O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em sua mensagem de fim de ano avalia como positiva a gestão em São Luís, mesmo com a turbulência política e econômica que tomou conta do país.

Ele acredita que em 2018, a Prefeitura de São Luís estará cada vez mais presente em todas as áreas.

“Sabemos que 2017 foi um ano difícil para todos nós brasileiros. Mesmo com o cenário político e econômico em turbulência, a nossa gestão não perdeu o foco e o entusiasmo. Em 2018 seguiremos com essa mesma determinação, trabalhando muito e ampliando a nossa presença em todas as áreas. A você, ludovicense, que também acredita em dias melhores, nosso afetuoso abraço de Feliz Natal!”, disse.

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Em 2017, a Prefeitura de São Luís avançou com ações de infraestrutura em vários bairros da cidade. As melhorias resultam do investimento em programas como o Asfalto na Rua, que tem o objetivo de recuperar a malha viária da capital, conferir maior mobilidade urbana e promover mais qualidade de vida para a população. Executado com recursos do Tesouro Municipal, o programa foi lançado pelo prefeito Edivaldo em agosto com a meta de pavimentar 100 quilômetros de vias, contemplando especialmente bairros que nunca haviam recebido obras de infraestrutura.

A ação de requalificação asfáltica através do programa alcança avenidas e outras vias dos bairros, favorecendo, ainda, o transporte coletivo nestes locais. Além de pavimentação, os serviços do programa Asfalto na Rua incluem criação de novas vias, drenagem, terraplanagem, calçamento, implantação de meio-fio e sarjeta e pavimentação com bloquetes.

O prefeito Edivaldo destaca que a intenção da gestão municipal é, mesmo em tempos de crise, manter os investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura. “O esforço da Prefeitura de São Luís é no sentido de prosseguir com programas que beneficiem a população. Por onde passamos, as ações do Asfalto na Rua têm, além de urbanizado vários bairros da cidade, transformado a vida dos moradores, favorecendo, inclusive, o acesso a outras políticas públicas como saúde e segurança”, ressalta o prefeito.

As obras do Asfalto na Rua já beneficiaram bairros como Anjo da Guarda, Gancharia, Residencial Paraíso, São Bernardo, Altos do Calhau, Coroadinho, Cohaserma, Parque Athenas, Recanto dos Nobres, Bela Vista, Cohajap, Parque Shalom, Primavera, Jardim São Cristovão, Calhau, Ponta d’Areia, Renascença, entre outros. A intervenção do poder público municipal nos bairros tem impactado positivamente no desenvolvimento urbano e, assim, contribuído para a movimentação do comércio, com a melhor circulação de bens e serviços.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antonio Araújo, lista outros resultados positivos dos investimentos em infraestrutura. “As ações da Prefeitura nessa área favorecem também a economia, melhorando o acesso a pontos comerciais nos bairros e, consequentemente, gerando renda aos moradores. Com a urbanização, os bairros passam a ter maior acesso à saúde e segurança, já que em muitas regiões, as ambulâncias e as viaturas não conseguiam trafegar”, explica o secretário.

Foto: Maurício Alexandre

Funcionários terceirizados que trabalham no atendimento do 190 – Emergência/CIOPS na Secretaria de Segurança Pública (SSP) estão com dois meses de salários e mais as duas parcelas do 13º, em atraso. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Sousa Neto (Pros) nas redes sociais.

“Recebi a grave denúncia e fiquei preocupado com a situação de 138 profissionais, a maioria pais e mães de família, contratados da Empresa Supritech, que irão passar o Natal e o final de ano sem dinheiro, e ainda por cima, tendo que trabalhar sob ameaça de demissão”, disse.

Segundo Sousa Neto, a empresa diz que não há previsão para quitar o pagamento já que o governo não fez o repasse.

“O 190 é de extrema utilidade pública e com às festas de final de ano, uma possível paralisação destes profissionais, comprometeria o serviço e a comunicação da população com as polícias, e aumentaria o caos na segurança pública”, alertou.

Por meio de sua assessoria jurídica, o parlamentar disse que vai pedir explicações à SSP e acionar tanto do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) quanto do Ministério Público Estadual (MP-MA) para que apurem essas informações e que tomem providências, autuando o governo Flávio Dino, a SSP e a Supritech.

“É esse o governo que “cuida do povo”, que passa por cima das leis e que, assim como está ocorrendo em outros órgãos e setores do Estado, vai deixar centenas de pessoas sem os proventos que lhes são de direito! Flávio Dino, respeite os trabalhadores! Isso é crime!”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

A Escutec divulgou nesta sexta-feira (22), os números da pesquisa de intenções de votos para as eleições de 2018 no Maranhão.

Os números da pesquisa estimulada apontam equilíbrio na disputa para o  governo. O governador Flávio Dino tem 36%, enquanto a ex-governadora Roseana Sarney aparece com 32,4%.

