Neste domingo (26), a Feirinha São Luís, realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), terá ações promovendo a sustentabilidade, consumo racional, coleta seletiva e limpeza urbana. Esta edição será em parceria com o Comitê Gestor de Limpeza Urbana com o objetivo de conscientizar a população sobre a responsabilidade de cada morador com a gestão dos resíduos domésticos.

No Espaço Mais Limpeza Mais Saúde – nome do programa que é desenvolvido pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana – haverá a realização do “Ecoteste”, jogo de perguntas e respostas interativas com o público, sobre os temas pertinentes ao gerenciamento de resíduos sólidos como sustentabilidade e coleta seletiva.

Cada resposta correta garante um brinde ao participante. O kit tem ecobag, squeeze, lixocar e caneca. Também será feita panfletagem sobre os Ecopontos. Haverá ainda a participação de equipe teatral interagindo com o público e exposição de cooperativas que trabalham com material reciclável para que a população veja como os resíduos sólidos podem ser reaproveitados.

A Associação de Catadores de Material Reciclável (Ascamar), uma das cooperativas que recebe o material reciclável entregue nos Ecopontos vai expor e vender os produtos de limpeza feitos com o óleo de cozinha usado, que é reciclado para a produção de sabão e detergente. Haverá ainda a exposição de móveis feitos com pneus reciclados.

O projeto Feirinha São Luís, que acontece todos os domingos das 7h30 às 15h na Praça Benedito Leite, traz ainda em sua programação cultural nessa 25ª edição, as apresentações da Banda da Feirinha, Wellington Santos, Elisa e Banda, Fábio Banda e Bloco Afros. Ponto alto da gastronomia no evento, a Barraca do Chef recebe neste domingo o cozinheiro Anastácio Washington. A iniciativa gera a reocupação do Centro Histórico, a valorização da cultura, do turismo e da produção agrícola familiar.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou, na Assembleia Legislativa, que o Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA) havia ingressado com uma representação, em abril de 2015, portanto no início do governo Flávio Dino (PCdoB), apontando indícios de favorecimento e irregularidades na licitação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de formalização de parceria e chamamento público para a seleção de Organizações Sociais Civis Públicas.

O MPC alertou para as elevadas cifras na soma dos contratos sugeridos em edital: cerca de R$ 700 milhões. “Apesar de todos esses documentos que comprovam e alertam para toda a sociedade, que alertam para todas as irregularidades que iriam ser cometidas nesses certames, nada foi feito”, declarou Adriano.

Os documentos que deram sustentação à representação do MPC contra a SES, até pouco tempo estavam bem guardados nos arquivos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e foram trazidos a público na sessão de quinta-feira (23), no plenário da Assembleia Legislativa pelo parlamentar do PV, obtidos por requerimento de sua autoria à Assembleia para o Tribunal.

Foto: Nestor Bezerra

O encerramento das atividades da campanha “Maria da Penha em Ação”, em 2017, foi realizado na manhã desta sexta-feira (24), com uma caminhada pelo Centro de São Luís. Centenas de estudantes, das escolas da rede estadual existentes na capital, participaram da ação, além de professores e gestores da área. Também acompanharam o ato autoridades do Ministério Público do Maranhão, do Executivo estadual e representantes da sociedade civil organizada.

Neste ano, a caminhada teve como tema o combate ao feminicídio e fez alusão à campanha internacional “16 dias de ativismo no combate à violência contra a mulher”.

Esta foi a sexta edição da campanha e da passeata que teve como ponto de partida a área em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, na Praça Deodoro. Depois, atravessou toda a Rua Grande, a principal via comercial da cidade, tendo encerrado as atividades no Largo do Carmo.

Durante toda a ação, animada pela Banda do Bom Menino, estudantes carregaram faixas com mensagens sobre o tema e gritaram palavras de ordem. Autoridades e gestores também se manifestaram sobre o tema.

Idealizada pela promotora de justiça Selma Regina Souza Martins, a campanha é promovida pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís junto às redes públicas de ensino, com os objetivos de conscientizar os jovens sobre o problema, estimular a denúncia e prevenir a violência contra mulher.

