É claro que o maior questionamento, após a segunda condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), desta vez pelo TRF-4, é se o petista está ou não inelegível para o pleito eleitoral de 2018.

O site Congresso em Foco foi procurar a resposta na origem, ou seja, foi conversar com o ex-juiz maranhense, Marlon Reis, que simplesmente foi o idealizador da Ficha Limpa no Brasil. O ex-magistrado, que trocou a toga pela carreira política, foi enfático ao falar sobre o assunto.

“A Lei da Ficha Limpa é clara no sentido de que o pronunciamento condenatório de qualquer órgão colegiado já basta para tal”, disse Marlon Reis, ao comentar a condenação de Lula pelo TRF-4, órgão colegiado que por unanimidade decidiu condenar o ex-presidente a 12 anos de prisão.

Marlon Reis também lembrou que Lula poderá recorrer da decisão e conseguir uma liminar para participar do processo eleitoral, mas essa liminar deve fazer com que seu recurso seja julgado com maior celeridade.

O maranhense rebateu críticas que, agora, estão sendo feitas a Lei da Ficha Limpa por aliados de Lula, por conta da sua condenação. Marlon Reis lembrou que a legislação não foi feita para alcançar esse ou aquele, mas sim todos os políticos que cometessem irregularidades.

“Se há alguma crença de injustiça no caso dele, ela deve ser dirigida à Justiça Criminal, não à Lei da Ficha Limpa, que não tem nada a ver com isso. A Lei da Ficha Limpa é abstrata, não foi pensada para atingir ninguém em particular. Ela precisa ser defendida com afinco, porque chama atenção para a necessidade de mudança de comportamento na política”, defendeu.

Desta forma, está ficando cada vez mais difícil acreditar na candidatura de Lula para a Presidência da República, pelo menos nas eleições de 2018.

Blog do Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), esta dando prosseguimento à limpeza de canais e bueiros na cidade, realizando a desobstrução de um trecho do canal do Coroadinho contíguo à Unidade de Educação Básica Darcy Ribeiro. A obstrução do canal ameaçava provocar inundações de ruas e moradias em pelo menos três importantes regiões do Sacavém, Salinas, Coroado e Coroadinho.

Pelo menos 15 toneladas de material foram retiradas pelos equipamentos utilizados pela Semosp na extensão de 200 metros do canal, na margem da Avenida dos Africanos. Em alguns pontos estão sendo substituídas manilhas e caneletas para permitir maior vazão da água.

O cronograma de limpeza do canal do Coroadinho segue o plano implementado pelo prefeito Edivaldo para conter ameaças de inundação em várias partes da cidade. “Esse é um trabalho de rotina que a Prefeitura, por orientação do prefeito Edivaldo, mantém na cidade. Neste período, elegemos algumas prioridades, mas os trabalhos seguem um cronograma previsto para atender a todas as áreas, evitando transtornos”, disse o secretário da Semosp, Antonio Araújo, que acompanhou o início dos trabalhos no local.

Segundo o plano, dentro do prazo de seis meses a limpeza deve alcançar efetivamente todos os 37 canais importantes existentes em São Luís. Com o sistemático despejo de material de construção descartado por moradores das proximidades, o canal do Coroadinho apresentava vários trechos com elevado índice de assoreamento. Além da retirada de material, a equipe da Semosp prossegue com a desobstrução das boca de lobo, permitindo melhor escoamento das águas pluviais.

Foto: A. Baeta

O “torcedor” do Sampaio ou melhor “alguns irresponsáveis de plantão no Castelão” ainda não entenderam que não podem mais continuar prejudicando a equipe, pelo contrário devem apoiar e verdadeiramente vestir a camisa do clube nas competições nacionais.

Digo isto, porque ontem, mais uma vez, o clube foi punido pelo STJD e terá que fazer uma partida em competições nacionais com portões fechados. O Sampaio havia sido punido e recorreu, mas acabou condenado novamente.

A punição foi imposta por conta dos objetos arremessados em campo pelos torcedores contra o trio de arbitragem na partida com o Fortaleza, na semifinal do Campeonato Brasileiro Série C. Tanto o árbitro da partida Héber Roberto Lopes quanto os dois assistentes foram atingidos.

