A Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Água Branca ingressou, nesta última quinta-feira, (1°), com uma Ação Civil Pública contra o Município e o prefeito Gilsimar Pereira Ferreira. No documento, o Ministério Público do Maranhão requer a regularização do pagamento dos servidores municipais, em atraso desde novembro de 2017. Também foi pedida a suspensão de qualquer gasto com o carnaval até a comprovação do pagamento.

De acordo com as investigações da Promotoria, os servidores concursados do Município não receberam seus vencimentos de dezembro e metade do 13º salário. Já os contratados estão sem receber desde novembro e não receberam sequer uma parcela do 13°. Além disso, a Prefeitura não estaria repassando os recolhimentos previdenciários e de contribuição sindical.

Questionada pelo Ministério Público, a Secretaria Municipal de Finanças de São Pedro da Água Branca afirmou que os atrasos seriam motivados por um suposto problema na abertura de conta bancária. “A desorganização do Município de São Pedro da Água Branca no pagamento de salários, bem como no repasse de descontos previdenciários e sindicais, apresenta-se como fato público e notório, sendo corroborada, inclusive, pelo expediente remetido pela própria Secretaria Municipal de Finanças, que nada refutou”, observa, na ação, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes.

Por outro lado, o site do Executivo Municipal aponta a existência de recursos suficientes para a realização de quatro dias de carnaval, “o que vai de encontro à dificuldade financeira sustentada”, comenta Fabiana Santalucia.

Verificou-se, ainda, que nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, o Município recebeu normalmente os repasses constitucionais devidos.

Pedidos

O Ministério Público requer, em medida liminar, que a Justiça determine prazo de 48 horas para que sejam pagos os salários de todos os servidores públicos municipais (efetivos, contratados e comissionados) relativos a dezembro de 2017. Os demais vencimentos deverão ser quitados no prazo máximo de 30 dias, bem como o repasse dos recolhimentos previdenciários e descontos de contribuições sindicais.

Também foi pedida a suspensão de todo e qualquer gasto com a realização de festividades de carnaval até que seja comprovada a quitação integral das obrigações salariais vencidas e não pagas, bem como os repasses devidos.

Caso a inadimplência do município persista por mais cinco dias, o Ministério Público pede o bloqueio de 60% das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a ser destinados exclusivamente ao pagamento dos servidores públicos.

Em caso de descumprimento da decisão, foi pedida a determinação de multa diária de R$ 1 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Gilsimar Pereira Ferreira.

Foto: Divulgação

O clima chuvoso não desanimou o grande público que foi curtir mais uma edição da Feirinha São Luís, uma realização da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). O evento,  que ocorre na Praça Benedito Leite todos os domingos de 7h às 15h, tem como proposta principal o fortalecimento e o escoamento da produção rural, estimulando a agricultura familiar e movimentando o Centro Histórico. Este mês a programação cultural vem em ritmo de pré-Carnaval, o que tem impulsionado as vendas de artesanato com esta temática já que a iniciativa também abre espaço para outras vertentes como as artes plásticas, gastronomia e cultura maranhenses.

“Quando se pensa no que fazer aos domingos, a Feirinha São Luís é uma alternativa e esse é o propósito do prefeito Edivaldo. Este projeto é para a população da cidade, para os turistas e para quem aprecia a cultura e a gastronomia regional. A chuva não impede as pessoas de fazerem deste espaço um ponto de encontro e contribuir para valorizar o que é nosso”, enfatizou o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues.

Durante o período carnavalesco novas opções de produtos artesanais são encontrados nas 30 barracas destinadas para comercialização do setor, na Feirinha São Luís. As opções vão desde fantasias infantis completas, como acessórios, enfeites florais para a cabeça, tiaras com orelhas de bichinhos, e a mais pedida dessa temporada, a tiara de unicórnio, incrementadas com brilhos, lantejoulas e missangas, tudo feito à mão, valorizando o trabalho das artesãs.

O público que passou pela Feirinha São Luís dançou e cantou ao som de grupos musicais e folclóricos locais. A programação de pré-Carnaval do evento teve início com a já conhecida Banda da Feirinha, que esquentou o público com um repertório de canções maranhenses, além de marchinhas e outras músicas consagradas nacionalmente.

A programação cultural seguiu com o forte bater dos tambores do bloco Originais do Ritmo; marchinhas e sambas carnavalescos com as atrações Juarez e Banda, Sem Limites e Grupo Lamparina. Encerrando as apresentações, um dos maiores e mais representativos grupos folclóricos da cidade, o Jegue Folia, animou e fez todo mundo tirar o pé do chão com marchinhas, frevos, sambas e a alegria contagiante e irreverente.