Mesmo sem confirmar a sua pré-candidatura, o deputado estadual Eduardo Braide é o terceiro com 9,8%. O senador Roberto Rocha 5,2%, a ex-prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge 3,2% e o ex-deputado estadual Ricardo Murad 3%. Disseram não votar em nenhum deles 4,1% e não souberam ou não responderam em quem irão votar 6,2%.

Na disputa para o Senado, o ministro do Meio-AmbienteSarney Filho tem 17,8%, o senador Edison Lobão 14,4%, a deputada Eliziane Gama tem 12,6%, Zé Reinaldo Tavares aparece com 11,2%, Waldir Maranhão 6,6% e Weverton Rocha com 5,4%. Nenhum deles 7,6% e não souberam ou não responderam foram 24,4%..

A pesquisa Escutec foi contratada por Cordeiro Filho Consultoria e realizada entre os dias 9 e 13 de dezembro. Foram entrevistados 2 mil eleitores e a margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

No início da manhã de hoje (22), durante reunião realizada entre alguns vereadores da Câmara Municipal de São Luís com a Comissão de Orçamento da Casa, o vereador Honorato Fernandes (PT) propôs que não seja votado hoje o projeto encaminhado pela Prefeitura que trata do novo código tributário do município de São Luís, tendo em vista a necessidade se se debater melhor alguns pontos da matéria.

O projeto integra os 17 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo Municipal e que serão postos para apreciação e votação na sessão extraordinária que acontece neste momento no plenário do Parlamento Municipal.

Honorato justificou o adiamento da votação da matéria, afirmando que “a aprovação sem a apreciação minuciosa destes pontos, acarretará em prejuízos significativos para a sociedade”, disse.

O projeto que trata do novo código tributário do município de São Luís será apreciado pelo plenário na próxima quinta-feira (28), por meio de convocação que a Câmara fará para discutir exclusivamente esta matéria, fazendo assim as emendas necessárias, de modo a atender a sociedade da melhor forma.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) celebrou, nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, a publicação da Portaria Interministerial nº 75/2017 no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece o período anual de defeso para pesca do camarão em grande parte da costa Norte/Nordeste brasileira. A medida foi assinada pelos ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Marcos Lima (Indústria e Comércio). Além da preservação das espécies de camarão marinho, a medida vai, consequentemente, beneficiar os pescadores com o pagamento do seguro defeso.

“Esta é uma grande vitória, principalmente para o Maranhão, que terá cinco meses de seguro defeso para a pesca do camarão em áreas de estuário, reentrâncias e igarapés. Esta é uma luta minha e também do ministro Sarney Filho, bem como da Superintendência de Pesca e de todos as lideranças do setor, das colônias de pescadores, associações, sindicatos e confederações de pesca, enfim, é uma luta de todos que integram esse importante setor da economia do Estado”, declarou Adriano.

A portaria estabelece o período anual de defeso para a pesca do camarão no litoral brasileiro desde a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa até a divisa dos estados do Piauí e Ceará, no período de 1º de janeiro a 30 de abril. No caso do Maranhão, o defeso será mais longo, de 1º de janeiro a 31 de maio, em função das áreas de estuários, reentrâncias e igarapés (áreas de criadouros naturais).

Nesta semana, a imprensa nacional afirmou que depois de quase seis meses de namoro com o PEN/PATRIOTA, o deputado federal e pré-candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, pode acabar indo parar no PSL.

A informação, pelo excelente posicionamento de Bolsonaro nas pesquisas para 2018, repercutiu nos bastidores políticos e o PEN/PATRIOTA precisa se reorganizar para o pleito eleitoral do ano que vem.

No Maranhão, o ex-deputado Jota Pinto, presidente estadual do PEN/PATRIOTA, não perdeu tempo e reuniu a Executiva Estadual para tranquilizar os membros do partido e assegurar que o momento é de união para o fortalecimento da legenda.

“Tudo que foi pedido ao Bolsonaro foi concedido, mas por fim ele exigiu o comando nacional do partido, o que foi negado pelo nosso presidente Adilson Barroso e o ‘casamento’ ficou complicado. As portas seguem abertas ao Bolsonaro, mas só que sem as interferências nas executivas estaduais. Por conta desse novo momento, eu decidi reuni os membros do partido para prestar esses esclarecimentos e pedir a união de todos, inclusive dos membros da UDN que estavam conosco, para que consigamos atingir a cláusula de barreira, que está sendo imposta pela nova legislação eleitoral”, afirmou Jota Pinto.

Sobre o posicionamento do partido nas eleições de 2018 aqui no Maranhão, Jota Pinto marcou uma assembleia para o mês de março do ano que vem, onde o PEN/PATRIOTA decidirá os rumos da legenda. Dentro do partido existe uma corrente que defende candidatura própria, outra que deseja apoiar a reeleição do governador Flávio Dino e outra que prefere o apoio a ex-governadora Roseana Sarney.

