Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã desta quarta-feira (7) a deputada estadual Francisca Primo (PCdoB) parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, falou das conquistas e dos desafios encontrados constantemente perante à sociedade.

Segundo uma conclusão do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) as mulheres são vítimas de discriminação nos seus locais de trabalho e sofrem frequentemente violência doméstica.

A parlamentar, citou o fato das mulheres que trabalham fora e enfrentam uma situação delicada no ambiente profissional “Sabemos que existem inúmeras mulheres que trabalham sete horas a mais que os homens e enfrentam dupla jornada de trabalho, desempenhando trabalhos precários e sendo desamparadas pela legislação trabalhista. Embora já tenhamos avanços, como por exemplo, o voto feminino ainda existem diversos fatores que precisam ser mudados, pois segundo o relatório as mulheres recebem o salário de 30% menor que o homem para exercer o mesmo cargo” disse a deputada.

Projetos que beneficiam as mulheres

Mulher e deputada estadual, Francisca Primo é incansável na luta feminina e tem grandes projetos direcionados para essa causa, priorizando o desenvolvimento da mulher.

Entre seus projetos podemos citar a Lei nº 10.496/16 com a Criação do Sistema Estadual de Mobilização e Combate à Violência contra a Mulher, sendo realizada, anualmente na primeira semana do mês de agosto no estado do Maranhão, o projeto de lei que Cria a Política Estadual de Empoderamento da Mulher e dá outras providências, além do encaminhamento todos os anos de emendas parlamentares para o custeio das ações da Secretaria Estadual de Política da Mulher.

Ainda em discurso a parlamentar, parabenizou todas as mulheres por esse grande dia e ressaltou que todos os dias elas devem ser respeitadas como tal. “Desejo um feliz dia internacional da mulher e espero que nossos direitos sejam reconhecidos de fato” enfatizou a deputada”.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou que o governo Flávio Dino (PCdoB) realocou recursos que seriam para a Educação para cobrir o rombo na Previdência estadual. Em discurso na Assembleia nesta quarta-feira (7), o parlamentar disse que o déficit projetado para os próximos anos pode chegar a R$ 10 bilhões. Os dados foram obtidos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (REO), ou seja, fontes oficiais do governo.

“A Previdência está quebrada, como eu já disse anteriormente e volto a afirmar nesta tribuna. Isto quer dizer que em muito pouco tempo o governo não terá como pagar as aposentadorias das servidoras e servidores do Estado. E tem mais: vale lembrar da manobra do Governo, desde o ano passado, para vender o Sítio Santa Eulália, que pertence aos aposentados e pensionistas do Estado do Maranhão, também para cobrir um rombo previdenciário. Previdência não é brincadeira, precisa de planejamento. O dinheiro que entra hoje, retirado da contribuição do servidor, é para o futuro, é para que ele receba na aposentadoria”, declara Adriano.

Ressalte-se ainda que, no início desta semana, Adriano havia revelado outra manobra do governo para disfarçar o rombo na Previdência. Segundo denúncias em redes sociais, a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão (SEPLAN) estaria mobilizando as demais secretarias estaduais, no intuito de cancelar todos restos a pagar empenhados de 2017, o que seria uma forma de forçar um superávit e disfarçar o rombo orçamentário de R$ 1,1 bilhão, que foi denunciado pelo deputado anteriormente.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O Moto venceu o clássico contra o Maranhão, por 2 a 1, no estádio Nhozinho Santos e garantiu a primeira colocação no Campeonato Maranhense.

Os gols rubro-negros foram marcados no segundo tempo com Everlan e Shaylison. O MAC diminuiu com o zagueiro Patrick.

Com o resultado, o Moto terminou a fase de classificação com 15 pontos e segue invicto na competição. Na semifinal, o Moto vai enfrentar novamente o Maranhão que terminou na quarta colocação com 11 pontos.

Em São José de Ribamar, o Sampaio, mesmo eliminado bateu o São José por 2 a 0, com gols de Fredson e Reginaldo Júnior. Na próxima fase, o São José vai enfrentar o Imperatriz.

