Em pronunciamento na Tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (21), o deputado Sousa Neto (PROS) fez vários questionamentos acerca do envolvimento do governador Flávio Dino e do secretário Carlos Lula no desvio de mais de R$ 18 milhões da Saúde do MA, de 2015 até agora. O esquema fraudulento foi desmontado na semana passada, durante a operação ‘Pegadores’, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).

“Trago uma série de indagações, aqui a esta Casa, sobre fatos da operação da Polícia Federal que apurou o desvio de R$ 18 milhões da Saúde, no Governo Flávio Dino. São mais de 400 funcionários fantasmas, mantidos pelo Estado, nesses quase 3 anos. E o que é pior: com a conivência do Governador com as ilicitudes da organização criminosa, desde 2015; enquanto que a população padece por falta de atendimento e a falência do Sistema de Saúde no Maranhão”, criticou o parlamentar.

Sousa destacou as interceptações telefônicas divulgadas na operação, que confirmam, que tanto Lula como sua Assessora Especial, Alana Coelho, sabiam da existência do esquema criminoso na SES, desde setembro de 2015. “Já denunciei, meses atrás, a funcionária fantasma chamada Alana, em que entrei com representação no Ministério Público e estou aguardando a resposta; e agora, sabemos que ela está totalmente envolvida nesses desvios de recursos públicos. As provas, vimos na transcrição da conversa do Secretário Carlos Lula, ele citou o nome da Alana, de que ela fazia a folha complementar. Quero saber o motivo pelo qual o secretário não explicou porque depois que soube da folha complementar, por Alana, sua funcionária de confiança, sócia, e agora fantasma, não tomou providências; ao contrário, manteve tudo até a deflagração da operação?”, perguntou.

Ainda em seu discurso, o deputado de oposição ao Governo Comunista, questionou o porquê do secretário Transparência e Controle, Rodrigo Lago, não ter investigado a ex-secretária adjunta de Saúde, Rosângela Curado, e Mariano Castro e Silva, funcionário de confiança de Lula, grande operador da rede, responsável pelas empresas médicas e pela maioria das empresas que vendem medicamentos, tão logo eles terem sido exonerados da SES. “A PF e a CGU deixaram bem claro que o esquema de corrupção dentro do governo Flávio Dino já existe desde 2015, então, já sabendo da existência pelo secretário Marcos Pacheco, desses desvios de recursos, por que não foi tomada uma providência? Essa Secretaria de Transparência e Controle só serve para perseguir? O secretário Rodrigo Lago, sabendo desses desmandos, não deveria ter aberto investigação depois que esses servidores foram demitidos? Ele nada fez para estancar a sangria dessas folhas complementares desses funcionários fantasmas que eu já denunciei, meses atrás, nesta Casa”, detonou.

Foto: Agência Assembleia

Uma caravana formada por gestores públicos municipais, e coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, obteve uma importante vitória em Brasília nesta terça-feira (21).

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edson Lobão, atendeu pedido dos prefeitos e da entidade municipalista e garantiu que colocará em votação na CCJ, na próxima quarta-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17.

A PEC 29 garante aos municípios brasileiros, que enfrentam forte crise financeira ocasionada pela queda de recursos e de transferências constitucionais, o aumento em 1% do valor do Fundo de Participação dos Municípios, passando dos atuais 24,5% para 25,5% a partir de setembro do ano que vem.

Em sendo aprovada na Comissão, a PEC seguirá para apreciação do plenário do Senado, onde também deverá ter tramitação urgente.

Passando pelo crivo dos senadores, a Proposta garantirá aos municípios, ano que vem, o aporte de R$ 3,7 bilhões.

Já as 217 cidades maranhenses serão beneficiadas com um incremento financeiro superior a R$ 157 milhões.

“Avalio como mais um importante conquista política da municipalidade do estado do Maranhão. Recebemos do senador Lobão, presidente da CCJ, a garantia de que a PEC tramitará de maneira urgente, uma vez que o Senado é ciente da crise financeira que se instalou nas prefeituras. Estamos confiantes e acreditando em mais esta vitória”, afirmou Cleomar Tema.

Foto: DIvulgação

A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) participou, nesta terça-feira, na Câmara dos deputados, em Brasília, do Seminário de Boas Práticas no Combate à Violência contra a Mulher.

Também participaram do evento a deputada Soraya Santos, coordenadora da Bancada Feminina; a representante da ONU Mulher, Nadine Gasman, entre outras autoridades.

Durante o seminário estão sendo discutidas políticas públicas, como programação da campanha mundial “16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres”.

“Este evento de tamanha relevância, busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as mulheres em todo o mundo, propondo medidas de prevenção , de combate e enfrentamento, com o intuito da garantir igualdade de direitos”, disse Bárbara que representou a Câmara de São Luís.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Codó, por meio das secretarias de saúde e desenvolvimento social, realizou nesta terça-feira (21) um dia inteiro dedicado a atividades relativas a campanha Novembro Azul no município. Com atenção preferencial ao público idoso masculino e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, os pacientes tiveram um dia inteiro para cuidar da saúde e saber mais como se prevenir do câncer de próstata. A ação em saúde aconteceu no Clube da SUCAM, no bairro São Francisco, onde foram realizados vários atendimentos, exames, consultas e encaminhamentos para PSA.

