O governo mantém o silêncio sobre o assunto, mas a denúncia feita pelo deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) ganhou maior repercussão durante a sessão desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa.

Mais quatro deputados da base governista se manifestaram sobre a denúncia de que secretários do governo Flávio Dino que serão candidatos a deputado estão cometendo crime eleitoral e utilizando as estruturas de suas respectivas pastas.

Os deputados Josimar de Maranhãozinho (PR), Stênio Rezende (DEM), Júnior Verde (PRB) e Sérgio Frota (PSDB) reafirmaram a grave denúncia do comunista Raimundo Cutrim. Ontem, o deputado Raimundo Louro (PR), também já havia se manifestado sobre o assunto, além dos oposicionistas Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV), Wellington do Curso (PP) e Sousa Neto (Pros).

O deputado Sérgio Frota disse que não é normal o que está acontecendo e classificou como abuso a postura dos ‘secretários candidatos’ de Flávio Dino.

“Que o Executivo tenha no seu secretariado candidato a deputado, isso é normal no jogo democrático, mas não é normal o que está acontecendo. Não vamos esquecer que eles vão ser deputados. Nós já somos deputados. Quem apoia o Executivo, hoje, somos nós, aprovando projetos às vezes impopulares, mas estando de braços dados com o Executivo. O que está acontecendo é um abuso. E nós temos as prerrogativas, hoje, enquanto deputados estaduais e uma legislação que nos ampara, no sentido de limitar ações desses secretários que estão extrapolando”, afirmou Frota.

Foto: Agência Assembleia

A Prefeitura de São Luís está intensificando a campanha de Prevenção de Riscos e Desastres como forma de reforçar as ações durante o período de chuvas na capital, principalmente em áreas consideradas de risco. A ação, que segue orientação do prefeito Edivaldo, é coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil Municipal. Ainda como parte das ações de contingência para o período chuvoso, a Defesa Civil vai intensificar o trabalho durante o período carnavalesco. Os plantões iniciam a partir desta sexta-feira (9) até a próxima Quarta-Feira de Cinzas (14).

Agentes estarão de plantão para atender às demandas do órgão que chegam através dos telefones. Além disso, uma equipe estará pronta para atuar, a qualquer momento, caso aconteça algum sinistro de grandes proporções. Os órgãos municipais e estaduais que integram o Plano de Contingência do Município também estão em alerta. Além da Cruz Vermelha, Grupo de Prevenção e Resgate e Legião da Boa Vontade, que atuam de forma voluntária na cidade, integram o plano.

O trabalho educativo também está sendo intensificado. Durante a ação as famílias são orientadas sobre os perigos durante o período chuvoso e quanto à forma de proceder em casos de possíveis deslizamentos. Entre os materiais educativos distribuídos estão folders, cartilhas voltadas para o público infantil e adesivos com os números da Defesa Civil (3212-8473 ou 153).

“As famílias recebem recomendações sobre medidas preventivas que reduzem riscos, como, por exemplo, não colocar lixo na base da encosta, ação simples que preserva a vegetação da área e evita a sedimentação das barreiras, uma das causas dos deslizamentos”, alerta a superintendente da Defesa Civil do município, Elitânia Barros.

As ações estão ocorrendo em todas as áreas de risco, simultaneamente. Além do trabalho preventivo para evitar sinistros, a Defesa Civil Municipal intensifica a orientação direta aos moradores, com a finalidade de mostrar a melhor forma de lidar com situações de perigo, quando as chuvas aumentam.

Foto: Maurício Alexandre

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) utilizou a liderança do Bloco de Oposição, na sessão plenária desta quarta-feira (7), para se solidarizar ao deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), que denunciou suposta máfia eleitoreira nas secretarias do Governo Flávio Dino, em troca de votos, no interior do Maranhão.

