Em atendimento a uma reivindicação antiga dos moradores do Cohaserma, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), via Blitz Urbana, realizou a desobstrução da Rua Fernando de Noronha, naquele bairro. A rua havia sido interditada com a construção irregular de muro e guarita para a criação de um condomínio. A desobstrução da via vai favorecer o tráfego de veículos na região, melhorando o fluxo na Avenida Daniel de La Touche (Cohama), tendo em vista que o fechamento da via impedia o acesso ao conjunto, dificultando a mobilidade urbana.

A liberação da via, além de respeitar a Lei Municipal de Muros e Calçadas, promoverá maior mobilidade para quem trafega pela região. A liberação da rua é resultado de uma operação que cumpre as regras descritas na legislação urbanística, assim como no Plano Diretor do Município e no Código de Postura da cidade. A operação possui, ainda, parecer favorável da Vara de Direitos Difusos e Coletivos. Desde 2015, os moradores do condomínio criado com a interdição da via vêm sendo notificados sobre a operação e a respeito da irregularidade.

O diretor da Blitz Urbana, Joaquim Azambuja, ressaltou o papel do poder público na operação. “Essa é uma ação de redistribuição de logradouro público, que atende a uma solicitação dos próprios moradores do bairro, prejudicados com a interdição da via. Estamos agindo em conformidade com a lei, com aval do Ministério Público Estadual e visando ao interesse da coletividade. O objetivo é melhorar o ordenamento do espaço público, combatendo as ocupações irregulares”, destacou.

A construção do muro do condomínio criou, ainda, um espaço tomado por mato e lixo descartado de forma irregular. A operação inclui a limpeza dessa área, com apoio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, e a pavimentação da rua, que voltará a interligar o bairro à avenida, com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

O superintendente de Fiscalização da Blitz Urbana, Thiago Afonso Rodrigues, reforçou que a ação do poder público municipal é baseada na lei e que a operação vai beneficiar a população. “A liberação da via é embasada em processo administrativo e judicial, com suspensão da liminar que era favorável ao condomínio e parecer favorável da Vara de Direitos Difusos e Coletivos. A desobstrução da via ajuda na mobilidade urbana, devolvendo a via pública para uso da coletividade”, disse.

Foto: A. Baeta

Desde que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) anunciou que faria visitas a vários municípios do Maranhão, partidários do governador Flávio Dino (PCdoB) parecem ter perdido a tranquilidade.

Nas redes sociais, pessoas ligados ao Palácio dos Leões se apressaram em desqualificar a caravana de Roseana antes mesmo que ela começasse. E pelas imagens, ao contrário do que andam tentando mostrar tem muita

Desde ontem, fotos e vídeos feitas em locais das visitas, antes mesmo da ex-governadora aparecer são divulgadas na tentativa de mostrar o tal “fracasso” esperado pelos dinistas.

Agentes comunistas foram infiltrados em meio às reuniões de Roseana para tentar “flagar” possível crime eleitoral e causar constrangimento.

Eu cresci aprendendo que você não deve temer aquilo que não tem importância. Se as visitas e reuniões de Roseana são um “fracasso” porque tanta preocupação?

Não sei qual o motivo de tanto medo de Flávio Dino e de seus correligionários?

Na verdade, a reação dos dinistas demonstra sim que a ex-governadora Roseana Sarney incomoda e muito.

E mostra o medo e a insegurança de Flávio Dino que tem dito abertamente que a sua reeleição será fácil. Imaginem vocês se não fosse…

Fotos: Divulgação

Por Andrea Murad

Quero deixar aqui toda a minha solidariedade à professora Iolanda Lemos Abreu de Lima e toda a sua família por estarem passando por grande constrangimento no município Coroatá. Nós identificamos dois agravantes nesse fato que envolve a educadora. Ela foi vítima de assédio moral e sexual e tudo acontece porque a Prefeitura de Coroatá está descumprindo a Lei do Seletivo para Rede Pública de Ensino e preenchendo as vagas com favores e indicações políticas.

