministério Público emitiu Recomendação a respeito do tema. Os principais prédios públicos do município estavam sendo pintados com as cores amarelo e azul, do partido PSDB, e amplamente utilizadas na campanha eleitoral de João Dominici.

Apesar de recebida pessoalmente pelo prefeito em 18 de janeiro de 2017, a Recomendação não foi cumprida. Posteriormente, duas requisições foram encaminhadas ao procurador-geral do Município, solicitando os procedimentos licitatórios ou de dispensa de licitação relativos à pintura dos espaços públicos, mas também não foram atendidas.

Uma nova Recomendação foi enviada, orientando que o próprio gestor municipal custeasse os serviços para desfazer as pinturas irregulares nos prédios municipais, e mais uma vez não atendida.

Um relatório elaborado pela Promotoria de Justiça de São João Batista apontou que a sede da Prefeitura e as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, além da Praça da Matriz e o estádio municipal foram pintados de azul e amarelo. Na mesma situação estavam o Mercado Municipal do Peixe, o Conselho Tutelar e a Unidade Básica de Saúde.

Na área da educação, utilizam as cores que diferem das presentes na bandeira do Município (azul, vermelho e branco) o Centro Integrado Marly Sarney, a Oficina Pedagógica Deputado Gastão Vieira e o Farol do Saber.

Das investigações também consta uma consulta de preços para calcular os prejuízos causados ao erário pela pintura irregular dos espaços públicos. Chegou-se a um orçamento de R$ 47 mil.

“O demandado, ao dar início ao exercício do seu mandato como prefeito do Município de São João Batista, em menos de um mês iniciou uma ‘difusão’ das cores azul e amarela pelo município, consubstanciada na pintura de prédios públicos, escolas, divulgação de material de propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura de São João Batista, dentre outros, em total descompasso com as cores dos símbolos oficiais do Município e do Estado do Maranhão”, observa, na ação, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

Na Ação, o Ministério Público do Maranhão pede que a Justiça condene João Cândido Dominici por danos morais coletivos, indenizando a administração pública em R$ 50 mil. Além disso, se condenado, ao final do processo, por improbidade administrativa, o prefeito de São João Batista estará sujeito ao ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de prefeito, entre outras sanções.

Foto: Divulgação

“Estamos muito aliviados, porque ela esperava por essa cirurgia há alguns meses e, agora, conseguiu sair da fila com esse mutirão. Graças a Deus, tudo foi resolvido. A gente vai acompanhar a recuperação e estamos aguardando a ordem de alta para cuidarmos dela em casa”, disse a dona de casa Telma Raimunda de Jesus, 48 anos. Ela acompanhava a irmã Maria Benedita de Jesus, 45 anos, que se submeteu à cirurgia de histerectomia, que é a remoção total ou parcial do útero. Maria Benedita é uma das pacientes que passaram, neste neste final de semana, por procedimentos cirúrgicos que integram as ações do mutirão de cirurgia ginecológicas no Hospital da Mulher, no Anjo da Guarda. Com a ação o prefeito Edivaldo reforça o atendimento voltado para as mulheres na rede municipal de saúde.

“O mutirão é mais uma ação prioritária da gestão do prefeito Edivaldo, integrando a política pela qualidade de saúde e de vida da mulher”, ressalta o secretário municipal de Saúde (Semus), Lula Fylho. As cirurgias são realizadas aos sábados e domingos. Iniciado no final de semana do dia 3 de março, o mutirão já alcança o total de 68 procedimentos realizados. Além dos 43 procedimentos já realizados, no sábado (17) foram realizadas 15 cirurgias, e no domingo (18), dez procedimentos. A meta é realizar cerca de 600 cirurgias até junho.

No conjunto de cirurgias realizadas durante o mutirão, estão procedimentos como histerectomia, laqueadura, miomectomia, herniorrafia, colpoperíneoplastia e outros. A equipe é formada por médicos anestesistas, cirurgiões, ginecologistas e equipe de apoio composta por nutricionistas, enfermeiros, terapeutas ocupacionais e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que estão atuando em regime de plantão 24 horas.

As contempladas são pacientes que já consultam na unidade e estavam em tratamento. A iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde segue orientação do prefeito Edivaldo e tem como objetivo reduzir a fila de espera por cirurgias ginecológicas.