“As secretarias estão sendo usadas para fins eleitoreiros. O deputado Raimundo Cutrim fez uma denúncia gravíssima contra o Governador, um verdadeiro desabafo de uma pessoa respeitada no Estado do Maranhão, com independência e autoridade. Segundo ele, notas foram atestadas sem verificar se o serviço foi executado. Como deputado coerente e respeitado nesta Assembleia, o Governo do Estado tem o dever de, ao menos, averiguar o teor das denúncias e receber o documento que foi enviado pelo parlamentar, já que, nós da oposição somos ignorados pelos comunistas, quando solicitamos alguma informação acerca de qualquer que seja a obra ou sobre a implementação de algum serviço”, apontou o parlamentar.

Sousa Neto voltou a criticar a gestão comunista pela falta de respeito com os deputados, principalmente com os da bancada governista. “Como deputado aliado, Cutrim deu uma aula de como são tratados os deputados do Governador Flávio Dino. Logo ele que tem uma folha de serviços prestados pela sociedade do Maranhão, como secretário de Segurança Pública por quase uma década e de sua atuação no Poder Legislativo Estadual. O que hoje vimos aqui é que não só ele, como vários externaram seu apoio ao parlamentar, já que também passam pela mesma situação”.

Cutrim apresentou, em sua denúncia, documentos que foram atestados sem comprovar se os serviços foram executados. “É uma vergonha, os secretários que são candidatos do governador usando da força do Estado, como foi mostrado pelo deputado Cutrim, em várias cidades aqui já mencionadas também por outros parlamentares governistas, de forma desproporcional, o que torna praticamente inviável para qualquer deputado manter as suas bases, até porque todas as emendas parlamentares estão sendo usadas para comprar as ambulâncias, viaturas e fazer a entrega no La Roque, uma chavezinha com quatro deputados segurando uma chave e o prefeito”, detonou.

Como integrante do grupo de Oposição, Sousa Neto voltou a afirmar que irá denunciar toda e qualquer prática ilícita com a verba pública. “O governador afirmou que nenhum secretário de Estado dele seria candidato, e mais uma vez foi incoerente, voltando atrás das suas declarações. Eles estão usando de toda força que tem a sua Secretaria para poder se eleger. Esse fato trazido ao conhecimento desta Casa pelo deputado Raimundo Cutrim só vem a comprovar às práticas que já acontecem desde o início da gestão, e que agora, em ano eleitoral, devem se acirrar ainda mais. A Oposição estará atenta para denunciar todas às vezes em que tivermos provas do abuso no uso do dinheiro público”, concluiu Sousa.

Foto: Nestor Bezerra

Expectativa e contagem regressiva para o início do carnaval de São José de Ribamar. Com uma variada programação cultural, organizada pela Prefeitura de São José de Ribamar, a folia momesca no município ribamarense começa oficialmente na noite deste sábado (10), no circuito da Avenida Gonçalves Dias, Sede da cidade.

Com o tema “São José de Ribamar na Passarela do Mundo”, o carnaval ribamarense pega carona na grande homenagem que a escola paulista, Acadêmicos do Tatuapé, presta ao ao Maranhão e ao município, que completou 65 anos de história. Este ano, a agremiação campeã do carnaval 2017, canta na avenida, um samba-enredo que destaca a religiosidade da cidade que leva no nome o Santo Padroeiro do Maranhão além de suas belezas e encantos. A escola desfila na madrugada deste sábado a partir das 3h da manhã.

E também será no sábado (10), grande largada oficial para os dias oficiais do carnaval na cidade balneária. A partir das 21h, no palco montando em frente à Câmara Municipal, irão se apresentar grupos carnavalescos, dentre eles blocos organizados e tradicionais, grupos afro e tambor-de-crioula. A noite de diversão será encerrada com o show da banda As Rupinéias.

