No Dia Estadual de Combate ao Câncer, o deputado Eduardo Braide usou a tribuna, nesta segunda-feira (27), para cobrar o funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

“Eu tenho viajado pelo interior do Estado e vejo a falta que faz um mamógrafo, a falta que faz o tratamento de quimioterapia e radioterapia. Hoje, são muitas as pessoas que precisam se deslocar até a capital ou Imperatriz para tentar conseguir o tratamento contra o câncer. O Fundo Estadual de Combate ao Câncer precisa ser implantado definitivamente. Já passou da hora! Não há mais nenhum motivo para que os maranhenses não tenham acesso a esses recursos para combater essa doença”, afirmou o deputado.

Eduardo Braide fez ainda um alerta sobre a incidência de câncer no país. Ele reforçou que é preciso ações efetivas no combate à doença.

“Só para que se tenha uma ideia, a estimativa de incidência de câncer no Brasil em 2016 e 2017 diz que serão registrados quase 600 mil casos da doença no país. Portanto, essa é uma situação que precisa de nossa atenção e do nosso trabalho, já que milhares de maranhenses lutam contra esse mal diariamente”, disse.

O parlamentar finalizou o discurso solicitando que o governador do Estado efetive, em caráter de urgência, o repasse dos valores destinados ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Os recursos são oriundos de 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas.

“O Fundo já foi regulamentado, tem o seu Conselho Consultivo instituído, mas nunca houve o repasse dos recursos que constituem a sua receita. Os recursos do Fundo já poderiam ter ampliado e melhorado consideravelmente o diagnóstico e o tratamento das pessoas com câncer. Por isso, apresentei um requerimento solicitando do governador do Estado o repasse, em caráter de urgência, dos recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. O requerimento, aprovado por unanimidade, já foi encaminhado para o governador. Portanto, reforço o pedido de que ele tenha a sensibilidade de implantar de forma definitiva o Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Essa medida ajudará milhares de maranhenses”, finalizou Eduardo Braide.

Foto: Agência Assembleia

Quando é desenvolvido um trabalho sério e comprometido com o bem-estar da população, o resultado não pode ser diferente: o povo aplaude. Isso é o que vem sendo demonstrado em relação ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), durante suas passagens por bairros da capital.

Um vídeo compartilhado nas redes sociais no fim de semana serve como exemplo do sentimento da população dedicado ao prefeito. Nas imagens, um morador do bairro São Bernardo, de maneira sincera e emocionada, agradece o empenho do pedetista para mudar a realidade da comunidade.

Segundo o morador, que reside no bairro há mais de 50 anos, nunca havia sido dada atenção ao São Bernardo. “Já passaram vários prefeitos e nenhum teve a coragem que o prefeito Edivaldo Holanda está tendo, que é fazer essa grande obra aqui no São Bernardo”, disse o morador. Nas mesmas imagens, é possível ouvir outros moradores falando “É o melhor prefeito do Brasil” e, por fim, o ovacionam com “Edivaldo, Edivaldo…”.

Além das ações do programa Asfalto na Rua em vias que nunca antes receberam pavimentação, três escolas foram incluídas no cronograma de execução de obras. Uma delas, a UEB Ana Lúcia, foi totalmente requalificada, enquanto as obras na outras duas estão em fase de conclusão.

O exemplo mais recente é esse do São Bernardo, mas praticamente todos os fins de semana, Edivaldo tem vistoriado ou entregado obras nos mais diversos bairros de São Luís. E o sentimento exposto pelos ludovicenses é somente o mesmo: agradecimento.

Foram tantos anos esquecidos pelo poder público que, nos depoimentos, muitos moradores diziam que já não acreditavam mais que chegaria em seu bairro qualquer tipo de benfeitoria.

A atual gestão mudou todo esse cenário. A Prefeitura tem demonstrado que o caminho a ser seguido até 2020 é somente o de avançar. E avançar em todas as áreas, seja saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana e tantas outras.

Fotos: Honório Moreira

O deputado Glalbert Cutrim, participou no sábado (25), do Congresso Municipal da Juventude Socialista de São Luís. Com o tema “Agora é nossa vez”, o evento aconteceu na sede do partido e contou com a participação de dezenas de militantes.

