O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quita-feira (21), o Projeto de Lei nº 345/2017, de autoria do Poder Executivo, que regula o Programa Mais Esporte. Na Mensagem nº 114/2017, encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino afirma que este projeto tem por objetivo central a valorização da prática de esportes no Maranhão, por meio de diversos instrumentos que integrarão as ações do Programa Mais Esporte.

De acordo com o governador Flávio Dino, já foram lançados em sua gestão três programas de incentivo à prática de esporte e de lazer, com o Projeto “Mais Lazer para Todos”, o “Caravana Mais Esporte e Lazer” e o programa de infraestrutura “Mais Esporte e Lazer para Todos”, que vai beneficiar municípios com a construção de ginásios esportivos.

Visando desenvolver uma proposta de política pública e social que atenda às necessidades do esporte, lazer e recreação para população maranhense, a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) desenvolveu o Projeto “Mais Lazer para Todos”, que engloba a realização de atividades físicas, jogos e recreação.

Durante a realização do projeto, haverá, também, apresentações culturais e artísticas, bem como brincadeiras folclóricas, danças, música, teatro, artesanato, filmes e espaço de leitura. As ações serão realizadas no período de quatro dias, iniciadas com uma visita técnica e capacitação de agentes de esporte e lazer direcionada aos gestores, estudantes, professores e agentes comunitários para melhor atuação em atividades esportivas e de lazer em seus municípios.

As atividades serão diversificadas de acordo com a realidade local de cada município sede do projeto, cumprindo sempre as necessidades de adaptação para garantir a participação de pessoas com necessidades especiais. O projeto tem como público-alvo crianças, jovens, adultos e idosos.

Outro grande projeto desenvolvido pelo governo Flávio Dino é a Caravana “Mais Esporte e Lazer”, um movimento de ação e mobilização social pelo esporte que promove ações de lazer e práticas esportivas, tais como caminhadas para idosos, brincadeiras infantis, torneio de futebol para adultos, além de jogos de dama, xadrez, vôlei, tênis de mesa, basquete, dentre outros. A Caravana conta também com o “Cine Esporte”, com veiculação de vídeos e filmes com temáticas esportivas.

O programa de infraestrutura “Mais Esporte e Lazer para Todos”, que visa melhor estruturação física de locais de esporte e lazer nos municípios, compreende a construção de praças esportivas, que serão equipadas com pista de ciclismo, área de ginástica, estacionamento, playground, além de ginásio poliesportivo, feito de acordo com base nas normas de acessibilidade.

O texto do Projeto de Lei nº 345/2017 e a Mensagem nº 114 estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 18 de dezembro de 2017.

Foto: Agência Assembleia

O Plenário aprovou, na sessão desta quinta -feira (21), o Projeto de Lei nº 338/2017, que concede reajuste de 5% aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário maranhense. O então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador CleonesCunha, assinou e enviou o projeto para a Assembleia Legislativa, no dia 30 de novembro de 2017.

Anunciado em Sessão Plenária pelo então presidente do TJMA no dia 1º de novembro e tendo a minuta analisada e aprovada pelos demais desembargadores da Corte, o projeto de lei somente foi encaminhado no dia 30 de novembro, em razão da vigência da Lei Ordinária 10.722/2017, publicada no dia 28 de novembro, que incorpora os percentuais de 21,7% e 11,98% aos vencimentos dos servidores.

“Acabamos de aprovar o reajuste para os servidores do Judiciário. Tenho orgulho em dizer que voto de acordo com minhas convicções e de forma responsável. Não voto por pressão e sim pela certeza do que é melhor para os maranhenses. Não adiantou Oposição e nem quem quer que seja tentar manobrar a votação para captar votos com isso. Porque não se tratava de uma questão política e sim de uma questão de responsabilidade”, destacou o líder do governo Rogério Cafeteira.

“Aguardamos a publicação da lei para benefício dos servidores, já que os 5% deverão incidir, a partir do momento que forem implantados, sobre os vencimentos já reajustados com a incorporação dos percentuais”, explicou na época o então presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha.

Na Mensagem nº 20/2017, encaminhada ao Poder Legislativo, o desembargador CleonesCunha afirma que “a melhoria salarial constitui uma ação permanente do Poder Judiciário, em busca de resgatar o poder aquisitivo dos nossos servidores públicos. Não se pode olvidar, por fim, que as despesas decorrentes desta Lei atendem ao disposto no Artigo 169 da Constituição Federal e nos artigos 16 e 17 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 (LRF)”.