Palestras também fizeram parte das atividades da Campanha Novembro Azul. O médico Thiago Palhano abordou sobre a prevenção regular, medida que deve ser tomada a partir dos 40 anos de idade do homem, e os sintomas do câncer de proposta.

“O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer que mais afeta os homens, e o mais frequente nos que já passaram dos 50 anos. A própria idade avançada está entre os fatores de risco, assim como o histórico familiar da doença, fatores hormonais e ambientais, além de maus hábitos alimentares, sedentarismo e excesso de peso. Para homens acima dos 40 anos é necessária a prevenção”, explicou.

Sempre presentes nos eventos, o prefeito Nagib e primeira dama e também secretária de assistência social, Agnes Oliveira, estiveram visitando e dando apoio aos idosos, desmistificando qualquer tabu em relação a prevenção do câncer de próstata.

“É necessário acabar com os preconceitos e mitos sobre a prevenção e os exames. Através desse evento é que a Prefeitura está reforçando o alerta à população masculina, que é público alvo do câncer de próstata, sobre a importância do diagnóstico precoce e da prevenção da doença. Vamos acabar com o preconceito e cuidar da saúde”, alertou a primeira dama.

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O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a desafiar a Polícia Federal, a apresentar a lista de funcionários fantasmas da Secretaria de Saúde conforme apontou a Operação Pegadores que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

As investigações indicaram a existência de cerca de 400 pessoas que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

“Até o presente momento não chegou ao nosso Governo a suposta lista de “400 fantasmas” que existiriam na Secretaria de Saúde em 2015. Queremos a lista para ajudar a apurar a alegação. Já requeremos oficialmente 2 vezes e nada. Um delegado da Polícia Federal afirmou ao país que havia essa lista de “400 fantasmas” em 2015 e nós queremos apurar administrativamente. Onde está a lista?”, disse no Facebook.

Flávio Dino chegou a questionar se a lista anunciada pela Polícia Federal não foi “inventada” e disse que tudo não passa de peça política ou midiática.

“Investigações não podem ser conduzidas como peças políticas ou puramente midiáticas. Inventaram uma sorveteria “jocosa”. Será que a lista de “400 fantasmas” também foi inventada?”.

O governador finalizou afirmando que o seu governo vai continuar colaborando com as investigações.

“A linha do nosso governo sempre foi e continua a ser de colaborar com todas as investigações sérias e isentas. Por isso queremos a lista. Para ajudar a esclarecer a verdade, qualquer que seja ela”, finalizou.

Com o trabalho de limpeza de canais e galerias pelos bairros da cidade, a Prefeitura de São Luís tem intensificado as ações de prevenção e desobstrução do sistema de drenagem a fim de permitir o escoamento pluvial e evitar alagamentos e inundações no período de chuva. O serviço, realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), beneficiou, na última semana, moradores da Rua Aririzal, São Luís Rei de França, no Turu, São Francisco, Liberdade. A proposta do poder público municipal é ampliar o alcance desse trabalho preventivo pelos bairros e potencializar o impacto positivo dessa ação na vida dos cidadãos.

O prefeito Edivaldo explicou que esse é mais um investimento que a Prefeitura realiza na área da infraestrutura urbana. “Trabalhamos em várias frentes e esse serviço de limpeza apresenta resultados muito favoráveis, especialmente durante o período de chuvas. O objetivo é, como prevenção, intensificar esse trabalho que é realizado de forma permanente na cidade”, ressaltou o gestor municipal.

O trabalho inclui os serviços de desobstrução, manual e mecanizada, de canais, galerias e bueiros e é realizado especialmente em locais críticos. A desobstrução dos canais é realizada de forma mecanizada, por meio de retroescavadeiras. Já para a limpeza de bueiros e galerias, a Semosp utiliza caminhão hidrojato. Além da Rua do Aririzal, os serviços já contemplaram moradores de bairros como o Coroado,Vicente Fialho, Turu,Renascença, Angelim, Cohatrac, Cohab, Planalto Anil e São Bernardo, entre outros. Nos próximos dias a ação será realizada na Avenida São Luís Rei de França e São Sebastião, no Anil.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, destacou que o objetivo do trabalho preventivo de melhorias na rede de drenagem é desobstruir o sistema a fim de permitir o escoamento pluvial e evitar alagamentos e inundações. “A gestão do prefeito Edivaldo prioriza melhores condições de vida para a população e esses serviços garantem isso, pois minimizam os impactos dos alagamentos durante o período de chuvas”, contou o secretário.

