No Centro histórico de São Luís os problemas de infraestrutura e o desrespeito à lei ajudam a compor o cenário de um dos principais cartões postais da capital maranhense. É cada vez mais comum flagrar motoristas estacionando em cima das calçadas, atrapalhando a passagem dos pedestres e danificando parte acervo que compõe o Patrimônio Cultural da Humanidade. O problema foi denunciado durante a edição do Bom Dia Brasil que foi ao ar nesta segunda-feira (29).
Como as ruas são estreitas, os motoristas estacionam os veículos e não se preocupam com o espaço reservado para a passagem dos pedestres e por conta do peso dos carros, as calçadas de valor histórico de muitas ruas estão deterioradas. Algumas calçadas do Centro histórico de São Luís foram construídas com pedras de cantaria e boa parte desse material foi trazido da Europa no século 17, época da colonização da capital.
“São pedras que fazem parte desse acervo histórico e arquitetônico que é Patrimônio Cultural da Humanidade, portanto elas também tem um valor histórico importante”, explica Euges Lima, presidente Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM).
E as irregularidades que deveriam ser fiscalizadas pelo poder público nem sempre possuem a preocupação e em certos casos, ainda cometem as infrações. A exemplo disso, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), ao realizar um reparo de um poço artesiano em uma rua do centro histórico, danificou boa parte do calçamento e ao realizar finalizar o reparo, deixou o local completamente danificado.
Também é comum flagrantes de veículos de órgãos públicos estacionando nas calçadas. Para o caso das viaturas da Polícia Militar, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite a livre circulação, mas só em situações de emergência. Além disso, veículos de fiscalização da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) são flagrados diariamente estacionando nesses locais proibidos e quando os agentes estão a pé, nem sempre estão atentos as infrações cometidas pelos motoristas que estacionam em cima das calçadas.
O cenário de destruição e abandono desses espaços públicos também é visível na rua onde está localizado a sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em São Luís, órgão responsável pela manutenção do acervo histórico. De acordo com o órgão, a responsabilidade da manutenção das calçadas e da fiscalização de infrações de trânsito no Centro histórico é da Prefeitura de São Luís.
Por meio de nota, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) afirmou que irá mandar uma equipe ao local onde a rua foi danificada para resolver o problema. Também por meio de nota, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), reiterou que mantem a fiscalização do fluxo de veículos na região com a utilização de agentes de motocicleta, carro e a pé.
Além disso, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) disse que irá apurar se houve erro na conduta dos policiais que estavam com a viatura em cima da calçada.
Fotos: reprodução: TV Mirante