O projeto de lei dos 5%, apreciado pela Assembleia Legislativa e, nesta quinta-feira, aprovado pelo Parlamento estadual, será encaminhado para sanção do governador do Estado do Maranhão. O texto do Projeto de Lei nº 338/2017 e as Tabelas de Vencimentos estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 7 de dezembro de 2017.

Foto: agência Assembleia

Dirigentes de Sampaio e Ríver de Teresina acertaram a realização de dois amistosos nesta pré-temporada.

Os amistosos servirão para o técnico Francisco Diá começar a testar a nova formação do Sampaio.

As datas foram definidas para o dia 7 de janeiro (domingo), em Teresina, no Estádio Lindolfo Monteiro e no dia 11 de janeiro (quinta-feira), no Estádio Castelão, em São Luís.

O Sampaio estreia no Campeonato Maranhense no dia 21 de janeiro, contra o Bacabal, no Estádio Castelão.  Antes, no dia 18 de janeiro, o Tricolor enfrenta o CSA-AL, em Maceió, na abertura da Copa do Nordeste.

Além do Campeonato Maranhense e Copa do Nordeste, o Sampaio disputará na próxima temporada Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro Série B.

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2018 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 591/17.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 28 de fevereiro de 2018, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2018 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.

Pagamento

Os débitos relativos ao licenciamento 2018 de veículos automotores deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco e seus correspondentes bancários.

Para pagamento no Banco do Brasil basta informar do número do RENAVAM para o caixa da agência, o pagamento também pode ser feito por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

Pagamentos no Banco Bradesco somente com a apresentação do DARE que pode ser emitido no site da Sefaz ou nas agências de atendimento da Secretaria da Fazenda.

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2018”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

O pagamento do IPVA pode ser feita de forma parcelada, em três cotas iguais e sucessivas, de acordo com as datas de vencimento acima estabelecidas.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com os acréscimos moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de janeiro de 2018 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Em solenidade realizada no auditório da Fiema na última terça-feira (19), a Câmara Municipal de São Luís outorgou a várias pessoas a Medalha Simão Estácio da Silveira. A medalha é destinada a agraciar personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que contribuem para o município de São Luís. O nome da medalha é uma homenagem ao fundador e primeiro presidente da Câmara de São Luís, Simão Estácio da Silveira e foi instituída em maio de 1995.

Durante a solenidade o vereador Honorato Fernandes (PT) saudou os presentes em nome dos vereadores. Na sua fala Honorato destacou o trabalho dos parlamentares a importância da parceria com representantes de diversos segmentos da sociedade.

“A medalha é entregue num momento muito significativo, que são as festas de final de ano. Momento em que fazemos uma reflexão das ações realizadas ao longo do ano. E o ano de 2017 foi um ano de muitas atividades e desafios na câmara. Só para realçar destaco audiências públicas que trataram sobre diversos assuntos como: saúde, educação, Lei do Feminicidio, violência contra jovens e LGBT, privatização do setor elétrico e regularização fundiária. Em todas estas discussões a presença de representantes de entidades foi fundamental para enriquecer o debate”, destacou Honorato Fernandes que ao final de sua fala destacou a importância dos homenageados e pediu uma salva de palma ao vereador Edmilson Jansen que faleceu em 2017.

“Aos contemplados pela Medalha, tenho certeza que a relevância do trabalho dispensado em prol do desenvolvimento do nosso município os tornam mais que merecedores de tal honraria. Em 2018 esperamos contar com todos vocês na construção de uma política mais justa e igualitária. E finalizo pedindo uma salva de palma ao companheiro Edmilson Jansen que nos deixou este ano”. Finalizou Honorato Fernandes.