Essa não foi a primeira vez que isso aconteceu, pelo contrário. O Sampaio tem sido presença constante no STJD por conta de episódios como esse.

Hoje, não cabe apenas identificar o culpado. Isso não livra o clube da punição.

O fato é que o torcedor do Sampaio que já não ajuda o clube como deveria tem que tomar consciência de que não pode continuar prejudicando a equipe, pois qualquer hora dessas algo pior pode acontecer e a grande massa Tricolor acabará pagando por conta de um ou alguns irresponsáveis.

Foto: Paulo Soares/ O Estado

Em audiência realizada nesta quarta-feira (24), pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins, a Câmara Municipal de São Luís ficou obrigada a cumprir uma série de determinações, devendo disponibilizar ao público informações sobre remuneração de pessoal e vereadores, inclusive diárias e passagens; orçamentos e finanças; legislação; tramitação de documentos, entre outros. A sentença da Vara de Interesses Difusos homologou acordo firmado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA) contra o Município de São Luís.

Pessoal – A Câmara Municipal terá o prazo de 30 dias para promover a adequação do seu “Portal da Transparência” às exigências estabelecidas por lei, detalhando a relação de todos os vereadores e servidores, com indicação de toda remuneração, referentes ao ano de 2017. Com relação aos dados de 2015 e 2016, o prazo para alimentação do portal será de 5 meses. Já sobre os dados anteriores a 2015, o prazo será até o final do ano de 2018, com os dados que forem encontrados.

No prazo de 60 dias, terá que promover o recadastramento de todos os servidores efetivos, comissionados, requisitados ou prestadores de serviço, colhendo deles todas as informações relevantes para a Administração Pública. Em caso de não comparecimento do servidor ao recadastramento, deverá ser suspensa a remuneração e aberto procedimento administrativo disciplinar para o fim de apuração de eventual falta funcional e, se for o caso, demissão. Ao fim do recadastramento, deverá ser juntada ao processo a relação dos servidores recadastrados com nome, cargo e remuneração.

A Câmara terá ainda o prazo de 4 meses para implantar sistema informatizado de ponto, via biometria, capaz de exercer o controle de entrada e saída de todos os servidores, excetuados somente os vereadores.

Finanças – A Casa deverá ainda, no prazo de 5 meses, promover o detalhamento dos Orçamentos e Finanças, disponibilizando-se acesso no portal da transparência às despesas referentes aos controles de estoque; viagens e passagens aéreas; custeio de vereadores, assim como o detalhamento de todas as demais despesas concernentes às verbas de gabinete, com dados relativos a partir do ano de 2015. Em relação às informações anteriores a 2015, o prazo para disponibilização no portal será até o fim do ano de 2018, com os dados que forem encontrados.

Transparência – No prazo de 30 dias, a Câmara Municipal deverá promover a adaptação do Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão, para que possa atender, incentivar e orientar o público na busca e efetiva análise das informações fornecidas, além de informar sobre a tramitação de documentos e protocolos de requerimentos de acesso a informações.

Outro item do acordo determina que, no prazo de 30 dias, a Câmara disponibilize toda a legislação produzida pela casa no ano de 2017, por meio de link de fácil acesso, tendo em vista se tratar de informação de interesse público. Em relação às leis anteriores a 2017, deverá ser atualizado um ano de legislação a cada semestre.

A omissão de informações decorrentes de atos de gestores anteriores poderá ser objeto de apuração específica do Ministério Público para fins de responsabilização.

Foto: O Estado

Infelizmente as coisas continuam as mesmas quando o assunto é tabela do Campeonato Maranhense. Muda toda hora, todo dia em total desrespeito ao Estatuto do Torcedor.

A nova mudança na tabela por conta da partida entre Santa Quitéria e Sampaio é uma prova que existia data para a FMF realizar um campeonato mais equilibrado e que garantisse a realização de jogos em ida e volta, pois quando se quer se muda, mesmo quando isso possa significar “bagunçar” a competição, pois o que menos importa é o torcedor que logo esquecerá tudo.

A tabela foi divulgada com grande antecedência, mas infelizmente somente quando a competição começa é que a “bagunça” vem à tona com a enxurrada de modificações.