Na roda de conversa sobre o papel do jovem no parlamento, Glalbert Cutrim falou da importância do jovem na política estadual. “O PDT é isso que estamos vendo, uma diversidade de ideias e a força do coletivo. É importante termos jovens na política, e o PDT se preocupa com a formação desses jovens para que os benefícios cheguem aonde realmente precisa”, disse o deputado.

Durante a abertura do congresso, o vice-presidente nacional da JS, Rafael Oliveira, destacou a importância de ter um jovem pedetista no legislativo estadual. “Tenho um imenso orgulho de tê-lo aqui conosco, porque você representa a juventude do PDT. É jovem, acessível, e fala a mesma língua da nossa juventude. Tenho certeza absoluta que você continuará contribuindo cada vez mais para o avanço de políticas públicas voltadas para os jovens maranhenses. Destacou Oliveira.

O evento contou ainda com a participação do vereador de São Luís, Raimundo Penha, além de membros dos movimentos sociais pedetistas.

Foto: Divulgação

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 20, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho. A ação baseia-se no descumprimento pelo município da obrigação de manter em pleno funcionamento o Portal da Transparência.

Em 27 de janeiro, o Ministério Público encaminhou Recomendação ao Município, para que fossem regularizadas diversas pendências no site, com prazo de 60 dias. Posteriormente, outras representações foram feitas à Promotoria. Em resposta, a Procuradoria do Município sustentava que não haveria prova ou fato que demonstrassem a inoperância do Portal da Transparência.

Uma avaliação feita pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, feita em 27 e 28 de abril de 2017, concluiu pela inadequação do site. Entre os problemas apontados estão a impossibilidade de acompanhar, em tempo real, a execução orçamentária e financeira da receita e despesa, falta de conteúdo nas seções Pessoal, Prestação de Contas, Licitações e Contratos e Convênios e Patrimônio.

Não constavam, ainda, informações sobre a estrutura organizacional do Município, endereços, telefones e horários de atendimento das diversas unidades, dados para acompanhamento de programas, ações, projetos e obras, além de ferramentas que garantissem o acesso de pessoas com deficiência, entre outras.

Uma nova análise foi feita pela Assessoria Técnica em 1° de novembro, identificando uma série de problemas como a impossibilidade de acompanhamento em tempo real de receitas e despesas, folhas de pagamento somente dos meses de janeiro e fevereiro disponíveis e falta de conteúdo na seção Legislação. Dessa forma, o parecer técnico concluiu, mais uma vez, pela inadequação do Portal da Transparência.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a Prefeitura de Paço do Lumiar não vem cumprindo integralmente a Lei de Acesso à Informação e não possui Portal da Transparência adequado à exigência legal. “A criação, manutenção e atualização do Portal da Transparência não constitui mera formalidade a ser cumprida segundo o critério pessoal de cada gestor. Ao contrário, tal ferramenta é uma imposição da lei ao gestor público e implica na efetividade do controle social, a custo baixíssimo para a municipalidade”, explica.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Domingos Dutra por improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor de sua remuneração como prefeito e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.

Foi pedida, ainda, a condenação do prefeito de Paço do Lumiar ao pagamento de danos morais difusos no valor de R$ 50 mil.

Foto: Divulgação

As vésperas de completar 56 anos de emancipação, o município de Santa Rita tem muito que comemorar, afinal com o retorno de Hilton Gonçalo para o comando da Prefeitura, obras estruturantes voltaram a ser desenvolvidas possibilitando o bem estar social. E o prefeito informa que tudo que foi feito até o momento foi sem ajuda do Governo Estadual.

“Mesmo não tendo convênio nenhum com o Estado, já construímos 12 centrais de abastecimento de água, asfaltamos mais de 3 km de vias urbanas e rurais, fez mais 5 km de calçamento”, declarou Hilton Gonçalo.

A fala do prefeito de Santa Rita vem provar que é possível administrar municípios sem ajuda do Governo Estadual e Federal. Mas também deixa o governador Flávio Dino a vontade para realizar intervenções no município, “se o governador quiser pode entrar com obras em Santa Rita que a população agradecerá”.

Porém para não depender da ajuda do Governo Estadual e Federal que são incertas, Hilton Gonçalo dá a receita para desenvolver uma boa administração.

“O que um bom prefeito precisa fazer é aumentar a receita daquilo que já recebe, de IPVA, ICMS e outros repasses obrigatórios, sem falar naqueles em que há receita própria, ISS, IPTU, ITBI e outros que, infelizmente, não fazem parte da receita da maioria. Isto significa dizer que se não houver desperdício e o dinheiro for bem aplicado dá para atender as necessidades da população”, explicou Hilton Gonçalo.

