Produtores da capital estão sendo beneficiados com equipamentos agrícolas, que permitem o aperfeiçoamento de suas atividades diárias. Na manhã desta quinta-feira (23), o prefeito Edivaldo entregou, em solenidade realizada na sede da Semapa, equipamentos para auxiliar os trabalhadores desde o plantio até a comercialização dos produtos. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Pesca e Abastecimento (Semapa), integra o trabalho realizado pela gestão municipal para o fortalecimento da agricultura familiar em São Luís.

Entre os equipamentos, adquiridos com recursos federais – via Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – e contrapartida da Prefeitura, estão  uma pick up 4×4, três caminhões 3×4 e três freezers, além de equipamentos periféricos para trator.

“Nosso trabalho consiste em nos esforçar, mesmo em tempos de crise, para tornar a cidade um lugar cada vez melhor para se viver. Com ações como essa, temos investido não só na produção agrícola como na comercialização de produtos de qualidade e no desenvolvimento econômico de nossa cidade. Assim, vamos juntos avançando para uma São Luís melhor, onde os produtores contam com o apoio do poder público para desempenhar o seu trabalho”, ressaltou o prefeito Edivaldo.

Além dos veículos, a Prefeitura entregou ainda equipamentos periféricos dos tratores, como dois pulverizadores, duas enxadas rotativas, uma retroescavadeira agrícola, duas grades armadoras, duas roçadeiras de arrasto, duas semeadoras de 400L e uma plaina dianteira 350. Os instrumentos ficarão à disposição dos produtores e de suas associações e serão disponibilizados pela Semapa mediante solicitação.

Ao lado do prefeito Edivaldo, o vice-prefeito Julio Pinheiro reforçou a importância do apoio da gestão municipal e das parcerias para o desenvolvimento econômico da cidade. “São Luís é uma das poucas capitais brasileiras que contam com uma produção agrícola expressiva. Estamos considerando esse dado de forma vantajosa ao investir na aquisição de instrumentos importantes como esses, que facilitam o trabalho dos produtores. Dessa forma, valorizamos ainda mais a atividade e os profissionais, contribuindo para um aumento considerável na produção”, disse.

O secretário municipal de Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, reforçou o objetivo do investimento. “Estamos, juntos, construindo uma política de desenvolvimento agrário para a nossa cidade, que é uma das poucas do Brasil com produção rural na capital. Através de parcerias, estamos driblando a crise e investindo em ações como essas. Assim, vamos avançando no fortalecimento dessa política e beneficiando cada vez mais os produtores”, destacou o secretário.

Foto: A. Baeta

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) protestou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), a respeito das graves falhas do Governo do Estado, na realização do concurso público da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Entre elas, estão a alteração do edital do certame referente ao prazo de inscrição, envio de documentos e a data da realização das provas.

“Fica aqui o meu protesto, em nome do povo do Maranhão, ao Governo Flávio Dino, que, sem explicação, alterou todo o calendário das datas das inscrições e das provas do concurso da PMMA, prejudicando milhares de pessoas de várias partes do Maranhão e até de outros estados, que irão tentar uma vaga naquela Instituição Militar. Sou a favor do concurso, que irá aumentar o efetivo da PM, agora que ocorra de forma transparente, como previsto no edital, ou seja, com as provas na data de 28 de janeiro de 2018, e não no dia 17 de dezembro de 2017”, declarou o parlamentar.

A Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Cebraspe), sem explicação, anteciparam o cronograma em 42 dias. Diante disso, o deputado anunciou que solicitará, formalmente, esclarecimentos sobre as alterações no edital do concurso. “Faremos este encaminhamento para que, no prazo máximo de 10 dias, nós tenhamos as informações necessárias para evitar dúvidas sobre este concurso. O Governo e a Cespe/Cebraspe, que é a empresa que vai fazer as provas, por dispensa de licitação, o que não é novidade nenhuma nesta Gestão Comunista, deveriam ter a hombridade e o respeito de cumprir o primeiro edital que foi lançado”.

Comissão de Segurança – Na última quarta-feira (22), Sousa Neto já havia reunido, na Comissão de Segurança Pública, com representantes de cursos preparatórios e centenas de candidatos já inscritos no certame.

“Flávio Dino brinca com a cara das pessoas, o que é inadmissível. Já foram lançados quatro editais para fazer concurso público da Polícia, alterando duas vezes a data das provas, inicialmente previstas para o dia 21 de janeiro, em seguida, para o dia 28, e o terceiro, antecipando para 17 de dezembro. E o que é mais grave ainda, ao fazer a inscrição, o cidadão tenta imprimir o boleto para fazer o pagamento, só que não está sendo emitido. A inscrição acaba na próxima segunda-feira, dia 27, e o Cespe divulga nota, informando que o boleto será disponibilizado em data oportuna. Como é que ficam essas pessoas que fizeram a inscrição, já que o prazo está finando. Não aceitarei que manobras prejudiquem os concurseiros”, questionou o deputado.

O presidente Michel Temer, durante encontro realizado com gestores na noite da última quarta-feira (22), em Brasília, garantiu o repasse de R$ 2 bilhões, oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), para as prefeituras brasileiras.