No domingo (11), a alegria será comandada pelos desfiles dos blocos organizados a partir das 16h que segue com a passagem das escolas de samba finalizando a noite com as bandas Allysson Ribeiro, Alessandra Santos, e Leiliane Frazão. Na segunda (12), será a vez do Corso da Saudade dar o tom de mais uma noite de folia além ainda dos blocos organizados, escolas e encerramento da noite com Reinaldinho, Dois Corações e Dá 1 Rolé. Na segunda-feira, Ki-Swing e a banda Pakera voltam a animar os foliões. Terça-feira (13), a festa ficará por conta das bandas Oberdan e Embala Brasil, Jacaré, e Play na Balada.

A festa momesca segue ainda por outros seis circuitos, sendo eles Matinha, que acontece programação nos dias 09 e 12, Vila Sarney Filho I, no dia 12, Turiúba, dia 13, Nova Terra, nos dias 12 e 13 além da Praça do Rodão e Viva Vilas de 10 a 13 com grande programação cultural.

A programação oficial conta com apresentações de cerca de 130 agremiações, genuinamente ribamarense, entre blocos organizados, afro, escolas de samba, bandas, artistas locais, dentre outros. A segurança dos espaços oficiais da folia, será reforçada por homens da polícia militar, corpo de bombeiros além da Guarda Municipal e seguranças.

A Programação completa dos circuitos, apresentações, blocos, passagem das escolas e respectivos horários você encontra no site www.saojosederibamar.ma.gov.br.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) defendeu a efetivação dos cargos de centenas de pessoas que passaram no concurso público para a Prefeitura de Amarante, mas não conseguem exercer as suas funções por conta de uma disputa na Justiça. Em seu discurso na Assembleia, nesta quarta-feira (7), o parlamentar clamou à atual gestão municipal, em nome do bom senso, do bem-estar da população e do bom andamento da máquina pública, para que se chegue a uma solução para o problema, respeitando a decisão em vigor do Tribunal de Justiça, que é favorável aos concursados, assegurando-lhes o direito aos cargos que conquistaram legitimamente

“Eu apoio os concursados e acompanho o desenrolar do caso desde o início e, juntamente com o advogado que defende a causa deles, vamos ingressar o mais rápido possível com uma ação judicial para que a Prefeitura obedeça a decisão do Tribunal de Justiça. Na Assembleia, paralelamente, também entrarei com o requerimento solicitando à Prefeitura de Amarante que faça esse chamamento o mais rápido possível desses funcionários, servidores efetivos que passaram no concurso público legitimamente”, declarou Adriano

O concurso teve como finalidade o preenchimento de centenas cargos como vigia, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, professor nível 1 e biólogo, entre outros. O deputado revelou que ainda há uma pendência jurídica a ser resolvida em relação aos concursados que concorreram a cargos de enfermeiro e enfermeiras. O parlamentar afirmou que está acompanhando o caso e que espera um desfecho favorável o mais breve possível, conforme os trâmites da Justiça.

Foto: Agência Assembleia

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, na tarde desta quarta-feira (7), de mais uma edição do Baile da Feliz Idade, iniciativa que visa promover a integração daqueles que estão na chamada Melhor Idade.  A programação cultural, composta por várias atrações, aconteceu na sede do Boi Pirilampo, no bairro da Cohab.

Também estiveram presentes o vice-prefeito Júlio Pinheiro, que representou o prefeito Edivaldo, e os secretários municipais adjuntos de Assistência Social, Rodrigo Desterro e Nazaré Garcez.
Raimundo Penha é apoiador da iniciativa e destinou recursos de emenda parlamentar para realização do evento que reuniu grupos de idosos de São Luís que participam de projetos ligados à promoção do esporte, cultura e convivência, por exemplo.

O parlamentar foi muito bem recebido pelo público e teve o seu trabalho reconhecido por todos os agentes que militam neste segmento social. “É uma satisfação enorme participar deste evento e poder confraternizar com este público maravilhoso”, afirmou o vereador.

Raimundo Penha sempre apoiou iniciativas desenvolvidas em favor dos idosos ludovicenses e executou projetos direcionados a eles. Como secretário municipal de Desporto e Lazer da capital, realizou o projeto São Luís Saudável, que leva atividades esportivas gratuitas para vários bairros da cidade.