Entrega das medalhas – Tradicionalmente, na solenidade de entrega da Medalha de Mérito Legislativo Simão Estácio da Silveira, cada vereador outorga a medalha para três personalidades de sua escolha. O vereador Honorato Fernandes outorgou a medalha a três mulheres ligadas com forte presença nos movimentos sociais. São elas:

Leoneide Brito- Professora do Departamento de Biblioteconomia da UFMA, Doutora e Mestre em Educação e atual Presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia na 13 Região, exercendo o segundo mandato;

Magda Aparecida Gonçalves – paulista que  tem dado grande contribuição à formação e organização da luta popular em saúde, como Educadora Popular e Especialista em Saúde. Magda contribuiu com a implementação do Sistema Único de Saúde SUS) no Maranhão como Assessora da ASP – Associação de Saúde da Periferia;

Lucia Gato- Professora, Biológa, atriz e integrante do Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa e atual presidenta do Conselho Estadual da Mulher no Maranhão.

Foto: Zeqroz Neto

O Natal deste ano será diferente para as 448 famílias ludovicenses contempladas com imóveis do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal em parceria com o Banco do Brasil e Prefeitura de São Luís. Elas receberam das mãos do prefeito Edivaldo, na manhã desta quarta-feira (20), as chaves das unidades habitacionais dos residenciais Piancó I e II, localizados na área Itaqui-Bacanga. A entrega de mais uma etapa do empreendimento demonstra o avanço do programa, que tem o objetivo de reduzir o déficit habitacional na cidade.

Durante a solenidade de entrega das chaves, o prefeito Edivaldo destacou a importância do programa que tem garantido moradia digna para milhares de famílias. “Estamos muito satisfeitos com o avanço do programa durante a nossa gestão. Mais de 11 mil imóveis já foram entregues, beneficiando quem mais precisa desse suporte do poder público. Essa entrega é fruto de uma grande parceria que resultou na felicidade de todas essas famílias, que hoje têm a oportunidade de realizar o sonho da casa própria”, ressaltou o gestor municipal.

A entrega dos imóveis contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino. “Acompanhamos a luta do prefeito Edivaldo e o empenho do Banco do Brasil para que esse sonho fosse realizado. Esse é um dos momentos mais felizes da vida de muita gente, ainda mais sendo um presente às vésperas do Natal. Nada melhor do que passar esse momento em uma casa segura e localizada em uma área bem urbanizada”, disse.

O vice-prefeito Julio Pinheiro também acompanhou a entrega dos imóveis. “O Brasil tem uma dívida histórica na área da moradia, um direito que é fundamental aos cidadãos. Esse é um programa que corrige esse problema histórico brasileiro, que tem o intuito de reduzir essa carência na área da habitação. Já morei em casa de taipa e sei o quanto esse momento é importante para essas famílias, que terão uma moradia digna para viver. Estou muito orgulhoso desse avanço na gestão do prefeito Edivaldo”, destacou.

Foto: A. Baeta

O prefeito Hilton Gonçalo recebeu na manhã desta terça-feira (19) em seu gabinete o reitor do IFMA, Roberto Brandão e sua comitiva. Na ocasião, foram iniciados os primeiros detalhes para a implantação do campus do IFMA no município.

Acompanhado de secretários e assessores, o prefeito Hilton Gonçalo apresentou ao reitor possíveis locais para instalação do campus, além de mostrar algumas áreas de produção local, como os campos naturais, projetos de piscicultura e produção de aves.

O prefeito Hilton Gonçalo, garantiu: “Hoje iniciamos o cumprimento da proposta de governo N °1 que é a implantação de um campus universitário no município. Ao longo de minha jornada política vi o grande exemplo do ex-governador Jackson Lago, um gestor que sempre priorizou a educação, sigo hoje na mesma linha administrativa e por isso, não medirei esforços para iniciarmos a construção do campus do IFMA em nosso município.”

O secretário de Educação de Santa Rita, professor Paullo Márcio destacou a parceria desenvolvida com o IFMA ao longo do ano. “Ao longo do ano de 2017 nós enquanto representantes do município na esfera educacional, estreitamos fortes laços com o IFMA, essa parceria tem garantido bons frutos para a cidade. Hoje a etapa inicial da implantação do campus do IFMA em Santa Rita, é vista por nós da SEMED como a coroação e a continuação de uma importante parceria”

Após a visita o reitor destacou, “estou impressionado com a diversidade produtiva de Santa Rita, tenho certeza que após a implantação de um campus do IFMA no município, essa produção deve melhorar ainda mais, pois contará com uma mão de obra mais especializada”, Roberto Brandão.

