O deputado estadual Adriano Sarney (PV) está apurando denúncias de que a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão (SEPLAN) estaria mobilizando as demais secretarias estaduais, no intuito de cancelar todos restos a pagar empenhados de 2017, o que seria uma forma de forçar um superávit e disfarçar o rombo orçamentário de R$ 1,1 bilhão, denunciado pelo deputado recentemente.

“Essa denúncia circula por redes sociais e deve ser apurada com todo o rigor. Se constatada, considero que esta atitude só vem a confirmar o que eu já havia denunciado na Assembleia. Entretanto, vai ser muito difícil o governo reverter o déficit bilionário no orçamento de 2017. O que estão tentando fazer agora é liquidar empenhos para que o resultado da economia no trimestre não pareça ser tão crítico. Precisamos saber que empenhos são esses, se são de obras em execução ou de obras que ainda não foram executadas”, avalia Adriano.

O deputado exige transparência do governo. “Vamos ingressar com um pedido de informações à Seplan, com base na Lei de Acesso à Informação, para saber que contratos são esses que serão cancelados. Precisamos dar transparência a todo esse processo e posteriormente levar o fato ao Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos fiscalizadores para apurar o caso”, declara Adriano.

Foto: Agência Assembleia

Um procedimento inédito na rede municipal de saúde passa a ser oferecido pela Prefeitura de São Luís no Hospital da Mulher. A primeira cirurgia endoscópica de coluna foi realizada nesta terça-feira (6), na unidade de saúde referência em neurocirurgia. A partir de agora, o procedimento – antes realizado apenas na rede particular e no Hospital Presidente Dutra, da Universidade Federal do Maranhão – vai beneficiar usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que usam a rede do município.

Esse tipo de procedimento foi realizado poucas vezes na rede privada e pela primeira vez no Maranhão acontece na rede pública municipal. A cirurgia é executada com o suporte do vídeo e o procedimento é indicado principalmente para pacientes com hérnia de disco, que entre outros sintomas pode provocar dor aguda e dormência. A técnica, de mínima invasão, possui, entre as vantagens, um tempo menor de recuperação em relação à cirurgia tradicional

Para o prefeito Edivaldo, a oferta do novo procedimento em hospital municipal acompanha as melhorias que vêm sendo implementadas pela Prefeitura de São Luís na área da Saúde. “Priorizamos a saúde desde o início da nossa gestão e trabalhamos para, cada vez mais, aprimorar os nossos serviços e, assim, favorecer a população. Com o nosso esforço e os investimentos já realizados, muitos avanços já foram conquistados, especialmente na área da saúde, com a oferta de serviços como esse”, destacou o prefeito.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, acompanhou o início do procedimento e ressaltou o empenho da gestão do prefeito Edivaldo para oferecer o melhor para a população e o ganho para a saúde municipal. “O prefeito tem olhado de forma especial para a população, sobretudo para aqueles que dependem dos serviços públicos. Esse esforço tem nos feito dar grandes passos na área da saúde, com investimentos em procedimentos como esse e outros serviços que beneficiam a população”, disse o secretário.

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT) alertou os demais vereadores da Casa para a necessidade de discutir políticas públicas e ações de proteção às mulheres. Destacou ainda algumas ações do Governo do Estado, bem como as parcerias com a Prefeitura de São Luís e o saldo positivo das mesmas.

Iniciando o pronunciamento, o parlamentar ressaltou que o dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, infelizmente, não deve ser um dia dedicado apenas a comemorações, mas, que a data sirva de reflexão, no que diz respeito às ações de combate a violência doméstica e ao feminicídio.

“Espero que este ano nossa homenagem às mulheres não se limite a entrega de flores, mas que nós possamos agir de modo a não permitir mais a violência praticada contra elas”, disse o vereador, que prosseguiu destacando alguns índices alarmantes, que hoje situam o Maranhão como o Estado onde mais morrem mulheres assassinadas no Brasil, segundo o atlas da violência, do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (IPEA).

“Precisamos questionar a razão de alguns índices alarmantes que apontam, por exemplo, que, a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no nosso país; a cada duas horas, uma mulher é assassinada; a cada hora, 503 mulheres são vítimas de agressão. Tristes estatísticas, nas quais as mulheres brasileiras estão inseridas”, afirmou Honorato.