Esta semana, Iolanda, seletivada para o ano de 2017, foi até a Secretaria Municipal de Educação de Coroatá em busca do seu direito e foi surpreendida não apenas pelo fato de que nao haveria mais seletivo para o ano de 2018 e que não iria ser mais chamada, pois as vagas estavam sendo ocupadas por indicações políticas, e que – se realmente quisesse o emprego – teria que sair para almoçar com o coordenador Elys Carlos, como ele próprio faz em conversa de whatsapp com Iolanda. Mãe solteira, com 2 filhos. Desempregada. Desesperada. Única fonte de renda da sua família é esta mulher. E necessário que seja cumprida a lei e seja feito o seletivo, para que pessoas como ela tenham justo acesso a vagas de emprego de maneira igualitária.

A humilhação não parou por aí. Além do assédio sexual, já na sala de outro coordenador, o Benedito Lopes e Austregésilo Vasconcelos, um tal de Teco, para quem ela foi solicitar seu relatório de desempenho referente a 2017, sofreu agressão verbal, a seguraram de forma agressiva e ainda trancaram a porta para impedi-la de sair. Iolanda precisou gritar para que uma pessoa de fora abrisse a porta. O caso foi parar na delegacia. Quer dizer, uma série de fatos altamente constrangedores para uma mulher que não está fazendo outra coisa senão em busca de um emprego e de garantir o sustento de seus dois filhos.

Trata-se de um abuso cometido pela equipe do prefeito de Coroatá através da secretaria de educação, além do prefeito estar contratando professores sem seletivo, conforme determina a própria lei aprovada na gestão dele. O prefeito Luis Filho é tal qual o governador que lhe apoiou, os seletivos são uma farsa. E ainda usam de poder para chantagear e assediar professoras, com no caso de Coroatá. Afrontando a sociedade, deixando vários pais e mães de família sem emprego.

É total a irresponsabilidade do prefeito em trocar contratos que deveriam ser por seletivo conforme a lei e a Constituição Federal, por favores políticos e teste do sofá. E sobre essas duas infrações, estarei encaminhando um pedido de providências para o Ministério Público Estadual, com cópia para o Procurador Geral de Justiça, para que eles não deixem passar impune essas ilegalidades cometidas pela atual gestão de Coroatá.

*Andrea Murad é deputada estadual

O deputado estadual progressista Wellington do Curso se reuniu, na Assembleia Legislativa do Maranhão, com uma comissão dos empregados do Instituto Biosaúde, empresa prestadora de serviços hospitalares nas unidades de saúde do Estado do Maranhão, através de contrato firmado junto a EMSERH. De acordo com relatos dos empregados, eles estão com parte da 2ª parcela do 13º salário, e os salários do mês de janeiro e fevereiro de 2018, em atraso.

Quanto ao atraso nos salários, a responsabilidade entre o Instituto Biosaúde e EMSERH, ligada ao Governo, é solidária, isto é, a responsabilidade pela dívida contraída ou outro compromisso é partilhada por ambas as partes.

“Recebemos as reclamações de homens e mulheres, trabalhadores da área da saúde, que estão com os salários atrasados. Levando-se em conta a responsabilidade solidária, solicito ao Governo que adote as devidas providências e, caso não seja feito coisa alguma, estaremos articulando um meio nessa discussão para que os envolvidos encontrem uma solução”, disse Wellington.

Ao final da reunião, os empregados do Instituto Biosaúde solicitaram ao deputado Wellington que realizasse uma audiência pública, que já está previamente marcada para o dia 21 de março, às 14h, na Assembleia Legislativa.

Foto: Divulgação

O vereador Honorato Fernandes (PT) voltou a se reunir, na manhã de hoje (9), com uma comissão de representantes da Cooperativa dos Carrinhos Complementar da Área Itaqui Bacanga (COOPETAIB), para discutir a legalização do serviço prestado pela categoria.