“Iremos fazer um congresso no dia 10 de março, neste dia iremos deliberar se apoiaremos candidatura A ou B, ou se teremos candidatura própria. É um bom tempo para tentarmos unir todos e chegarmos a uma decisão em conjunto”, disse.

Jota Pinto também assegurou que espera contar com a permanência dos dois deputados do partido – Júnior Marreca (federal), que esteve na reunião, e César Pires (estadual) – para as eleições de 2018. O presidente do PEN/PATRIOTA confirmou ainda a filiação do Dr. Gutemberg, vereador de São Luís, na legenda.

“O deputado Júnior Marreca está confirmadíssimo, já o deputado César Pires estava aguardando essa definição do Bolsonaro. Quero crer que ele fique conosco, pois não podemos abrir mão de um político da qualidade dele, é um quadro que nos honra muito. Também teremos alguns reforços para 2018, entre eles o vereador de São Luís, Dr. Gutemberg, que disputará a eleição estadual”, finalizou.

Inegavelmente viverá novos rumos o PEN/PATRIOTA com a confirmação da não vinda de Bolsonaro, mas uma coisa é certa, sem Bolsonaro, Jota Pinto volta a ficar extremamente fortalecido no partido.

Foto: Divulgação

Blog do Jorge Aragão

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública para cumprimento de obrigação de fazer contra o Município de Paço do Lumiar. O objetivo é garantir condições adequadas para os estudantes com necessidades educacionais especiais matriculados na rede municipal de ensino.

Foi apurado pelo Ministério Público do Maranhão que durante o ano letivo de 2017, vários estudantes, em diversas escolas, ficaram sem o suporte de tutores, cuidadores, intérpretes de libras e instrutor de braile. Vários deles, que contaram com os auxílios desses profissionais em 2016, chegaram a apresentar regressão na aprendizagem.

Entre os pais de alunos ouvidos na Promotoria de Justiça, são recorrentes os relatos de crianças que ficaram desestimuladas em frequentar as aulas. Uma das mães ouvidas, inclusive, disse preferir que o filho não vá à escola, “pois ele fica ‘jogado’, sem acompanhar as atividades, isolado e não inserido no contexto escolar”.

Diversos gestores de escolas também foram ouvidos na 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, confirmando a falta de profissionais que possam dar apoio aos estudantes com necessidades educacionais especiais, bem como de material didático adaptado a eles.

De acordo com o censo escolar 2017 de Paço do Lumiar, 400 estudantes com deficiências intelectual, auditiva, visual, física e múltipla, transtorno global de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação estão matriculados na rede municipal de ensino. Desses, 200 frequentam salas de recursos e 28 estão na modalidade substitutiva (classes especiais para ensino de Libras, depois das quais os alunos são encaminhados ao ensino regular com intérpretes da língua de sinais).

Segundo a coordenadora de Educação Especial, o Município conta com apenas dois intérpretes e três instrutores de Libras, número insuficiente para atender à demanda. Ainda segundo ela, a avaliação dos alunos sobre a necessidade de tutor, cuidador, intérprete ou frequência à sala de recursos é feita pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Essa equipe, no entanto, é reduzida e não conta com a estrutura adequada, em especial carro e combustível para se deslocar para o atendimento das demandas. Com isso, muitas avaliações simplesmente deixam de ser feitas.

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Com a entrega das reformas do Centro de Ensino Anjo da Guarda e do Farol do Saber Antônio Machado Neves da Costa, nesta quinta-feira (21), o Governo do Estado chega a marca de 722 obras na educação entre construções, reformas, revitalizações e reconstruções de prédios escolares e faróis do saber, executas em três anos de gestão do governador Flávio Dino. O anúncio foi feito pelo Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, durante inauguração dos dois equipamentos, que juntos somaram investimentos de R$ 427 mil.

“O governador Flávio Dino chega a essa marca do Escola Digna, que já é o maior programa de investimentos em educação da história do Maranhão e está caminhando para ser o maior do país”, assinalou o secretário.

Durante a entrega da escola, o presidente do Grêmio Estudantil, Daniel Silva, agradeceu pela obra e destacou: “Nossa escola está hoje do jeito que a gente sempre quis”, disse.

O vice-prefeito de São Luís Júlio Pinheiro, que reside no Anjo da Guarda, acompanhou a entrega da escola. “O governador Flávio Dino está transformando o Maranhão. Sou morador do Anjo da Guarda há 40 anos e sei da importância que é a reforma desses equipamentos que trarão educação de qualidade para todos”, apontou.

O CE Anjo da Guarda foi contemplado com a reforma dos banheiros, melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, no piso, revestimentos, pintura, limpeza geral, entre outros serviços que irão beneficiar a comunidade escolar e, sobretudo, o processo do ensino e da aprendizagem de cerca de 450 alunos.

Já o Farol do Saber foi revitalizado com diversas melhorias, entre as quais: recuperação do telhado, paredes, piso, pintura, portas, forro, instalações elétricas e hidráulicas, reforma dos banheiros, entre outros.

Foto: Lauro Vasconcelos