A professora, Simone Andrade Santos, diretora do Centro de Referência de Tecnologia, enfatizou: “Vejo que o município de Santa Rita hoje reúne todas as condições favoráveis para implantação de um campus avançado, acredito que essa parceria entre o IFMA e a prefeitura dará certo.”

Fotos: Divulgação

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) liberou mais um trecho duplicado no Campo de Periz, na BR-135.

A duplicação da BR-135 era um sonho antigo dos maranhenses. Muitos até já não acreditavam mais que a obra chegaria ao fim. Houve muita cobrança da população em virtude do grande número de acidentes neste trecho.

Os trechos liberados deverão receber ainda a sinalização que deverá ser concluída até abril, prazo que a empresa que ganhou a licitação tem para concluir a obra.

Segundo o deputado federal Hildo Rocha, o Dnit já licitou o segundo trecho que será duplicado entre Bacabeira e Miranda do Norte. A obra inclusive já foi iniciada.

A verba para esta segunda etapa foi garantida por meio de emenda de bancada.

Foto: Diego Chaves

 O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) reagiu a uma manobra da base governista e se posicionou favorável ao reajuste da ordem de 5% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão.

A matéria, aprovada pelo Plenário do Tribunal de Justiça e encaminhada para a Assembleia Legislativa, acabou novamente não sendo apreciada na Casa por uma intervenção direta dos parlamentares que compõem a base de apoio ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Para Edilázio, uma injustiça cometida contra os servidores do Judiciário.

“A Assembleia não age com isonomia quando concede reajuste salarial a servidores do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, mas ignora os servidores do Poder Judiciário. Ainda não compreendi porque que uma matéria aprovada de forma unânime pelo Pleno do TJ não tem sido aceita pelo Governo, que manobra a sua base aqui nesta Casa. Qual a dificuldade em aprovar o reajuste aos servidores?”, questionou Edilázio.

O parlamentar cobrou mudança de postura da Casa em relação ao tema, se colocou ao lado dos servidores do Judiciário e afirmou que irá cobrar a apreciação e aprovação da matéria na sessão de amanhã, que encerra o ano legislativo 2017.

“Não é justo dar esse tratamento desigual aos servidores do Judiciário. Vamos lutar para que cada servidor tenha o direito de receber os 5% de aumento nos vencimentos. O governador precisa se dobrar, compreender a importância dessa categoria para o Estado do Maranhão e transmitir isso à sua base”, finalizou.

Foto: Divulgação

A Conmebol realizou nesta quarta-feira, o sorteio dos grupos da Copa Libertadores 2018.

Grêmio, Flamengo, Cruzeiro, Santos, Palmeiras e Corinthians entram direto na fase de grupos.

Vasco e Chapecoense disputarão dois mata-matas para tentar chegar à fase de grupos.

Veja os grupos:

Grupo 1 – Grêmio, Cerro Porteño (PAR), Defensor (URU) e Monagas (VEN)

Grupo 2 – Atlético Nacional (COL), Bolívar (BOL), Colo-Colo (CHI) e Delfin (EQU)

Grupo 3 – Peñarol (URU), Libertad (PAR), The Strongest (BOL) e Atlético Tucumán (ARG)

Grupo 4 – River Plate (ARG), Emelec (EQU), Flamengo e Vencedor 1 – Deportivo Macará (EQU) ou Deportivo Táchira (VEN) ou Independiente Santa Fé (COL) ou Santiago Wanderes (CHI) ou Melgar (PER)

Grupo 5 – Cruzeiro, Universidad de Chile (CHI), Racing (ARG) e Vencedor 3 – Oriente Petrolero (BOL) ou Universitario (PER) ou Jorge Wilstermann (BOL) ou Universidad Concepción (CHI) ou Vasco

Grupo 6 – Santos, Estudiantes (ARG), Real Garcilaso (PER) e Vencedor 2 – Chapecoense ou Nacional (URU) ou Banfield (ARG) ou Independiente Del Valle (EQU)

Grupo 7 – Corinthians, Independiente (ARG), Millonarios (COL) e Deportivo Lara (VEN)

Grupo 8 – Boca Juniors (ARG), Palmeiras, Alianza Lima (PER) e Vencedor 4 – Carabobo (VEN) ou Guaraní (PAR) ou Junior Barranquilla (COL) ou Montevideo Wanderes (URU) ou Olímpia (PAR)

Foto: Jorge Adorno/Reuters