Em Barra do Corda, o Imperatriz venceu o Cordino por 2 a 1, no Leandrão. André Penalva e Tainan marcaram para o Imperatriz e Ulisses descontou para o Cordino. O resultado garantiu ao Imperatriz a segunda colocação com 13 pontos e a vantagem na semifinal contra o São José.

Em Santa Quitéria, o Santa Quitéria bateu o Bacabal por 1 a 0, com gol de Gleissione e escapou do rebaixamento para a 2ª divisão. O Bacabal disputará a segundona em 2019.

Semifinais

Moto x Maranhão
Imperatriz x São José

Foto: Lucas Almeida

O deputado estadual progressista Wellington do Curso solicitou na manhã desta quarta-feira (7), na tribuna da Assembleia Legislativa, que o governador Flávio Dino, por meio da Secretaria de Saúde, disponibilize a vacina contra meningite, diante dos dois óbitos que ocorreram por conta da doença. Wellington solicitou ainda que o Governo reponha o medicamento gratuito que está em falta na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME) para hepatite C.

A solicitação é de maranhenses que dependem do sistema público de saúde e não tem condições financeiras de adquirir o próprio medicamento.

“A solicitação que aqui apresentamos é de maranhenses que não tem condições de comprar os remédios e, tampouco, adquirir a vacina que combate a meningite. Recentemente, houve dois casos de morte por conta dessa doença. Quanto ao medicamento destinado ao tratamento de hepatite, de acordo com as solicitações que recebemos, também está em falta. Por isso, apresentamos aqui para que o Governo do estado, por meio da Secretaria de Saúde, que adote as devidas providências”, disse Wellington.

Os medicamentos que foram solicitados são:

– Sofosbuvir 400mg e daclatasvir 60mg: destinado ao tratamento das pessoas com infecção crônica pelo vírus da Hepatite C (HCV)1 em pacientes adultos;
– Vacina meningocócica: combate à meningite.

Foto: Agência Assembleia

“Em respeito à opinião pública, e a bem da verdade, a Prefeitura de São José de Ribamar vem a público contestar o conteúdo mentiroso e politiqueiro de uma nota divulgada nas redes sociais, acusando-a de perseguição ao São José de Ribamar Esporte Clube.

O prefeito Luis Fernando sempre foi e sempre será apoiador das agremiações esportivas, especialmente o São José de Ribamar Esporte Clube, time do qual o Prefeito é fundador.  Foi de iniciativa do Prefeito Luis Fernando, na sua primeira gestão, a lei que autorizou o repasse mensal de R$ 70.000,00 para a cobertura das despesas de manutenção do time.

Após o término do mandato do Prefeito Luis Fernando, o que aconteceu foi um verdadeiro massacre financeiro da administração municipal ao São José, reduzindo o repasse mensal para R$ 30.000,00, valor insuficiente para a manutenção das atividades do time, e, o que foi pior, atrasando os repasses e, ao final, suspendendo o apoio financeiro.

Como não poderia deixar de acontecer, diante do descaso da administração municipal anterior, o São José acumulou dívidas trabalhistas, previdenciárias e outras, tornando-se impedido de celebrar convênio com o Poder Público ou dele receber apoio de qualquer natureza. Portanto, é mentirosa e maldosa a história mal contada na nota da atual diretoria do time, além de deixar claro o interesse político de tentar manchar a imagem da atual administração, que se pauta rigorosamente dentro da lei.

No processo de liberação do Estádio para o Campeonato Maranhense 2018, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão – CREA, após visita de inspeção motivada pelas falhas de construção que aumentam e se tornam mais visíveis a cada dia na estrutura de concreto, solicitou laudo técnico sobre a situação estrutural do Estádio. Foi feita a visita de inspeção em 18 de fevereiro de 2018, pelos Engenheiros Civis Eduardo Aurélio Barros Aguiar – CREA – MA 6396/D e Jorge Antonio Silva Rayol – CREA –MA 6379/D

O laudo destaca que “Diante das análises realizadas e do critério adotado, classifica-se o estado da estrutura como regular, porém recomenda-se a interdição do estádio, até que seja elaborado e executado um projeto de reforço estrutural.” ART n°20180157906.