Na presidência do Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís (IPAM), ele continuou reforçando o vínculo com este público através do projeto Viver Mais.
Como vereador, Raimundo Penha apoia e destinou recursos, via emenda parlamentar, para o projeto Superação, que oferece, também de forma gratuita, aulas de zumba e treinamento funcional em várias comunidades.

Foto: Divulgação

“O País, o Estado e os municípios atravessam a mais aguda crise econômica das últimas décadas. Não é segredo para ninguém. Estamos sofrendo na pele , mas isso tem que nos levar a fortalecer a nossa unidade, a falarmos a mesma linguagem, na busca de equacionamento para os diversos problemas que nos afligem”.

A afirmação foi do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, na tarde desta quarta-feira (7), durante reunião de trabalho com dezenas de prefeitos e prefeitas, no auditório da entidade, onde foram discutidos assuntos relacionados a diversas áreas, como Educação e também a recente Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a proibição de liberação de recursos para o Carnaval por parte do Estado para os municípios que estiverem com atraso na folha de pagamento.

Numa explanação técnica, o assessor jurídico da entidade, Ilan Kelson abordou temáticas como a jornada de trabalho, hora\aula, planejamento para 2018, Plano de Cargos, Carreiras e Salários e concurso público para professores, dentro das orientações  da FAMEM aos gestores municipais. Destacou ainda a defasagem existente na área, o que prejudica sensivelmente os municípios, ao afirmar que, entre 2010 e 2015, o piso salarial da categoria teve uma elevação da ordem de 87,9%, enquanto o aumento dos recursos do Fundeb foi de apenas 59% no mesmo período.

Autor da reivindicação que provocou a reunião, o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, foi enfático: “É no auge da crise que se encontra a verdadeira solução. Estamos no auge de uma crise, estamos numa agonia, sem saldo financeiro para que se possa\estabelecer uma educação de qualidade. Temos que adotar  um plano uniforme no que diz respeito à jornada de trabalho, quanto à hora\aula, até para evitarmos que os sindicatos da categoria venham com o discurso de perseguição. E Isso deve ser implementado é de norte a sul do País”, destacou, Miltinho Aragão, ao salientar que falta saúde financeira a todos os municípios.

Diversos prefeitos se pronunciaram e elencaram uma série de problemas enfrentados na área da Educação, a exemplo de professores com mais de duas matrículas, o excessivo número de coordenadores e também a elevada apresentação de atestados médicos por parte de alguns educadores, o que propicia um pífio resultado no setor.

Convênios no carnaval

Outro assunto abordado durante o encontro dos prefeitos é relacionado à portaria, nº 067/2018, baixada pela Secretaria de Cultura do Estado, determinando que o governo do Maranhão somente efetuará transferências voluntárias de recursos para municípios, cujos gestores, comprovem, através de declaração que deve ser entregue na SECTUR, que estão com os salários dos servidores públicos rigorosamente em dia.

A medida, de acordo com o secretário, visa adequar a pasta as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa, aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no mês passado, que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

De acordo com a IN, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

A FAMEM entende que a norma é inconstitucional e vem mantendo conversações com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, buscando a revogação da medida.

Na semana passada, a entidade entregou um parecer técnico ao dirigente do Legislativo Estadual, mostrando a inconstitucionalidade da decisão do TCE. Nesta quinta-feira deverá haver um novo encontro entre FAMEM e AL, para a discussão do assunto.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) reforçou denúncia levantada pelo governista Raimundo Cutrim (PCdoB), na sessão de hoje na Assembleia Legislativa, e apontou o uso da máquina por secretários de Estado pré-candidatos ao pleito 2018.

Durante a sessão, Cutrim denunciou secretários e pediu apuração do Ministério Público Eleitoral (MPE). Para Edilázio, o caso reforça a tese de que o governador Flávio Dino (PCdoB) mentiu na campanha eleitoral, e vai de encontro a tudo o que pregou ao assumir mandato em 2015.

