O prefeito Hilton Gonçalo autorizou o inicio de mais uma obra importante que vai beneficiar a zona rural de Santa Rita. Conhecida por ser uma região produtora e até então um lugar isolado, as comunidades Mata dos Pires, em Santa Rita e Palmares, em Anajatuba, celebraram o início da construção dos 9 quilômetros de estrada vicinal que liga esses dois municípios, transformando-a em via de escoamento da produção agrícola.

Nessa primeira fase, a obra está recebendo serviço de raspagem e nivelamento, para logo em seguida ser iniciado o trabalho de piçarramento.

Além de garantir o escoamento de produção das comunidades, a ação também vai potencializar a economia nas duas cidades, pois a obra irá encurtar a distância no acesso à sede do município de Santa Rita, já que muitos moradores daquela região buscam atendimento bancário, serviço no INSS e, além de tudo, movimentam o comércio da cidade.

O secretário municipal de Infraestrutura, Antonio de Felipe, disse que a Prefeitura de Santa Rita procura manter um olhar especial ao setor rural do município, melhorando as condições de trafegabilidade de diversas comunidades que antes viviam isoladas.

“Com esse serviço, o prefeito Dr. Hilton atende uma reivindicação antiga dessa região, distante tanto da sede de santa Rita quanto de Anajatuba e que só agora saem do isolamento”, finalizou.

Foto: Divulgação

A 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís (VEP) – com jurisdição nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa – divulgou nesta segunda-feira (18), Portaria que dispõe sobre a saída temporária de presos para visita aos familiares durante o período natalino. Segundo a Portaria, assinada pelo juiz titular da 1ª VEP, Márcio Castro Brandão, o benefício tem início às 9h da próxima quinta-feira (21.12.17) e encerra no dia 27.12.17, às 18h. Ao todo, 684 recuperandos do regime semi-aberto estão aptos a receber o benefício, por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (LEP).

Para ter direito ao benefício, o preso do regime semi-aberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Portaria que concede a saída temporária do período natalino determina que os internos contemplados com o benefício deverão recolher-se às suas residências até as 20h e não poderão ausentar-se do Estado do Maranhão; ingerir bebidas alcoólicas; portar armas e não frequentar festas, bares e/ou similares. O juiz também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais devem comunicar sobre o retorno dos internos até as 12h do dia 29 de dezembro.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), nas quatro saídas temporárias já concedidas este ano, 7% dos beneficiários não retornaram dentro do prazo às suas respectivas unidades prisionais. A maior redução foi registrada na saída temporária do Dia das Crianças, quando foram beneficiados 669 recuperando, dos quais apenas 34 não retornaram, ou seja, 5,1%.

O juiz Sebastião Bonfim, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública, rejeitou nesta segunda-feira (18), a ação por Improbidade Administrativa proposta pelo promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos contra a ex-governadora Roseana Sarney no Caso Sefaz.

Em sua decisão, Sebastião Bonfim diz que “os acordos teriam acarretado economia aos cofres públicos e que eles foram precedidos por pareceres expedidos pela Procuradoria do Estado e, posteriormente, homologados judicialmente, o que atesta a sua legalidade”.

Além de Roseana Sarney, a decisão também alcançou o procurador Marcos Lobo, Helena Haickel e Ricardo Gama Pestana.

Na mesma decisão, o magistrado decidiu pela indisponibilidade dos bens, quebra do sigilo bancário e fiscal de outros seis citados na ação do Ministério Público: Cláudio Trinchão, Akio Valente, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, Edmilson Ahid Neto, Jorge Arturo Mendoza Junior e Euda Maria Lacerda.

Foto: Paulo Soares

O governador Flávio Dino (PCdoB) corre o risco de ter o seu palanque totalmente esvaziado nas eleições de 2018. Sem tempo de TV, seu nanico partido depende de outras legendas para formar um grupo capaz de garantir tempo mínimo na propaganda. Mas a tendência é que cada vez mais partidos comecem a esvaziar o palanque comunista.

O primeiro a debandar foi o PSDB, que terá candidatura própria do senador Roberto Rocha no Maranhão. Os tucanos têm o terceiro maior tempo na propaganda, e foram os responsáveis pela exposição do governador comunista nas eleições de 2014.

A julgar pela movimentação das várias correntes do partido – que tendem a transformar o presidente regional Augusto Lobato em uma espécie de rainha da Inglaterra -, o PT também deve ser outro a recuar de entrar na barca comunista. A direção nacional deve determinar candidatura própria, para dar um palanque forte a Lula.

Sem PSDB e PT, Dino só poderá contar com o DEM, PSB e PDT para formar seu tempo na TV. Mas tanto o DEM quanto o PSB também tendem a buscar outros rumos, a julgar pela movimentação nacional.

