Um novo sistema de monitoramento do trânsito na cidade está sendo implantado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). O modelo, que permite o controle e a observação em tempo real do trânsito nas vias, foi apresentado nesta quinta-feira (1º). O monitoramento será realizado por 36 câmeras fixas e 32 de alta rotação e resolução, que serão observadas pelo Centro de Controle de Operações do Trânsito e Transporte da capital (CCO). O sistema, que está em fase de testes e passará a operar em caráter definitivo a partir do dia 19 de fevereiro, soma-se a outras intervenções realizadas na gestão do prefeito Edivaldo para reestruturar e promover melhorias em todo o sistema municipal de trânsito e transporte público.

O secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, explicou a importância e a funcionalidade do centro. ” O CCO é mais uma ferramenta que estamos implementando para garantir mais controle do trânsito da cidade, torná-lo mais seguro, moderno e organizado”, afirmou Canindé Barros. A divulgação do trabalho executado pelo CCO tem como finalidade informar a população sobre a implantação sistema e o início da operacionalização do serviço, para que os condutores tenham conhecimento prévio do moderno sistema de controle do trânsito que passará a funcionar na cidade.

Instalado na sede da SMTT, o Centro de Controle de Operações do Trânsito é composto por um painel de nove telas, por meio do qual é observada toda a movimentação do trânsito, captada por 36 câmeras fixas instaladas em pontos estratégicos dos principais corredores urbanos da cidade e mais 32 câmeras com rotação de 360 graus e de longo alcance. “A alta capacidade de angulação desses equipamentos permite a captação de imagens em um raio de até um quilômetro de distância, possibilitando maior observação e visibilidade das infrações cometidas pelo condutor”, explicou Canindé Barros.

O sistema de monitoramento do CCO é composto ainda pela Central de Multas, que recebe a imagem da infração em tempo real; e a Central de Rádio, para controle e repasse de informações aos agentes de trânsito em trabalho nas ruas da cidade, garantindo maior agilidade ao atendimento nas ocorrências de colisões, congestionamentos e outras abordagens de competência da SMTT.

Das câmeras com maior capacidade de observação, cinco já foram implantadas nas avenidas Holandeses, Guajajaras, Marechal Castelo Branco, Jerônimo de Albuquerque e no Bacanga. Outras cinco câmeras serão instaladas em vias da região central da cidade, entre elas a Beira Mar, Guaxenduba, Magalhães de Almeida, Carlos Cunha e outra na Forquilha. Outros 10 equipamentos de igual capacidade de captação de imagens serão instalados, também, nas regiões da Cidade Operária, Anjo da Guarda e São Cristóvão.

O sistema, além de permitir a autuação de infrações como uso do celular, vai fiscalizar infrações como a formação de filas duplas, estacionamento e conversões irregulares, uso das faixas exclusivas de transportes, atalhos por cima de canteiros, avanços de sinal vermelho, entre outras situações.

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, destacou o impacto da chegada das patrulhas agrícolas e retroescavadeiras  a 32 municípios maranhenses.

“As máquinas  vão impactar diretamente no escoamento da produção agrícola e pecuária, contribuindo com a economia do Estado. Isso significa mais comida na mesa dos maranhenses. Agradeço aqui, em nome dos meus colegas prefeitos, a ação da nossa bancada federal, que resultou neste benefício para mais 32 cidades maranhenses”, destacou Cleomar Tema.

As máquinas, fruto de emendas parlamentares da bancada maranhense, foram entregues no Palácio Henrique de La Rocque, em solenidade presidida pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

A  solenidade contou com a participação do vice-governador Carlos Brandão, deputados federais, estaduais e  secretários de Estado.

Os deputados federais André Fufuca, vice-presidente da Câmara Federal, frisou que aquele era um momento importante para a agricultura do Estado, e  elogiou  o comportamento de todos os colegas, que  estão trabalhando arduamente para que ações como aquela estabeleçam um novo paradigma de trabalho em benefício do povo maranhense.

Foto: Divulgação

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), conseguiu, nesta quinta-feira (1º), um feito histórico no município de São João do Carú. Mostrando habilidade política e credenciamento de quem foi o deputado mais bem votado na eleição de 2014, com 38,57% dos votos válidos no município, Glalbert reuniu em um só evento, os principais nomes da classe política local.

O encontro aconteceu na residência do presidente da Câmara, vereador Dácio (PSB), e contou com a presença de dez vereadores, do vice-prefeito Geraldo e dos ex-prefeitos Bidú (PDT) e Jadson (PSD), adversários políticos nas últimas eleições e que resolveram se unir em prol do município e em apoio à reeleição do deputado Glalbert.

Os dois ex-prefeitos, também declaram apoio à Gil Cutrim (PDT), pré-candidato à deputado federal.

Motivados pelo desejo de acabar com o caos administrativo vivido na cidade, o grupo, considerado hoje o maior grupo político do município, declarou apoio a reeleição do deputado Glalbert, e estarão todos  juntos para o bem de São João do Carú.