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A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, em reunião realizada nesta terça-feira (06), aprovou, por unanimidade, Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Júnior Verde (PRB), que limita a competência de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

A PEC, que será apreciada pelo plenário nos próximos dias, tratou-se de uma solicitação feita à Assembleia pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), que atendeu pleito dos gestores públicos municipais.

Na prática, o dispositivo torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem as prefeituras restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

A Instrução Normativa considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

Para a entidade municipalista, a IN funcionaria como um mecanismo de ingerência nas administrações municipais.

Foto: Divulgação

Se é verdade que o Campinas lidera a LBF com folga até o momento após fazer o primeiro turno perfeito (8-0), também é incrível notar que nas quatro primeiras posições a gente consegue enxergar dois representantes do Nordeste por lá. São Sampaio Correa (6-2 na vice-liderança), do Maranhão, e o Uninassau (4-3 e quarta posição), de Recife.

Campeão na temporada 2015/2016 na despedida da agora dirigente Iziane Castro, o Sampaio Correa vem com o primeiro técnico europeu da história da LBF (o francês Virgil Lopez) e um elenco bem renovado. Chegaram a chilena Ziomara Morrison (líder em pontos do time com 14,7 pontos por jogo), Briahanna Jackson, Leila Zabani, Joice Coelho, Tati Pacheco e Vitória Marcelino. É um grupo bem heterogêneo e capaz de dar a Virgil ferramentas para armar diferentes situações para enfrentar todo tipo de adversário nesta LBF. Aos poucos a equipe vai encontrando o melhor ritmo, e as 4 vitórias seguidas mostram um bom caminho visando os playoffs.

Um dos membros mais antigos da LBF e campeão em 2013, o Uninassau, atual vice-campeão, vem bastante renovado para esta edição. Sob a batuta séria e longeva de Roberto Dornelas, continuam por lá a cubana Casanova, uma das melhores jogadoras da competição (17,1 pontos e 6,4 assistências), Gil e Tássia. Chegaram a pivô Maria Carolina, Gabriela e Carol Junqueira. Se é mais modesto em relação aos anos anteriores, a espinha dorsal e o comando de Dornelas, que possui uma ótima estrutura para treinamentos e adaptação das atletas, continuam por lá.

Em uma modalidade que quase sempre viu apenas os clubes de São Paulo brilhando, é bem legal acompanhar a difusão do basquete feminino por outras regiões do país. O Nordeste que já revelou, por exemplo, Iziane e Isabela Ramona, apenas falando das mais recentes atletas que vestiram a camisa da seleção brasileira, é um celeiro de talentos e não tenho dúvida que a presença de Sampaio Correa e Uninassau impulsionará ainda mais a prática do basquete feminino não só no Maranhão e em Recife, Estados dos dois times, mas na região como um todo.

E com isso ganham todos – os Estados, o Nordeste, a LBF e o basquete feminino brasileiro.

Foto: paulo de Tarso Jr.

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A deputada estadual Andrea Murad (MDB) se posicionou sobre o caso do deputado Cabo Campos, acusado de agredir a companheira na semana passada. É a primeira vez que uma parlamentar fala sobre o assunto na tribuna da Assembleia Legislativa. Andrea vê o caso com extrema preocupação e espera que a Comissão de Ética também não se furte da obrigação de apurar um grave crime de violência contra mulher envolvendo um membro do Poder Legislativo.

“Nada se justifica, assunto que todos os dias estamos na mídia combatendo, alertando, cobrando punição, e não é só porque é um deputado que este não vai responder pelos seus atos. Se existe uma investigação, se existe uma decisão da justiça, se há ocorrência, a internação da vítima, a Comissão de Ética precisa ser acionada imediatamente. São fatos que estão sendo investigados e a lei deve ser cumprida por todos. Não podemos caminhar na contramão do que a sociedade está esperando de nós. Vivemos dias em que somos cobrados por todos os lados e precisamos colocar, em primeiro lugar, defender e proteger os interesses da sociedade, prerrogativa que nos foi dada de representantes do povo, seja a mulher, a criança, o adolescente, o idoso, a gestante, o homem, em tudo que as leis amparam”, falou Andrea da tribuna.