Além de Selma Martins, participaram do ato os promotores de justiça José Augusto Cutrim Gomes (de Defesa do Idoso de São Luís), Gilberto Câmara França Júnior ( vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão – Ampem e titular da 12ª Promotoria de Substituição Plena) e Sandra Soares de Pontes (Assessoria Especial da PGJ). 

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Foram absolvidos os 16 praças (soldados, cabos e sargento) da Polícia Militar do Maranhão julgados nesta sexta-feira (24), na Auditoria da Justiça Militar, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, acusados dos crimes de motim e constrangimento ilegal, que teriam ocorrido em 08 de janeiro de 2016, no quartel do 15º BPM em Bacabal-MA, onde são lotados. O Conselho Permanente de Justiça, por unanimidade de votos, julgou improcedente a denúncia, absolvendo os policiais.

O Conselho Permanente é formado pelo juiz de direito titular da Auditoria Militar, Nelson Melo de Moraes Rêgo; e os juízes militares Alexssandro Sousa Lisboa (2ª tenente), Gildson Márcio Leite Sousa Júnior (1º tenente), Yamamoto Brasileiro Campos Martins (major), Anselmo da Silva Azevedo (major). A sessão de julgamento começou por volta das 9h e foi acompanhada pelos acusados e alguns familiares, outros policiais e representantes da Associação de Esposas e Esposos e Familiares de Policiais Militares.

Atuaram na defesa a advogada Maria do Socorro Alves Araújo e, na acusação, o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca que se manifestou pela absolvição dos acusados. Na fase de instrução do processo, o Ministério Público já havia pugnado pela absolvição de todos. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo. A ação penal foi proposta pelo Ministério Público Estadual em 23 de junho de 2016.

Conforme o voto dos cinco juízes do Conselho Permanente, os acusados não cometeram os crimes de motim e constrangimento ilegal, previstos, respectivamente, nos artigos 149 e 222 do Código Penal Militar. Na sentença, o juiz Nelson Rêgo determinou que, após o trânsito em julgado, seja oficiado ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Maranhão para que exclua da ficha funcional dos policiais absolvidos qualquer referência a esse processo judicial.

Consta na ação penal, que no dia do narrado na denúncia, os acusados já de posse dos armamentos e demais equipamentos utilizados no serviço de rádio patrulha, decidiram não assumir o serviço, informando ao oficial de dia que não iriam dirigir as viaturas porque não recebiam gratificação de função de motorista. O fato foi colocado no relatório entregue ao então comandante do Batalhão, tenente coronel Miguel Neto (que faleceu este ano). Durante tentativa de conversa entre o comandante e o cabo Ney Bandeira houve um desentendimento. Os demais policiais tomaram conhecimento do ocorrido e, ao chegarem ao quartel, impediram a saída do tenente coronel ate à chegada de um oficial do Comando Geral da PM. O coronel Carlos Augusto chegou à cidade de Bacabal na madrugada do dia seguinte para resolver a situação.

Na sentença, o juiz afirma que analisando o contexto fático-probatório do caso não houve crimes de constrangimento ilegal e de motim, pois os policiais não se reuniram para desobedecer ordens, mas apenas questionaram uma situação irregular que foi contornada rapidamente, seguida de um desentendimento entre o cabo e o comandante do batalhão.

Os policiais denunciados e absolvidos foram o sargento Jairo Reis Vieira; os cabos Ney Fernandes Bandeira, Josélio de Araújo Monteiro, Izidio Gomes Filho, Marcos Paulo Cruz do Vale, Djander Costa de Araújo, Lúcio Rodrigues Souza, Marcelo Bruno Ribeiro Sousa, Josidarck Ribeiro Ferreira; e os soldados Uberdan Carvalho de Sousa, Ênio Ferreira Oliveira, Antônio Carlos de Oliveira Sousa, Renan Oliveira Fernandes, Salomão Sérgio Lima de Oliveira e Diego Silva Paixão.