O laudo foi encaminhado à Federação Maranhense de Futebol – FMF em 21/02/2018, mediante protocolo 130/18. No documento FMF-DPNP-DOC.n°006/2018-RAS-rev_02, o Arquiteto e Urbanista Ronald de Almeida Silva, Diretor de Planejamento e Novos Projetos da FMF, informa ao vice-presidente diretor de Competições,  Hans Nina, sobre o Estádio Dário Santos : “Estádio reprovado”.  Adiante, o mesmo diretor informa que, a critério da FMF, os jogos somente poderiam se realizar com “portões fechados”.

Finalmente, desmontando a versão mentirosa e o factóide de interesse meramente político, a verdade é que a Prefeitura, na atual administração, e o Prefeito Luis Fernando, fundador do São José, jamais praticaram qualquer ato de perseguição ao time ou aos seus dirigentes; o Presidente do São José, conhecido pela alcunha de Paulo Campineiro, jamais procurou a Prefeitura para demonstrar a regularidade documental da agremiação; o São José de Ribamar Esporte Clube está impedido de receber apoio financeiro do Poder Público em razão das suas dívidas trabalhistas e previdenciárias; a interdição da arquibancada do estádio é causada pelas falhas técnicas da construção, de responsabilidade da administração municipal anterior; a Prefeitura está em fase de contratação de projeto para recuperação estrutural da arquibancada e fará a apuração das responsabilidades da empresa executora das obras e dos integrantes da administração anterior, responsáveis pela sua fiscalização.”

Assessoria de Comunicação – ASCOM
Prefeitura de São José de Ribamar

Durante a manhã de terça-feira (6), o governo Mais Avanço, Mais Conquistas realizou mais um ciclo de entrega de kits de enxoval para mães em toda rede dos Centros de Referência e Assistência Social do município de Codó. Foram entregues kits nos CRAS’s da Trizidela, Codó Novo, Santo Antônio, São Francisco, CRAS do Km 17. Apenas neste ciclo foram entregues 150 kits de enxoval.

Das mãos da secretária de desenvolvimento social e direito da mulher, a primeira-dama Agnes Oliveira, as mães receberam os kits de enxoval, que continham itens para uso próprio e para seus bebês. Os enxovais continham uma banheira plástica para o bebê, absorvente para as mães, alfinetes, três pares de roupas, casacos, mantas, meias, fraldas, cueiro, toalhas, sabonetes e shampoo, perfume e colônia, lençol, entre outros itens.

“Estamos começando com muita energia e muita alegria esta semana da mulher em Codó. Nada melhor do que iniciar as atividades e homenagens com a entrega desses kits de maternidade para as novas mamães de nossa cidade. É uma forma de valorizar e prestigiar nossas mulheres e fazer com que as políticas públicas e o trabalho da assistência social cheguem até as pessoas que mais precisam. Estou muito feliz por estar aqui e entregar mais esses kits. E no dia oito teremos toda uma programação especial para as Mulheres”, disse a primeira-dama Agnes Oliveira.

Na entrega dos Kits de enxoval no CRAS do Distrito KM 17, o encontro ainda contou com a presença do prefeito Francisco Nagib, do vereador Domingos Reis e do Administrador da localidade, Roberto Reis. Na ocasião, o prefeito Nagib conversou com as mães e falou sobre o trabalho da assistência social e a importância das atividades na Semana da Mulher em Codó.

“A maternidade é o maior presente de Deus, um momento único e muito especial. Fico feliz que nosso serviço social esteja cumprindo rigorosamente com todos os programas e atendendo da melhor maneira a nossa população. A maior parte desse público é composto por mulheres, que esta semana terão um momento muito especial e com uma variada programação, nesta quinta-feira, dia oito, no Dia Internacional da Mulher. Aguardo todas vocês lá”, concluiu o prefeito.

Fotos: Divulgação

A Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas ingressou, em 28 de fevereiro, com uma Denúncia contra o ex-prefeito Arieldes Macário da Costa, mais conhecido como Leo Costa, por conta da contratação irregular de servidores pelo Município no período de 2013 a 2015.