Os recursos extras serão depositados nas contas das prefeituras neste próximo mês de dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

As cidades maranhenses, que enfrentam sérias dificuldades financeiras devido a queda das transferências constitucionais e em função do pacto federativo injusto, serão beneficiadas com um aporte da ordem de mais de R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A divisão dos recursos do AFM, é importante destacar, obedece aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do FPM.

“Tratou-se de mais uma grande conquistas. Os municípios do Maranhão, a exemplo do que acontece em todo o Brasil, enfrentam enormes dificuldades de ordem financeira. Este recurso extra virá em muito boa hora e poderá ser utilizado pelos gestores para tentar amenizar esta grave situação de crise pela qual passamos”, afirmou Cleomar Tema.

(mais…)

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, assinou nesta quinta-feira (22) a Ordem de Serviço para os serviços de substituição de 21 mil pontos de iluminação no município. De acordo com o prefeito, o trabalho consiste na troca de lâmpadas de vapor de sódio convencionais por lâmpadas de LED, tecnologia que produz mais efeitos e economia ao erário da cidade.

“São José de Ribamar será a primeira cidade do Maranhão a realizar a troca de seu parque de iluminação convencional por lâmpadas de LED, totalizando cerca de 21 mil pontos. A ação trará ganhos na qualidade da energia fornecida e economia para as contas públicas”, garantiu o gestor.

Durante o ato, Luis Fernando também lembrou do rombo deixado pela administração anterior no setor, que soma mais de 11 milhões de reais. “A conta parece que não vai fechar nunca. Embora o rombo também deixado no fundo de iluminação pública, passe da casa dos 11 milhões, estamos reconstruindo a iluminação pública e hoje começamos oficialmente a troca dessas luminárias”, explicou.

O secretário de obras, habitação, serviços públicos e urbanismo, SEMOSP, Glauber Miranda Garreto, informou que a troca, além de aumentar a qualidade da luz oferecida, também vai proporcionar segurança e um consumo menor.

“As novas lâmpadas, além de consumirem menos energia, são mais resistentes a ação do tempo em relação às atuais e oferecem vida útil de até 12 anos”, explicou, informando ainda que será feita a manutenção em todo o parque convencional.

Marcaram presença neste importante momento para o município, o vice-prefeito Eudes Sampaio, os vereadores, Cristiano Pinheiro, Cassio Sales, Manoel do Nascimento, Nádia Barbosa e Moisés Gama, secretários e representantes de lideranças comunitárias de várias regiões do município, que assinaram, junto com o prefeito Luis Fernando, a ordem de serviço para as obras que iniciaram já nesta quinta-feira. Ao final do evento, as lâmpadas da região do santuário já estavam todas substituídas.

Ao identificar problemas na iluminação pública, a população pode ligar para o contato 08007277173 e informar o número da placa fixada no poste. A partir daí uma equipe será deslocada para o atendimento.

Fotos: Wanderson Silva

A direção do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) protocolou, no último dia 17, pedido de providência junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) solicitando o sequestro de valores devidos pelo Governo do Estado do Maranhão para o pagamento de precatórios judiciais. O pedido é baseado na Emenda Constitucional Nº 94/2016 que determina que os entes públicos – Estados, Municípios e Distrito Federal – atualizem o pagamento de precatórios, até dezembro de 2020, destinando mensalmente um duodécimo (1/12) das suas respectivas receitas correntes líquidas para este fim, independentemente da utilização de depósitos judiciais e empréstimos para este fim.

De acordo com certidão expedida pela Coordenação de Precatórios do TJMA, com data do dia 10 de outubro passado, o Governo do Estado está inadimplente com os repasses dos meses de agosto e setembro totalizando R$ 54.844.339,88. Somando-se este montante ao valor do mês de outubro, não repassado, o somatório a ser sequestrado chega a R$ 82.852.282,07.

O Sindicato pede ainda que o TJMA oficie a União para que esta retenha, do Fundo de Participação do Estado (FPE), o valor referente aos pagamentos em atraso (hipótese prevista no III do art. 94 do ADCT-CF). Por fim, o Sindjus-MA também pede que o TJMA encaminhe ao Ministério Público Estadual (MP) pedido de providência para que este denuncie o governador do Estado, Flávio Dino, por improbidade administrativa (hipótese prevista no II do art. 94 do ADCT-CF).

Os precatórios são débitos públicos decorrentes de condenações judiciais. Para casos de mora na quitação desses débitos, a Emenda Constitucional Nº 94/2016 instituiu o Regime Especial de Pagamento ao qual o Estado do Maranhão está enquadrado. Pelo Regime Especial, os entes públicos – Estados, Municípios e Distrito Federal – estão obrigados a atualizar até 31 de dezembro de 2020, os precatórios vencidos, destinando mensalmente um duodécimo (1/12) das suas respectivas receitas líquidas para tal fim. O prazo para a quitação dos precatórios estabelecido na EC Nº 94 (até 31 de dezembro 2020) vale para aqueles precatórios que venceram ou que venham a vencer após 25 de março de 2015.