Foto: Divulgação

Sem clube após o término do Campeonato Brasileiro Série D, quando esteve no Remo, o acatante Pimentinha não está nos planos do Sampaio para a temporada 2018.

Dessa foram, o destino do jogador pode ser o MAC. O time atleticano teria interesse na contratração do jogador.

A contratação de Pimentinha teria inclusive o aval do técnico Meinha que está de volta ao Parque Valério Monteiro.

Enquanto não assina contrato com uma equipe, Pimentinha disputa o Campeonato Maranhense de Futebol 7. E umas peladas também….

O atacante Célio Mata Boi que estava no Sampaio, também foi indicado ao MAC.

Nome certo e que deve permanecer no MAC é o meia Eloir.

Sustentabilidade, reciclagem e consumo consciente foram alguns dos temas debatidos na edição da Feirinha São Luís deste domingo (26). No Espaço Mais Limpeza Mais Saúde, do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, o público pôde aprender mais sobre estes temas e como fazer o descarte adequado dos resíduos sólidos domiciliares. A Feirinha é uma ação da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e acontece todos os domingos das 7h às 15h na Praça Benedito Leite.

Segundo a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, o principal objetivo da ação foi mostrar à população que limpeza urbana é um trabalho muito mais amplo que apenas a coleta domiciliar. “A limpeza urbana perpassa por diversos setores. Gerida de forma profissional nós conseguimos fazer bem para o meio ambiente, saúde pública, paisagem urbana e tantas outras áreas. Por isso, além de todo o trabalho operacional, nós fazemos diversas ações de educação ambiental seguindo determinação do prefeito Edivaldo”, afirma.

O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, explicou que a Feirinha, além de expor a diversidade cultural da cidade, fomentar a agricultura familiar e a economia; trata de assuntos importantes como a sustentabilidade. “A Feirinha São Luís se renova a cada domingo. Tudo que puder agregar para o público é bem-vindo e continuaremos trabalhando, por orientação do prefeito Edivaldo, para que a Feirinha esteja sempre interessante, mantendo a qualidade tanto para a nossa população, quanto para os turistas”, destacou. Ivaldo acrescentou ainda que o tema sustentabilidade além de ser atual, e atemporal, cria a conscientização na população sobre cuidados com o meio ambiente.

No Espaço Mais Limpeza Mais saúde, foi montada uma exposição de produtos feitos a partir de material reciclável. A Associação de Catadores de Material Reciclável (Ascamar), colocou à mostra sabonete, detergente, sabão em barra e líquido feito a partir do processamento de óleo de cozinha usado que é descartado pela população nos sete Ecopontos em funcionamento em São Luís.

Além da exposição foi realizado também o “Ecoteste”, jogo de perguntas e respostas interativas com o público, sobre os temas pertinentes ao gerenciamento de resíduos sólidos como sustentabilidade e coleta seletiva. Cada resposta correta garantiu um brinde ao participante. O kit entregue tinha ecobag, squeeze, lixocar e caneca. Também foi feita panfletagem sobre os Ecopontos e uma dupla de palhaços interagindo com o público, falando de forma descontraída sobre limpeza urbana.

Foto: Honório Moreira

O juiz Márcio Araújo, da 12ª Vara Federal, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, determinou a prisão preventiva de Mariano de Castro Silva e Luiz Marques Barbosa Júnior.

Eles estavam presos temporariamente por conta da Operação Pegadores, da Polícia Federal que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

O esquema, segundo a Polícia Federal desviou R$ 18 milhões e 345 mil reais de recursos públicos federais enviados entre 2015 e 2017 ao Governo do Maranhão para cuidar da saúde da população.

O médico Mariano de Castro Silva, ex-assessor da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é apontado como um dos líderes desse esquema. Luiz Marques Barbosa Júnior é considerado braço direito de Rosângela Curado (PDT) na SES.

Além deles, o juiz Márcio Araújo determinou o monitoramento, por tornozeleira eletrônica, de Ideie Lopes, proprietária do Instituto de Serviços Médicos e Consultoria Ltda. (ISMC) e sogra de Mariano de Castro Silva e de Thiago de Azevedo Silva, filho de Ideide e cunhado de Mariano.

Foto: Divulgação/ Polícia