Os motoristas dos veículos popularmente chamados de “carrinhos”, desde 1996, amparados pela Lei n°3.430, estão autorizados a circular pela capital. No entanto, segundo o presidente da cooperativa, Charles Silva, nos últimos anos, a atividade vem sendo barrada pelas operações realizadas pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

“Precisamos encontrar uma solução, um caminho para a legalização do nosso serviço, pois a situação já está insustentável, uma vez que a SMTT vem tratando os trabalhadores do carrinho como marginais, prejudicando vários pais com as operações realizadas”, afirmou o presidente da COOPETAIB.

Embora a lei municipal que dispõe sobre o serviço público de transporte de São Luís autorize a circulação dos carrinhos, o serviço prestado pela categoria precisa ser legalizado, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Acredito que o caminho é a legalização, não o combate ao serviço prestado pela nossa categoria”, declarou Charles, ressaltando ainda a importância da atividade que auxilia o sistema de transporte no atendimento da demanda de passageiros da capital maranhense, equivalente a 700 mil usuários de ônibus, segundo dados do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís.

Após ouvir o relato dos trabalhadores, o vereador Honorato reconheceu a relevância da atividade da categoria, pelo serviço de transporte prestado às comunidades situadas no centro da cidade, de modo que o serviço é uma realidade que já está posta.

“Precisamos encontrar um caminho, junto ao Executivo, para reconhecer a atividade exercida por essa categoria de trabalhadores, através da qual centenas de famílias da região Itaqui Bacanga ganham seu sustento e que, querendo ou não, já faz parte da dinâmica e da estrutura do sistema de transporte da cidade”, destacou Honorato, sugerindo ainda a elaboração de um projeto, para formalizar a proposta de legalização da atividade.

Encerrada a reunião, o vereador deixou marcado, para a próxima semana, outro encontro com a categoria, para já dar início às discussões dos pontos que serão elencados no projeto.

Foto: Divulgação

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, acompanhado do secretário municipal de transporte coletivo, trânsito e defesa social, (SEMTRANS), Cel. Gonçalo, recebeu nesta quinta-feira (8), na sede da Prefeitura, representantes do Sindicato dos Guardas Municipais. Entre as demandas apresentadas pela comissão, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, PCCV, Diferença do 13º salário atrasado de 2016 de 38 guardas, da gestão anterior; fardamento além da Carteira Funcional de Identificação.

Durante o encontro, que também contou com a presença dos vereadores Juliano e Manoel do Nascimento, o prefeito reafirmou que seu gabinete sempre estará de portas abertas para receber a categoria, mantendo diálogo direto e transparente. O gestor lembrou ainda que foi durante sua gestão em 2005, a criação da Guarda que hoje responde pelo maior efetivo de segurança do município.

“Já estamos em processo de análise e formatação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria, e vamos seguir, não apenas porque entendemos que é um direito de cada um, e sim pelo respeito que temos com a categoria”, lembrou o gestor.

O prefeito lembrou ainda que é importante convocar a lei, para que processos não sejam atropelados e o que poderia representar ganho, se transforme em perdas graves, afetando não apenas os guardas municipais, mas a segurança da população.

“Uma comissão foi montada com toda a representatividade tanto do poder público quanto do sindicato, e isso exatamente pelo cuidado na construção do plano, e que o erário permaneça equilibrado, a exemplo do que constava do atual documento, e que já foi corrigido, que apontava a extinção de pelo menos 50% dos cargos”, alertou o gestor para o processo transparente, lembrando ainda que nenhum plano será aprovado sem a total anuência da categoria.

Sobre a aquisição dos fardamentos, identificação visual e o pagamento atrasado do 13º salário de 38 Guardas ainda de 2016, Luis Fernando, já determinou imediata resolução e denominou como mais uma “irresponsabilidade”, da antiga administração o não pagamento dos servidores.