O parlamentar também questionou o fato de secretários de Estado estarem se beneficiando da estrutura do Executivo na busca de votos para a eleição do mês de outubro. Ele citou o caso como grave e cobrou uma postura mais enérgica do Minsitério Público.

“Hoje, enquanto deputado aqui que fica votando medidas impopulares, aumentando imposto, votando contra professor, fica mendigando para conseguir autorizar suas emendas, secretário fica sorrindo do desgaste dos colegas aqui e tem emenda à vontade”, disse.

“Eu pude ver agora na Baixada Maranhense secretário de Estado que não é deputado, patrocinando mais de 15 municípios. Tem secretário de Estado que está doando kit de irrigação. Não é para associação, não é para prefeitura; é para o vereador. ‘Estão aqui 30 kits, 20 kits’. Isso aqui é notório. Todo mundo sabe, não tem segredo. Esse governador que é useiro e vezeiro de faltar com a verdade. Disse que não ia ter secretários candidatos. Quando ele assumiu ele colocou logo o deputado Neto Evangelista e o deputado Bira, então já começou mentindo no primeiro dia de mandato. E hoje tem mais candidato do que secretário. Até presidente de comissão de licitação é candidato a deputado”, afirmou.

“Esse é o governo comunista que ontem criticava, que ontem dizia que tudo isso era um abuso de poder econômico, hoje utiliza muito pior”, completou.

Edilázio também classificou Flávio Dino como o chefe do Executivo Estadual “mais mentiroso do país”.

“Flávio Dino é o governador mais mentiroso do Brasil. Quando foi eleito, disse aqui nesta tribuna que daria à oposição, tratamento igualitário a todos os deputados. Mentiu. Não me recordo de o Maranhão ter um governador tão mentiroso quanto ele”, pontuou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

Tudo pronto para o início da programação oficial do Carnaval em São Luís, promovido pelo Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís com apoio do Grupo Mateus.

A folia de Momo tem início oficialmente nesta sexta-feira (9). Os pontos da festa serão a Praça Nauro Machado e o tradicional bairro Madre Deus, com blocos alternativos, organizados, tradicionais, tribos de índio, tambor de crioula, shows de artistas maranhenses e muito mais.

Na Madre Deus a folia segue até a terça-feira (13), com quatro palcos montados na Praça da Saudade, Largo do Caroçudo, Vila Gracinha e Casa das Minas.

O Circuito Beira-Mar, uma inovação do Carnaval do ano passado com programação multicultural, retorna com mais força em 2018. Com blocos alternativos comandados por artistas locais, a festa nesse circuito será de domingo (11) a terça-feira (13). A concentração dos blocos de trio e jardineiras será na Praça Maria Aragão com chegada à Praça Manuel Beckman, próximo ao Viva Beira-Mar.

Durante os três dias de folia, os Blocos Afros irão abrir o circuito às 16h com um banho de axé. Logo em seguida, os blocos alternativos continuarão a festa, fazendo a alegria do folião.

No domingo (11), o Bloco do Lamparina faz a abertura do circuito com o grupo Lamparina, Gaby Amarantos, Pinduca e Manobloco, comandado pelo cantor maranhense Mano Borges. Na segunda-feira (12), é a vez do Bloco Bota pra Moer dar início à programação do Circuito Beira-Mar, com Criolina, Elza Soares, Rosa Reis e outros convidados.

Para encerrar a festa, na terça-feira (13), a folia começa com o Bloco Bittencá e Acolá, que promete colocar todo mundo para dançar com Flávia Bittencourt, Maria Gadú e Bicho Terra. Neste dia, o circuito será fechado pelo Bloco Samba, Carnaval e Argumento, que encerra o Circuito Beira-Mar com o grupo Argumento, Péricles e Fundo de Quintal.

Além da alegria dos blocos, uma mega estrutura e esquema de segurança levam tranquilidade à festa. Praças de foodtruck, vendedores ambulantes e banheiros químicos estarão espelhados por todo o circuito.