Foto: Divulgação

A juíza de Direito da comarca de Turiaçu, Urbanete de Angiolis Silva, determinou a indisponibilidade de bens imóveis e veículos do prefeito municipal Joaquim Umbelino Ribeiro, dos acusados Raoni Cutrim Costa, Josué de Jesus França Viegas e empresas “F. de Sousa Melo – ME”, “Maria Leda de Jesus Souza – ME”,  “Culp Construções e Serviços EIRELI, “Líder Construções e Serviços EIRELI”; “V. F. Rabelo Filho Construções Ltda – ME” e  “EPG Comércio EIRELI”.

A juíza determinou, ainda, o bloqueio judicial – por meio do sistema BACENJUD – de valores existentes nas contas bancárias em nome dos demandados, permanecendo  bloqueadas, até posterior deliberação judicial.

A decisão atende ao pedido de liminar em Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público estadual como forma de garantir a execução da sentença de mérito que eventualmente venha a condenar os acusados ao ressarcimento dos danos provocados ao erário municipal.

A indisponibilidade é limitada, conforme o acusado, à quantia de: R$ 5.230.911,24 (Joaquim Umbelino Ribeiro); R$ 3.011.468,60 (Raoni Cutrim Costa); R$ 2.219.442,64 (Josué de Jesus França Viegas); R$ 1.141.872,00 (Culp Construções e Serviços EIRELI); R$ 588.951,01 (Líder Construções e Serviços EIRELI); R$ 488.619,63 (V. F. Rabelo Filho Construções); R$ 1.218.239,00 (Maria Leda de Jesus Souza – ME); R$ 1.471.338,08 (Empresa EPG Comércio EIRELI) e R$ 321.891,52 (F. de Sousa Melo – ME).

Denúncia

A denúncia do MPE aponta inúmeras ilegalidades praticadas pelas empresas demandadas, pelos seus sócios-administradores, pelo pregoeiro oficial dos procedimentos licitatórios realizados pela municipalidade, pelo presidente da comissão permanente de licitação e pelo prefeito do município. As irregularidades seriam praticadas na condução de licitatórios, tais como: habilitação de empresas inidôneas, sem capacidade técnica, documentos sem assinatura, desrespeito ao princípio da publicidade, além de violação dos ditames das Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/02.

A ação é baseada em Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça da comarca de Turiaçu, a partir de representação encaminhada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas contratações realizadas pelo Município de Turiaçu com as empresas demandadas.

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O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a questionar nas redes sociais a Operação Pegadores deflagrada na semana passada pela Polícia Federal.

Dino mais uma vez aproveitou para politizar o assunto e como não poderia deixar de ser atribui tudo ao grupo Sarney/Murad. Ele questionou a existência da lista com 400 fantasmas na Saúde.

Vale lembrar que desde 2015, o secretário de Saúde, como disse a PF tem conhecimento do esquema fraudulento e, portanto, tem conhecimento da tão cobiçada lista de fantasmas.

“Uma semana e nada da lista dos tais 400 fantasmas na saúde em 2015. E seguem as versões falsas, inventadas, forjadas, manipuladas politicamente pelo grupo Sarney/Murad e asseclas. Querem usar instituições e um império midiático para gerar factoides políticos. Uma vergonhosa perseguição. Mas quem não deve, não teme. É o meu caso. Não vou permitir que façam no Maranhão o que fizeram no Brasil”, disse.

“Vejam o que está acontecendo no Maranhão: uma meia dúzia de agentes irresponsáveis se juntam com um império midiático, fundam um “partido político” e resolvem atacar um governo sério e honrado. Uma vergonha. Toda essa orquestração institucional e midiática visa entronizar a “princesa da oligarquia” no Palácio, saudosos que estão dos seus privilégios. Não conseguirão. Ainda há eleições no Brasil e no Maranhão”.

A declaração foi feita um dia após, o próprio governador Flávio Dino mandar quatro assessores à sede da Superintendência da Polícia Federal para dizer que o governo está disposto a colaborar com as investigações da PF.