Foto: Renato Carvalho

Após os quatro jogos realizados no fim de semana pelo Campeonato Maranhense, o Moto mantém a liderança da competição com 5 pontos ganhos, a mesma pontuação do MAC, mas leva a melhor no saldo de gols.

Nos jogos realizados pela terceira rodada, Sampaio e Moto empataram o clássico, no Castelão por 1 a 1. Ainda no sábado, o Imperatriz foi derrotado, de virada pelo São José por 2 a 1.

Ontem, o Maranhão não saiu do 0 a 0, com o Santa Quitéria, no Rodrigão. Em Barra do Corda, o Cordino venceu o Bacabal por 1 a 0.

O Campeonato Maranhense prossegue no próximo sábado (10), com a partida entre Santa Quitéria e Sampaio que foi adiado da segunda rodada. O Tricolor assumirá a liderança isolada da competição se vencer no Rodrigão.

A quarta rodada será disputada após o Carnaval, no sábado (18) serão disputados dois jogos: Bacabal x Maranhão, às 15h45, no Correão e Imperatriz x Sampaio, às 19h45, no Frei Epifânio.

No domingo (18), o Cordino recebe o Moto, às 15h45, no Leandão e o Santa Quitéria pega o Sâo José, às 15h45, no Rodrigão.

Foto: Reprodução

A deputada Andrea Murad (MDB) denunciou, através das redes sociais, a falta de remédios para os pacientes que estão fazendo quimioterapia no Hospital de Câncer do Maranhão.

“A denúncia partiu de familiares de uma paciente, que recebi neste sábado. Muitos tratamentos quimioterápicos estão parados por falta de medicamentos e isso é um absurdo para um hospital especializado no tratamento de câncer. Uma verdadeira negligência com os pacientes que estão dependendo do estado para seguirem com a quimioterapia, uma questão de sobrevivência, de luta contra uma doença, que já desgasta tanto o psicológico quanto o fisiológico de um enfermo, ainda ter que se deparar com falta de remédios essenciais”, escreveu a parlamentar.

Vários pacientes estão sem a possiblidade de continuar a quimioterapia. Andrea espera providências imediatas no reabastecimento de remédios do Hospital Tarquínio Lopes, o Hospital de Câncer.

“Estarei nos próximos dias protocolando uma Notícia Fato sobre essa denúncia para que o Ministério Público tome iniciativas imediatas e os pacientes tenham seus tratamentos garantidos”, finalizou.

Foto: Divulgação

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste sábado (3), de importante ação realizada pela prefeitura de São Luís no setor educacional.

Tratou-se das inaugurações das novas Unidades de Educação Básica Ana Lúcia Chaves Fecury e Emir Justino Ribeiro, localizadas no bairro do São Bernardo.

As UEBs, por meio do programa Educar Mais, foram reformadas, climatizadas e passaram a contar com salas de aula mais iluminadas, banheiros adaptados e estrutura física mais favorável ao desenvolvimento dos alunos.

Os serviços na Emir Justino Ribeiro, é importante destacar, foram executados com recursos de emenda parlamentar destinados por Raimundo Penha que, juntamente com os moradores do bairro, também pleiteou a reestruturação da Ana Lúcia Chaves Fecury, que foi alvo de vandalismo nas últimas eleições.

“Mais uma vez, agradecemos ao prefeito Edivaldo e ao vereador Raimundo Penha. Graças a eles, os moradores do São Bernardo estão recebendo benefícios concretos. Recentemente, depois de quase 40 anos, tivemos as ruas do bairro asfaltadas. Agora, ganhamos mais duas escolas totalmente revitalizadas”, disse Vanda Lisboa, presidente da União de Moradores do São Bernardo.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, destacou a sensibilidade de Raimundo Penha em destinar recursos aos quais tem direito, via emenda parlamentar, para o setor da educação.
“O vereador Penha está de parabéns e, mais uma vez, ratifica o seu compromisso com os moradores deste importante bairro de São Luís”.

Raimundo Penha classificou as inaugurações como um dia histórico para os moradores do São Bernardo e bairros próximos.

“Devolvemos à comunidade a UEB Ana Lúcia, que foi alvo de depredação nas eleições, e a Emir Justino, uma escola criada na década de 90 e que, hoje, possui ótimas condições para oferecer educação de qualidade as nossas crianças e jovens. O prefeito Edivaldo, mais uma vez, mostra compromisso com a educação de São Luís”.