Andrea ainda destacou a agilidade no atendimento dado à vítima Maria José Campos, devido a proporção que o fato alcançou na imprensa, inclusive decisões judiciais em desfavor do deputado acusado. Para a deputada, o estado precisa se aperfeiçoar para garantir esse mesmo tratamento a qualquer cidadã vítima de violência.

“O ideal seria que o estado garantisse uma delegacia da mulher em cada município maranhense. É óbvio que o estado não tem capacidade pra isso, a nossa realidade não permite ainda, mas pode garantir agilidade dentro de sua estrutura, capacitando delegados para atender com eficácia a violência contra mulher, os agentes têm que estar capacitados para agir com eficiência, assim como agiram com a esposa de um parlamentar. E qual o nosso papel? Também ser exemplo e punir como determinar a Comissão de Ética. Assim como chegou a penalidade para um deputado, a mulher da família mais simples perceberá que esta casa sai em sua defesa, garantindo a punição do agressor e a proteção à vítima. Esta casa precisa ser exemplo”, destacou Andrea.

Foto: JR Caledônio/ Agência Assembleia

Numa ampla reunião realizada nesta terça-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidiu transferir a apreciação do parecer da Medida Provisória nº 263 (MP do Esporte), que altera a Lei nº 9.878, de 18 de julho de 2013, que cria o Conselho Estadual de Esporte e Lazer do Maranhão e a Lei nº 8.702, de 5 de novembro de 2007, que cria o Fundo Estadual de Esportes.

Vários deputados participaram do encontro e diversos representantes de entidades ligadas aos movimentos populares, como deficientes físicos e mulheres.

Um acordo entre governistas e oposicionistas levou o presidente da CCJ, Glalbert Cutrim (PDT), a transferir a votação da MP até que o relator Calinhos Florêncio (PHS) analise uma emenda conjunta apresentada pelos deputados Eduardo Braide (PMN), Roberto Costa (MDB) e Wellington do Curso (PP) que restabelece a composição do Conselho de Esporte e Lazer (Consep). Todos estavam presentes na reunião.

Também participaram do encontro os deputados Rogério Cafeteira (PSB), Rafael Leitoa (PSB), SouSa Neto (Pros), Antônio Pereira (DEM), Marco Aurélio (PCdoB) e Júnior Verde (PRB).

Os próprios deputados dos dois blocos elogiaram a disposição do governo em aceitar as alterações e as entidades destacaram a atuação dos parlamentares em buscar um acordo para garantir que as alterações sejam revistas dentro da CCJ e aprovadas em plenário.

O líder do Governo, Rogério Cafeteira, disse que falhas ocorrem e caberá à Casa fazer as adequações. “Não queremos retirar direitos e sim ampliar a participação popular”, assegurou.

Já Eduardo Braide destacou a importância da audiência pública feita pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, na segunda-feira (5), à seu pedido, para debater os efeitos da Medida Provisória nº 263, de 18 de dezembro de 2017.

Pela MP, o Consep perdeu várias entidades populares e deixou de ser controlador e gestor dos recursos. Dos 11 membros, o governo retirou a Federação de Esportes Amador, Clubes Profissionais, Pessoa com Deficiência e imprensa esportiva, baixando os integrantes para 7 membros. Mas a emenda conjunta devolve os 11 membros e retorna a eleição para escolher o presidente.

Foto: Agência Assembleia

Vejam só como a política é dinâmica…

O governador Flávio Dino (PCdoB) luta firmemente para manter o DEM na sua base aliada. Eis que de repente, o DEM passou a ser uma espécie de sonho de consumo.

São esquerdistas brigando pelo controle de um partido que até pouco tempo tinha o DNA da ditadura, latifúndio, atraso.

É a mais pura demonstração de falta de coerência e de que vale tudo para se manter no poder.

Vejam só o que o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry dizia do DEM quando não estava aliado aos comunistas.

Até o presidente do DEM, Rodrigo Maia foi alvo do principal assessor de Flávio Dino. “Denúncias contra Rodrigo Maia não tardarão a aterrisar na política do DEM.

Os posts foram feitos entre 2010 e 2014. De lá para cá quem mudou? Foi o DEM ou os comunistas?

E hoje o que diria Márcio Jerry sobre o DEM?