“Esse é um momento que deve entrar pra história de nossa cidade, pois estão reunidos aqui os principais lideres políticos do nosso município. Tenho certeza que o caminho para devolvermos a ordem a nossa cidade passa por nossas decisões, e com a força do deputado Glalbert Cutrim, teremos São João do Caru no rumo certo novamente.” Destacou o vereador Dácio.

Glalbert destacou a importância que o município tem em sua trajetória política e renovou o compromisso de contribuir com a devolução da ordem na cidade.

“Conheci o ex-prefeito Jadson durante a minha campanha, e aqui, criamos um elo com cada um de vocês. Voltar em São João do Carú com a missão de acabar com o caos e iniciar a reconstrução da cidade, é um projeto que precisa de perseverança e principalmente da união de todos.” Destacou Glalbert.

O ex-presidente da Famem, o advogado Gil Cutrim (PDT), esteve na reunião e ratificou o apoio ao grupo político.

Foto: Divulgação

O prefeito Hilton Gonçalo recebeu na quinta-feira (1), a visita de cortesia do pré-candidato a deputado estadual, Isaac Dias Filho (MDB) e na oportunidade foi convidado a se filiar na sigla emedebista.

Isaac Filho chegou ao MDB com a missão de ser um dos principais articuladores do partido na região da Baixada Maranhense. Sabedor da insatisfação de Hilton Gonçalo com o PCdoB, o pré-candidato a deputado estadual tenta atrair o gestor para o projeto emedebista.

Hilton Gonçalo agradeceu o convite e lembrou que militou junto com Isaac Dias, pai de Isaac Filho, no PDT, quando Jackson Lago era o principal líder do partido.

Foto: Divulgação

Para que não passe despercebido e que a responsabilidade não caia apenas nos ombros do médico Paulo Roberto Penha Costa é bom que o Ministério Público também apure o motivo que o levou a não atender o recém-nascido que veio a óbito, ontem em Pinheiro.

Nessa história, a direção do hospital e o gestor do município, também devem explicações. Mas uma explicação de fato não algo produzido apenas para a defesa.

O médico disse que não atenderia o recém-nascido porque ele era de outro município e disse que tinha uma ordem da direção do hospital para não atender. Ele, então decidiu cumprir a determinação e deu no que deu.

Em nota divulgada, a direção disse que o hospital recebe pacientes de todos os municípios da região. E responsabilizou também o que chamou de “transporte inadequado” para que o recém-nascido viesse a óbito.

Se é mesmo isso quem está faltando com a verdade: o médico ou o hospital?

O Ministério Público deve ir a fundo nessa história, pois se a versão dada pelo médico for verdadeira, não apenas o hospital, mas o próprio prefeito e o secretário de Saúde de Pinheiro também tem parcela de responsabilidade.

É a declaração do médico que o Ministério Público precisa apurar e saber quem mandou ele cumprir a “possivel” determinação da direção do hospital para não atender pacientes de outros municípios que não fosse de Pinheiro.

Vamos aguardar…

Acatando o parecer do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta quinta, 1º, a prisão preventiva do médico Paulo Roberto Penha Costa, que teria omitido socorro a um recém-nascido que faleceu no Hospital Materno Infantil de Pinheiro, na madrugada do mesmo dia.

Para a Justiça, o médico (que estava de plantão na unidade de saúde) “mesmo ciente da situação do recém-nascido assumiu o risco da morte (do bebê) ao negar atendimento ao mesmo sob o argumento de que era paciente de outra cidade”.

A decisão, proferida pela juíza Tereza Cristina Palhares Nina, deferiu o parecer emitido pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos.

Na visão de Santos, deve ser destacada a rapidez da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário para dar uma resposta ágil à população.

Omissão

Nascida em São Bento, a 40 Km de Pinheiro, a criança necessitava de uma incubadora, inexistente no município de origem, ocasionando a transferência ao hospital. O recém-nascido chegou à unidade de saúde e ficou agonizando na ambulância, à espera do socorro do médico.

Ao vir a criança agonizando, o policial Raimundo Rodrigues Matos foi falar com Paulo Roberto Costa, que se negou a sair do quarto para atender o recém-nascido, que estava em estado crítico.

O relato do policial é reforçado pelos depoimentos das enfermeiras do hospital. As profissionais também foram falar com o médico, que teria omitido socorro à criança, que veio a falecer.

Na decisão, a Justiça indeferiu o pedido da defesa de Paulo Roberto Costa para a redução da fiança de 50 salários-mínimos, inicialmente arbitrada pela Delegacia de Pinheiro.

Foto: Divulgação/Polícia

O Sampaio vai enfrentar o Paraná Clube na segunda fase da Copa do Brasil.

Os paranaenses se classificaram ontem à noite ao empatar por 1 a 1 com o URT-MG, no interior de Minas com gol nos acréscimos. O Sampaio se classificou ao vencer o Independente-PA por 1 a 0, em Tucuruí.

Pelo regulamento da Copa do Brasil e o sorteio já realizado, Sampaio e Paraná farão apenas uma partida com mando de campo do time maranhense. Se houver empate, mesmo com gols, a disputa da vaga será nos pênaltis.