A ida à PF, dos secretários Carlos Lula, da Saúde; Marcelo Tavares, da Casa Civil; Rodrigo Lago, da Transparência e Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado não passou de um “teatro” do governador Flávio Dino, pois ele já voltou a criticar a operação.

É Flávio Dino no seu estilo “morde e “assopra”.

Foto: TV Mirante

O projeto Samba da Lapa traz a São Luís o cantor e compositor João Cavalcanti, ex-vocalista do grupo Casuarina, no próximo sábado, 25 de novembro, às 21h, no Savassi (antigo Rock Ribs, Ponta d’Areia). A produção é de Mário Moraes. Os ingressos custam R$ 40 reais (primeiro lote) e podem ser adquiridos nas lojas da Bilheteria Digital, no Rio Poty e Shoppings São Luís e da Ilha.

Jornalista de formação, João Cavalcanti nunca havia pensado em seguir a carreira do pai, o músico Lenine, até a faculdade. Em 2001 formou o Casuarina, com quem gravou sete cds e dois dvds, e do qual se desligou recentemente. O grupo foi um dos responsáveis pelo ressurgimento do boêmio bairro carioca da Lapa enquanto celeiro de sambas e sambistas. Em 2012, o cantor lançou “Placebo”, no qual se afirmava como compositor, extrapolando o universo do samba.

Com músicas gravadas por importantes nomes da MPB, a exemplo de Fabiana Cozza, Lenine, Pedro Luís, Roberta Sá e Tiê, João Cavalcanti já tem vários projetos engatilhados: no começo do ano que vem lança “Garimpo”, registro de seu encontro intimista com o pianista Marcelo Caldi; em 2019 é a vez de “Sangrado”, com produção de Tó Brandileone e participação do uruguaio Jorge Drexler.

Seu show em São Luís passeará por repertório autoral e grandes clássicos do samba. João Cavalcanti dá pistas sobre a apresentação: “O repertório ainda não está fechado, mas a ideia é cantar composições próprias, algumas delas gravadas pelo Casuarina, como “Ponto de Vista”, “Certidão” e “Quando Você Deixar”, e sambas de outros autores – “Linha de Passe” [de João Bosco, Aldir Blanc e Emílio] e “Disritmia” [de Martinho da Vila] são duas possibilidades”, diz.

Foto: Divulgação

Criada em 2015, com pompa e circunstância pelo governo Flávio Dino (PCdoB), como a solução para todos os males éticos e morais da administração pública, a Secretaria da Transparência foi vendida como um marco no controle dos processos de gestão.

Mas logo na nomeação do seu titular, a desconfiança tomou conta da classe política e dos observadores públicos do Maranhão. O escolhido para tocar a pasta foi o advogado Rodrigo Lago. Filho do ex-deputado Aderson Lago, Rodrigo cresceu com o sentimento de vingança a tudo que representasse contrariedade ao pensamento político do pai.

No comando da Secretaria, Lago parece ter acabado por somar ao próprio sentimento às determinações autoritárias e persecutórias do seu chefe, o governador comunista Flávio Dino. O resultado foi uma espécie de Gestapo contemporânea, perseguindo adversários do governo e com notória vista grossa aos malfeitos do próprio governo.

Logo de cara, no primeiro ano do mandato, a Transparência comunista se viu às voltas com dois casos graves de corrupção, envolvendo as auxiliares do governador Simone Limeira, acusada de cobrar propina de tribos indígenas, e Rosângela Curado, afastada do governo de forma abrupta e sem explicações.

Não se tem notícia nesses três anos de nenhuma ação, abertura de processo ou de simples investigação da Transparência de Rodrigo Lago contra as duas mulheres. Nesse mesmo termo, a pasta produziu relatórios contra os ex-secretários Ricardo Murad e Cláudio Trinchão, e até contra a ex-governadora Roseana Sarney. Todos mandados para o arquivo morto na Justiça.

De qualquer forma, no entanto, provaram que a transparência no governo comunista é turva.

Estado Maior