E o comunista terá que se contentar com seus parceiros de esquerda para fazer sua coligação. Mas sem propaganda, terá dificuldades de explicar porque a mudança não ocorreu no Maranhão.

Estado Maior

O deputado Eduardo Braide criticou, nesta segunda-feira (18), a aprovação da Medida Provisória 249/2017 (MP), que trata sobre os vencimentos dos professores da UEMA, sem a concessão do percentual de gratificação aos pensionistas e professores aposentados da instituição.

“O governador realmente parece discriminar os professores aposentados da UEMA. Ele não cumpriu o acordo para o pagamento da URV até o final do ano passado. Não encaminhou Projeto de Lei para incorporar o percentual da gratificação aos aposentados. E quando teve a oportunidade de faze-lo por meio de uma MP, esqueceu dos índices a esse quadro de professores. É uma verdadeira injustiça àqueles que transmitiram conhecimento a milhares de maranhenses ao longo dos anos”, destacou.

Antes da votação, Eduardo Braide ainda defendeu no Plenário da Assembleia, uma emenda de sua autoria, que garantiria os mesmos índices aos professores aposentados e pensionistas da UEMA. A emenda foi rejeitada pela base do governador Flávio Dino.

“A emenda repararia um erro, uma injustiça com os professores aposentados e pensionistas da Universidade Estadual. Ela garantiria que eles receberiam os índices a que fazem jus. Infelizmente a maioria decidiu manter a discriminação vinda do Governo do Estado”, lamentou o parlamentar.

O deputado lembrou que a valorização da UEMA só existe no discurso do Governo do Estado.

“A UEMA é a instituição mais citada no Programa de Governo do governador Flávio Dino. Com certeza, os professores dessa instituição mereciam um tratamento mais digno. Como se vê, o discurso é um e a prática continua sendo outra. O governador deveria respeitar os professores aposentados da UEMA”, concluiu Eduardo Braide.

Foto: Agência Assembleia

A vereadora Barbara Soeiro (PSC) apresentou na sessão desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), projeto de resolução nº 013/17 que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Casa. A Procuradoria Especial da Mulher deverá ser um órgão independente que contará com o suporte técnico de toda a estrutura do Parlamento ludovicense, como objetivo de zelar pela defesa dos direitos das mulheres.

De acordo com o projeto, a Procuradoria será constituída de uma procuradora especial da mulher e de três procuradoras adjuntas, designadas pelo presidente da Câmara Municipal, a cada dois anos, no início de cada legislatura. As procuradoras adjuntas terão a designação de primeira, segunda e terceira, e nessa ordem substituirão a procuradora especial.

Segundo Barbara Soeiro, a proposição busca garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política. Além disso, pretende combater a violência e a discriminação contra as mulheres na sociedade, qualificar os debates de gênero, receber e encaminhar aos órgãos competentes denúncias e anseios da população.

“Infelizmente, ainda existem preconceitos e violência no cotidiano feminino, mesmo que reduzidos após a criação da Lei Maria da Penha. Ocorre que tal dispositivo legal não pode ser o único instrumento de defesa feminina, uma vez que ainda existem inúmeras diversidades a serem tratadas no tocante a políticas públicas voltadas para a mulher, tendo como base a saúde, comportamento, vida profissional e pessoal”, destacou.

Foto: Divulgação

Em sessão administrativa extraordinária realizada na tarde desta segunda, 18 de dezembro, os desembargadores Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e Cleones Carvalho Cunha foram aclamados presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente.

A aclamação ocorreu após Cleones Cunha, que tomou posse como membro efetivo da Corte na mesma data, anunciar não ter interesse em concorrer ao cargo de presidente, privativo aos membros da classe de desembargador do Tribunal de Justiça. Antes da aclamação da nova mesa diretora do TRE-MA, também tomou posse Júlio César Lima Praseres como membro efetivo, categoria juiz estadual.

Com as posses, o Regional passa a funcionar com a seguinte composição: desembargador Ricardo Duailibe (presidente), desembargador Cleones Cunha (corregedor), juiz federal Ricardo Macieira, juiz estadual Itaércio Paulino da Silva, juiz estadual Júlio Praseres e jurista Eduardo José Leal Moreira. A outra vaga de jurista está vaga, estando em exercício Daniel Blume.