Foto: Divulgação

Deu empate por 1 a 1, no clássico entre Sampaio e Moto, neste sábado (3), pelo Campeonato Maranhense.

Os gols da partida foram marcados por Uilian para o Sampaio. O Moto empatou com Everlan. Os dois gols marcados no primeiro tempo.

A partida foi marcada pelo equilíbrio e o resultado mostra muito bem o que foi o clássico que teve dois jogadores expulsos por cada lado.

A renda e o público não foram divulgados, mas foi bastante prejudicado por conta do horário, da chuva e principalmente pelo televisionamento ao vivo para São Luís.

O Sampaio volta a jogar no próximo sábado (10), contra o Santa Quitéria, no Rodrigão, partida válida pela segunda rodada. O Moto só joga dia 18, contra o Cordino, em Barra do Corda.

No outro jogo deste sábado, o Imperatriz foi derrotado em pleno Frei Epifânio D”Abadia pelo São José por 2 a 1.

Rone marcou para o Imperatriz. Diego e Marcel fizeram os gols do São José.

Na quarta rodada, o Imperatriz recebe o Sampaio, dia 17, no Frei Epifânio. O São José pega o Santa Quitéria no dia seguinte, no Rodrigão.

Foto: Lucas Almeida

Escolas da rede municipal de ensino estão se transformando em ambientes renovados, mais acolhedores e melhor equipados, a partir do trabalho que vem sendo executado pela Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo. São obras de construção, reforma e manutenção de unidades, beneficiando milhares de estudantes. Dando prosseguimento às ações, na manhã deste sábado (3), a gestão municipal entregou duas escolas reestruturadas no bairro São Bernardo. As obras integram as ações do programa municipal Educar Mais.

As escolas foram totalmente reformadas, climatizadas e passam a contar com salas de aula mais iluminadas, banheiros adaptados e estrutura física mais favorável ao desenvolvimento dos alunos. Representando o prefeito Edivaldo, o secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa fez a entrega oficial dos novos prédios das Unidades de Educação Básicas (U.E.Bs) Emir Justino e Ana Lúcia Chaves Fecury à comunidade estudantil e avaliou os resultados do conjunto de serviços.

“Estamos executando um amplo programa da gestão para recuperar e qualificar as unidades da rede de ensino na capital a partir do direcionamento do prefeito Edivaldo. É um trabalho contínuo e de ações diretas em escolas que estavam precisando ser revitalizadas. São medidas de caráter recuperativo e estruturante para que os alunos da rede possam absorver o aprendizado com mais qualidade e condições”, reforçou Feitosa.

O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Márcio Honaiser , representou o governador Flávio Dino e o e vereador Raimundo Penha, a Câmara Municipal de São Luís.

Foto: Honório Moreira

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura (SEMTUR), realiza neste domingo (4), a primeira prévia para o carnaval 2018, que este ano apresenta como tema “São José de Ribamar na Passarela do Mundo”. O tema, aliás, faz alusão à homenagem feita pela escola paulistana Acadêmicos do Tatuapé, que este ano conta no Sambódromo a rica história do santo padroeiro do Maranhão.

E são eles, os legítimos representantes da agremiação campeã Acadêmicos do Tatuapé, que comandam a prévia deste domingo (04), que será realizada na Praça Ana Carolina, em frente ao Cais da cidade. A programação também conta com o reforço e talento da cantora Negra Jane, vinda direto de Goiânia, além da bateria forte da Escola Unidos de Ribamar, seguido dos blocos Xeirinho de Xeris, Os Especialista e Guerreiros.

O carnaval de São José de Ribamar será realizado oficialmente de 10 a 13 de fevereiro e vai contar com apresentações de cerca de 130 agremiações, genuinamente ribamarense, entre blocos organizados, afro, escolas de samba, bandas, artistas locais, dentre outros.

Circuitos da folia – Além da Sede e Vilas, os circuitos da folia ainda contam com outros seis endereços, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho, Turiúba, e Nova Terra.

A segurança tanto para a prévia quanto dos espaços oficiais da folia, será reforçada por homens da polícia militar, corpo de bombeiros além da Guarda Municipal e seguranças.

Lava-Pratos – A 72ª edição do Carnaval do Lava Pratos será realizada nos dias 17 e 18 de no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima da sede da cidade.

A expectativa é que mais de 100 mil foliões passem pela cidade para se despedir do período momesco e participar do primeiro Carnaval fora de época do país.