A folia das crianças também está garantida. Bailinhos infantis com muita música e concurso de fantasia serão realizados no sábado (10), na Pracinha da Lagoa e no domingo (12), no Espigão Costeiro.

No interior do estado, o Carnaval de Todos 2018 também estará presente. Dezenas de municípios serão apoiados por meio de convênios celebrados entre a Sectur com as prefeituras.

Foto: Divulgação/ Governo do Maranhão

Depois do bombástico discurso do deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) que, na manhã desta quarta-feira (07), afirmou que alguns dos secretários do Governo Flávio Dino, que são candidatos nestas eleições, estariam cometendo crimes eleitorais, os deputados oposicionistas também comentaram a grave denúncia.

O primeiro foi o deputado estadual Eduardo Braide (PMN). O parlamentar lembrou de uma das inúmeras promessas mentirosas feitas pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

“Lembro-me que quando da campanha, o atual governador chegou a usar a frase que “os Leões nunca mais voltariam a rugir”, principalmente na utilização dos recursos públicos. E o que a gente percebe, talvez seja o Governo de toda a história do Maranhão que já passou que mais terá secretários candidatos. E o mais grave, não só em relação aos números, mas em relação aos métodos que vêm acontecendo, que vossa excelência tão bem declinou aí da tribuna”, afirmou Braide.

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) também parabenizou Raimundo Cutrim pela coragem do pronunciamento e lamentou como os deputados governistas vão sendo tratados na gestão comunista.

“Isso serviu mais uma vez para mostrar a cara do Governo. O deputado Raimundo Cutrim acabou de mostrar aqui, deu uma aula como os deputados aliados são tratados. Além disso, ele fez uma denúncia gravíssima, onde se tem documentos que comprovam que notas foram atestadas sem verificar se o serviço foi executado. Isso é gravíssimo”, disse Sousa Neto.

Edliázio Júnior (PV) seguiu no mesmo tom, reafirmando que o governador apenas mentia quando afirmava que mudaria a política que seria adotada no Maranhão e o tratamento dado aos deputados.

“As suas palavras aqui nesta tribuna são emblemáticas, uma vez que está falando de um aliado, de um correligionário do governador do Maranhão. Vossa excelência não faltou com a verdade, em momento algum. Bem diferente do seu colega de partido, o governador, que talvez seja o governador da história que mais mentiu em todo País. Ele disse que a Oposição seria tratada de forma igualitária com os deputados govenristas, que deputado não ia ter cor partidária, que as emendas seriam respeitadas. E hoje, a gente vê secretário que não tem mandato, enquanto deputado aqui que fica votando medidas impopulares, aumentando imposto, votando contra professor, fica mendigando para conseguir autorizar suas emendas, secretário fica sorrindo do desgaste dos colegas aqui e tem emenda à vontade”, salientou Edilázio.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) foi outro que não poupou críticas. O parlamentar lembrou que foi da base governista, mas depois que percebeu que se tratava de um governo de enganação, seguiu para a Oposição.

“Permaneci também dois anos na base do governo e sofri retaliações por falar o que eles não gostariam de ouvir. E saiba deputado Raimundo Cutrim, que hoje estou muito bem, fazendo oposição de forma responsável, coerente a esse governo desastroso, que falseia a verdade, que falta com a verdade. Qual a mudança que o governador Flávio Dino implementou? Já que ele abominava as velhas práticas políticas. E hoje ele permanece com a mesma ou as mesmas velhas práticas políticas. A mesma. E dá uma de João sem braço, ele é omisso, é covarde e não se posiciona. Deputados da base nesta Casa são leais, fiéis aos projetos do governo, à base do governo e são tratados a pão e água, e são humilhados, e são ultrajados”, pontuou.

O discurso já teve repercussão no Palácio dos Leões, resta saber qual será a postura adotada pelo governador Flávio Dino.

Fotos: Agência Assembleia

Blog do Jorge Aragão