Após uma série de encontros e muitas reivindicações, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B), apresentou, na manhã desta quinta-feira (8), ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema e dezenas de prefeitos, cópia da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que pretende modificar o artigo 51 da Constituição Estadual e revogar a Instrução Normativa do TCE, que inviabilizaria a realização do Carnaval na maioria das cidades maranhenses.

Pela Instrução do TCE, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

Na esteira da decisão do TCE, a Secretaria de Cultura do Estado baixou a Portaria, nº 067/2018, determinando que o governo do Maranhão somente efetuará transferências voluntárias de recursos para municípios, cujos gestores, comprovem, através de declaração que deve ser entregue na SECTUR, que estão com os salários dos servidores públicos rigorosamente em dia.

“Foi uma vitória conquistada com muita luta, com muito esforço, mas agora estamos tranqüilos e poderemos realizar o Carnaval em nossos municípios. Essa é uma festa tradicional, é uma das maiores expressões da cultura popular do Brasil, que incrementa o turismo, gera receitas. Só queremos aqui agradecer ao deputado Othelino Neto e a todos os parlamentares que se empenharam para que chegássemos a esse denominador comum. É uma vitória de todos, dos prefeitos e do Legislativo”, destacou o presidente da FAMEM.

Conforme o presidente da FAMEM, a decisão do TCE foi tomada num momento em que praticamente todos os prefeitos já estavam com suas festividades organizadas, de contratos com bandas e outras despesas. Ele entende que, se prevalecesse tal determinação, muitos prefeitos correriam risco de serem penalizados posteriormente.

A PEC é de autoria do deputado Júnior Verde (PRB) e acresce ao parágrafo 5º, do artigo 51, a seguinte redação: “No exercício do poder regulamentar, o Tribunal de Contas não poderá expedir atos normativos que criem restrições ao poder discricionário dos administradores públicos, bem como estabeleçam sanções não previstas em lei”.

Já no parágrafo 6º do mesmo artigo, a PEC estabelece: “ Para expedições de atos normativos de quaisquer espécies, o Tribunal de Contas deverá ouvir, previamente, em audiência pública, os gestores públicos dos entes federados, convocados por todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuser, sendo obrigatória a divulgação no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) e no diário oficial eletrônico da minuta do ato, com antecedência mínima de 15 dias”.

Já o artigo 2º da PEC significa um autêntico arremate: “O disposto na presente Emenda à Constituição se aplica a todos os atos normativos já expedidos pelo Tribunal de Contas do Estado, cuja incidência para atos e fatos administrativos referentes ao presente exercício financeiro ficam sujeitos à restrição contida no artigo 51 parágrafo 7º da Constituição Estadual”.

“Vários colegas deputados estão debatendo o assunto. Foi apresentada uma PEC pelo deputado Júnior Verde, e assinada por outros 26 deputados, para que nós possamos discutir melhor a validade dessa Instrução Normativa, estabelecer alguns critérios e, claro, respeitando as prerrogativas do Tribunal de Contas do Estado, que é um órgão de fiscalização da maior importância. Mas, como ficaram alguns questionamentos, a Assembleia Legislativa é o ambiente legítimo para que nós possamos discutir e ouvir, inclusive, o Tribunal de Contas, que será convidado para participar da discussão em torno desta PEC”, assinalou Othelino Neto.

Foto: Divulgação

O Sampaio goleou o Salgueiro, por 4 a 0, nesta quinta-feira (8), no Estádio Castelão pela Copa do Nordeste.

Os gols do Tricolor foram marcados no primeiro tempo por Reginaldo Júnior e Maurício (contra) numa cobrança de falta de Marlon. No segundo tempo, Uilian e Rodrigo Fumaça ampliaram o placar.

Com o resultado, o Sampaio assumiu a segunda colocação do grupo D com 4 pontos ganhos. O líder é o Ceará com 6 pontos. O CSA é o terceiro com 1 ponto e o Salgueiro, o último com 0 ponto.

Na próxima rodada, o Sampaio recebe o Ceará, na quinta (15), no Estádio Castelão, em São Luís. O Salgueiro volta a jogar no dia 21, contra o CSA, em Maceió.

Foto: Elias Auê/ Sampaio

O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), se reuniu, na tarde desta quinta-feira (08), com o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, para tratar do caso de moradores dos empreendimentos da empresa Cyrela, que o procuraram na tarde de ontem (7), em busca de mais ajuda para solucionar o impasse vivido em função de falhas identificadas nos empreendimentos. Cerca de 15 mil pessoas estão sendo prejudicadas.