Se o Sampaio enfrentou o CSA pela Copa do Nordeste na quinta-feira (18) qual a necessidade do jogo com o Bacabal ter sido na terça-feira (23)? Por que não jogaram na segunda (21).

Se existe problema de logística para jogar a Copa do Brasil em Tucuruí por que não jogar no sábado (27)?

Para piorar a situação, a partida foi levada para o dia 10, mas como se o Sampaio tem jogo no dia 8 contra o Salgueiro pela Copa do Nordeste? O Sampaio vai aceitar jogar com o Moto (dia 3), com o Salgueiro dia (8) e o Santa quitéria (dia 10)?

Mais grave é que o pedido foi feito pelo Santa Quitéria para “estruturar o Rodrigão”. Mas agora? Não houve vistoria? Como um time pede para adiar o jogo para estruturar o campo se o Sampaio tinha interesse por conta da logística para chegar até Tucuruí?

Para que não pensem que estou falando apenas porque é o Sampaio quero lembrar que ontem ouvia a Rádio Mirante e o noticiário do Maranhão dava conta de um possível pedido de transferência do jogo com o Cordino, do Castelão para o Nhozinho Santos.

Imaginem vocês que a mudança de local ainda estava em estudo na quarta-feira. Dessa forma, como os clubes podem querer que o torcedor se programe para um jogo que vai acontecer no sábado.

Tabela deve ser feita e pensada para evitar esse tipo de coisas. É por isso que as nossas tabelas nunca são definitivas, pois mudam em tempo real quase que de minuto a minuto.

Até quando vai ser assim ninguém sabe….

Foto: Lucas Almeida

Repercute bastante, nas redes sociais, a postagem feita pelo governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), após a condenação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pelo TRF4.

Para Flávio Dino não pode haver condenação apenas com indícios, sem provas.

“Nem Lula, nem ninguém, pode ser condenado a 12 anos de prisão com base em alegados indícios e em palavra de delator. Ou seja, “provas” de baixíssima qualidade. É o que dizem a Constituição e as leis brasileiras”, disse.

O ex-juiz e o atual governador do Maranhão diz não ter esquecido os conceitos básicos do direito.

“Sou político, com muito orgulho e por opção. Mas não desaprendi conceitos básicos de Direito e por eles tenho dever de lutar. Uma unanimidade formal ou previamente ajustada não deve impedir a continuidade do bom debate”, afirmou.

Foto: Reprodução Facebook

O prefeito Edivaldo anunciou nesta quarta-feira (24) o concurso para a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Realizado por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), além de reforçar o quadro de servidores, o certame tem o objetivo de fortalecer a Política da Assistência Social na cidade. O edital do concurso pode ser acessado no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

“Esse é mais um passo que damos para reforçar as ações que temos desenvolvido na área da Assistência Social. Em meio a um cenário de crise econômica, a abertura deste concurso reflete o nosso esforço e o quanto nossa gestão está comprometida com o fortalecimento das políticas públicas e a constante melhoria dos serviços que são oferecidos para a população ludovicense. Com investimentos como este, estamos avançando na implementação de ações em áreas prioritárias”, declarou o prefeito Edivaldo.

O certame, que oferece 52 vagas incluindo as reservadas para candidatos como deficiência, será executado pela AOCP Concursos Público. O Edital de Abertura nº. 001/2018 prevê vagas para cargos de nível superior, com cadastro de reserva. Serão contemplados profissionais das áreas de Serviço Social (28 vagas, sendo cinco reservadas para candidatos com deficiência), Direito (cinco vagas, sendo uma vaga para candidato com deficiência) e Psicologia (19 vagas, sendo três reservadas para candidatos com deficiência). A remuneração inicial bruta será de R$ 2.036,25.

O edital do concurso apresenta o cronograma, com data da prova estabelecida a ser realizada ainda no primeiro semestre de 2018. Com taxa de inscrição de R$ 100,00, o processo avaliativo será constituído de prova objetiva, prova dissertativa (a serem realizadas no mesmo dia e com caráter eliminatório e classificatório) e avaliação de títulos (com caráter classificatório), com os critérios e informações especificadas no edital.

Foto: A. Baeta