“Já determinei o encaminhamento jurídico para o pagamento do 13º salário atrasado desde 2016 dos guardas, porque entendo que isso é desumano, esse é um direito dos servidores. Sobre o fardamento além das identificações, também serão igualmente sanados nos próximos dias”, completou.

(mais…)

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) usou a tribuna, na última quinta-feira (8), para denunciar, mais uma vez, a situação da agência bancária do Banco da Amazônia de Bacabal (Basa), sede de toda a Região do Médio Mearim.

De acordo com o parlamentar, há um problema de gestão e atendimento à população em relação ao crédito, e o convênio com o INSS e os pensionistas. Roberto Costa contou que o problema foi ocasionado quando a direção nacional do Banco da Amazônia anunciou o fechamento da agência em Bacabal.

O parlamentar afirmou que entrou com uma ação popular para que o Basa não fosse fechado. A justiça de Bacabal concedeu uma liminar favorável, que garantia a manutenção das atividades da agência no município. Decisão que, segundo ele, foi reafirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. “Conseguimos a vitória, uma liminar que impedia o fechamento do Banco da Amazônia na cidade de Bacabal. Foi um dos poucos casos que aconteceu no Brasil. E essa liminar tem perdurado até hoje, mesmo o Banco da Amazônia, a direção nacional, o presidente Marivaldo tendo feito todo um processo de pressão para que essa decisão fosse cassada”, ressaltou.

O deputado falou que a cidade sofre com a estrutura bancária e enfatizou que o Banco da Amazônia não está funcionado adequadamente. “O gerente geral que saiu há quase um ano, não foi nomeado um novo gerente, dificultando todo o trabalho administrativo e de fornecimento de crédito para a região. Nós tivemos no ano passado até hoje quatro funcionários aposentados pelo Banco do Amazônia e até hoje a direção do banco, em Belém, não autorizou a reposição desses funcionários. Nós tínhamos cerca de 3.000 beneficiários do INSS recebendo na agência. O banco não assinou o convênio com o INSS e os pensionistas, aposentados não podem mais receber os seus vencimentos no Banco da Amazônia, criando uma superlotação no sistema”, explicou.

O deputado Roberto Costa ressaltou que vai acionar o Tribunal de Justiça para que se posicione acerca do descumprimento desta ordem judicial pelo Presidente Nacional do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves de Melo. “A partir do momento que ele tira toda a estrutura do banco de funcionamento, de atendimento, ele descumpre a decisão judicial que mantem o banco aberto e em pleno funcionamento. Porque essa situação tem causado um transtorno enorme aos funcionários do banco e, principalmente, à população de Bacabal e ao povo da região do Médio Mearim que tem o banco como um ponto de apoio, inclusive na questão da captação de investimentos na agricultura”, finalizou.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, é um dos poucos quadros do Governo Flávio Dino bem avaliado pela população maranhense. Por conta disso e de outros bons trabalhos desenvolvidos, inclusive em outros governos, Felipe Camarão passou a ser uma excelente opção no grupo do comunista para as urnas.

Ao lado do Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, Camarão, a convite do deputado federal e presidente do DEM no Maranhão, Juscelino Filho, se filiou ao partido e passou a ser uma peça fundamental no xadrez de Flávio Dino.

O comunista, com a traição a José Reinaldo e o descumprimento da promessa feita a Waldir Maranhão (Avante), ambos deputados federais e pré-candidatos ao Senado, praticamente sacramentou, falta apenas oficializar, os nomes dos também deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) para serem seus colegas de chapa como candidatos a senadores.

Sendo assim, ficaria em aberto à vaga de vice-governador, cargo que nesta eleição precisa ser bem escolhido, pois se reeleito, Flávio Dino deixará o Governo do Maranhão antes do prazo para uma nova disputa eleitoral e será justamente o novo vice quem assumirá e comandará a próxima eleição.

