A Polícia Federal revelou que em um “dossiê” encontrado na casa de Antônio Aragão (foto) existem informações graves sobre propina, superfaturamento, empresas de fachada e ‘funcionários fantasmas’ relacionados a empresas privadas e órgãos da administração da Saúde do Maranhão. A ligação direta entre investigados e o Palácio dos Leões é sugerida nos documentos. No fim da reportagem, leia a nota encaminhada pelo Governo do Estado.
Material encontrado na casa de Antônio Aragão foi utilizado pela PF para fundamentar à Justiça Federal o pedido para prorrogar prisões de cinco citados no esquema criminoso investigado pela “Operação Pegadores”, desdobramento da “Operação Sermão aos Peixes”.
De acordo com as investigações, a Polícia Federal confirma à juíza Paula Souza Moraes, substituta da 1ª Vara Criminal, que “de acordo com os trechos colacionados, há informações sobre funcionária fantasma amante de Mariano (de Castro Silva), pagamento de propina, superfaturamento de contratos da EMSERH (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), empresas de exames laboratoriais de fachada que recebe dinheiro público sem realizar os respectivos serviços, menção a suposta autorização do ‘palácio’ à Rosângela Curado, para que ela ficasse responsável pela AME/CEMESP Imperatriz, informação confirmada por Antônio Aragão em seu depoimento”.
O documento segue com trechos de depoimentos dos investigados, sendo que as informações prestadas por Antônio Aragão tratam diretamente da relação de Rosângela Curado no esquema. No documento, a Polícia Federal revela que Aragão garantiu que “a Rosângela, ao lado de Mariano, caberia indicar as empresas para contratar com a unidade de saúde AME/CEMESP Imperatriz, ou seja, Rosângela faria a gestão da unidade, mesmo sem ocupar qualquer cargo público, o que o investigado chamou de ‘quarterização’. Antônio Aragão completa, ainda, dizendo que a gestão daquela unidade foi repassada para Rosângela e que ele, como gestor do IDAC, seria mero repassador de pagamentos”.
Para robustecer ainda mais os argumentos, o pedido da Polícia Federal cita uma informação da Controladoria Geral da União (CGU) de que mesmo com a “Operação Rêmora”, quarta fase da “Operação Sermão aos Peixes”, os repasses para empresas ligadas aos investigados continuam.
Depois que houve o rompimento de contrato da Secretaria de Estado da Saúde (SES) com o Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), outra empresa recebeu recursos públicos na ordem de R$ 1 milhão, entre agosto e setembro de 2017. O Instituto de Serviço Médicos Ltda., que pertence a Ideide Lopes de Azevedo Silva, presa provisória e sogra de Mariano de Castro Silva.
A PF diz que Mariano é “servidor da Secretaria de Estado da Saúde, o qual é apontado como principal responsável pelos crimes, em tese, cometidos a partir da utilização de empresas de fachada. Noutras palavras, Mariano de Castro Silva, que é a pessoa apontada por Aragão como sendo o centro da Secretaria de Estado da Saúde, continuou a se beneficiar do esquema ilícito, empregando inclusive uma empresa em nome de sua sogra, mesmo após rescisão com o IDAC”.
Segundo à Polícia Federal, outro investigado, Antônio José Matos Nogueira, dono da Quality Serviços Médicos Ltda., disse que a empresa foi aberta a pedido de uma pessoa identificada como Thiago, cunhado de Mariano Castro Silva. A empresa recebia dinheiro do IDAC, empresa investigada durante a “Operação Rêmora”.
Dos 16 presos na operação, a juíza federal Paula Souza Moraes da 1ª Vara da Justiça Federal do Maranhão decidiu prorrogar as prisões de Antônio Augusto Silva Aragão, Ideide Lopes de Azevedo Silva, Luiz Marques Barbosa Junior, Mariano de Castro Silva e Rosângela Aparecida Barros Curado (foto), que foi subsecretária de Saúde e é suplente de deputada federal. Um preso já havia sido liberado por questões de saúde, Benedito Silva Carvalho. Outros dois conseguiram Habeas Corpus e tiveram suas prisões revogadas pelo desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Marcus Eduardo Alves Batista (ICN) e Péricles Silva Filho (médico) estão em liberdade. A prisão temporária dos outros oito termina nesta terça-feira (21).
Nessa segunda-feira (20), a Justiça Federal determinou o bloqueio e o sequestro dos bens dos investigados para que o dinheiro possa ser recuperado. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a medida é uma forma de tentar reaver o dinheiro desviado nas fraudes em contratos e pagamentos firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.
O G1 solicitou nota pedindo esclarecimentos ao Governo do Estado sobre os assuntos tratados na reportagem, mas a resposta não abrodou os assuntos em questão.
Veja a nota na íntegra:
“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, desde o início, se coloca à disposição da Polícia Federal para quaisquer esclarecimentos, e aguarda a lista de quem seriam os funcionários envolvidos. Rosângela Curado atuava como prestadora de serviços no Centro de Medicina Especializada (Cemesp), em Imperatriz, e recebia a contraprestação decorrente desta tarefa”.