Pelo menos quatro pessoas contratadas sem prévia aprovação em concurso público, portanto em desacordo com a lei, ingressaram na Justiça do Trabalho contra o Município, tendo reconhecidos seus vínculos trabalhistas. Em um dos casos apurados pelo Ministério Público do Maranhão, a Prefeitura chegou a efetuar um acordo judicial com um ex-vigia noturno, no qual se comprometeu a pagar quase R$ 3 mil reais como indenização.

De acordo com o promotor de justiça Guilherme Goulart Soares, ficou evidente que o ex-prefeito Leo Costa “praticou a conduta de nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição da lei”, pois não observou a exigência constitucional de preenchimento de cargos por aprovados em concurso público.

O Ministério Público denunciou Arieldes Macário da Costa por crime de responsabilidade, cuja pena prevista é de detenção de três meses a três anos, além da perda e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação. Também está prevista a reparação do dano causado ao patrimônio.

Foto: Divulgação

O vereador Raimundo Penha (PDT) destacou, em discurso nesta terça-feira (6), na Câmara de São Luís, uma série de importantes obras que estão beneficiando o setor do Esporte e que tornaram-se realidade graças à recursos, na ordem de R$ 1,5 milhão, destinados pelo deputado federal Weverton Rocha, também do PDT, via emenda parlamentar.

Penha salientou a implantação de dez academias ao ar livre em vários bairros, tais como  Vinhais (Praça do Letrado), Cohab e Vila Bacanca; além da recuperação dos campos de futebol Jairzão e Beira Rio, localizados no Coroadinho e Ilhinha, respectivamente.

As obras, que estavam paralisadas devido a entraves burocráticos envolvendo a Caixa Econômica Federal e prefeitura, foram retomadas e estão transcorrendo em ritmo acelerado.

O vereador também destacou os serviços de revitalização das quadras poliesportivas dos bairros da Alemanha e Liberdade.

As obras na Alemanha foram retomadas hoje e, segundo previsão da empresa responsável, serão concluídas em 60 dias

Na noite desta terça-feira, Penha visitou a quadra da Alemanha acompanhado do secretario Municipal de Esporte e Lazer Rommeo Amin.

Os recursos da emenda parlamentar de autoria do deputado Weverton Rocha foram destinados no ano de 2013, quando Penha era titular da Semdel.

“Tratam-se de obras importantes e que irão fomentar o desporto em grandes e populosas localidades de São Luís”, afirmou o parlamentar.

Foto: Divulgação

O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República Carlos Marun se reuniu com Assis Filho, secretário nacional da juventude, nesta terça-feira (76) para tratar da implantação do Sistema Nacional de Juventude. A previsão é que no próximo  dia 15, o presidente Michel Temer assine o decreto que institui Sinajuve, no Palácio do Planalto.

O ato será assinado juntamente com Marun na presença de representantes do governo, parlamentares, movimentos sociais, Conselho Nacional da Juventude,  Comitê Interministerial da Juventude, movimentos negros, agências internacionais da ONU e juventudes partidárias.

O Estatuto da Juventude aprovado na Câmara dos Deputados em 2013, após dez anos de tramitação, prevê, no seu Título II, a implantação do Sistema Nacional de Juventude, que somente agora será regulamentado. Para Assis Filho, essa é uma grande conquista social. “A União salva uma dívida história dos movimentos da juventude após cinco anos”, comemora.

Após o ato de assinatura do Decreto, a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) planeja um diálogo com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a implantação do SINAJUVE em todo o Brasil.

O Sinajuve constitui forma de articulação e cooperação entre a União, Estados, Distrito Federal, os Municípios e a sociedade civil na promoção de políticas públicas de juventude integradas a outros sistemas nacionais e políticas sociais.

O sistema é um desdobramento da Lei 12.852 que institui a um só tempo uma declaração dos direitos da juventude. Ele dispõe sobre os direitos dos jovens de 15 a 29 anos, além de princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude. Sua importância é regulamentar as bases para a construção de políticas públicas em torno das especificidades de um determinado público e suas necessidades, no caso os jovens brasileiros.

Foto: Divulgação