O parlamentar destacou que o Ministério Público já vem atuando com uma postura firme em relação às reclamações apresentadas pelos moradores, inclusive mobilizando uma força-tarefa dentro da instituição para atender o anseio desses cidadãos.

Cafeteira disse que o objetivo da conversa foi o de colocar o Legislativo à disposição para somar forças nesta luta. “O Legislativo se coloca à disposição para somar forças com o Ministério Público – que já vem nesta luta – e juntos buscarmos uma solução”, enfatizou.

Com o intuito de resgatar a cultura popular de Santa Rita, o prefeito Hilton Gonçalo determinou que a Secretaria municipal de Cultura, promova homenagens especiais aos nomes que marcaram a cidade. E esse ano, o escolhido foi o saudoso Raimundo dos Santos Gouveia, mais conhecido como, Raimundo Prego, responsável por muitas festas e por incorporar ao carnaval da cidade o hábito de usar a fantasia de fofão.

Raimundo Prego usou o seu personagem, o Fofão, e conquistou as crianças da época com sua máscara de gorila, o que se eternizou como protagonista de uma historia que durou décadas, lembrada até hoje por pessoas que vivenciaram aquele momento.

Essa foi uma das propostas de campanha apresentadas por Hilton Gonçalo. Na época, ele prometeu resgatar as manifestação culturais locais.

A ideia de retratar o passado desse artista popular com o tema Fofão de Ouro partiu do secretário municipal de cultural, Didi Muniz, que buscou aprofundar a vida pregressa de Raimundo Prego ouvindo relatos de familiares, em seguida apresentou a proposta ao prefeito Hilton Gonçalo que de imediato recebeu o aval do gestor.

“Mais do que justo homenagear essa pessoa que tanto contribuiu para a cultura do nosso município”, disse Didi Muniz.

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou as datas dos jogos pela segunda fase da Copa do Brasil.

O Sampaio vai enfrentar o Paraná, na quinta-feira (22), às 21h30, no Estádio Castelão.

Pelo regulamento da competição, ninguém tem vantagem e em caso de empate, a decisão da vaga será nos pênaltis. A classificação para a terceira fase renderá a premiação de R$ 1 milhão e 400 mil.

O classificado no confronto entre Sampaio e Paraná vai enfrentar o vencedor de Ponte Preta-SP x Inter de Limeira-SP.

Na primeira fase, o Sampaio se classificou ao vencer o Independente, em Tucuruí, no Pará por 1 a 0. O Paraná se classificou ao empatar com o URT-MG, por 1 a 1.

Foto: De Jesus/ O Estado

O governo mantém o silêncio sobre o assunto, mas a denúncia feita pelo deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) ganhou maior repercussão durante a sessão desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa.

Mais quatro deputados da base governista se manifestaram sobre a denúncia de que secretários do governo Flávio Dino que serão candidatos a deputado estão cometendo crime eleitoral e utilizando as estruturas de suas respectivas pastas.

Os deputados Josimar de Maranhãozinho (PR), Stênio Rezende (DEM), Júnior Verde (PRB) e Sérgio Frota (PSDB) reafirmaram a grave denúncia do comunista Raimundo Cutrim. Ontem, o deputado Raimundo Louro (PR), também já havia se manifestado sobre o assunto, além dos oposicionistas Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV), Wellington do Curso (PP) e Sousa Neto (Pros).

O deputado Sérgio Frota disse que não é normal o que está acontecendo e classificou como abuso a postura dos ‘secretários candidatos’ de Flávio Dino.

“Que o Executivo tenha no seu secretariado candidato a deputado, isso é normal no jogo democrático, mas não é normal o que está acontecendo. Não vamos esquecer que eles vão ser deputados. Nós já somos deputados. Quem apoia o Executivo, hoje, somos nós, aprovando projetos às vezes impopulares, mas estando de braços dados com o Executivo. O que está acontecendo é um abuso. E nós temos as prerrogativas, hoje, enquanto deputados estaduais e uma legislação que nos ampara, no sentido de limitar ações desses secretários que estão extrapolando”, afirmou Frota.