A EC Nº 94 também permite ao ente público, caso o duodécimo não seja suficiente, utilizar até 75% dos depósitos judiciais ou administrativos, em que for parte; e até 20% dos depósitos judiciais comuns, para cobrir débitos com precatórios. E ainda, até o limite do prazo estabelecido pela EC Nº 94, 31 de dezembro de 2020, o ente público devedor pode fazer empréstimos para atualizar o pagamento dos precatórios e garantir o cumprimento do preceito constitucional.

No entendimento do advogado Pedro Duailibe Mascarenhas, que é responsável por ações cíveis do Sindjus-MA, a EC Nº 94 abriu a possibilidade de resolver-se o pagamento de precatórios pelos Estados. “Pela primeira vez uma Emenda Constitucional prevê a fonte de receita específica para que os Estados consigam pagar os precatórios”, explica.

(mais…)

Dois dias após desafiarem a Polícia Federal nas redes sociais, o governador Flávio Dino e o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry decidiram recuar. Eles mandaram quatro de seus assessores na manhã desta quinta-feira (23) à sede da Superintendência da PF, na Cohama.

Estiveram na PF, os secretários Carlos Lula, da Saúde; Marcelo Tavares, da Casa Civil; Rodrigo Lago, da Transparência e Rodrigo Maia, procurador-geral do Estado. É claro que os quatro estiveram lá à mando do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry, afinal, no governo ninguém faz nada sem a ordem deles.

Em entrevista à reportagem da TV Mirante, o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares disse que todos estavam lá para dizer à PF que o governo do Maranhão está disposto a colaborar com as investigações.

“Só viemos colocar o Governo a disposição para quaisquer esclarecimentos. Essa é a nossa missão aqui hoje e nos colocamos à disposição da Polícia Federal para esclarecer os fatos devidamente”, disse Marcelo Tavares.

“Eu, o secretário Marcelo Tavares, o secretário Rodrigo Lago e o Procurador-geral Rodrigo Maia estivemos há pouco na Polícia Federal em visita de cortesia à Superintendente. Governo à disposição para colaborar com as investigações.”, disse Carlos Lula nas redes sociais.

Mas ninguém disse se a lista dos 400 fantasmas foi entregue ou não pela PF ao governo.

As investigações da Polícia Federal, na Operação pegadores indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

Na terça-feira (21), o governador Flávio Dino em seu perfil nas redes sociais questionou mais uma vez a operação da Polícia Federal e chegou até a ser “irônico”.

“Até o presente momento não chegou ao nosso Governo a suposta lista de “400 fantasmas” que existiriam na Secretaria de Saúde em 2015. Queremos a lista para ajudar a apurar a alegação. Já requeremos oficialmente 2 vezes e nada. Um delegado da Polícia Federal afirmou ao país que havia essa lista de “400 fantasmas” em 2015 e nós queremos apurar administrativamente. Onde está a lista?. Investigações não podem ser conduzidas como peças políticas ou puramente midiáticas. Inventaram uma sorveteria “jocosa”. Será que a lista de “400 fantasmas” também foi inventada? A linha do nosso governo sempre foi e continua a ser de colaborar com todas as investigações sérias e isentas. Por isso queremos a lista. Para ajudar a esclarecer a verdade, qualquer que seja ela”, afirmou.

Hoje, ao mandar os seus assessores em missão de paz à PF, Flávio Dino parece ter pensado um pouco melhor sobre tudo que vinha falando sobre a Operação Pegadores.

Foto: César Hipólito/ TV Mirante

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), representou a capital maranhense no Encontro de Negócios de Festejos Juninos ocorrido nesta quarta-feira (22) em São Paulo. O evento recebeu operadoras associadas à Braztoa e agências de receptivos de cinco cidades. O encontro é uma continuidade às ações já realizadas pelo Ministério do Turismo em São Luís e tem a parceria da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa).

A secretária municipal de turismo, Socorro Araújo, apresentou São Luís para as mais importantes operadoras de turismo do Brasil. Também estiveram presentes agências de receptivo da cidade – Taguatur Turismo e Giltur Viagens e Turismo.

“Essa é uma oportunidade de movimentar ainda mais o São João do próximo ano. Organizar com antecedência as ações de divulgação e dialogar com as agências e operadores de viagens traz uma grande visibilidade para a cidade”, explicou a secretária.

Durante a manhã, os destinos discutiram estratégias e receberam orientações da Braztoa e do Ministério do Turismo para participação no Encontro de Negócios, que foi realizado à tarde.

O encontro foi exclusivo para representantes de São Luís, Corumbá (MS), Campina Grande (PB), Bragança (PA) e Belo Horizonte (MG), destinos selecionados por meio de edital de chamada pública. O objetivo é a aproximação entre compradores e vendedores, propiciando a inserção de novos produtos turísticos de São João no mercado brasileiro. Por meio deste edital, a pasta trabalha na transformação dos festejos juninos em um produto turístico com ‘a cara’ do Brasil.

Foto: Divulgação