A CBF ainda não confirmou a data da partida que pode ser disputada nos dias 14 ou 21 de fevereiro.

Foto: De Jesus/ O Estado

A polêmica instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que considera ilegal o custeio de festas, como o Carnaval, por municípios que estiverem em atraso com o pagamento da folha salarial do funcionalismo chegou a um patamar mais alto.

A decisão do TCE, que atende Representação conjunta do Ministério Público do Maranhão e do Ministério Público de Contas (MPC), pode ser estendida, também ao Estado. A ideia é do deputado Wellington do Curso. E faz todo o sentido.

Ora, se um prefeito não pode sequer pagar a contrapartida de convênios para a realização das festividades, caso esteja com salários – mesmo que de terceirizados – em atraso, por que um governador poderia?

Assim, necessário se faz que se estenda ao Poder Executivo estadual – e não apenas aos municipais – a recomendação da Corte de Contas. E, no caso do Governo do Maranhão, o que não faltam são categorias com salários em atraso.

Que o digam médicos, enfermeiros e demais servidores da Saúde.

Falando nisso…

O Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão (Sindmed-MA) desnudou, em ofício enviado à Emserh, a situação de penúria dos profissionais que prestam serviços ao Estado. Segundo o presidente da entidade, Adolfo Paraíso, há “reiterados atrasos no recebimento” dos salários por parte dos médicos. Os casos citados no documento referem-se aos profissionais das UPAs e do Hospital Geral da Vila Luizão.

Estado Maior

Em razão da grande procura dos contribuintes com o objetivo de regularizar seus débitos com o fisco municipal, o prefeito Edivaldo assinou o decreto n° 50.177 de 31 de janeiro de 2018, que institui novo prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos com a Fazenda de São Luís – Refaz 2017. A nova data vai até o dia 28 de fevereiro deste ano.

Nesse período os contribuintes poderão negociar débitos de natureza tributária – IPTU, ITBI, ISS, Alvará, entre outros, e não tributária com desconto de até 100% nos juros e multas e facilidade no parcelamento que pode ser feito em até 48 vezes com abatimentos proporcionais. É importante ressaltar, que débitos com vencimento previsto até o dia 31 de dezembro de 2017, também entram no Refaz, com ressalva apenas para o IPTU 2017.

A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) tem notificando contribuintes quanto aos seus débitos com o fisco, o que resultou na ampla procura destes pelo Refaz para regularização de dívidas. Para o titular da Semfaz, Delcio Rodrigues, o volume de notificações e autos de infração lavrados no final de 2017 e início de 2018, foram decisivos para a definição de mais uma prorrogação do Refaz.

“Com o Refaz obtivemos um retorno muito positivo em 2017. Alcançamos um quantitativo superior a 20 mil adesões somente de fevereiro a dezembro do ano passado. As ações de cobrança da Semfaz resultaram em uma grande busca dos contribuintes pelo programa, por isso mais esta prorrogação”, afirmou Rodrigues.

Postos de Atendimento

A Prefeitura de São Luís disponibilizou diversos postos de atendimento ao contribuinte, para que estes possam fazer sua adesão ao Refaz, dentre eles:

– Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) – Avenida Kenedy – de segunda a quinta-feira das 8h30 às 16h e as sextas-feiras, das 8h30 às 14h;

– Viva – Beira Mar – das 8h às 18h (de segunda-feira a sexta-feira);

– Procuradoria Fiscal – Rua do Sol, nº 83, Centro – Aos contribuintes que tiverem débitos já inscritos em dívida ativa, atendimento exclusivo na Procuradoria – das 8h30 às 16h.

Descontos

Pagamento à vista – 100%
Parcelamento em até 6x – 80%
Parcelamento de 7x a 12x – 60%
Parcelamento de 13x a 24x – 40%
Parcelamento de 25x a 36x – 20%
Parcelamento de 37x a 48x – 10%

Foto: Divulgação/ Prefeitura de São Luís

O presidente do Diretório Municipal do PT de São Luís, vereador Honorato Fernandes, está em visita na região Sul do Maranhão. Nesta sexta-feira (2) Honorato participa da posse da reitora Elizabeth Fernandes, na UEMASUL, para o período de 4 anos. Elizabeth Fernandes já responde pela condução da UEMASUL desde 2017.

“Sinto-me honrada por participar desta cerimônia e destaco a ousadia do Governador Flávio Dino em construir a UEMASUL como vetor de desenvolvimento na região”, destacou Honorato Fernandes.

Primeira Reitora da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul), Elizabeth Nunes Fernandes é graduada em Química Industrial pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma), com mestrado e doutorado em Química Analítica pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Viagem- O presidente do PT da Capital tem visitado diversos municípios do Maranhão e levado a mensagem da importância da luta pela Democracia, pela manutenção do direito dos trabalhadores e pelo direito de Lula ser candidato.

“Temos que lutar pelo que é certo e o que conquistado pelos trabalhadores. Não deixaremos que este terrível momento que vive o nosso País nos cale”, destacou Honorato Fernandes.

Foto: Divulgação