A saudação aos empossados foi feita pelo decano Eduardo Moreira, membro mais antigo do Tribunal. “Estejam todos certos: bom senso é característica inquebrantável dos dois novos membros do TRE do Maranhão, que, com o acréscimo destes magistrados em suas hostes, assegura a continuação de sua qualidade de espaço de exigibilidade da democracia”, destacou.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís vacinou 162.967 cães e gatos e superou a meta de 160 mil animais estabelecida pelo Ministério da Saúde na campanha de Vacinação Antirrábica Animal, realizada na capital entre os meses de novembro e dezembro. Neste período foram imunizados 108.743 cães e 54.224 gatos em visitas domiciliares feitas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) por meio da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ). Mesmo com o término da campanha, a gestão municipal continua disponibilizando a vacina. Para tanto, basta que o animal seja levado à sede da UVZ, localizada na Estrada de Ribamar, n° 5 no horário das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Para que a meta fosse superada, equipes da Unidade de Vigilância em Zoonoses percorreram os bairros de São Luís, fazendo a vacinação domiciliar de cães e gatos, com o objetivo não apenas de cumprir a meta, mas também de imunizar o maior número possível de animais contra a raiva. Essa é uma condição indispensável para manter o controle epidemiológico da doença.

O coordenador da UVZ, João Batista Pires, lembra que São Luís não tem registrado casos de raiva, devido às amplas coberturas vacinais atingidas nos últimos quatro anos, mas diz que é importante garantir a vacinação aos animais que ainda não foram imunizados. “Tivemos alguns casos em que as residências estavam fechadas quando os vacinadores passaram; por isso, solicitamos que estas pessoas levem seus animais para tomarem a vacina na UVZ, e garantir a proteção dos animais contra a raiva”, explica.

A principal estratégia da Prefeitura de São Luís para manter o controle da raiva animal é a campanha de vacinação, realizada anualmente com a aplicação de uma dose da vacina em todos os cães e gatos com idade superior a dois meses.

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Campeão da Liga de Basquete Feminino (LBF) – temporada 2015/16, a equipe do Sampaio Basquete está confirmada mais uma vez para disputar a principal competição de basquete feminino do país. Para esta temporada, o time tricolor, que tem o patrocínio da Cemar por meio da Lei de Incentivo ao Esporte do governo do Estado, contará com muitas novidades.

Fora de quadra, Iziane Castro será a diretora técnica, e o francês Virgil Lopez foi confirmado como técnico. Já dentro de quadra, o elenco tricolor teve mudanças significativas visando voltar ao topo do basquete nacional. As atletas se apresentam no próximo dia 28 para iniciar a preparação para a disputa da edição 2018 da LBF.

Do elenco tricolor que participou da última edição da LBF e levou o Sampaio Basquete até as semifinais do torneio nacional, duas jogadoras seguirão na equipe: a experiente pivô Karina Jacob e a ala/pivô Vitória Marcelino. O restante do time foi modificado.

Para a próxima temporada, o Sampaio Basquete foi em busca de jogadoras que se destacaram na LBF, algumas, inclusive, com passagens pela Seleção Brasileira. Das novidades para 2018, a equipe tricolor aposta suas fichas nas alas Tati Pacheco e Joice Coelho, ambas estavam atuando na Espanha.

“As expectativas são as melhores possíveis. Espero que a equipe faça um bom campeonato e que a gente consiga nosso objetivo, de sermos campeãs”, afirmou a ala Tati Pacheco.

A armadora Ana Beatriz (ex-São José) e a ala Leila Zabani, destaque na campanha do Blumenau na temporada passada, são outros bons reforços do Sampaio Basquete. Quem também vestirá a camisa tricolor é a experiente pivô Êga, que estava no Corinthians/Americana.

Além delas, o Sampaio Basquete já confirmou a vinda da armadora norte-americana Briahanna Jackson, um dos principais destaques do Louisville, equipe da Liga Universitária dos Estados Unidos. A diretoria tricolor ainda está no mercado e tenta a contratação de mais uma pivô para compor o elenco.

Para o técnico Virgil Lopez, o Sampaio Basquete montou um time equilibrado. “Sempre trabalhei pensando e focando este momento, estou feliz com a confiança que o Sampaio Corrêa Basquete está depositando no meu trabalho. A montagem da equipe já foi concluída e creio que formamos um elenco equilibrado, não só nas respectivas posições, como na mescla de experiência e juventude”, relatou.

A primeira fase da LBF 2018 terá 18 rodadas em dois turnos para definir os classificados às quartas de final. Na primeira etapa dos playoffs, os jogos serão decididos em até três confrontos, assim como nas semifinais. A grande decisão, por sua vez, terá série “melhor de cinco”.

O Sampaio Basquete estreia na competição nacional no dia 16 de janeiro. O primeiro compromisso da equipe tricolor será em casa, no Ginásio Castelinho, diante do Uninassau Basquete.

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