Foto: A. Baeta

Expectativa para a reinauguração na próxima sexta-feira (23) do ginásio Costa Rodrigues. A partida entre Sampaio e Catanduva, pela Liga de Basquete Feminino (LBF), às 20h vai marcar a festa de entrega do maior símbolo do esporte amador aos desportistas maranhenses.

O Costa Rodrigues foi totalmente demolido, embora não tivesse necessidade disso pelo então secretário de Desporto e Lazer, Weverton Rocha, no governo Jackson Lago, mas a obra não foi concluída. Mas nem duvido que na reinauguração, Weverton esteja lá no Costa Rodrigues, sorridente ao lado do governador Flávio Dino.

Em dezembro de 2014, o secretário Joaquim Haickel, na gestão da ex-governadora Roseana Sarney concluiu a reforma, mas o ginásio ficou fechado e abandonado no atual governo, na gestão do secretário Márcio Jardim teve que passar por outra reforma.

Jardim tentou entregar o ginásio às pressas em setembro do ano passado, mas foi demitido por Flávio Dino e não teve como concluir a reforma.

Agora, na gestão do secretário Hewerton Pereira, enfim, o Costa Rodrigues será devolvido aos deportistas maranhenses.

“È uma enorme satisfação para mim como gestor entregar uma grande obra tão importante para população e desportistas e como ex-atleta tenho o sentimento de dever cumprido ao conseguir reabrir os portões do ginásio para a prática esportiva”, disse.

Hewerton disse que o ginásio será reinaugurado com o que existe de melhor.

“O ginásio vai ser entregue totalmente mobiliado, com cadeiras nas arquibancadas, salas para as federações, auditório, alojamento para cerca de 80 atletas com ar condicionado, mas a maior novidade para os desportistas será o piso de última geração para a prática poliesportiva profissional. O poliuretano é o piso mais recomendado para quadra poliesportiva e adequado para receber inclusive jogos internacionais”, finalizou.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Santa Rita lançou no último sábado (17), a segunda etapa do programa Nossa Casa através da Secretaria Municipal de Habitação. Centenas de pessoas foram realizar o cadastro para a contemplação do programa social. A primeira etapa do programa encerrou em dezembro de 2017 com quase 300 habitações construídas em todo município com recursos próprios, substituindo as casas de taipa por casas de alvenaria.

Na oportunidade, o prefeito Hilton Gonçalo afirmou que tem um compromisso com a população e uma meta ambiciosa de zerar o número de casas de taipa no município. “Nossa meta para a segunda etapa do programa Nossa Casa é ampliar o número de unidades habitacionais construídas. Muito já foi feito e muito ainda se tem por fazer, vamos imprimir um ritmo mais forte e assim alcançar mais pessoas que precisam de uma moradia melhor”

O secretário de Habitação, Cacá de Carema, também falou da importância do programa social. “Nesta segunda etapa, estamos concluindo algumas unidades que ficaram da primeira e iniciando a construção de mais casas. Conseguimos nesse primeiro ano fazer muito com pouco, e a prova de que estamos no rumo certo, é a satisfação de ver a alegria estampada no rosto das pessoas que depois de muito sofrimento hoje realizam o sonho da casa própria”, declarou.

Melhoria de vida

Centenas de famílias beneficiadas pelo programa na primeira etapa, falam da alegria de realizar o sonho de ter sua casa própria.

“Toda minha vida morei em casa de taipa, hoje graças a Deus isso acabou. Meu sonho foi realizado, ganhei a minha casa de tijolo e telha e agora tenho um teto digno para morar com meus quatro filhos. Agradeço muito ao Dr Hilton Gonçalo, oro a Deus todo dia pra que ele possa realizar também o sonho de outras pessoas”, destacou Rosangela da Luz (povoado Mata).

“Uma das coisas que mais me deixava triste era o período da chuva, a casa molhava toda, e o piso ficava alagado. Hoje graças a Deus e ao Dr Hilton Gonçalo essa cena minhas filhas não olham mais, temos uma boa casa e hoje pode chover a vontade”, garantiu Ivoneide Gomes (povoado Pedreiras).

