O médico Paulo Roberto Penha Costa foi preso por volta de 3 da manhã, desta quinta-feira (1º), em Pinheiro por omissão de socorro. Ele se negou a atender um recém-nascido em estado grave que chegou ao Hospital Materno Infantil porque era da cidade de São Bento.

A criança acabou vindo a óbito dentro da ambulância que estava estacionada em frente ao frente do hospital. O fato foi denunciado à polícia que se deslocou até o hospital. Além de negar socorro à criança, o médico se recusou a dar explicações aos policiais e acabou sendo conduzido até a Delegacia.

O delegado Carlos Renato, da regional de Pinheiro disse que o médico relatou em seu depoimento que não prestou socorro à criança por conta de uma determinação da direção do hospital que diz que os pacientes devem ser atendidos na cidade de Viana.

O médico foi autuado em flagrante por homicídio culposo e ainda terá que pagar fiança de 50 salários mínimos.  Tentamos contato com o advogado Lincoln Lima Sampaio que defende o médico Paulo Roberto Penha Costa, mas ele não atendeu a ligação.

A direção do hospital se manifestou por meio de nota. Veja a nota:

“Na madrugada do dia 01/02, às 2:05 da manhã, chegou na unidade de saúde Materno Infantil de Pinheiro, uma ambulância de São Bento transportando um Neonato de 01 dia de nascido, grave, em uso de Droga vasoativa (adrenalina) que de forma alguma pode ser ministrado por técnico de enfermagem, em companhia apenas de um técnico de enfermagem, de forma inadequada, sem acompanhamento médico e/ou do enfermeiro e sem ambulância adequadamente equipada para esse transporte de Neonato segundo resolução 1.673/2003 do CFM e resolução 375/2011 do COFEM artigo 1 (em anexos). Na chegada a unidade, o Neonato não foi nem retirado da ambulância e foi comunicado à equipe de plantão, que já constatou que o mesmo já se encontrava em óbito. Visto o caso referido, a responsabilidade é inteiramente do médico responsável pelo transporte do hospital de São Bento.

Informamos ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento a todos os pacientes de todos os municípios, estando pactuados ou não e que segundo o código de ética profissional, se faz claro que todos pacientes graves sejam atendidos e que dessa forma, visto que o paciente já se encontrava em óbito, não caracteriza o fato acima como omissão de socorro.

O Hospital Nossa Senhora das Mercês (Materno Infantil) lamenta profundamente que vidas ainda sejam perdidas por conta da omissão do cumprimento das normas e leis de saúde; o transporte adequado dos pacientes de outros municípios para nossas unidades pólo podem determinar a vida e a morte da população.

Nos solidarizamos profundamente com a dor da família em luto e afirmamos que nunca omitimos ou omitiremos socorro e que lamentamos imensamente não poder salvar as vidas que chegam até nós de forma irremediável.”

Foto: Divulgação/Polícia