Foto: Agência Assembleia

A Prefeitura de São Luís está intensificando a campanha de Prevenção de Riscos e Desastres como forma de reforçar as ações durante o período de chuvas na capital, principalmente em áreas consideradas de risco. A ação, que segue orientação do prefeito Edivaldo, é coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil Municipal. Ainda como parte das ações de contingência para o período chuvoso, a Defesa Civil vai intensificar o trabalho durante o período carnavalesco. Os plantões iniciam a partir desta sexta-feira (9) até a próxima Quarta-Feira de Cinzas (14).

Agentes estarão de plantão para atender às demandas do órgão que chegam através dos telefones. Além disso, uma equipe estará pronta para atuar, a qualquer momento, caso aconteça algum sinistro de grandes proporções. Os órgãos municipais e estaduais que integram o Plano de Contingência do Município também estão em alerta. Além da Cruz Vermelha, Grupo de Prevenção e Resgate e Legião da Boa Vontade, que atuam de forma voluntária na cidade, integram o plano.

O trabalho educativo também está sendo intensificado. Durante a ação as famílias são orientadas sobre os perigos durante o período chuvoso e quanto à forma de proceder em casos de possíveis deslizamentos. Entre os materiais educativos distribuídos estão folders, cartilhas voltadas para o público infantil e adesivos com os números da Defesa Civil (3212-8473 ou 153).

“As famílias recebem recomendações sobre medidas preventivas que reduzem riscos, como, por exemplo, não colocar lixo na base da encosta, ação simples que preserva a vegetação da área e evita a sedimentação das barreiras, uma das causas dos deslizamentos”, alerta a superintendente da Defesa Civil do município, Elitânia Barros.

As ações estão ocorrendo em todas as áreas de risco, simultaneamente. Além do trabalho preventivo para evitar sinistros, a Defesa Civil Municipal intensifica a orientação direta aos moradores, com a finalidade de mostrar a melhor forma de lidar com situações de perigo, quando as chuvas aumentam.

Foto: Maurício Alexandre

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) utilizou a liderança do Bloco de Oposição, na sessão plenária desta quarta-feira (7), para se solidarizar ao deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), que denunciou suposta máfia eleitoreira nas secretarias do Governo Flávio Dino, em troca de votos, no interior do Maranhão.

“As secretarias estão sendo usadas para fins eleitoreiros. O deputado Raimundo Cutrim fez uma denúncia gravíssima contra o Governador, um verdadeiro desabafo de uma pessoa respeitada no Estado do Maranhão, com independência e autoridade. Segundo ele, notas foram atestadas sem verificar se o serviço foi executado. Como deputado coerente e respeitado nesta Assembleia, o Governo do Estado tem o dever de, ao menos, averiguar o teor das denúncias e receber o documento que foi enviado pelo parlamentar, já que, nós da oposição somos ignorados pelos comunistas, quando solicitamos alguma informação acerca de qualquer que seja a obra ou sobre a implementação de algum serviço”, apontou o parlamentar.

Sousa Neto voltou a criticar a gestão comunista pela falta de respeito com os deputados, principalmente com os da bancada governista. “Como deputado aliado, Cutrim deu uma aula de como são tratados os deputados do Governador Flávio Dino. Logo ele que tem uma folha de serviços prestados pela sociedade do Maranhão, como secretário de Segurança Pública por quase uma década e de sua atuação no Poder Legislativo Estadual. O que hoje vimos aqui é que não só ele, como vários externaram seu apoio ao parlamentar, já que também passam pela mesma situação”.

Cutrim apresentou, em sua denúncia, documentos que foram atestados sem comprovar se os serviços foram executados. “É uma vergonha, os secretários que são candidatos do governador usando da força do Estado, como foi mostrado pelo deputado Cutrim, em várias cidades aqui já mencionadas também por outros parlamentares governistas, de forma desproporcional, o que torna praticamente inviável para qualquer deputado manter as suas bases, até porque todas as emendas parlamentares estão sendo usadas para comprar as ambulâncias, viaturas e fazer a entrega no La Roque, uma chavezinha com quatro deputados segurando uma chave e o prefeito”, detonou.

Como integrante do grupo de Oposição, Sousa Neto voltou a afirmar que irá denunciar toda e qualquer prática ilícita com a verba pública. “O governador afirmou que nenhum secretário de Estado dele seria candidato, e mais uma vez foi incoerente, voltando atrás das suas declarações. Eles estão usando de toda força que tem a sua Secretaria para poder se eleger. Esse fato trazido ao conhecimento desta Casa pelo deputado Raimundo Cutrim só vem a comprovar às práticas que já acontecem desde o início da gestão, e que agora, em ano eleitoral, devem se acirrar ainda mais. A Oposição estará atenta para denunciar todas às vezes em que tivermos provas do abuso no uso do dinheiro público”, concluiu Sousa.