Foto: Divulgação

O último fim de semana foi de muita alegria para a comunidade escolar de Codó. No sábado (17) o Prefeito de Codó, Francisco Nagib, acompanhado do Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão e comitiva, entregou duas escolas para alunos da rede pública de ensino. Além do prefeito Nagib e do secretário de educação estavam presentes o secretário de Comunicação e Articulação Política, Marcio Jerry, Secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino, o ex-prefeito, Zito Rolim; prefeitos de municípios vizinhos, além de outras lideranças políticas e comunitárias da região.

O roteiro teve início pela reinauguração da Escola René Bayma, localizada no bairro São Francisco. A escola, construída em 1974, estava sem reformas desde 1997. A obra, executada por meio de parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), recebeu investimentos na ordem de R$ 757.161,80. Na ocasião também foi anunciado e assinado a ordem de serviço para a revitalização do Farol do Saber, na trizidela, além da assinatura do convênio para funcionamento do Centro de Formação de Professores, no Bairro São Francisco.

Foram realizados serviços de recuperação do telhado, colocação de forro, reboco, pintura geral, melhoria dos banheiros incluindo troca de louças sanitárias, revisão elétrica e hidráulica, trocas de esquadrias, melhoria do piso, construção de calçada, dentre outros. A reforma da escola, que tem 10 salas de aula, beneficia diretamente 850 alunos nos três turnos, além de professores e servidores que terão mais conforto e dignidade na construção do processo de ensino e aprendizagem.

Após a reinauguração, as autoridades seguiram em comitiva para a localidade Fazenda São Francisco, a 23 quilômetros da sede do município, onde celebraram com a comunidade a inauguração da escola E.M. Elizabetho Barbosa de Carvalho. A nova Escola Municipal Elizabeto Barbosa de Carvalho, que foi construída em parceria com a Cemar, por meio do Programa Escola Digna, recebeu investimentos na ordem de R$ 388.595,87. O prédio escolar tem duas salas de aula, secretária, biblioteca, banheiros, cozinha, deposito, tudo mobiliado com equipamentos modernos.

“É com muita alegria que reinauguramos a Escola René Bayma e inauguramos a primeira Escola Digna de Codó. Ainda virão mais quatro. O governador Flávio Dino e o Secretário Felipe Camarão têm sido grandes parceiros do município de Codó. Hoje a comunidade codoense recebe duas escolas lindas, outras escolas dignas já estão planejadas para serem construídas aqui. Então eu agradeço por essa parceria, o povo de Codó agradece”, disse o prefeito Francisco Nagib.

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Codó

O vereador Raimundo Penha participou, neste fim de semana, de ações sociais realizadas com o objetivo de homenagear as mulheres maranhenses e chamar a atenção da sociedade sobre a importância da luta para valorizá-las e garantir a equidade de gênero.

As iniciativas foram desenvolvidas no São Bernardo e Bequimão, nas suas respectivas Associações de Moradores, bairros onde são realizadas permanentemente ações do programa Superação, evento apoiado pelo parlamentar e que oferece à comunidade atividades gratuitas, como aulas de zumba e treinamento funcional

Foram oferecidas nas comunidades diversas atividades, tais como palestras educativas sobre a Lei Maria da Penha e o combate ao feminicídio; orientação nutricional; aferição de pressão arterial, aulas de zumba; dentre outras.

As ações sociais foram promovidas pela Ação da Mulher Trabalhista (AMT), corrente do PDT, partido presidido por Raimundo Penha em São Luís, que realiza constantemente eventos de valorização da mulher maranhense, dando destaque para a promoção do diálogo que visa formular políticas públicas para este público.

O PDT, é importante destacar, é uma das poucas siglas que faz questão de valorizar as mulheres.

Prova disso é que metade dos cargos da direção da Juventude Pedetista são ocupados, hoje,  por mulheres.

“Nosso partido apoia e valoriza as mulheres do Maranhão e do Brasil. Enxergamos nelas peças fundamentais para transformar o país para melhor. Como político, presidente do PDT municipal e cidadão, apoio, e continuarei apoiando, todas as causas e ações destinadas para homenageá-las e garantir seus direitos”, disse o vereador.