Foto: Divulgação

A deputada Francisca Primo (PCdoB) ressaltou a sua presença no lançamento da Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Combate a Violência contra a Mulher, que teve início nesta segunda-feira (20). Ela enfatizou que esta data foi escolhida por ser o Dia da Consciência Negra, pois, as mulheres negras assim como as trabalhadoras rurais são as que mais sofrem violência.

“O índice de mulheres negras que sofrem violência e, também, as trabalhadoras rurais, principalmente a mulher do campo, é muito alto”, disse a deputada, destacando que o lançamento da campanha teve como palestrante a senadora Vanessa Grazziotin que falou do papel do parlamento no enfrentamento à violência contra a mulher. Também presentes a deputada Valéria Macêdo (PDT), e a deputada federal Eliziane Gama; o vereador de São Luís Honorato (PT); secretárias e gestoras municipais.

De acordo com Francisca Primo, os 16 Dias foram criados para a realização de efetivas atividades em combate à violência contra mulher. “Já temos muitas campanhas de apoio e trabalho sendo desenvolvido diariamente nesse sentido, mas, hoje, precisamos fazer muito mais, pois a cada dia sobe a estatística de mulheres vítimas de agressão e morte. São estatísticas que assombram e que estão frequentemente na mídia. Esse momento mostra o quanto estamos unidas para combater esse ato desprezível”, acentuou a deputada.

Ela lembrou também que  alguns anos atrás, os agressores tinham certeza da sua impunidade, “agora estamos juntas, por um só motivo: mexeu com uma, mexeu com todas. Isso nos movimenta todo o dia, numa nação, porque não são só mulheres que compramos essa briga, mas, também, os homens que nos apoiam. Lutaremos com tudo para eliminar essa enfermidade que assombra os lares maranhenses”, afirmou.

Casos de feminicídio

Há duas semanas saiu uma pesquisa que dizia ser 37 casos de feminicídio no Estado, mas, nesse curto período de duas semanas já aconteceram mais quatro casos. Por isso, a deputada defende que as mulheres e também os homens, cada vez mais precisam estarem unidos no combate a essa enfermidade. “Nós sabemos que dia 6 de dezembro é o Dia Nacional do Homem no Combate à Violência contra a Mulher, então nós esperamos uma ação dos nossos deputados nesse combate para mostrar que não pode ter violência contra as mulheres”.

Belo trabalho

Francisca Primo também parabenizou o governador Flávio Dino pela entrega de 14 motoniveladoras aos municípios que foram contemplados pelo Programa Caminho da Produção. Dentre os municípios, constam: Buriticupu e Icatu, que, segundo a deputada, necessitam muito desse maquinário.

“A população rural agradece, por que isso vai melhorar as estradas vicinais. Os nossos municípios são extensos e tem muitas vicinais e, nem sempre, as prefeituras conseguem melhorar essas estradas. Nesse momento que vão começar as chuvas, os municípios precisam muito dessas máquinas para melhorar e facilitar o acesso e o escoamento dos produtos. Mais uma vez parabenizo o governador Flávio Dino por esse belíssimo trabalho que vem ajudando todos os municípios do nosso Estado”, finalizou Francisca Primo.

Foto: Agência Assembleia

Os membros graduados do governo Flávio Dino (PCdoB), sobretudo o chefe da Articulação Política, Márcio Jerry, insistem em tentar desqualificar o trabalho da Polícia Federal na Operação Pegadores, que levou para a cadeia 17 pessoas, incluindo auxiliares e ex-auxiliares do próprio governo comunista.

Primeiramente, Jerry, o próprio Flávio Dino e seus aliados na imprensa tentaram desqualificar a operação atribuindo a ela caráter político. A reação comunista foi vista como insulto a uma das instituições mais respeitáveis da República, o que levou Marcio Jerry e companhia a recuar nas agressões.

Mas de ontem para hoje as provocações à Polícia Federal continuaram, dessa vez nos braços comunistas na imprensa.

Eles agora tentam negar a existência do supersalário de R$ 13 mil pagos a Keilane Silva, uma das amigas de Márcio Jerry envolvidas no escândalo dos salários fantasmas. A história do salário camarada pago à amiga de Jerry surgiu na imprensa em 2015. E foi essa informação que serviu de base para a investigação da PF, que resultou na Operação Pegadores.

Se existiu ou não este salário de Keilane foi esse fato que serviu de inspiração para a investigação. E a PF descobriu mais de 400 fantasmas recebendo salário na estrutura das empresas e institutos que prestam serviços para a Secretaria de Saúde.

O fato é que, inconformados com o desbaratamento da quadrilha que desviou R$ 18 milhões, a partir do contracheque da amiga de Márcio Jerry, os comunistas tentam atacar a Polícia Federal. E a Polícia Federal, sem importar-se com os ataques, já está na fase de conclusão do inquérito, que deve levar pelo menos uma dezena dos envolvidos para a cadeia. Sejam eles ou não ligados aos poderosos do PCdoB.

Foto: Sidney Pereira

Estado Maior