Carlos Brandão (PRB) além de estar longe de ser da extrema confiança de Flávio Dino, foi para um partido sem muita força para barganhar algo. Além disso, Flávio Dino quer ter o DEM, e o DEM parece disposto a querer ir com o comunista, mas existe algo que ainda impede a consolidação da aliança, o partido quer uma vaga na chapa majoritária.

E é exatamente nesse momento que aparece a figura do gestor probo e competente, que pode ser a peça fundamental no xadrez de Flávio Dino, que é Felipe Camarão. Não é por menos, que Camarão se filiou ao DEM e tem o seu nome cotado para ocupar o cargo de vice-governador.

Indicando Felipe Camarão para ser seu novo vice, Flávio Dino jogará em 2018, mas pensando nas eleições de 2020 e 2022. Uma vez que além de ter um vice de sua confiança, o comunista ainda poderá ter a opção de “escolher” quem lhe substituirá quando deixar o Palácio dos Leões antes do término do segundo mandato, isso obviamente numa reeleição.

Como assim ??? Alguns podem estar se questionando. É que Felipe Camarão é o único nome do agrado tanto de Flávio Dino quanto de Edivaldo Júnior (PDT), pelo menos atualmente, capaz de medir forças com o deputado federal Eduardo Braide (PMN), numa eventual disputa pela Prefeitura de São Luís em 2020.

Ou seja, se reelegendo governador como Felipe Camarão de vice, Flávio Dino pode ajudar a lhe eleger prefeito de São Luís e “escolher” quem será o governador do Maranhão, uma vez que o seu substituto passaria a ser o presidente da Assembleia e na próxima legislatura deverá contar com nomes também de sua extrema confiança, como: Othelino Neto (PCdoB), Rogério Cafeteira (DEM) e Marcelo Tavares (PSB).

E é exatamente por esses motivos que Felipe Camarão passou a ser uma peça fundamental no xadrez de Flávio Dino.

Blog do Jorge Aragão

Militantes políticos aliados da ex-governadora Roseana Sarney puderam experimentar, ontem, a certeza do que se fala quando o assunto é obra realizada por ela no Maranhão. Seus aliados levaram para a caravana em Santa Inês um portfólio com todas as ações realizadas por Roseana, com fotos, data de início e documentos de licitações e contratos.

As caravanas que se deslocaram de outros municípios puderam comprovar em Santa Inês que não há nenhuma obra do governo Flávio Dino no município. E a mesma estratégia será feita também nos demais municípios por onde a ex-governadora passar, durante esta caravana.

O impacto da comparação in loco, com provas documentais, do que Roseana fez e do que Flávio Dino está fazendo – o que deve ser a tônica da campanha – foi tão forte no seio do Palácio dos Leões que o governo ainda tentou rebater as comparações, tentando gerar fatos de que “Roseana carimba, como sua, obra de Flávio Dino”.

Não colou, porque as obras que Dino diz serem suas foram, na verdade, todas iniciadas por Roseana, com os documentos expostos publicamente, cabendo a ele tão somente o ato final para inauguração. E essas obras fizeram a diferença no interior maranhense.

Espionagem

Aliados do governador Flávio Dino infiltraram-se na caravana da ex-governadora Roseana Sarney, ontem, em Santa Inês.

O objetivo era tentar criar constrangimentos e causar tumultos com vistas à desestabilizar os eventos.

Descobertos, foram monitorados pelo serviço de contraespionagem montado pelos aliados da ex-governadora.

Importados

A tática de usar militantes infiltrados ou militância contratada é uma prática histórica do PCdoB.

Nas eleições de 2014, por exemplo, os comunistas importaram de vários estados militantes do movimento estudantil e sociais que se passavam por maranhenses.

Muitos desses militantes hoje têm cargos no governo ou comandam empresas que prestam serviços para o governo Flávio Dino e seus satélites.

Estado Maior