Para Conceição Maia, presidente da AMT na capital maranhense, prestigiar e valorizar a luta das mulheres significa trabalhar por um Brasil mais justo, onde o direito da maioria seja respeitado.

Os secretários Marcelo Tavares, da Casa Civil e Adelmo Soares, da Agricultura Familiar são os dois primeiros auxiliares do governo Flávio Dino (PCdoB) a se desincompatibilizarem do cargo para disputar a eleição em outubro. Os dois serão candidatos a deputado estadual.

O anúncio dos substitutos foi feito pelo governador Flávio Dino nas redes sociais.

O atual secretário de Transparência, Rodrigo Lago assume a Casa Civil acumulando as duas pastas.

Para a Secretaria de Agricultura Familiar, o governador anunciou Júlio Correa, ex-presidente da AGERP.

O anúncio da desincompatibilização dos secretários de Flávio Dino coincide com o fato de que na sexta-feira passada, a Procuradoria Regional Eleitoral abriu investigação após denúncia de que secretários que serão candidatos estariam utilizando a estrutura das secretarias para fins eleitoreiros.

E os dois secretários que se desincompatibilizaram foram citados na denúncia.

Foto: Gilson Teixeira

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva e o governador Flávio Dino, assinaram neste sábado (17), ordem de serviço autorizando o imediato início de obras de pavimentação em vias de seis bairros da cidade, além de asfaltamento da Avenida Paraíso. A ação é fruto de convênio do Governo do Estado com a Prefeitura ribamarense, que vem trabalhando diversas parcerias em todas as áreas da administração pública.

Para pavimentação, foram destinado um total de R$ 5 milhões que envolve ainda a realização de drenagem e urbanização de vias e corredores dos bairros Vila São Luís, Vila Flamengo, Vila Kiola, Vila Sarney Filho I, J.Lima e Jardim Tropical, incluindo a Avenida Paraíso, que será iniciada após a conclusão do projeto executivo e respectiva licitação. Muitas das vias estão completamente destruídas por falta de manutenção e conservação.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, o pacote de serviços engloba a sequência de uma série de ordens de serviço de obras que vem sendo desencadeada desde o início de 2018. Somente no mês de Março deste ano, mês aliás que comemora-se o aniversário do santo padroeiro, São José, o prefeito Luis Fernando lembra, que já foram assinadas cinco ordens de serviços autorizando a reconstrução de Unidades Básicas de Saúde do município.

“Hoje damos largada em definitivo para a resolução de um problema crônico na área da infraestrutura, também fruto de má administração, e que o povo das Vilas vinha sofrendo há anos”, disse. Luis Fernando também lembrou que desde o início da atual gestão, mais de 200 km de ruas já foram recuperadas, entre vias asfaltadas e revestimento primário.

“Já entramos em vários bairros igualmente comprometidos, fazendo intervenções para minimizar os problemas, a exemplo da Sede, Panaquatira, a própria região das Vilas, a estrada do Unicamping que liga ao Juçatuba. Bastante sensível a todas as causas ribamarenses, o governador firma conosco importantes parcerias em prol da reconstrução do nosso município, e se Deus quiser, vamos continuar levando dignidade a nossa gente”, completou o gestor.

Além da infraestrutura, o governador Flávio Dino em tom de descontraído recordou que pelo comprometimento e trabalho, características do prefeito Luis Fernando, já esteve no município quase 20 vezes, levando serviços por meio de parcerias.

“Já somos de casa. Ribamar é um município importante e por essa razão, com um gestor comprometido como é o Luis Fernando não temos dúvida que ainda estaremos por muitas e muitas vezes firmando ainda mais obras e serviços que colaborem para a reconstrução do município, direito de cada ribamarense”, garantiu.

Durante a solenidade, Flávio Dino também entregou, por meio do programa Mais Renda, 25 kits de beleza contendo secadores, chapinhas, lavatórios, tesouras, secador, itens de manicure e mais 125 carrinhos para venda de lanche, contendo fardamento oficial, utensílios e demais equipamentos.

O evento contou com a presença dos vereadores ribamarenses, do vice-prefeito Eudes Sampaio, secretários municipais e estaduais, além de lideranças políticas da região.

Foto: Wanderson Silva