Foto: Nestor Bezerra

Expectativa e contagem regressiva para o início do carnaval de São José de Ribamar. Com uma variada programação cultural, organizada pela Prefeitura de São José de Ribamar, a folia momesca no município ribamarense começa oficialmente na noite deste sábado (10), no circuito da Avenida Gonçalves Dias, Sede da cidade.

Com o tema “São José de Ribamar na Passarela do Mundo”, o carnaval ribamarense pega carona na grande homenagem que a escola paulista, Acadêmicos do Tatuapé, presta ao ao Maranhão e ao município, que completou 65 anos de história. Este ano, a agremiação campeã do carnaval 2017, canta na avenida, um samba-enredo que destaca a religiosidade da cidade que leva no nome o Santo Padroeiro do Maranhão além de suas belezas e encantos. A escola desfila na madrugada deste sábado a partir das 3h da manhã.

E também será no sábado (10), grande largada oficial para os dias oficiais do carnaval na cidade balneária. A partir das 21h, no palco montando em frente à Câmara Municipal, irão se apresentar grupos carnavalescos, dentre eles blocos organizados e tradicionais, grupos afro e tambor-de-crioula. A noite de diversão será encerrada com o show da banda As Rupinéias.

No domingo (11), a alegria será comandada pelos desfiles dos blocos organizados a partir das 16h que segue com a passagem das escolas de samba finalizando a noite com as bandas Allysson Ribeiro, Alessandra Santos, e Leiliane Frazão. Na segunda (12), será a vez do Corso da Saudade dar o tom de mais uma noite de folia além ainda dos blocos organizados, escolas e encerramento da noite com Reinaldinho, Dois Corações e Dá 1 Rolé. Na segunda-feira, Ki-Swing e a banda Pakera voltam a animar os foliões. Terça-feira (13), a festa ficará por conta das bandas Oberdan e Embala Brasil, Jacaré, e Play na Balada.

A festa momesca segue ainda por outros seis circuitos, sendo eles Matinha, que acontece programação nos dias 09 e 12, Vila Sarney Filho I, no dia 12, Turiúba, dia 13, Nova Terra, nos dias 12 e 13 além da Praça do Rodão e Viva Vilas de 10 a 13 com grande programação cultural.

A programação oficial conta com apresentações de cerca de 130 agremiações, genuinamente ribamarense, entre blocos organizados, afro, escolas de samba, bandas, artistas locais, dentre outros. A segurança dos espaços oficiais da folia, será reforçada por homens da polícia militar, corpo de bombeiros além da Guarda Municipal e seguranças.

A Programação completa dos circuitos, apresentações, blocos, passagem das escolas e respectivos horários você encontra no site www.saojosederibamar.ma.gov.br.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) defendeu a efetivação dos cargos de centenas de pessoas que passaram no concurso público para a Prefeitura de Amarante, mas não conseguem exercer as suas funções por conta de uma disputa na Justiça. Em seu discurso na Assembleia, nesta quarta-feira (7), o parlamentar clamou à atual gestão municipal, em nome do bom senso, do bem-estar da população e do bom andamento da máquina pública, para que se chegue a uma solução para o problema, respeitando a decisão em vigor do Tribunal de Justiça, que é favorável aos concursados, assegurando-lhes o direito aos cargos que conquistaram legitimamente

“Eu apoio os concursados e acompanho o desenrolar do caso desde o início e, juntamente com o advogado que defende a causa deles, vamos ingressar o mais rápido possível com uma ação judicial para que a Prefeitura obedeça a decisão do Tribunal de Justiça. Na Assembleia, paralelamente, também entrarei com o requerimento solicitando à Prefeitura de Amarante que faça esse chamamento o mais rápido possível desses funcionários, servidores efetivos que passaram no concurso público legitimamente”, declarou Adriano

O concurso teve como finalidade o preenchimento de centenas cargos como vigia, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, professor nível 1 e biólogo, entre outros. O deputado revelou que ainda há uma pendência jurídica a ser resolvida em relação aos concursados que concorreram a cargos de enfermeiro e enfermeiras. O parlamentar afirmou que está acompanhando o caso e que espera um desfecho favorável o mais breve possível, conforme os trâmites da Justiça.

Foto: Agência Assembleia